sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Porto Alegre


Praça Quinze de Novembro, esquina da Avenida Otávio Rocha com rua Marechal Floriano Peixoto. Foto:Fundo Correio da Manhã / Arquivo Nacional.


sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

São Paulo na década de 1930



Cartão Postal . Fundo Correio da Manhã, Arquivo Nacional



domingo, 11 de fevereiro de 2018

Cachoeiro de Itapemirim - ES (1925-1938)

Década de 1930



Governo do Estado está autorizado a seguir com edital para concluir VLT

09/02/2018 - Só Notícias

Com a decisão administrativa do governador Pedro Taques de manter a rescisão unilateral do contrato firmado para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos em Cuiabá e Várzea Grande, a Secretaria de Estado das Cidades está autorizada a retomar a elaboração do edital para contratação de um novo consórcio que irá tocar as obras do modal. Os trâmites estavam parados devido à liminar concedida em janeiro pela desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Helena Maria Bezerra Ramos, que suspendeu provisoriamente o rompimento contratual com o Consórcio VLT.

Na liminar, a magistrada ressaltou que a rescisão unilateral permaneceria suspensa somente até a apreciação pelo governador Pedro Taques do recurso interposto pelo consórcio na esfera administrativa. A rescisão foi mantida pelo Governador do Estado, em decisão que circulou no Diário oficial no último dia 5 de fevereiro.

Sob o aspecto jurídico, segundo o procurador do Estado, Carlos Eduardo Bomfim, que atua na secretaria das Cidades, o processo deve perder seu objeto, o que já foi requerido pela PGE para a Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, viabilizando assim que o Estado possa continuar o processo de contratação de uma nova empresa para implantar o VLT entre Cuiabá e Várzea Grande.

A elaboração do edital e o processo rescisório do contrato com o consórcio está sendo conduzido por uma comissão mista constituída por representantes da Secretaria de Estado de Cidades, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Controladoria-Geral do Estado (CGE) e instituída em outubro de 2017. A partir de agora, essa comissão volta a dar andamento nos trabalhos da Concorrência Pública que possibilitará a retomada e conclusão das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos, bem como na condução da medição rescisória com o Consórcio VLT.

Nessa fase, conforme o procurador Bomfim, o governo estadual, via comissão, fará uma espécie de inventário, ou seja, um levantamento de todos os serviços executados pelas empresas ligadas à implantação do modal, levando em consideração a parte de obras e dos equipamentos.

Também haverá a condução de outros itens do processo de rescisão como a aplicação de penalidades e multas. Na decisão administrativa, o Estado condenou, por exemplo, as empresas responsáveis pela instalação do VLT ao pagamento de uma multa no valor de 10% do contrato, no montante de R$ 147,76 milhões e outras sanções.  “Diante da rescisão unilateral posta, a sanção de multa de 10% do valor do contrato administrativo, prevista no instrumento contratual, é medida razoável e proporcional, diante da gravidade dos ilícitos administrativos praticados”, expõe Taques, em seu despacho no diário oficial.

Em outubro de 2017, o Governo do Estado de Mato Grosso decidiu criar uma Comissão Processante para instaurar processo administrativo, com o objetivo de rescindir unilateralmente o contrato com o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande. A publicação da Portaria Conjunta 01/2017 foi assinada pelo secretário Wilson Santos, Rogério Gallo (então procurador-geral do Estado) e pelo controlador-geral de Mato Grosso, Ciro Rodolpho Gonçalves.

A decisão de instaurar processo administrativo para apurar infrações contratuais praticadas pelo Consórcio VLT ocorreu após o Governo tomar conhecimento de fatos que se tornaram público com a Operação Descarrilho, desencadeada pela Polícia Federal em agosto de 2017. A operação investigou indícios de acertos de propina com representantes de empresas integrantes do Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande. Os ilícitos vieram à tona após delação do ex-governador Silval Barbosa.

Diante dos fatos, até então desconhecidos dos membros do atual Governo, a Comissão instituída pelo Governo do Estado no ato do processo administrativo concluiu pela ocorrência de práticas caracterizadoras de rescisão contratual como atos de inidoneidade consistentes no pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos, subcontratação com irregularidade e cumprimento irregular de cláusulas do contrato.

O parecer da comissão para o rompimento do contrato com o Consórcio VLT, dado em dezembro de 2017, foi acolhido, integralmente, pelo secretário de Estado das Cidades, Wilson Santos, após respeito aos princípios da ampla defesa e do contraditório. A decisão impôs ao consórcio além da rescisão, multa e tornou as empresas participantes inidôneas.

Em janeiro, o Consórcio VLT contestou a decisão e interpôs um recurso administrativo, solicitando a suspensão do processo rescisório, bem como a declaração de inidoneidade.

Em seu despacho, este mês, o governador, acolhendo recomendações da Procuradoria Geral do Estado (PGE), decidiu por ratificar a rescisão unilateral do contrato, as multas e sanções aplicadas. Porém, deu provimento parcial ao recurso do consórcio suspendendo a declaração de inidoneidade das empresas integrantes. Além disso, ressaltou em seu despacho que durante o processo administrativo foi dado ao contratado amplo direito de defesa, um dos pontos alegados no recurso.

A informação é do Gabinete de Comunicação

sábado, 6 de janeiro de 2018

Número de passageiros no VLT de Sobral cresce 12,15%

05/01/2018 - Governo do Estado do Ceará

O VLT de Sobral registrou aumento de 12,15% no número de passageiros no segundo semestre de 2017, em relação ao mesmo período do ano anterior. No total, foram 307.702 pessoas transportadas de julho a dezembro de 2017, em comparação com 274.361 passageiros no mesmo período de 2016. 

As recentes iniciativas para a redução da tarifa e os avanços operacionais realizados em 2017 explicam o crescimento da demanda. Com a implantação da operação comercial, em dezembro de 2016, o horário de funcionamento foi ampliado e agora o VLT funciona de 5h30 às 23h. Logo em seguida, os passageiros passaram a dispor de descontos na aquisição de pacotes de tarifa. Em setembro do ano passado, a Cia Cearense de Transportes Metropolitanos e a Prefeitura de Sobral, conveniadas, conseguiram reduzir a tarifa, de R$ 3 para R$ 1. 

A partir dessa redução, o número de passageiros aumentou mês a mês. De agosto para setembro, o aumento foi 114%. De setembro pra outubro, o número de passageiros aumentou 101%. Atualmente, por dia útil, aproximadamente 3.700 pessoas utilizam o equipamento. 

O VLT de Sobral é formado por duas linhas (Sul e Norte) que passam pelos principais bairros e regiões da cidade. Juntas, as duas linhas formam 13,9 quilômetros de extensão e possuem 12 estações. Os horários das viagens nas duas linhas do VLT de Sobral podem ser consultados no site do Metrofor. 

SERVIÇO 

VLT DE SOBRAL 
R$ 1 (inteira) | R$ 0,50 (meia) 
Horário de funcionamento: 5h30 às 23h


terça-feira, 10 de outubro de 2017

Passageiros no VLT de Sobral triplicam após tarifa a R$ 1

09/10/2017 - Governo do Estado do Ceará

Pedro Alves - Assessoria de Comunicação da Cia Cearense de Transportes Metropolitanos 
(85) 996047697 | 3101 7115 | 988144420 
Prefeitura de Sobral/Divulgação - Foto


O fluxo de passageiros no VLT de Sobral aumentou quase 300% a partir do último dia 19 de setembro, quando a tarifa para acesso aos trens foi reduzida para R$ 1.

O fluxo de passageiros no VLT de Sobral aumentou quase 300% a partir do último dia 19 de setembro, quando a tarifa para acesso aos trens foi reduzida para R$ 1.

O fluxo de passageiros no VLT de Sobral aumentou quase 300% a partir do último dia 19 de setembro, quando a tarifa para acesso aos trens foi reduzida para R$ 1. Da data de implantação do novo preço até o fim de setembro, um total de 32.468 pessoas utilizaram o serviço – média de 2.951 pessoas por dia. No mesmo período de 11 dias antes do aumento, a média de passageiros por dia foi de 769 passageiros. O crescimento foi de 283,74%.

Convênio assinado pela direção da Cia Cearense de Transportes Metropolitanos e a Prefeitura de Sobral no dia 18 de setembro permitiu a redução da passagem de R$ 3 para R$ 1 a partir do dia seguinte. O convênio foi assinado durante visita do prefeito Ivo Gomes à sede do Metrofor, em Fortaleza. O presidente da empresa, Eduardo Hotz, explicou que o convênio com o governo municipal faz parte de esforços que já estavam acontecendo para facilitar o acesso da população.

“O serviço foi ampliado no fim do ano passado e com isso a tarifa ficou num patamar compreendido pela população como elevado, em relação ao padrão anterior, que era um serviço gratuito. Por isso, criamos um programa de descontos em passagens por compra antecipada e isso evoluiu para esse entendimento com a Prefeitura”, explicou o gestor. Através do convênio, Prefeitura de Sobral subsidia parte da passagem do VLT.

Diversas melhorias no serviço ferroviário de Sobral aconteceram nos últimos meses. Em dezembro do ano passado, a Cia Cearense de Transportes Metropolitanos ampliou o horário de funcionamento e estabeleceu a operação de 5h30 até 23h, de segunda a sábado. Em abril deste ano, os passageiros passaram a contar com os benefícios do sistema de bilhetagem eletrônica. E no mesmo mês foram implementados os pacotes de passagens com descontos – que não são comercializados após tarifa a R$ 1.

Distribuídos em duas linhas (Norte e Sul), o VLT passa pelos principais bairros e regiões da cidade, cobrindo um percurso de 13,9 quilômetros. Com 12 estações, o Veículo Leve sobre Trilho atende mais adequadamente às necessidades de trabalhadores, empresas e estudantes, no horário matutino e no horário noturno. Os horários das viagens nas duas linhas do VLT de Sobral podem ser consultados no site do Metrofor.

Serviço
VLT de SOBRAL
R$ 1 (inteira) | R$ 0,50 (meia)
Horário de funcionamento: 5h30 às 23h
Mais info: www.metrofor.ce.gov.br

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Secretaria de Cidades buscará parceria ou nova licitação para a conclusão do VLT

03/10/2017 - O Documento

Por: Da Redação

As propostas deverão ser apresentadas ao governador em até duas semanas, informou o secretário Wilson Santos
As propostas deverão ser apresentadas ao governador em até duas semanas, informou o secretário Wilson Santos

O secretário de Estado de Cidades (Secid), Wilson Santos (PSDB) informou que deverá apresentar duas alternativas ao governador Pedro Taques (PSDB) para a conclusão das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

As alternativas adotadas deverão ser uma parceria público-privada (PPP) ou uma nova licitação, na modalidade Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). “Já sondamos o mercado para uma possível PPP. De todo modo, um novo edital terá que ser publicado. A estimativa é de que serão necessários, pelo menos, mais uns 180 dias para que se tenha a modelagem pronta e se possa publicar um edital, seja de obra remanescente ou mesmo para uma PPP”, explicou. A proposta deverá ser apresentada ao governador em até duas semanas para que ele defina qual a alternativa será adotada.

Na sexta-feira (29), o Governo do Estado instaurou um Processo Administrativo para romper o contrato com o Consórcio do VLT devido ao pagamento de vantagem indevida das empresas que compões o Consórcio a integrantes do governo Silval Barbosa (PMDB). As informações desencadearam a deflagração da “Operação Descarrilho”, da Polícia Federal. O contrato para a implantação do VLT ligando Várzea Grande a Cuiabá é de R$ 1,4 bilhão. O Governo argumenta que a rescisão do contrato evitará mais prejuízos aos cofres públicos.

O processo será conduzido pelo Governo, em conjunto com a Secid, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria-Geral do Estado (CGE). Com R$ 1 bilhão já investido, a obra do VLT que deveria ter ficado pronta para atender a demanda da Copa do Mundo de 2014, completou dois anos parada, no último mês de dezembro.