terça-feira, 29 de novembro de 2011

Denúncias contra o VLT podem ter partido de empresários de ônibus

29/11/2011 - O Documento

A mesma denuncia foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva (PSD)

A Coluna do jornalista Cláudio Humberto, um dos mais conceituados e respeitados de Brasília apontou em seu site www.claudiohumberto.com.br, que: "há quem diga em Brasília que vêm dos donos de empresas de ônibus as denúncias contra o ministro Mário Negromonte (Cidades). As máfias que controlam o setor não aceitariam o avanço dos Veículos Leve sobre Trilhos - VLT em capitais do país, como transportes mais econômicos e menos poluente".
 
A mesma denuncia foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva (PSD) na semana passada assim que foi divulgada uma suposta fraude em processos para que o sistema de trânsito de Cuiabá fosse alterado de BRT - Bus Rapid Transit, ou ônibus de Trânsito Rápido para o VLT que é hoje o sistema mais adotado em todos os países do Mundo.
 
Num rápido comparativo, o parlamentar lembrou que de cada 10 sistemas instalados no mundo, nove são VLT e um BRT e na maioria das vezes o BRT é instalado em países ainda em desenvolvimento, o que não seria o caso do Brasil onde nas principais cidades já existiria o Metrô. "O ideal é que fosse instalado em Cuiabá o Metrô, um sistema mais moderno, eficiente, limpo e duradouro do que o próprio VLT, mas por questões de custos não foi possível adotar este sistema que acabou substituído por um similar o VLT que indiscutivelmente é melhor e mais eficiente que qualquer ônibus", disse José Riva.
 
O governador Silval Barbosa (PMDB), tem reafirmado inclusive em Brasília para os técnicos do Governo Federal de que não recuará na opção do VLT e frisou que o custo maior representa muito pouco em relação ao benefício de atender a população com um sistema de primeiro mundo e que terá uma duração mínima de 30 anos contra cinco anos de duração de ônibus.
 
O Estado de Mato Grosso publicou recentemente a lei que autoriza a contratação de empréstimos da ordem de R$ 740 milhões para o VLT junto a Caixa Econômica Federal, sendo que neste montante estariam incluídos obras de mobilidade urbana para atender os principais corredores de avenidas de Cuiabá e Várzea Grande.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Governo reafirma opção pelo VLT e aponta parecer técnico

28/11/2011 - Diário de Cuiabá

Da Reportagem

O governo do Estado, por meio de nota, reafirmou a escolha pelo VLT por considerá-lo um transporte mais eficaz para Cuiabá. Afirmou ainda competir ao Ministério das Cidades a responsabilidade sobre os esclarecimentos “em acatar um pleito formal de Mato Grosso” para a mudança de modal de transporte e o aumento do custo da obra em R$ 700 milhões.

Ainda de acordo com a nota, o governo informou que aconteceram audiências públicas idealizadas pela Assembleia Legislativa para discutir o assunto.

“Com relação aos valores dos projetos, o governo esclarece que obteve autorização do Poder Legislativo para contrair dois empréstimos, totalizando R$ 1,2 bilhão para investimentos que compreendem o financiamento do VLT e um sistema ferroviário completo. Os valores de cada um destes itens, no entanto, só serão conhecidos após o devido processo licitatório”, declarou o governo, reafirmando que é “incorreto comparar uma via exclusiva para ônibus, que é o caso do BRT, com um sistema completo ferroviário, cuja durabilidade dos equipamentos de transporte é de 30 anos, o que reduz imensamente os investimentos de substituição, sem contar que o custo das desapropriações urbanas será muito menor nesse modal”.

Em entrevista ao ‘Estadão’, o governador Silval Barbosa disse que “não fez nada” para convencer o Ministério sobre a mudança e que houve a contratação de um estudo para a viabilidade da instalação do VLT. “Eu venho trabalhando o projeto do VLT há mais de seis meses. Eu fiz um trabalho na Miriam Belchior e no Ministério das Cidades. Eu fiz esse trabalho para alterar a Matriz de Responsabilidade da Copa, porque a decisão de fazer outro sistema de transporte eu já havia tomado”, declarou o governador. (FD)

sábado, 26 de novembro de 2011

Ministro das Cidades admite alteração em nota para obra da Copa

26/11/2011 - O Estado da Bahia

Após as denúncias de irregularidades, o Ministerio Público em Mato Grosso e no Distrito Federal decidiu investigar se houve improbidade administrativa dos gestores do Ministério das Cidades.

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, admitiu ter havido mudança no projeto de mobilidade urbana de Mato Grosso para implementar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá, cuja execução foi reprovada pela COntroladoria-Geral da União (CGU), conforme revelou reportagem do Estado desta sexta-feira, 25. Em entrevista à Rádio Estadão ESPN, nesta manhã, Negromonte negou que a alteração do projeto foi feita de forma fraudulenta. Na entrevista, Negromonte negou fraude no caso, chamou o repórter do Estado de mentiroso e desligou o telefone durante a conversa.
 
"O que houve foi divergência de opiniões dos técnicos. Não tem fraude", afirmou o ministro. Segundo ele, o chefe de gabinete do mistério, Cássio Peixoto, pediu que o projeto fosse reavaliado. "Ele não pediu ao meu mandado, não. Ele disse que solicitou a reanálise", disse. Cássio Peixoto integra o Grupo Especial de Acompanhamento da Copa 2014 (Gecopa) e, de acordo com o ministro, a troca do modal, linha rápida de ônibus para VLT, foi uma decisão do grupo, feita a pedido do governo de Mato Grosso. "Se houve comportamento errado, a sindicância vai apurar. Não vou botar mão na cabeça de ninguém. Se houve erro, vai ser analisado", afirmou.
 
Negromonte disse ainda desconhecer o relatório da CGU, que alertou que o VLT não deve ficar pronto até a Copa do Mundo de 2014. De acordo com o documento, o governo de Mato Grosso omitiu informaçõe sobre o gasto com a obra, orçada em pelo menos R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que a proposta original, da linha rápida de ônibus. "Apenas foi uma proposta do governo do Estado [do Matro Grosso], que tem autonomia federativa, para sugerir uma alteração do modal", argumentou o ministro.
 
Nessa quinta-feira, 24, o estadão.com.br mostrou gravações em que funcionários do ministério falam sobre os estudos técnicos feitos sobre a obra e a opção que favorece o governador do Mato Grosso, Sinval Barbosa (PDMB). O segundo estudo, que deu parecer favorável à obra, ficou com identificação igual a do primeiro, contrário ao projeto. Para Negromonte, entrentanto, não há indício de irregularidades. "Havia a opinião de um técnico dando um parecer e a opinião de outro técnico, da diretora Luiza Gomide Vianna, que é mais bem preparada, que reavaliou o parecer", disse. "Não houve fraude. Estão querendo colocar chifre em cabeça de jumento." O analista técnico Higor Guerra, que anteriormente deu parecer contrário à obra, negou-se a assinar o novo documento e há duas semanas pediu desligamento da pasta.
 
Irritado, Mário Negromonte afirmou que o relatório da CGU, que aponta falhas no novo projeto, será analisado. "Você está agoniado [disse ao repórter Leandro Colon]. Temos responsabilidade e vamos primeiro apurar [o que houve]." O ministro repetiu várias vezes durante a entrevista que mandou abrir sindicância para avaliar o caso e que se nega a demitir funcionários na pasta para não "prejulgar" os envolvidos.
 
Investigações. Após as denúncias de irregularidades, o Ministério Público em Mato Grosso e no Distrito Federal decidiu investigar se houve improbidade administrativa dos gestores do Ministério das Cidades. Se ficar constatada a adulteração do documento, a obra em Cuiabá pode ser embargada.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

MP abre investigações em Brasília e Cuiabá; obra pode ser embargada

25/11/2011 - O Estado de São Paulo

Uma investigação foi aberta ontem em Brasília pelo procurador da República Paulo Roberto Galvão, integrante do grupo de trabalho do MP que acompanha a Copa do Mundo.

A revelação de que o Ministério das Cidades fraudou um processo para alterar o projeto de transporte público de Cuiabá (MT) para a Copa do Mundo de 2014 provocou a reação do Ministério Público em Mato Grosso e no Distrito Federal.

Uma investigação foi aberta ontem em Brasília pelo procurador da República Paulo Roberto Galvão, integrante do grupo de trabalho do MP que acompanha a Copa do Mundo. Galvão vai apurar se houve improbidade administrativa, podendo responsabilizar gestores do ministério pela fraude revelada ontem pelo Estado.

Em Mato Grosso, o procurador Thiago Lemos e o promotor estadual Clóvis de Almeida Júnior anunciaram que, se a adulteração for confirmada, poderão pedir o embargo da obra do Veículo Leve sobre os Trilhos (VLT) em Cuiabá.

"Vamos investigar a responsabilização das pessoas, improbidade, possíveis crimes de responsabilidade, inclusive crimes comuns, como subtração de documentos", disse ao Estado o procurador Thiago Lemos.

Por ser do MP Federal, Thiago Lemos tem a prerrogativa de investigar a atuação do Ministério das Cidades no episódio. Seu colega Clóvis de Almeida Júnior, do MP Estadual, pode agir em relação ao governo local.

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), é o autor do pedido para aumentar o projeto de mobilidade urbana em R$ 700 milhões. "Se confirmamos a denúncia, vamos pedir a paralisação das obras aqui no Estado", disse o promotor.

Os dois já tinham aberto em Cuiabá investigações para apurar o projeto do governo de Mato Grosso. Cada um na sua esfera, estadual e federal, investiga os motivos que levaram o governo local a trocar a proposta original, uma linha rápida de ônibus (BRT), estimada em R$ 489 milhões, por uma construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos, orçado em R$ 1,2 bilhão.

O Ministério Público de Mato Grosso se ampara, entre outras coisas, num estudo técnico feito por uma empresa de consultoria, a pedido do próprio governo local, que deu parecer favorável ao BRT, o projeto original.

Agora, o procurador e o promotor pretendem atuar em conjunto para apurar se a fraude do Ministério das Cidades beneficiou a mudança para o VLT. "A informação noticiada é extremamente relevante porque mostra que a alteração foi feita de forma fraudulenta. E se for isso mesmo, vamos utilizar essa informação para questionar essa escolha", disse Thiago Lemos. Para Clóvis de Almeida Júnior, Cuiabá não precisa, neste momento, gastar dinheiro com nenhum dos dois modelos de transporte. "A cidade tem outras necessidades, na educação, saúde, não precisa disso agora". / L.C.

CGU reprovou obra de R$ 1,2 bi que teve aval de pasta das Cidades após fraude

24/11/2011 - O Estado de São Paulo

Órgão de controle interno da União enviou no dia 8 de setembro relatório para ministério em que questiona viabilidade financeira e conclusão do VLT, em Cuiabá, antes da Copa de

Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Operada de maneira fraudulenta no Ministério das Cidades, conforme revelou o Estado na quinta-feira, 24, a mudança do projeto de mobilidade urbana de Mato Grosso para implantar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) foi reprovada pela Controladoria-Geral da União em relatório datado de 8 de setembro deste ano, mesmo dia em que a pasta produziu uma nota técnica forjada para respaldar a proposta. A CGU alerta que o VLT não deve ficar pronto até a Copa do Mundo de 2014 e que o governo de Mato Grosso omitiu informações sobre os gastos com a obra do VLT, orçada em pelo menos R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que a proposta original, um linha rápida de ônibus (BRT). A controladoria avalia ainda que a troca do BRT pelo VLT é "intempestiva".

Veja também:
ÁUDIO: "Ficamos em uma situação sem saída"
ÁUDIO: "Fizemos outra nota técnica com o mesmo número"
Pasta das Cidades adultera documento e eleva em R$ 700 milhões projeto da Copa

Dida Sampaio/AE-10/8/2011
Mário Negromonte foi quem deu o aval para diretora modificar o documento
A análise da CGU tem pontos coincidentes com a primeira nota técnica do ministério que era contrária ao VLT, mas que foi adulterada pela equipe do ministro, Mário Negromonte, para favorecer o projeto de interesse do governador de Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB), em Cuiabá.

Um estudo incluído no relatório da CGU mostra também que o VLT de Cuiabá pode ser um dos mais caros do mundo, superando obras iguais na França e nos Estados Unidos.

A análise da CGU - relatório de número 2344 - foi feita a pedido do Ministério das Cidades e consta do processo da pasta que culminou na mudança do projeto de Cuiabá, cidade-sede da Copa, por meio de um documento forjado pelo chefe de gabinete de Negromonte, Cássio Peixoto, e pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, Luiza Vianna. Ou seja, o ministério deu aval a uma obra na qual o órgão de controle do governo federal apontou sérios problemas de avaliação, planejamento, preço e execução.

O parecer da CGU foi enviado ao secretário nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno de Lima, pela diretoria de auditoria de Infraestrutura do órgão de controle.

No texto, a controladoria afirma: "Quanto ao cronograma previsto para implantação e início de operação do VLT, esta controladoria o considera por demais otimista, haja vista que algumas fases que podem ter grande impacto nos prazos de implantação não foram devidamente consideradas. Dessa forma (...), constata-se que o cronograma já se encontraria inviabilizado com vistas ao evento da Copa".

A CGU ressalta que a proposta original do BRT é mais "madura" porque já havia sido aprovada pelo governo federal, além de os contratos de financiamento com a Caixa Econômica Federal terem sido assinados.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

VLT do MT sob suspeita de fraude

24/11/2011 - Agência Estado

O Ministério das Cidades, com aval do ministro Mário Negromonte, aprovou uma fraude para respaldar tecnicamente um acordo político que mudou o projeto de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá (MT). Documento forjado pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, com autorização do chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, adulterou o parecer técnico que vetava a mudança do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).

Com a fraude, o Ministério das Cidades passou a respaldar a obra e seu custo subiu para R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que o projeto original. A mudança para o novo projeto foi publicada no dia 9 de novembro na nova Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo.

Para tanto, a equipe do ministro operou para derrubar o estudo interno de 16 páginas que alertava para os problemas de custo, dos prazos e da falta de estudos comparativos sobre as duas mobilidades de transporte.

O novo projeto de Cuiabá foi acertado pelo governo de Mato Grosso com o Palácio do Planalto. A estratégia para cumpri-lo foi inserir no processo documento a favor da proposta de R$ 1,2 bilhão. Numa tentativa de esconder a manobra, o parecer técnico favorável ficou com o mesmo número de páginas do parecer contrário e a mesma numeração oficial (nota 123/2011), e foi inserido a partir da folha 139 do processo, a página em que começava a primeira análise.

Resposta

Em nota enviada ontem à reportagem, o Ministério das Cidades não respondeu por que existem duas notas técnicas de número 123/2011 sobre o projeto de Cuiabá para a Copa do Mundo. Afirmou apenas que há um parecer com esse número, assinado pela diretoria e gerência de Mobilidade Urbana da pasta, concordando com a defesa técnica do Estado e aprovando a mudança na matriz de responsabilidade apresentada pelo governo do Estado.

Leia mais

Gravação revela pressão da cúpula do ministério

Ministério forja documento para liberar o VLT para Cuiabá

24/11/2011 - Redação 24 Horas News

Assessores do Ministério das Cidades reconhecem a fraude e culpam a pressão do governo de Mato Grosso e uma ordem emitida pelo braço direito do ministro Negromento

BRT ou VLT. Por esta briga, Mato Grosso pode estar se envolvendo em um escândalo nacional, que pode culminar com a demissão do ministro das Cidades, Mário Negromonte, de vários de seus assessores e problemas para o Estado na construção de sua mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014. É que segundo a Agência Estado, do grupo Estadão, o ministério conseguiu, “adulterar” o parecer técnico que vetava a troca de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).

Com a mudança o Ministério das Cidades passou a respaldar a obra e seu custo subiu para R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que o projeto original. A mudança para o novo projeto foi publicada no dia 9 de novembro na nova Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo.
 
Segundo a Agência Estado, que diz ter tido acesso a documentos que mostram a fraude, a equipe do ministro operou para derrubar o estudo interno de 16 páginas que alertava para os problemas de custo, dos prazos e da falta de estudos comparativos sobre as duas mobilidades de transporte.
 
O  Ministério das Cidades para ganhar tempo e aprovar a mudança acabou se utilizando de uma técnica bisonha e frágil. É que a estratégia foi inserir no processo documento a favor da proposta de R$ 1,2 bilhão. A fragilidade está no fato de que numa tentativa de esconder a manobra, o "parecer técnico" favorável ficou com o mesmo número de páginas do parecer contrário e a mesma numeração oficial (nota 123/2011), e foi inserido a partir da folha 139 do processo, a página em que começava a primeira análise.
 
Acontece que Mato Grosso já tinha recebido um parecer contrário a implantação do VLT, assinado pelo analista técnico Higor Guerra, que era o representante do ministério nas reuniões em Cuiabá para tratar das obras de mobilidade urbana da Copa. Ele cita claramente que os prazos para a execução da obra eram exíguos. Em seu parecer datado de 8 de agosto, mostrava que os estudos do governo de Mato Grosso "não contemplaram uma exaustiva e profunda análise comparativa". Os prazos estipulados, alertou, "são extremamente exíguos". Além do mais, o BRT já estava com o financiamento equacionado.
 
Assessores do Ministério das Cidades reconhecem a fraude e culpam a pressão do governo de Mato Grosso e uma ordem emitida pelo braço direito do ministro Negromento, Cássico Peixoto e de Guilherme Ramalho, coordenador-geral de Infraestrutura da Copa de 2014 do Ministério do Planejamento. Segundo Luiza Viana, diretora de mobilidade urbana a ordem foi direta: "Ambos me telefonaram", disse. A Agência Estado garante que teve acesso a uma gravação da reunião.
 
Luiza Vianna disse ainda que para atender as ordens “superiores” se viu na obrigação de pedir para Higor Guerra alterar seu parecer. Acontece que o funcionário, extremamente ético negou-se a assinar o outro documento e pediu desligamento do cargo há duas semanas por escrito ao secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno de Lima.
 
Sem o apoio de Higor Guerra, contrário a implantação do VLT, o Ministério das Cidades indicou para o seu posto, a gerência de Projetos, Cristina Soja, que com Luiza Viana assinaram o documento. Só que elas não realizaram uma nova documentação. Resolveram aproveitar as primeiras páginas do documento anterior, alterando a conclusão. "Nós fizemos outra nota técnica, com o mesmo número sim, e mudamos o conteúdo", confessou Luiza Vianna na última segunda-feira.
 
Ao analisar um documento e outro é fácil perceber que houve uma alteração infantil e apenas na conclusão. Onde havia a expressão "não contemplaram", uma referência do primeiro documento, de 8 de agosto, à falta de estudos para mudar o projeto, no parecer técnico forjado ficou apenas com a palavra "contemplaram". "O estudo indica fatores mais favoráveis à implantação do VLT", diz o segundo documento, que mostra a farça.
 
Para conseguir a troca do BRT (Bus Rapid Transit), orçado em R$ 489 milhões e com financiamento contratado, pelo VLT, de R$ 1,2 bilhão, o governador Silval Barbosa (PMDB), ao lado do secretário da Secopa, Eder Moraes passaram por intensa negociação com o ministro Mário Negromonte, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o vice-presidente da República, Michel Temer, que é um dos caciques do PMDB, partido do governador. Só depois desta intensa decisão política em Brasília é que o Ministério das Cidades desencadeou a operação da fraude.

 

Autorizado empréstimo de R$ 740 milhões para o VLT em Cuiabá

24/11/2011 - Globo Esporte

O VTL é o modelo de transporte coletivo escolhido pelo governo para ser construído nas duas cidades para atender a demanda da Copa do Mundo de 2014

Silval Barbosa
créditos: tvtaquari.com.br

O governo de Mato Grosso está autorizado a contrair empréstimo no valor de R$ 740 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para investimento na obra do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá e Várzea Grande, na região metropolitana da capital do estado. A Lei nº 9.647, que autorizou a operação de crédito, foi sancionada pelo governador Silval Barbosa (PMDB) e publicada no Diário Oficial que circula nesta terça-feira.
 
 A capital do estado é uma das 12 cidades-sedes do mundial da Fifa. O metrô vai interligar a capital à segunda maior cidade do estado.
 
De acordo com informações repassadas pela Secretaria Extraordinária da Copa em Mato Grosso (Secopa), a licitação da obra do VTL, que consta na matriz de responsabilidade do governo, será publicada no mês de dezembro. A licitação será realizada em Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que consiste em um processo licitatório mais simplificado.
 
Ainda segundo a Secopa, o novo meio de transporte terá dois trajetos. Um vai sair do final da Avenida Historiador Rubens de Mendonça na capital – próximo à sede do Comando Geral da Polícia Militar – e seguirá até as proximidades do Aeroporto Internacional Marechal Cândido Rondon, em Várzea Grande. O outro trajeto do VLT será totalmente dentro da capital: começará na Avenida Fernando Corrêa da Costa, perto do trevo do bairro Tijucal, e terminará no centro da cidade.
 
A obra do trem de superfície deve começar no primeiro trimestre de 2012 e a previsão de término será em dezembro de 2013, conforme informou a Secopa.  Ao todo, conforme a Secopa, o trem de superfície deve custar R$ 1,1 bilhão. O valor total será composto pelo atual empréstimo de R$ 740 milhões e da assimilação do antigo valor que foi autorizado para a construção do Bus Rapid Transit (BRT), linha de ônibus exclusiva. O valor do BRT, que custaria mais de R$ 440 milhões, foi transferido para o VLT. O governo havia escolhido o BRT, mas voltou atrás da decisão e optou pelo VTL.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

VLT agora só depende de projeto

23/11/2011 - Diário de Cuiabá

O governo de Mato Grosso divulgou a contratação dos R$ 740 milhões junto à Caixa Econômica Federal para a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)

VLT

créditos: meutransporte.blogspot.com
 Os recursos foram apresentados no Diário Oficial do Estado (DOE) e anteriormente já tinham sido aprovados pelo Legislativo.
 
Segundo o Diário Oficial, os recursos são baseados no Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC), disponibilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Apesar dos recursos já terem sido alocados, ainda é muito aguardado o projeto básico do VLT.
 
A Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan) será responsável por “tomar medidas pertinentes para cumprimento do disposto nesta lei, criando programas, projetos e créditos orçamentários que julgar necessários”.
 
“Para garantia do principal e encargos da operação de crédito a ser contratada junto à Caixa Econômica Federal, a União ficará como garantidora da respectiva operação e o Poder Executivo ficará autorizado a ceder ou vincular em contragarantia, em caráter irrevogável e irretratável”, aponta o Artigo 2º do documento.
 
Esses recursos da operação de crédito, segundo o governo do Estado, será consignada como “receita no orçamento ou em créditos adicionais”.
 
Locação - O governo também divulgou em decreto a autorização para a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de 2014 (Secopa) fazer a “aquisição de bens e serviços, locação de bens móveis e imóveis” conforme as normas de licitação e contrato da administração pública, baseado na legislação federal.
 
Assim, a secretaria poderá executar contratações de bens “em qualquer das modalidades, sem exceção, através de procedimento próprio”.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Câmara de Cuiabá vai debater custo do VLT para o usuário com Secopa e Prefeitura

22/11/2011 - O Documento

Quanto vai custar a tarifa do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Cuiabá para Várzea Grande e vice-versa?

O valor da tarifa é suficiente para cobrir o custo do investimento e a manutenção do sistema ou há necessidade de subsídio? A gratuidade, principalmente no passe para estudantes e idosos, será mantida? Esses e outros questionamentos estão sendo elencados pela Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização da Copa no Pantanal na Câmara de Cuiabá para a Prefeitura de Cuiabá e ao governo de Mato Grosso, através da Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 (Secopa).

“Essas dúvidas são da sociedade cuiabana, como um todo, e não apenas dos parlamentares”, argumenta o vereador Edivá Pereira Alves (PSD), presidente da Comissão Especial de Fiscalização.

A expectativa dos vereadores cuiabanos é de que o VLT, quando estiver funcionando, tenha custo, para o usuário, inferior ao ônibus convencional. “O trabalho da Câmara Municipal é para que o trabalhador e demais usuários sejam respeitados como clientes e que não sofram prejuízos com o novo formato do transporte coletivo”, justifica Edivá Alves.

O vice-presidente da Comissão Especial da Copa no Pantanal, vereador Pastor Washington Barbosa (PRB), assegura que confia no bom senso da Secopa e da Prefeitura para acelerar as informações a serem repassadas para a Câmara de Cuiabá.

Pastor Washington disse que a Comissão Especial da Copa na Câmara deve realizar, provavelmente em dezembro, audiência pública para discutir o custo do VLT para o usuário e outras variações do projeto.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Projeto executivo do VLT será apresentado até dia 15 deste mês

03/11/2011 - Só Notícias

A Secretaria Extraordinária para a Copa de 2014 (Secopa) deve concluir até o próximo dia 15 o projeto executivo do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Com isso, a expectativa do governo é que em dezembro seja lançado o edital de licitação para concessão da administração do serviço à iniciativa privada.

Os prazos vêm sendo cogitados dentro da Secopa depois de muita cobrança em relação ao assunto. Isso porque o sistema de transporte foi escolhido para substituir o Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) depois das exigências para escolha desse modal estarem mais adiantadas. Os questionamentos partiram inclusive de representantes do Ministério Público Estadual, que ainda aguardam a apresentação do prometido projeto.

Com o lançamento do edital, a expectativa do governo é que as obras sejam iniciadas por volta do mês de maio. O VLT é considerado uma das principais obras visando a Copa de 2014. O sistema deve atender cerca de 6 mil usuários nos horários de pico.

De acordo com o governo, o chamado metrô de superfície vai sair do bairro Novo Paraíso, nas proximidades do Comando Geral da Polícia Militar, e seguir pela avenida do CPA, passando pela Prainha, Avenida 15 de Novembro e pela ponte Júlio Muller, sobre o Rio Cuiabá. Uma linha ligará o Tijucal e a Prainha, através do Coxipó. Em Várzea Grande, seguirá pela Avenida da FEB rumo ao terminal rodoviário André Maggi e Aeroporto Internacional Marechal Rondon.

O projeto executivo do Veículo Leve sobre Trilhos será anunciado ao mesmo tempo em que o governo avança na formação de Parcerias Público Privadas (PPPs), mas o sistema deve ser concedido à iniciativa privada diante da necessidade da obra ter que ser subsidiada para que o preço das passagens esteja dentro da realidade local.

www.sonoticias.com.br/noticias/10/138664/projeto-executivo-do-vlt-sera-apresentado-ate-dia-15-deste-mes/

terça-feira, 15 de novembro de 2011

VLT de Cuiabá-VG terá 30 estações de embarque e 23 quilômetros

20/10/2011 - O Documento

O traçado do modal e as principais interferências no tráfego da região metropolitana foram apresentados na sede da Secopa

Simulação
créditos: O Documento

A implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) redesenhará o tráfego nas principais avenidas de Cuiabá e de Várzea Grande e proporcionará uma nova dinâmica na segurança de pedestres em travessias nas áreas de grande circulação nas duas maiores cidades mato-grossenses.

O projeto está na fase de ajustes finais das intervenções nas vias públicas e virou tema de reunião entre a equipe técnica da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014 e os secretários municipais de Trânsito, Josemar de Araújo Sobrinho (Cuiabá) e Anderson Vieira (VG) nesta quarta-feira (18.10). O traçado do modal e as principais interferências no tráfego da região metropolitana foram apresentados na sede da Secopa.

As duas linhas que se estenderão por 23 quilômetros trazem no projeto conceitos modernos de interação entre o modal e o espaço urbano, e estimulam a priorização do transporte público coletivo nas vias e a necessidade da adoção de novos hábitos no trânsito.

“Há uma série de iniciativas que todos os condutores terão que adotar. Os motoristas terão que ser conscientes e não poderão, por exemplo, parar na pista para o passageiro descer ou caminhões para entregar mercadorias em horários restritos, porque prejudicarão a todos”, exemplificou o secretário-adjunto de Infraestrutura da Secopa, Marcelo de Oliveira.

Para evitar desapropriações, o VLT será implantado no espaço de canteiro central nos itinerários CPA- Aeroporto e Coxipó- Centro. As intervenções exigirão a adequação no tamanho de calçadas, que terão largura máxima de cinco metros e mínima de três.

“Em alguns trechos do percurso do VLT encontramos calçadas de até 10 metros de largura e em outros elas praticamente inexistem. São padronizações que com o decorrer dos anos propiciarão a uniformização dos espaços públicos”, apontou o assessor da Secopa e engenheiro especialista em Mobilidade Urbana, Rafael Detoni.

Enquanto será permitido estacionar em alguns trechos da avenida do CPA, na avenida Fernando Corrêa todas as vagas públicas para estacionamento ao lado da pista deixarão de existir para conversão do espaço em via de tráfego. “A avenida terá três faixas em cada mão e isso permitirá uma grande fluidez no tráfego. Para essa melhoria que leva em conta o bem coletivo, teremos que abrir mão da comodidade de estacionar carros privados na rua naquela área, o que já é um padrão em grandes cidades onde há corredores de transporte”, apontou Detoni.

O volume de ônibus que circulam pelas avenidas será reduzido quando o novo modal entrar em operação, prevista para o início de 2014. Os veículos alimentarão o sistema de VLT, trazendo os passageiros dos bairros até uma das 30 estações do metrô de superfície, que ficarão ao lado dos trilhos no canteiro central.

“A estação padrão terá 82 metros de comprimento. A plataforma terá 45 metros de extensão e cinco de largura, com área de bilhetagem e capacidade de atender 450 pessoas hora/pico, comportando até seis pessoas por metro quadrado. Como os trens passarão em média a cada três ou quatro minutos, não haverá superlotação”, explicou o secretário-adjunto de Infraestrutura da Secopa.

Marcelo de Oliveira destacou que as estações da Praça Bispo Dom José e a do Morro da Luz terão capacidade superior as demais, devido a demanda de passageiros, com capacidade para receber até 800 passageiros sem ocasionar superlotação.

Ao desembarcar nas estações, os passageiros realizarão as travessias em áreas de acomodação de pedestres sinalizadas com semáforos. “A sustentabilidade ambiental, a acessibilidade e a segurança dos que utilizarão o sistema são diretrizes dos nossos trabalhos de desenvolvimento do projeto do VLT”, falou Oliveira.

Já nos quatro terminais de integração, que serão implantados em Várzea Grande, CPA, Coxipó e Centro, os engenheiros da Secopa estudam com as prefeituras a possibilidade de implantar túneis para que as saídas sejam subterrâneas e permitam o acesso as calçadas por meio de elevadores ou escadas. Nas próximas semanas serão realizadas novas reuniões para fechamento do projeto.
 
 
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14/11/2011 - Mato Grosso Notícias

VLT

As obras do novo modal, que percorrerá 23 quilômetros ligando a Avenida Historiador Rubens de Mendonça ao Aeroporto, passando pela Avenida da FEB, e o bairro Coxipó, através da Avenida Fernando Corrêa ao Centro, estão orçadas em R$ 1,152 bilhão e devem ter seu ponta pé inicial em maio de 2012.
 
Após a entrega do projeto, o próximo passo da Secopa será a abertura do processo licitatório, que deverá escolher até dezembro deste ano a empresa que responderá pela execução da obra.

As obras de desbloqueio - que servirão para desafogar o trânsito enquanto as obras de mobilidade são realizadas nas principais avenidas de Cuiabá - deverão ocorrer simultâneas as obras do VLT.

De acordo como secretário-adjunto da Secopa, Djalma Sabo, responsável pelas desapropriações, das cinco obras de desbloqueio – Avenidas Jurumirim (Três Lagoas), Juliano Costa Marques (Bela Vista), Senegal (Bosque da Saúde), Mangueira (Coxipó) e a Rua Barão de Melgaço (Porto) - até o momento, apenas a Jurumirim já finalizou as negociações com os proprietários dos imóveis.

Sabo acredita que as obras da Barão de Melgaço estarão sendo finalizadas quando as obras do VLT começarem. O prazo de execução destas obras varia entre seis a oito meses, sendo seis meses o período exato em que as obras do VLT terão início.
 
Projeto
 
Com a necessidade de menos desapropriações, uma das novidades que serão vistas na cidade é a padronização do tamanho das calçadas. Ao longo das vias que receberão o modal atualmente podem ser vistas calçadas de até 10 metros e em outros lugares a sua inexistência.

Com a proposta do projeto, todas as calçadas terão cinco metros de extensão, com exceção da Avenida Fernando Corrêa da Costa. A avenida possuirá três faixas em cada mão, o que possibilitará uma maior fluidez no tráfego, e para isso as vagas de estacionamento serão sacrificadas.
 
O número de ônibus que circulam pelas avenidas será reduzido e terá a função de alimentar as linhas do VLT. Para isso, os ônibus serão responsáveis por trazer os passageiros dos bairros até uma das 30 estações do metrô da cidade.
 
Os trens passarão, em média, a cada três ou quatro minutos e terão capacidade de atender 450 pessoas por hora. Nas estações da Praça Bispo Dom José e a do Morro da Luz terão capacidade para receber até 800 passageiros.
 
Obras da Copa
 
No contrato assinado entre a extinta Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo de 2014 (Agecopa) e a Federação Internacional de Futebol (FIFA), consta a obrigatoriedade da execução de seis obras para que o evento seja realizado na capital mato-grossense.

São elas: Arena Pantanal, entorno do estádio, mobilidade urbana, centros de treinamento, fan park e o aeroporto. Destas estão em andamento as obras do estádio, 30% concluídas; as de mobilidade urbana, timidamente com as obras de desbloqueio, e a do Aeroporto Marechal Rondon, Módulo Operacional (Mop), prevista para ser finalizada no próximo mês.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Alemães negociam compra de fabricante cearense de trens

10/11/2011 - Ig

Companhia brasileira projetou e construiu as composições do Metrô do Cariri, que ligam Juazeiro do Norte ao Crato

Por Dubes Sônego

A alemã Vossloh está negociando a compra do controle da Bom Sinal, fabricante cearense de VLTs (nome dado aos bondes modernos). A informação foi confirmada por Olivier Dereudre, diretor dos escritórios da Vossloh no Brasil e na Argentina.

Sediada em Barbalha (CE), no sertão cearense, a Bom Sinal é a fornecedora dos trens usados no Metrô do Cariri, que liga Juazeiro do Norte ao Crato, e de Maceió, que cobre o trecho entre a capital alagoana a Lourenço de Albuquerque, na vizinha Rio Largo.

A empresa tem ainda em carteira trens para o ramal Parangaba-Mucuripe, do Metrô de Fortaleza, que deverão circular até a Copa de 2014; para o Metrô de Sobral (CE), com previsão de conclusão no ano que vem, e para Arapiraca (AL), Macaé (RJ) e Recife (PE).

Na avaliação de Dereudre, a venda seria a oportunidade de a empresa brasileira ter acesso a novas tecnologias de forma rápida e ganhar musculatura financeira para investir e brigar por projetos maiores no país. Para a Vossloh, significaria a entrada no Brasil com produção local e contratos em andamento, em um momento em que enfrenta queda no volume de vendas em nível global. Dereudre, porém, não fala em prazos e valores para a concretização do negócio.

Nova frente

O desembarque no Brasil soa como um bom negócio para os alemães, que além de trens para passageiros e locomotivas de carga, fabricam ônibus elétricos e equipamentos de infraestrutura ferroviária, como sistemas de sinalização. Mundialmente, no acumulado de janeiro a setembro, a companhia vendeu € 860 milhões de euros, 15% abaixo do mesmo período de 2010.

Em seu último balanço trimestral, a Vossloh atribui a queda no desempenho principalmente a quebra de expectativa em mercados do Sul da Europa, como Espanha e Itália, e na China. Em toda a Europa, as vendas tiveram queda de 12,8% no período, para € 614 milhões.

Neste cenário, as Américas surgem como promessa. No ano, a região representou apenas 8,3% das vendas da Vossloh, em uma conta que inclui principalmente vendas nos EUA. Países como o Brasil são terreno virgem, com perspectivas bastante positivas. Dirigentes de entidades e executivos do setor estimam que só o mercado de trens regionais, em fase de retomada de projetos, poderá significar contratos de R$ 1,5 bilhão em trens, sem contar obras civis e sinalização.

Integração

Mas outros fatores animam Dereudre. Além de interesses complementares, as duas empresas adotam e desenvolvem tecnologias similares. Ambas fabricam VLTs movidos a diesel ou diesel-elétricos, para bitola métrica, o que poderia contribuir para uma eventual integração.

A bitola é a distancia entre a parte interna dos trilhos das estradas de trem. No Brasil, há dois tipos comuns. A irlandesa (larga), de 1,6 metros, usada nas em linhas de transporte de carga, e a métrica, de um metro, que predomina na malha brasileira e em um conjunto de 14 trechos que o governo federal pretende reativar nos próximos anos para incentivar o transporte ferroviário regional.

Por isso, a escolha do padrão métrico pode se tornar um trunfo, caso os projetos sejam licitados prevendo a manutenção da distância entre os trilhos. Alstom, Bombardier e Siemens, líderes do setor, não o utilizam. Preocupadas em desenvolver projetos de trens que possam ser vendidos ao maior número de mercados possíveis sem adaptações estruturais significativas, as três grandes fabricantes adotam prioritariamente a bitola internacional, de 1,435 metros, a mais comum na Europa e no restante do mundo. A briga pelos projetos, nesse caso, se restringiria a concorrentes um pouco menores, como a espanhola CAF e os italianos da Talgo. Bem mais ao gosto dos alemães e cearenses.

Procurada, a Bom Sinal não retornou a solicitação de entrevista.

Fonte: iG São Paulo
 

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Licitação do VLT de Cuiabá deve sair este ano

02/11/2011 - A Gazeta Esportiva

O edital de licitação para a implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá pode sair ainda este ano. A Secretaria Extraordinária para a Copa de 2014 (Secopa) deve concluir até o próximo dia 15 o projeto executivo do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Com isso, a expectativa do governo é que em dezembro seja lançado o edital de licitação para concessão da administração do serviço à iniciativa privada.

O VLT terá duas rotas, sendo uma ligando o CPA ao Aeroporto e outro ligando o Coxipó ao centro de Cuiabá. O projeto prevê a instalação de 33 estações em um modal que promete velocidade a passageiros nos dois principais eixos da cidade. A um custo de R$ 1,1 bilhão, o novo sistema será o principal legado da capital mato-grossense como sede de jogos da Copa do Mundo de 2014.

Comissão acompanha - A Comissão de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 da Assembleia Legislativa começa na próxima semana uma fiscalização "in loco" das obras e ações da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo.

Segundo o presidente da Comissão, deputado Sérgio Ricardo (PR), a comissão irá acompanhar mais de perto as ações, exigir um calendário de prestação de contas e datas de início e término das obras. "Queremos ajudar o governador Silval Barbosa (PMDB) a consolidar sua missão de fazer da Copa do Mundo em Mato Grosso um evento para entrar na história", disse o presidente, apontando que os deputados serão exigentes na prestação de contas para evitar a crise gerada nos últimos dias, muito mais por falta de informação do que propriamente por erro ou falha.