segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Governo do MT descarta PPP para implantar VLT

24/10/2011 - Diário de Cuiabá

O governador Silval Barbosa (PMDB) descartou a possibilidade de firmar Parceria Público-privada (PPP) para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A hipótese chegou a ser cogitada pelo Estado como forma de aliviar sua participação financeira nos investimentos para a implantação do modal de transporte, orçado R$ 1, 152 bilhão.

Silval afirma que não há tempo hábil para a concretização do projeto, pois, segundo ele, o tempo para estruturar uma PPP é de cinco a seis meses, o que inviabilizaria a implantação do modal de transporte escolhido para a Copa do Mundo de 2014.

“Não temos mais tempo para isso. Vamos construir o VLT se acharmos um parceiro que se interesse na concessão do sistema de transporte e que tenha retorno de todo ou de parte dos investimentos”, ressaltou.

A Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação nesta semana projeto de lei encaminhado pelo Executivo que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-privadas no Estado de Mato Grosso.

O projeto prevê autorização para execução, através de PPP, de obras relacionadas à educação, cultura, saúde, assistência social, transportes públicos, ferrovias, rodovias, pontes, viadutos e túneis, portos, aeroportos, terminais de passageiros, plataformas logísticas, saneamento básico, energia e habitação, entre outras. Uma das intenções do governo do Estado é promover a interligação 44 municípios mato-grossenses que ainda enfrentam problemas com a dificuldade de transporte.

Também consta na lista de prioridades a reforma do Hospital Central de Cuiabá, cujas obras foram iniciadas em 1985 e paralisadas após irregularidades apontadas em superfaturamento pelo Tribunal de Contas da União.

A Parceria Público-privada estabelece acordo entre a administração pública e entidade privada, visando à implantação, expansão, melhoria ou gestão, total ou parcial, de obras, serviços, empreendimentos e atividades de interesse público, sob o controle e fiscalização do Poder Público, em que haja investimento pelo parceiro privado.

Neste caso, fica sob responsabilidade do setor privado projeção, financiamento, execução e operação de uma determinada obra ou serviço, com o objetivo de garantir melhor atendimento de uma determinada demanda social. Em contrapartida, o setor público contribui financeiramente no decorrer do contrato com os serviços já prestados à população.

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