segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Maringá quer VLT em lugar de BRT, e convida empresa francesa para analisar viabilidade

12/08/2017 - Diário do Transporte

A cidade de Maringá, localizada na região noroeste do Paraná, quer um VLT. Com mais de 400 mil habitantes, a terceira maior cidade do estado recebe nos próximos dias a visita de consultores de uma empresa francesa especializada em transporte ferroviário de carga e de passageiros.

A visita, ainda mantida em certo suspense, terá como objetivo uma análise prévia da viabilidade de implantação de um veículo leve sobre trilhos (VLT). A notícia da visita foi feita pelo secretário de Mobilidade Urbana, Gilberto Purpur, que não dá mais detalhes, nem o nome da empresa.

Na imprensa local o secretário apenas diz que a empresa “tem a maior expertise no mundo em projetos de engenharia nessa área”.

Purpur, que esteve em junho no Rio de Janeiro para conhecer o VLT Carioca, dá três motivos para justificar a opção pelo modal sobre trilhos em lugar de um BRT: ele é mais silencioso e não poluente (elétrico), mais amigável ao passageiro (circula ao nível da rua) e não interfere na paisagem urbana, o que pode estimular o uso do transporte coletivo.

O modelo carioca inspira as pretensões da cidade de se tornar a primeira do Sul do País a contar com essa modalidade de transporte.

De acordo com a secretaria, a primeira linha do VLT a ser construído em Maringá teria cerca de 8,5 km entre a Praça Geoffrey Wilde Diment e o antigo aeroporto. O prefeito de Maringá, Ulisses Maia (PDT), imagina VLT implantado em três anos.

Os motivos para tanta confiança são dados pelo secretário Gilberto Purpur: “temos todas as condições físicas para ter o VLT leste-oeste, topografia favorável, número de passageiros compatível com o projeto e sem precisar fazer desapropriações”, explica ele para o jornal da cidade.

O objetivo do estudo de viabilidade econômica será comprovar que o fluxo estimado de passageiros comporta o investimento. O secretário afirma que para o traçado pretendido a demanda de passageiros é muito parecida com o que se transporta no Rio, cujo VLT circula com 35 mil pessoas/dia. Maringá, garante Gilberto Purpur, transporta 27 mil passageiros/dia na linha leste-oeste, via Brasil, com um sistema deficiente.

O convite para a empresa francesa visitar a cidade – sem custos para os cofres públicos – não é ocasional. O fato de a França ser um país avançado no transporte de passageiros por VLT é uma aposta que inclui já a possibilidade de futuros investimentos. Caso o parecer dos consultores seja positivo aos estudos preliminares da prefeitura, esse seria um passo importante para captar recursos para o modal.

De acordo com a secretaria, a primeira linha do VLT teria cerca de 8,5 km entre a Praça Geoffrey Wilde Diment e o antigo aeroporto. “Estamos bem confiantes, porque temos todas as condições físicas para ter o VLT leste-oeste, topografia favorável, número de passageiros compatível com o projeto e sem precisar fazer desapropriações”, explica o secretário.

 VISITA AO VLT DO RIO DE JANEIRO FOI PROMOVIDA PELA ANPTRILHOS:

O Vice-Prefeito de Maringá, Edson Scabora, e o Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Gilberto Purpur visitaram o VLT do Rio de Janeiro em 22 de junho deste ano. Eles participaram de uma visita técnica organizada pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos).

Além de Maringá, representantes das prefeituras de Sorocaba e Cubatão também participaram da visita ao VLT.

Segundo a ANPTrilhos, associação que trabalha pelo desenvolvimento do transporte de passageiros sobre trilhos, a visita teve como objetivo apresentar os principais benefícios e desafios para a implantação desse sistema nas cidades brasileiras.

Cubatão pleiteia a extensão do VLT da Baixada, operado pela EMTU, e Sorocaba já trabalha num modelo de projeto de implantação do modal através de uma PPP – Parceria Público Privada.

sexta-feira, 14 de julho de 2017

VLT pretende mudar a rotina da UFV, de Viçosa e da Zona da Mata

13/07/2017 - Opção News

Anos de 1950, impulsionado pelo projeto de fazer o Brasil crescer “50 anos em 5”, o presidente Juscelino Kubitschek anunciava a privatização das rodovias. Segundo Fabiano Pompermayer, técnico de planejamento e pesquisas do Ipea “Em seis meses, você faz 500 quilômetros de estrada de terra. Isso em ferrovia leva três anos”, e os planos de JK não podiam esperar todo esse tempo.

A partir desta decisão, as ferrovias no Brasil foram sendo deixadas de lado e esquecidas. Atitude que, até hoje, custa caro para o bolso do país. Segundo o jornal Estado de Minas, o Brasil poderia economizar 113 bilhões de dólares por ano com fretes. Mas tem gente querendo reverter essa situação.

O ano agora é 2017, a Universidade Federal de Viçosa está finalizando a construção do seu novo restaurante universitário. Mas como locomover os alunos até o novo restaurante, que fica à 2,5 km de distância das 4 pilastras? É aí que entra o projeto de revitalização das linhas férreas da UFV e a construção de Veículos Leve Sobre Trilhos (VLT). O projeto pretende ligar as 4 pilastras ao novo RU, divido em três estações, a primeira na Vila Gianetti, a segunda no ginásio e a estação final próxima ao departamento de zootecnia, totalizando 2,5 km.

O projeto já tem a aprovação da reitora Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares, e foi encaminhado para Brasília, aonde se espera conseguir o recurso necessário de R$ 1,4 milhões. O VLT terá a capacidade de carregar 50 pessoas sentadas e 60 em pé, e deverá ser cobrada de R$0,50 à R$1,00 no valor da passagem. O VLT, reutilizará trilhos que foram abandonados e a linha de trem da própria UFV, o que barateia o custo inicial da implantação. Já o custo operacional ainda não foi calculado, mas, segundo os mentores do projeto, cobrando R$o,50, por passageiro, já é possível manter o VLT.

Jershon Ayres de Morais, idealizador do projeto e membro do Circuito Turístico Serra de Minas, tem uma previsão otimista sobre a aprovação em Brasília. Ele afirma que “A Universidade não tem outra saída, a não ser investir na recuperação das linhas férreas para o transporte dos estudantes”.

Linha Silvestre x UFV:

E a construção de VLT’s não deve se limitar à UFV. A partir do novo Plano de Mobilidade Urbana de Viçosa (PLAMMOB VIÇOSA), que tem o objetivo de propor inúmeras alternativas para a diminuição dos graves problemas de mobilidade urbana na cidade, a Prefeitura Municipal de Viçosa pretende revitalizar linhas de trens na cidade para possibilitar a construção de um VLT, nos mesmos moldes do da UFV.

No curto prazo, o Plano propõe retirar estabelecimentos comerciais que ocupam a faixa de domínio e promover a reintegração de posse de trechos da linha que foram invadidos.

Ao mesmo tempo, serão elaborados os projetos de construção de uma ciclovia ao lado da ferrovia, ligando o CENTEV, no Silvestre, até a UFV, o que deve provocar uma grande transformação nos hábitos dos viçosenses com relação ao uso de automóveis.

É importante frisar que a Linha férrea, pela constituição, pertence à União e tem uma faixa de domínio de 15 metros de cada lado, a contar do eixo da linha. Hoje, o município de Viçosa tem a concessão das linhas e dos imóveis da rede Ferroviária, concedido pelo DNIT.

Linha turística Viçosa x Cajuri:

Ainda existe a possibilidade de incentivar o turismo na Zona da Mata com os VLT’s. A primeira linha deve ser a de Viçosa x Cajuri, com cerca de 12 km. Porém, como o principal objetivo dessa linha é estimular o turismo na região, o VLT só rodará nas sextas, sábados e domingos.

No último dia 11, em Belo Horizonte, O deputado Roberto Andrade participou de uma reunião com o secretário de turismo de Minas Gerais, Ricardo Faria, e representantes de entidades ligadas ao setor para discutir a revitalização da linha férrea que liga Viçosa a Cajuri. E, segundo a assessoria do deputado, os resultados da conversa foram positivos.

A linha Viçosa x Teixeiras deve ser a segunda a ser implantada. Mas a ideia dos projetos Caminho do Campo e Trem das Serras de Minas é de expandir para toda a região, passando por cidades como Coimbra, São Geraldo, Visconde do Rio Branco e Ubá.

Onde tudo começou:

Hoje o projeto dos VLT’s está indo para frente devido ao baixo custo para implantação do meio de transporte. Isso só é possível devido ao Engenheiro Mecânico Marcos Cravo. Marcos, que mora na cidade de Cataguases, é considerado um inventor e abraçou o projeto do Circuito Turístico Serras de Minas.

Agora, os veículos já estão prontos e devem ser testados nos próximos dias.

O resultado ainda não sabemos, mas as previsões para uma nova realidade no transporte na UFV, em Viçosa e na Zona da Mata são de grandes mudanças para o futuro próximo.

Reportagem: Daniel Reis.

quinta-feira, 13 de julho de 2017

CEF garante empréstimo de R$ 800 milhões após fim de impasse em MT

12/07/2017 - FolhaMax

O vice-presidente de Governo da Caixa Econômica, Roberto Derziê de Sant'Anna, afirmou que o empréstimo de R$ 800 milhões para concluir as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) está garantido para o Estado. Os procedimentos para a autorização do empréstimo, porém, seguem suspensos, em razão de os Ministérios Públicos Estadual e Federal terem emitido parecer contrário ao acordo que foi firmado entre o Governo e o Consórcio VLT para retomar as obras.

O empréstimo de R$ 800 milhões para a conclusão do VLT foi encaminhado pelo Governo ao Legislativo estadual em meados de maio. O item, porém, foi duramente criticado pela oposição, que classificou a proposta como “absurda”, em razão das dívidas na saúde estadual que dificultam os atendimentos em Hospitais Regionais.

Em 31 de maio, os Ministérios Públicos Federal e Estadual emitiram parecer contrário ao acordo firmado entre o Governo Estado e o Consórcio VLT para a retomada da obra. Conforme o contrato, o Estado terá de pagar mais de R$ 922 milhões para a conclusão do modal em 24 meses.

A procuradora da República Bianca Britto de Araújo apontou que o valor não bate com o montante apontado pela perícia realizada pelo MPE. Desta forma, a retomada das obras foi suspensa e todos os trâmites referentes a ela, incluindo o pedido de empréstimo encaminhado ao Legislativo.

Para o vice-presidente de Governo da Caixa Econômica, Roberto Derziê de Sant'Anna, logo que os imbróglios referentes ao VLT forem sanados, o empréstimo, que deve ser feito por meio da Caixa Econômica, está assegurado. “O governo de Mato Grosso vem se empenhando em fazer com que as obras sejam retomadas e procurou a Caixa Econômica, que tem todo interesse em fazer esse apoio financeiro. É uma obra muito importante para a população de Cuiabá e para o Brasil inteiro, porque é um legado que fica para a história. A gente está, sim, trabalhando com o propósito fazer essa operação”, declarou, em entrevista ao programa Resumo do Dia, da TBO, na terça-feira (11).

Ele elogiou a postura do Estado em relação ao VLT e comentou que a Caixa Econômica irá aguardar o fim dos imbróglios referentes ao tema. “O Estado está fazendo seu papel, desentranhando toda a questão junto à parte judiciária, de procuradoria. Em seguida vai sair uma Lei estadual e vamos submeter à Caixa. A gente, com certeza, vai ter um bom encaminhamento”, disse.

Sant'Anna mencionou que manteve diálogos com o governador Pedro Taques (PSDB) sobre o empréstimo. “Foram demandados R$ 800 milhões, que seria uma linha de crédito aberta à disposição do Governo de Mato Grosso. Tenho conversado com o governador Pedro Taques, que tem se colocado à disposição para auxiliar na construção de todas as variáveis de garantia, para que a operação seja concretizada com sucesso”, pontuou.

O representante da Caixa Econômica Federal ainda afirmou que não deve haver entraves na instituição bancária para que Mato Grosso obtenha o empréstimo. "O Estado tem uma capacidade de pagamento bem sólida e garantias constituídas. Com o fundo de participação do Estado, acredito que tudo transcorrerá bem. Basta a gente ter uma boa avaliação, na capacidade de pagamento e avaliação positiva do risco de crédito”, relatou.

terça-feira, 27 de junho de 2017

Justiça suspende licitação do VLT do Subúrbio

26/06/2017 - Bahia.ba

Em decisão assinada na última sexta-feira, o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio estabelece multa diária de R$ 2 mil, em caso de descumprimento

Rodrigo Aguiar

Imagem: Divulgação Secom
Imagem: Divulgação Secom

O juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determinou, em decisão liminar, a suspensão da licitação para instalação e operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio, agendada para a próxima sexta-feira (30).

Em decisão assinada na última sexta (23), o magistrado estabelece multa diária de R$ 2 mil, em caso de descumprimento.

Proposta por José Silva do Nascimento Júnior, a ação popular defende que os anexos do edital e a minuta do futuro contrato de Parceria Público-Privada (PPP) sinalizariam “evidente e vultuosa lesão ao patrimônio público do Estado”.

“A cláusula 7.6.6 estabelece que, à exceção daqueles que se localizem nas áreas das paradas, dos trens ou dos demais bens essenciais à prestação dos serviços, os empreendimentos associados a serem explorados pela concessionária a fim de receber receitas extraordinárias, não são considerados bens reversíveis ao Concedente. Por sua vez, a cláusula 25.9.2 estipula que as receitas e os encargos decorrentes da exploração das atividades previstas na subcláusula 25.9.1 não serão compartilhadas com o Concedente. Vê-se, portanto, que é evidentemente desfavorável ao Poder Público o quanto estipulado nas cláusulas do referido contrato, a ser celebrado entre a Concessionária vencedora do certame e o Estado da Bahia”, decidiu o juiz.

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Governo: falta de acordo impede a população de usar o VLT

20/06/2017 - Mídia News

Procuradoria Geral do Estado enviou documento à Justiça Federal esclarecendo questionamentos

Alair Ribeiro/MidiaNews
O procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, que respondeu aos questionamentos do Ministério Público

THAIZA ASSUNÇÃO 

O Governo do Estado encaminhou ofício ao juiz federal Ciro Arapiraca, na última segunda-feira (12), respondendo aos apontamentos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE) contrários ao acordo firmado com o Consórcio VLT, para a retomada da obra em Cuiabá e Várzea Grande.

O procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, respondeu os 26 questionamentos e afirmou que os esclarecimentos revelam que "inexiste fragilidade ou irregularidades referente à engenharia da obra, valores e conclusões”.

“O não acordo relega os bens situados em Cuiabá e parte da obra à deterioração constante; não permite a população a utilização do modal de transporte, mesmo com o pagamento de cerca de R$ 14 milhões por mês para pagamentos de financiamentos outrora contraídos; mantém o quadro de insegurança jurídica existente, gerando prejuízos a empresas, comerciantes, usuários de transporte público, enfim, praticamente grande parte da população da Grande Cuiabá”.

Pelo o acordo, o Estado vai desembolsar mais R$ 922 milhões para a conclusão da implantação do modal, com previsão de entrega para maio de 2019. A obra do VLT está parada desde dezembro de 2014.

O ambiente das negociações pautou-se na mais absoluta transparência e apego ao interesse público, caracterizado pela retomada das obras pelo menor valor e custos possíveis
No documento, o Estado ainda afirmou que o MPF e MPE desconsideraram todos os avanços feitos para a conclusão do modal, e não apresentaram, sequer, uma solução, para os “supostos absurdos” que disseram existir no acordo.

“O ambiente das negociações pautou-se na mais absoluta transparência e apego ao interesse público, caracterizado pela retomada das obras pelo menor valor e custos possíveis, sobretudo se comparados às incertezas quanto ao direito a ser pronunciado ao final nesta ação, e não menos importante, ao incerto cenário de uma nova licitação”, diz trecho do documento.  

“Devem ser repelidas, assim, todas as assertivas contidas na manifestação ministerial que, não aludindo a qualquer mérito decorrente das negociações, lançou um mar de dúvidas sobre a conduta dos agentes públicos do Estado de Mato Grosso”, completa o documento.

"Acordo resolve problemas"

No documento, o Estado declarou que acordo resolve todos os problemas, vícios e inseguranças apontados em todos os relatórios acerca das obras, sejam elas da Controladoria Geral do Estado da KPGM, e quaisquer outros.

“A propósito, basta notar que os resserviços serão plenamente efetuado, corrigindo todos os vícios apontados; os projetos serão entregues e passarão pelo crivo da Secretaria de Cidades, as desapropriações agora seguem roteiro definido e com atribuição de tarefas especificada entre as partes, evitando um quadro inseguro de responsabilidades”, diz trecho do documento.

“O  cronograma foi refeito e, com maior detalhamento, será apresentado poucos dias após a homologação do acordo; o caminho crítico ficou definido e será amplamente monitorado pelas partes; assegurou-se a criação de um comitê de gerenciamento de riscos, com integrantes de todos os órgãos responsáveis para fiscalização e prevenção dos riscos da obra, garantindo seu regular andamento ao prevenir problemas e responsabilidades, tal como sugeriu a KPMG”, completa o documento.

Licitação iria gerar mais custo

O Estado afirmou também que uma nova licitação agravaria ainda mais a situação da obra, tendo vista o tempo que o precisa para realizar o processo e além disso, geraria mais custo para a sociedade.

“Uma nova licitação agravaria a situação, pois não evitaria a necessidade de pagamento do passivo contratual e ainda demandaria acréscimo vultoso de valores; uma nova licitação ainda delongaria em muito os prazos para a conclusão da obra, haja vista os prazos do procedimento, realização de projetos, o que também oneraria custo final”, diz o documento.

Ao final, o Estado relatou que espera que as partes possam entram em um entendimento para que as obras possam, enfim, ser entregue a população.

 “É preciso, enfim, compromisso para que não tenhamos uma obra inacabada nas duas maiores cidades de Mato Grosso, pelos próximos anos. Enquanto não alçarmos o consenso, a sociedade é onerada em ao menos R$ 15 milhões por mês com o modal parado”,  diz trecho do documento.

Manifestação do MPF e MPE

O MPF e MPE questionam que os valores firmados no acordo para conclusão da obra não batem com o apontando pela empresa de consultoria KPMG - contratada em 2015 pelo Governo, no valor de mais de R$ 3 milhões, para fazer um estudo sobre o modal.

Segundo o Ministério Público Federal e Estadual, a empresa apontou que a conclusão do VLT deveria custar cerca de R$ 600 milhões aos cofres públicos.

Além disso, conforme o MPF e MPE, a KPGM também assinalou que a conclusão da obra levaria 19 meses e não 24 como prevê o acordo.

MidiaNews
VLT - EP
Obra do VLT está parada desde dezembro de 2014

O Ministério Público Federal e Estadual também disseram ser um “absurdo” o fato de uma das cláusulas do acordo prever a extinção de todas as ações contra o consórcio na Justiça.

O acordo

O acordo foi assinado em março deste ano, após inúmeras reuniões entre o governador Pedro Taques (PSDB), o secretário Wilson Santos (PSDB), o controlador-geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, e suas respectivas equipes, com representantes do Consórcio VLT.

Pelo entendimento, o Estado vai pagar R$ 922 milhões para a conclusão integral da implantação do modal. Desse total, o Governo tem em caixa R$ 322 milhões. O restante depende de empréstimo.

A previsão, até então, era de que as obras fossem retomadas em maio deste ano com prazo de conclusão total de 24 meses.

Entretanto, no acordo entre Governo e Consórcio, o cronograma das obras prevê a entrega da primeira etapa em março de 2018, no trecho entre o aeroporto de Várzea Grande até a estação do Porto, em Cuiabá.

Até dezembro de 2018 deverá entrar em funcionamento todo o trecho da linha 1, num total de 15 quilômetros, entre o Aeroporto e o Terminal do Comando Geral da PM, em Cuiabá.

Já a linha 2, que compreende o trecho de 7,2 km, entre a avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha) e o Parque Ohara, no Coxipó, será entregue até maio de 2019.

Para financiar o valor necessário para a conclusão das obras, o Governo obteve sinalização da União de empréstimo de R$ 600 milhões junto à Caixa Econômica Federal, faltando apenas aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

A obra do VLT foi iniciada em agosto de 2012 e deveria ter sido entregue em junho de 2014, antes mesmo do início dos jogos da Copa do Mundo em Cuiabá.

Entretanto, os sucessivos atrasos levaram a gestão anterior do Executivo a fazer um aditivo, prevendo o término para 31 de dezembro daquele ano.

Porém, as obras foram paralisadas antes deste prazo, já que o Estado não realizou os pagamentos solicitados pelo consórcio.

Desde então, a Gestão Taques vem travando uma batalha judicial por conta de erros encontrados nas obras e até mesmo no contrato.

Justiça nega suspensão de pagamentos no VLT de Cuiabá

20/06/2017 - Diário de Cuiabá

ALINE ALMEIDA 

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A Justiça Federal indeferiu pedido de suspensão de quaisquer pagamentos aos projetos e obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A decisão é do juiz federal da 1ª Vara de Mato Grosso Ciro José de Andrade Arapiraca. A negativa foi ao pedido feita pelo advogado Félix Marques da Silva, em desfavor do Estado, do Consórcio VLT, do governador Pedro Taques (PSDB). 

O advogado pedia que quaisquer pagamentos referentes aos projetos e obras do VLT, inclusive estudos técnicos e execução de obras de reparos e ainda obras de mobilidade urbana como recapeamento, urbanização e plantio de gramas nas ruas e avenidas das cidades no trajeto do projeto do VLT, fossem suspensas. Ele pedia que a justiça nomeasse Comissão de Engenheiros do Departamento de Engenharia da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, para fiscalizar o reinício das obras de implantação do VLT, além de estabelecer prazo de 15 para reinício das obras, cominando multa de R$ 50 mil por dia, cujos valores serão revertidos em benefício do CRIDAC – Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa em Cuiabá. 

Félix pedia ainda que o Estado fique impedido de vender os vagões comprados a mais, além de ser obrigado a fazer o replantio de árvores retiradas das ruas e avenidas, reurbanizando todo o dano causado, lavrando-se autuação, com aplicação de multa pela devastação de Cuiabá e Várzea Grande. O Estado manifestou-se defendendo a ausência de provas suficientes para sustentar a pretensão, a qual entendeu ser contrária ao interesse público, requerendo, portanto, o indeferimento do pedido. E demonstrou desinteresse na realização de audiência de conciliação. 

A Caixa Econômica Federal ofertou contestação, defendendo ilegitimidade passiva do autor na causa. No mérito, alegou ausência de responsabilidade sobre os vícios apontados. O BNDES, por sua vez, disse não ter firmado qualquer contrato com o Estado ou com o consórcio VLT para fins de financiamento da obra para implantação do modal, o que evidenciaria a ilegitimidade passiva. Félix chegou a pedir a citação da Assembleia, de Cuiabá e Várzea Grande e do Ministério Público, o que também foi negado. 

Na decisão o magistrado frisa que os fundamentos adotados na ação “fundam-se, exclusivamente, em fatos objeto de matérias jornalísticas, sem qualquer amparo em documentação e/ou elementos probantes que os evidenciem”. Deste modo, aponta que além de se fundar em fatos não comprovados, os pleitos constituem-se medidas que estão sendo diretamente analisadas em outras ações que buscam solução de questões, que estão a travar a continuidade das obras. 

Arapiraca diz ainda que Félix deve abster-se de protocolar pedidos “a cada uma das vezes que a imprensa local apresenta matérias jornalísticas relacionadas ao VLT e sem qualquer lastro de veracidade, tendo em vista que tais informações relacionam-se diretamente com as ações que tramitam nesta Seção Judiciária e são afetas à competência deste juízo”. 

O magistrado negou todos os pedidos feitos pelo advogado e acolheu parcialmente a manifestação do Ministério Público Federal, reconhecendo a conexão da presente ação com outra já em trâmite, sem a necessidade de apensamento dos autos.

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Investidores pedem prorrogação da licitação do VLT

08/06/2017 - Mídia Bahia

Viabilidade, financiamento e operação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) pautaram o debate da reunião pública que aconteceu na manhã de hoje (8), no Costa Azul, em Salvador. Investidores tiraram dúvidas e pleitearam mudança da data da licitação. Atualmente, a abertura dos envelopes com as propostas está agendada para 30 de junho.

 Ao comando do secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, a sessão recebeu mais de 40 representantes de organizações interessadas na concessão do modal. Os investidores, em comum acordo, fizeram a proposta de prorrogar a data da licitação, solicitando um acréscimo do prazo por mais 60 dias.

 “Peço que esse pleito seja formalizado, para que eu possa submeter à avaliação do governador Rui Costa”, solicitou Dauster. O secretário também chamou atenção para a modalidade de financiamento do projeto: “trouxemos uma inovadora proposta de financiamento do VLT, o Estado foi protagonista na estruturação/captação do financiamento para o concessionário, além termos as garantias do setor privado”.

 O modal já possui recursos garantidos para a execução de todo projeto. Através de um chamamento público, já foi realizada a escolha da empresa financiadora do sistema, em condições estabelecidas pela Empresa Baiana de Ativos (Bahiainveste). O agente financiador selecionado foi o fundo inglês Indico PLC, que firmou o compromisso de financiar R$ 1,5 bilhão.

“Conseguimos esclarecer pontos cruciais sobre o financiamento do projeto, tiramos dúvidas e vamos considerar a ideia de aumento do prazo da licitação”, afirmou o chefe da Casa Civil, que avaliou como positiva a reunião e garante que há “tranquilidade na disputa pela concessão do VLT”, explicou Dauster.

 O evento contou com a presença da superintendente de Mobilidade, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, Grace Gomes, e do assessor especial da Secretaria Estadual de Planejamento, Romeu Temporal.

Propostas
Na modalidade de concorrência pública destinada a seleção da melhor proposta para contrato de Parceria Público-Privada (PPP), a licitação do VLT já está aberta desde 03/05, quando o edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). As empresas interessadas devem apresentar as propostas no dia 30 de junho de 2017, na sede da BM&F Bovespa, localizada na rua XV de Novembro, nº 275, 1º andar, em São Paulo, das 12h às 14h.

 O edital de licitação está disponível na Superintendência de Mobilidade (Sumob) da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e no site da Sedur, através do link: http://www.sedur.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=44.

A partir da abertura das propostas, que passarão por uma comissão de avaliação técnica e orçamentária, será definida e anunciada a empresa vencedora do processo licitatório.

VLT 

O VLT, que vai substituir o atual Trem do Subúrbio, terá aproximadamente 19 quilômetros de extensão e 21 paradas, ligando a região do Comércio a até Paripe, realizando o percurso, de um extremo a outro, em 40 minutos. O sistema beneficiará toda população do Subúrbio Ferroviário.