quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Ministério forja documento para liberar o VLT para Cuiabá

24/11/2011 - Redação 24 Horas News

Assessores do Ministério das Cidades reconhecem a fraude e culpam a pressão do governo de Mato Grosso e uma ordem emitida pelo braço direito do ministro Negromento

BRT ou VLT. Por esta briga, Mato Grosso pode estar se envolvendo em um escândalo nacional, que pode culminar com a demissão do ministro das Cidades, Mário Negromonte, de vários de seus assessores e problemas para o Estado na construção de sua mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014. É que segundo a Agência Estado, do grupo Estadão, o ministério conseguiu, “adulterar” o parecer técnico que vetava a troca de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).

Com a mudança o Ministério das Cidades passou a respaldar a obra e seu custo subiu para R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que o projeto original. A mudança para o novo projeto foi publicada no dia 9 de novembro na nova Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo.
 
Segundo a Agência Estado, que diz ter tido acesso a documentos que mostram a fraude, a equipe do ministro operou para derrubar o estudo interno de 16 páginas que alertava para os problemas de custo, dos prazos e da falta de estudos comparativos sobre as duas mobilidades de transporte.
 
O  Ministério das Cidades para ganhar tempo e aprovar a mudança acabou se utilizando de uma técnica bisonha e frágil. É que a estratégia foi inserir no processo documento a favor da proposta de R$ 1,2 bilhão. A fragilidade está no fato de que numa tentativa de esconder a manobra, o "parecer técnico" favorável ficou com o mesmo número de páginas do parecer contrário e a mesma numeração oficial (nota 123/2011), e foi inserido a partir da folha 139 do processo, a página em que começava a primeira análise.
 
Acontece que Mato Grosso já tinha recebido um parecer contrário a implantação do VLT, assinado pelo analista técnico Higor Guerra, que era o representante do ministério nas reuniões em Cuiabá para tratar das obras de mobilidade urbana da Copa. Ele cita claramente que os prazos para a execução da obra eram exíguos. Em seu parecer datado de 8 de agosto, mostrava que os estudos do governo de Mato Grosso "não contemplaram uma exaustiva e profunda análise comparativa". Os prazos estipulados, alertou, "são extremamente exíguos". Além do mais, o BRT já estava com o financiamento equacionado.
 
Assessores do Ministério das Cidades reconhecem a fraude e culpam a pressão do governo de Mato Grosso e uma ordem emitida pelo braço direito do ministro Negromento, Cássico Peixoto e de Guilherme Ramalho, coordenador-geral de Infraestrutura da Copa de 2014 do Ministério do Planejamento. Segundo Luiza Viana, diretora de mobilidade urbana a ordem foi direta: "Ambos me telefonaram", disse. A Agência Estado garante que teve acesso a uma gravação da reunião.
 
Luiza Vianna disse ainda que para atender as ordens “superiores” se viu na obrigação de pedir para Higor Guerra alterar seu parecer. Acontece que o funcionário, extremamente ético negou-se a assinar o outro documento e pediu desligamento do cargo há duas semanas por escrito ao secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno de Lima.
 
Sem o apoio de Higor Guerra, contrário a implantação do VLT, o Ministério das Cidades indicou para o seu posto, a gerência de Projetos, Cristina Soja, que com Luiza Viana assinaram o documento. Só que elas não realizaram uma nova documentação. Resolveram aproveitar as primeiras páginas do documento anterior, alterando a conclusão. "Nós fizemos outra nota técnica, com o mesmo número sim, e mudamos o conteúdo", confessou Luiza Vianna na última segunda-feira.
 
Ao analisar um documento e outro é fácil perceber que houve uma alteração infantil e apenas na conclusão. Onde havia a expressão "não contemplaram", uma referência do primeiro documento, de 8 de agosto, à falta de estudos para mudar o projeto, no parecer técnico forjado ficou apenas com a palavra "contemplaram". "O estudo indica fatores mais favoráveis à implantação do VLT", diz o segundo documento, que mostra a farça.
 
Para conseguir a troca do BRT (Bus Rapid Transit), orçado em R$ 489 milhões e com financiamento contratado, pelo VLT, de R$ 1,2 bilhão, o governador Silval Barbosa (PMDB), ao lado do secretário da Secopa, Eder Moraes passaram por intensa negociação com o ministro Mário Negromonte, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o vice-presidente da República, Michel Temer, que é um dos caciques do PMDB, partido do governador. Só depois desta intensa decisão política em Brasília é que o Ministério das Cidades desencadeou a operação da fraude.

 

Nenhum comentário:

Postar um comentário