segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Propostas de licitação para o VLT são adiadas em MT

24/02/2012 - G1

O Governo de Mato Grosso informou nesta sexta-feira (24) que a data de apresentação das propostas de licitação das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) foi adiada. A secretaria extraordinária da Copa (Secopa) havia estabelecido o dia 10 de abril para abertura das propostas, no entanto, uma nova data deve ser publicada no Diário Oficial do estado, que deverá circular no dia 06 de março.

A republicação da data de abertura das propostas, conforme a Secopa, atende uma exigência da Legislação, que estabelece um prazo de 15 dias úteis entre a realização das audiências públicas e a publicação do edital.

De acordo o secretário da Secopa, Eder Moraes, o adiamento do início das propostas ocorreu devido às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e adequações do edital debatidas nas audiências públicas realizadas no último dia 16 em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana. A publicação do edital ocorrerá, segundo a Secopa, no mesmo dia em que a nova data for divulgada no Diário Oficial do Estado e estará disponível no site do órgão.

VLT

O VLT terá uma extensão de 22 quilômetros que será divido em dois itinerários. O primeiro trecho deve ligar a Avenida Historiador Rubens de Mendonça até o Aeroporto Marechal Rondon. Já o segundo itinerário irá abranger a região do Coxipó e a região central da cidade.

A Secopa estima um gasto de R$1,2 bilhão, sendo que R$423 milhões já estão aprovados e R$727 milhões serão viabilizados por meio da Caixa Econômica Federal com recurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Diário Oficial da União traz edital de licitação do VLT de Cuiabá

22/02/2012 - Secopa-MT

A edição do DOU desta quarta-feira (22) convoca empresas interessadas na construção do Veículo Leve sobre Trilhos na capital do Mato Grosso

Projeto do VLT de Cuiabá
créditos: Divulgação

O edital para a construção do Veículo Leve sobre Trilhos em Cuiabá, sob o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), foi publicado nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União. O vencedor deverá se responsabilizar pela prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura e sistemas ferroviários para a elaboração dos projetos básicos, executivos, realização das obras, obtenção das licenças ambientais e fornecimento de sistemas e material rodante para implantação dos corredores estruturais de transporte coletivo.
 
O VLT será implantado no canteiro central nos itinerários CPA-Aeroporto e Coxipó-Centro, percorrendo 22,2 km. O volume de ônibus e veículos de passeio que circulam pelas avenidas será reduzido quando o novo modal entrar em operação. Os ônibus convencionais alimentarão o sistema de VLT, trazendo os passageiros dos bairros até uma das estações do metrô de superfície, que ficarão ao lado dos trilhos no canteiro central das avenidas Rubens de Mendonça, Prainha, FEB e Fernando Correa da Costa.
 
Com 15 km de extensão, o trajeto CPA-Aeroporto contará com dois terminais de integração (CPA1 e André Maggi, que terá um elevado ferroviário no aeroporto Marechal Rondon), 22 estações de transbordo, dois viadutos, três trincheiras e uma ponte. Nesse trecho será feita também a reestruturação do canal da prainha, na região central de Cuiabá.
 
O eixo Coxipó-Centro terá 7,2 Km de extensão, um terminal de integração (Coxipó), 11 estações de transbordo, três viadutos e duas pontes. Os terminais terão estacionamento para veículos e bicicletário, ampliando o potencial de mobilidade urbana na capital e em Várzea Grande. O anteprojeto do VLT prevê que todos os critérios de acessibilidade serão contemplados na elaboração dos projetos básico, executivo e, consequentemente, na execução das obras.
 
Orçamento
O modal está orçado em R$ 1,2 bilhão, recursos que serão obtidos por meio de empréstimo com a Caixa Econômica Federal. O montante está estruturado da seguinte forma: os R$ 423 milhões que já haviam sidos aprovados serão redirecionados para o VLT e os outros R$ 740 milhões serão viabilizados por meio de novo empréstimo com a Caixa Econômica Federal (com recursos do BNDES). A previsão do governo estadual é de que o início das obras ocorra ainda no primeiro semestre de 2012.
 
Leia também:
 
Após audiências públicas, Secopa lança edital do VLT de Cuiabá nesta sexta-feira (17) 
Em Cuiabá, governo consegue autorização da CEF e STN para licitar VLT 
Ministro deixa o cargo e nega que VLT de Cuiabá tenha ilegalidade 

Obra do VLT de Cuiabá deve começar em maio

22/02/2012 - G1 MT

O governo de Mato Grosso apresentou na tarde desta quarta-feira (22) ao Ministério Público Estadual (MPE) o anteprojeto para a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), novo modelo de transporte público para a Copa do Mundo de 2014, em Cuiabá. A obra de começar até o final do mês de maio, segundo prevê a Secretaria da Copa (Secopa).

Segundo o assessor especial de mobilidade urbana da Secopa, Rafael Detoni, o objetivo desta apresentação aos representantes do MPE é averiguar se existe a necessidade de modificação de algum ponto específico. “É melhor ter este tempo de modificação do que ter falhas no futuro”, observou.

Após a abertura do edital de licitação, as empresas interessadas em participar do processo de licitação, segundo Rafael Detoni, terão 45 dias para apresentar as propostas. “O aviso de abertura de edital foi publicado no Diário Oficial do estado na data de hoje. Agora será publicado também no Diário Oficial da União, o que provavelmente vai ocorrer na próxima segunda-feira (27). Em seguida deveremos abrir o edital de licitação”, informou.

O processo de licitação do VLT, conforme o representante da Secopa, será realizado por meio de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que é uma modalidade de contratação simplificada criada para dar agilidade aos serviços específicos relacionados às obras da copa. A empresa contratada terá que realizar todos os processos da obra, como os estudos ambientais e a obtenção do licenciamento da área.

O projeto

O VLT terá uma extensão de 22 quilômetros que será divido em dois itinerários. O primeiro trecho deve ligar a Avenida Historiador Rubens de Mendonça até o Aeroporto Marechal Rondon, já o segundo itinerário irá abranger a região do Coxipó e a região central da cidade.

A Secopa estima um gasto de R$1,2 bilhão, sendo que R$423 milhões já está aprovado e R$727 milhões serão viabilizados por meio da Caixa Econômica Federal com recurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

VLT de cuiabá dificilmente ficará pronto a tempo do mundial, avalia secretário

21/02/2012 - Cenário MT

A literatura mundial tem mostrado que são necessários 5 anos para a implantação do VLT, 2 só de discussões e elaboração de projetos e 3 de execução das obras

Mesmo depois do governo estadual anunciar o regime diferenciado de contratação (RDC) para acelerar o processo licitatório e o trabalho em 3 turnos, o secretário de Assuntos Estratégicos de Várzea Grande e ex-diretor de Planejamento da extinta Agecopa, Yênes Magalhães, garante que o VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) não ficará pronto a tempo da Copa do Mundo de 2014. "Não vou ser hipócrita, Deus queira que eu esteja errado, mas é muito difícil a obra ficar pronta a tempo. A literatura mundial tem mostrado que são necessários 5 anos para a implantação do VLT, 2 só de discussões e elaboração de projetos e 3 de execução das obras", pontua.
     
Yênes acredita que o Estado vai sofrer o mesmo processo vivenciado pelos moradores de Joanesburgo, na África do Sul, onde foi realizada a Copa de 2010. Ele observa que o trecho do VLT entre a maior cidade daquele país e Pretória só ficou pronto um ano e meio depois do último mundial. "Eles colocaram tapumes em torno das obras e maquiaram pintando bandeiras dos países que participaram dos jogos", lembra.
 
Apesar de saber que não há tempo suficiente para a implantação do modal, ele confessa que não deixaria de executar a obra, que ficará de legado à população. O secretário também critica a adoção do RDC, criado para acelerar as obras da copa em todo o país e das olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro. "Não consigo entender como é que se licita o projeto básico, o projeto executivo, e as obras, tudo ao mesmo tempo. E nesse regime, depois que foi licitado, os valores não mudam", ressalta Yênes, ao lembrar que os problemas podem ocorrer em todo o Brasil.
     
Ex-secretário de Trânsito e Transporte de Cuiabá, ele também manifesta preocupação com o local em que serão instalados os terminais do VLT. O antiprojeto prevê a construção de 3 pontos, um no Coxipó, outro no CPA e outro no aeroporto. O secretário observa a necessidade de se construir outro terminal, na região do Cristo Rei, em Várzea Grande. "Somente o sistema de integração temporal não vai funcionar. Como vamos fazer as 100 mil pessoas do Cristo Rei descer do ônibus na avenida da FEB, atravesar a avenida para poder embarcar no VLT e vir a Cuiabá?", questiona.
     
Secopa
O secretário-adjunto de Infraestrutura da Secopa, o arquiteto Marcelo Oliveira, garante que a obra será concluída no prazo. Ele conta que será colocado no edital de licitação, a circular a partir da próxima quarta (22), o prazo de 24 meses para execução da obra. "Não importa o que ela tenha que fazer, a empresa que comprar o edital vai ter que se virar para cumprir o prazo", pontua.
     
Ele salienta ainda que existem técnicas construtivas, máquinas e aparelhos avançados para facilitar o trabalho, e ressalta que os viadutos, pontes e trincheiras serão executados ao mesmo tempo. Além disso, ele ressalta que terá uma equipe técnica da Secopa cobra dia e noite agilidade da empreiteira contratada. "Uma obra dessa não é um bicho de sete cabeças", frisa.
     
Já quanto à sugestão de Yênes de contrução de um terminal do VLT no Cristo Rei, Oliveira observa que o bairro Parque do Lago é próximo das avenidas de acesso ao aeroporto. "Além dos terminais, existirão outros pontos de integração. Na Secopa não tem nenhum irresponsável para não ter pensado em atender à população do Cristo Rei. Daremos a solução necessária", rebate. Quanto às críticas ao RDC, Oliveira frisa apenas esperar que as empresas tenham técnicos maduros o suficiente para elaborar os projetos para não haver erro.

VLT de cuiabá dificilmente ficará pronto a tempo do mundial, avalia secretário

21/02/2012 - Cenário MT

A literatura mundial tem mostrado que são necessários 5 anos para a implantação do VLT, 2 só de discussões e elaboração de projetos e 3 de execução das obras

Mesmo depois do governo estadual anunciar o regime diferenciado de contratação (RDC) para acelerar o processo licitatório e o trabalho em 3 turnos, o secretário de Assuntos Estratégicos de Várzea Grande e ex-diretor de Planejamento da extinta Agecopa, Yênes Magalhães, garante que o VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) não ficará pronto a tempo da Copa do Mundo de 2014. "Não vou ser hipócrita, Deus queira que eu esteja errado, mas é muito difícil a obra ficar pronta a tempo. A literatura mundial tem mostrado que são necessários 5 anos para a implantação do VLT, 2 só de discussões e elaboração de projetos e 3 de execução das obras", pontua.
     
Yênes acredita que o Estado vai sofrer o mesmo processo vivenciado pelos moradores de Joanesburgo, na África do Sul, onde foi realizada a Copa de 2010. Ele observa que o trecho do VLT entre a maior cidade daquele país e Pretória só ficou pronto um ano e meio depois do último mundial. "Eles colocaram tapumes em torno das obras e maquiaram pintando bandeiras dos países que participaram dos jogos", lembra.
 
Apesar de saber que não há tempo suficiente para a implantação do modal, ele confessa que não deixaria de executar a obra, que ficará de legado à população. O secretário também critica a adoção do RDC, criado para acelerar as obras da copa em todo o país e das olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro. "Não consigo entender como é que se licita o projeto básico, o projeto executivo, e as obras, tudo ao mesmo tempo. E nesse regime, depois que foi licitado, os valores não mudam", ressalta Yênes, ao lembrar que os problemas podem ocorrer em todo o Brasil.
     
Ex-secretário de Trânsito e Transporte de Cuiabá, ele também manifesta preocupação com o local em que serão instalados os terminais do VLT. O antiprojeto prevê a construção de 3 pontos, um no Coxipó, outro no CPA e outro no aeroporto. O secretário observa a necessidade de se construir outro terminal, na região do Cristo Rei, em Várzea Grande. "Somente o sistema de integração temporal não vai funcionar. Como vamos fazer as 100 mil pessoas do Cristo Rei descer do ônibus na avenida da FEB, atravesar a avenida para poder embarcar no VLT e vir a Cuiabá?", questiona.
     
Secopa
O secretário-adjunto de Infraestrutura da Secopa, o arquiteto Marcelo Oliveira, garante que a obra será concluída no prazo. Ele conta que será colocado no edital de licitação, a circular a partir da próxima quarta (22), o prazo de 24 meses para execução da obra. "Não importa o que ela tenha que fazer, a empresa que comprar o edital vai ter que se virar para cumprir o prazo", pontua.
     
Ele salienta ainda que existem técnicas construtivas, máquinas e aparelhos avançados para facilitar o trabalho, e ressalta que os viadutos, pontes e trincheiras serão executados ao mesmo tempo. Além disso, ele ressalta que terá uma equipe técnica da Secopa cobra dia e noite agilidade da empreiteira contratada. "Uma obra dessa não é um bicho de sete cabeças", frisa.
     
Já quanto à sugestão de Yênes de contrução de um terminal do VLT no Cristo Rei, Oliveira observa que o bairro Parque do Lago é próximo das avenidas de acesso ao aeroporto. "Além dos terminais, existirão outros pontos de integração. Na Secopa não tem nenhum irresponsável para não ter pensado em atender à população do Cristo Rei. Daremos a solução necessária", rebate. Quanto às críticas ao RDC, Oliveira frisa apenas esperar que as empresas tenham técnicos maduros o suficiente para elaborar os projetos para não haver erro.

sábado, 18 de fevereiro de 2012

Anteprojeto do VLT é apresentado para moradores de Cuiabá

17/02/2012 - Só Notícias, Bianca C. Zancanaro com assessoria

O prefeito de Várzea Grande, Sebastião Gonçalves, enalteceu a oportunidade que a cidade terá de organizar seu crescimento através de obras estruturantes.

Depois de duas audiências públicas feitas ontem, a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) lança nesta sexta-feira (17) o edital do Veiculo Leve sobre Trilhos, novo modal de transporte coletivo para Cuiabá e Várzea Grande. Pela manhã a apresentação do anteprojeto do VLT, na capital, à tarde foi em Várzea Grande.

Antes de ser apresentado para toda a sociedade, o anteprojeto foi detalhado para todos os órgãos fiscalizadores, entre eles o Tribunal de Contas da União, Auditoria Geral da União, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual e Federal e Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

O secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda - que representou o governador Silval Barbosa nas audiências - destacou que Várzea Grande, a exemplo de Cuiabá, tem graves carências de infraestrutura urbana que serão superadas. "A Copa beneficia, na verdade, todo o Estado na medida em que assegura obras de infraestrutura urbana nos principais municípios, obras de suporte ao turismo nos municípios com potencial turístico, além da divulgação para o mundo todo das potencialidades do estado em vários setores", disse José Lacerda.

"A participação democrática do cidadão, das entidades da sociedade civil e dos parlamentares municipais e estaduais nas audiências foi fundamental para salientarmos a importância de todas as obras que envolvem o novo modelo de transporte Cuiabá e Várzea Grande. Dentro de dois anos as duas cidades terão o que há de mais moderno em sistema de transporte público no mundo", disse o secretário da Secopa, Eder Moraes, que definiu como uma aula de democracia as duas audiências e garantiu a entrega do VLT dentro prazo determinado.

O prefeito de Várzea Grande, Sebastião Gonçalves, enalteceu a oportunidade que a cidade terá de organizar seu crescimento através de obras estruturantes. "Na audiência pública tivemos a oportunidade de observar todo o trajeto e as especificações técnicas do VLT. O Governo do Estado está fazendo um grande investimento que mudará a vida da população de Cuiabá e Várzea Grande. O VLT será um dos maiores legados da Copa do Mundo".

Além do VLT, a cidade industrial ganhará um moderno terminal de integração que harmonizará o fluxo do metrô de superfície e dos ônibus convencionais, a trincheira do Km Zero, a duplicação da Estrada da Guarita (em licitação), a construção do Centro de Treinamento (futuro estádio municipal) e a duplicação da ponte e da rodovia Mário Andreazza, entre outras intervenções.

Conforme Só Notícias já informou, o VLT terá 22,2 quilômetros de extensão, 33 estações e três terminais de integração, sendo necessária a construção de cinco viadutos, três trincheiras e três pontes. Com dois eixos, CPA-Aeroporto e Coxipó-Centro, o modal será implantado no canteiro central das avenidas Historiador Rubens de Mendonça, FEB, 15 de Novembro, Tenente Coronel Duarte (Prainha), Coronel Escolástico e Fernando Correa da Costa. Em média, a distância de uma estação a outra ficará entre 500 a 600 metros, facilitando assim a circulação de populares em grandes centros.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

VLT de Cuiabá e Várzea Grande terá seu edital lançado nesta sexta-feira

16/02/2012 - 24 Horas News

O edital de licitação será lançado nos moldes do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) na próxima sexta-feira (17), após a realização das audiências públicas em Cuiabá e Várzea Grande. O anúncio foi feito pelo governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, nesta quarta-feira (15.02), em Brasília (DF).

O edital será encaminhado para a Imprensa Oficial (IOMAT) na sexta-feira mas a publicação ocorrerá na quarta-feira (22.02), em razão do feriado prolongado de carnaval.

“Estão finalizados os processos na Caixa Econômica Federal e na Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O recurso está garantido e a reserva orçamentária está certa, portanto as condições para a publicação do edital foram atendidas. O VLT começa a sair do papel”, disse o governador durante agenda em Brasília(DF).

Considerado um momento histórico para a população de Cuiabá e Várzea Grande que exigiu a superação de muitos desafios, o novo modal representa um avanço significativo na qualidade e eficiência do transporte público. O secretário da Copa do Mundo, Eder Moraes, destacou que houve um trabalho coordenado pessoalmente pelo governador Silval Barbosa. “Para se chegar até aqui foram grandes desafios que a sociedade acompanhou, foi preciso perseverança, insistência e a participação efetiva da Assembleia Legislativa na pessoa do presidente José Riva, dos prefeitos de Cuiabá e Várzea Grande”, argumentou o secretário.

O secretário destacou também o empenho dos técnicos da Secopa que trabalharam com afinco em ritmo acelerado para conseguir finalizar esse processo e lançar o edital.

NOVO MODAL

O novo modal de transportes vai proporcionar melhoria na qualidade de vida da população, mediante a disponibilização de serviço de transporte público regular, confiável e seguro. Com melhores padrões de deslocamento urbano, vai tornar eficiente a prestação dos serviços, através da Rede Integrada de Transporte em regime de racionalidade operacional, priorizando-se os meios coletivos. A qualidade ambiental por intermédio do controle dos níveis de poluição - atmosférica e sonora - e pela proteção do patrimônio histórico e arquitetônico, também são fatores que contam a favor da escolha pelo VLT.

CORREDORES

O VLT será implantado no canteiro central nos itinerários CPA - Aeroporto e Coxipó - Centro, percorrendo 22,2 km. O volume de ônibus e veículos de passeio que circulam pelas avenidas será reduzido quando o novo modal entrar em operação. Os ônibus convencionais alimentarão o sistema de VLT, trazendo os passageiros dos bairros até uma das estações do metrô de superfície, que ficarão ao lado dos trilhos no canteiro central das avenidas Rubens de Mendonça, Prainha, FEB e Fernando Correa da Costa.

Com 15 Km de extensão, o trajeto CPA - Aeroporto contará com dois terminais de integração (CPA1 e André Maggi, que terá um elevado ferroviário no aeroporto Marechal Rondon), 22 estações de transbordo, dois viadutos, três trincheiras e uma ponte. Nesse trecho será feito também a reestruturação do canal da prainha, na região central de Cuiabá. O eixo Coxipó - Centro terá 7,2 Km de extensão, um terminal de integração (Coxipó), 11 estações de transbordo, três viadutos e duas pontes.

Os terminais terão estacionamento para veículos e bicicletário, ampliando o potencial de mobilidade urbana na Capital e em Várzea Grande. O anteprojeto do VLT prevê que todos os critérios de acessibilidade serão contemplados na elaboração dos projetos básico, executivo e, consequentemente, na execução das obras.

ORÇAMENTOS

O modal está orçado em R$ 1,2 bilhão, recursos que serão obtidos por meio de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal. O montante está estruturado da seguinte forma: os R$ 423 milhões que já haviam sidos aprovados serão redirecionados para o VLT e os outros R$ 740 milhões serão viabilizados por meio de novo empréstimo com a Caixa Econômica Federal (com recursos do BNDES). O início das obras está previsto para o primeiro semestre de 2012.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Governador vai em busca da liberação dos recursos federais para VLT do MT

14/02/2012 - Só Notícias

Na semana passada, o governador Silval Barbosa teve que acionar politicamente seus contatos e cobrar da Secretaria do Tesouro Nacional que fosse acelerada a decisão dos pleitos de MT que só dependem agora desta liberação.

O governador Silval Barbosa (PMDB) retorna nesta quarta-feira a Brasília para tentar promover um desfecho final na solução para o impasse gerado dentro da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que está impedindo a liberação de recursos para as obras do Veículo leve sobre Trilhos (VLT) e consequentemente o lançamento da licitação daquela que será a maior obra da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá e Várzea Grande.

"Os critérios técnicos e exigências foram todas respondidas, agora o governador espera sair nesta quarta-feira com no mínimo uma data marcada para publicar e disparar o processo licitatório que será feito através do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para as obras do VLT que deverão consumir cerca de R$ 1,2 bilhão em recursos emprestados via Caixa Econômica Federal (CEF) com a interveniência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)", disse um próximo assessor de Silval Barbosa.

As reclamações dentro do Palácio Paiaguás e da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) são decorrentes do que os assessores do Governo do Estado chamaram de preciosismo da STN e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que desde o final de novembro de 2011 protelam as decisão referentes as autorização dos empréstimos de R$ 423 milhões anteriormente destinados ao BRT e agora repassados ao VLT e os outros R$ 740 milhões para completar o total estipulado para a obra de 23 quilômetros em dois ramais, um de Cuiabá a Várzea Grande e outro do Coxipó até o centro da capital.

Na semana passada, o governador Silval Barbosa teve que acionar politicamente seus contatos e cobrar da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que fosse acelerada a decisão dos pleitos de Mato Grosso que só dependem agora desta liberação. Os resultados políticos foram positivos, ao ponto dos técnicos prometerem para está semana uma decisão em definitivo.

Se liberados as autorizações de empenho dos recursos, fica o Estado através da Secopa autorizado a publicar o chamamento das empresas que desejarem participar do processo licitatório através de RDC para as obras do VLT que terão prazo de 24 meses para ser inaugurado, ou seja, portanto, antes da Copa.

domingo, 12 de fevereiro de 2012

Implantação do VLT em MT é tema de audiência pública com moradores

12/02/2012 - G1 MT

Obra do trem de superfície deve custar cerca de R$ 1,26 bilhão. Projeto deverá ser realizado em Cuiabá e região metropolitana.

Duas audiências públicas sobre a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) será realizado na quinta-feira (16) com moradores de Cuiabá, no Centro Cultural da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), das 8h às 12h, e poderão esclarecer. Conforme a Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) o objetivo será esclarecer dúvidas sobre o metrô de superfície. No mesmo dia, das 14h às 18h, a discussão sobre o modal ocorrerá na Câmara Municipal de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá.

“Vamos apresentar informações baseadas no anteprojeto do VLT e também estaremos à disposição para ouvir dúvidas e sugestões. É fundamental que a população participe, pois o modal redesenhará o tráfego nas principais avenidas da região metropolitana de Cuiabá”, explicou o secretário extraordinário da Copa do Mundo, Eder Moraes.

O VLT será implantado no canteiro central nos itinerários CPA - Aeroporto e Coxipó - Centro, percorrendo 22,2 km. O volume de ônibus que circulam pelas avenidas será reduzido quando o novo modal entrar em operação. Os veículos alimentarão o sistema de VLT, trazendo os passageiros dos bairros até uma das estações do metrô de superfície, que ficarão ao lado dos trilhos no canteiro central das avenidas Rubens de Mendonça, Prainha, FEB e Fernando Correa da Costa.

Com 15 Km de extensão, o trajeto CPA - Aeroporto contará com dois terminais de integração (CPA1 e André Maggi, que terá um elevado ferroviário no aeroporto Marechal Rondon), 22 estações de transbordo, dois viadutos, três trincheiras e uma ponte. Nesse trecho será feito também a reestruturação do canal da prainha, na região central de Cuiabá.

O eixo Coxipó - Centro terá 7,2 Km de extensão, um terminal de integração (Coxipó), 11 estações de transbordo, três viadutos e duas pontes.

Os terminais terão estacionamento para veículos e bicicletário, ampliando o potencial de mobilidade urbana na Capital e em Várzea Grande. O anteprojeto do VLT prevê que todos os critérios de acessibilidade serão contemplados na elaboração dos projetos básico, executivo e, consequentemente, na execução das obras.

Licitação
Conforme a Secopa, o edital do VLT está na fase final de preparação, sob análise de um grupo especial de auditores, e aguarda a assinatura do contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal para ser publicado, nos moldes do Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

O empréstimo que o estado contratará para implantação do VLT é da ordem de R$ 1,26 bilhão. O valor de R$ 423 milhões já foram liberados e serão redirecionados para o VLT. Outros R$ 727 milhões serão viabilizados por meio de novo empréstimo com a Caixa Econômica Federal (com recursos do BNDES). O início das obras está previsto para o primeiro semestre de 2012.

sábado, 11 de fevereiro de 2012

Governador recebe estudo do metrô de Palmas

07/02/2012 - Governo do Tocantins

Um estudo de viabilidade técnica para a construção de metrô em Palmas foi apresentado ao governador Siqueira Campos, no Palácio Araguaia, nesta terça-feira, 7, durante audiência com representantes da Consugal Brasil, empresa portuguesa de consultoria e gestão em engenharia. Na ocasião, foram apresentadas as opções de metrô elevado (suspenso) e de nível.

De acordo com o estudo, a linha do metrô deve seguir o traçado da avenida Teotônio Segurado. Para elaborá-lo e avaliar sua viabilidade, foram analisados o fluxo de veículos de passeio, do transporte coletivo de ônibus e de pedestres. Também se considerou os pontos mais populosos da Capital, o movimento do comércio e os polos geradores de passageiros, além do crescimento populacional com projeção até 2040.

Os consultores explicaram que a opção de metrô elevado não gera interferência no tráfego atual, inclusive nos cruzamentos. Já a opção metrô de nível gera interferência no trânsito, especialmente nos cruzamentos, com a modernização no sistema semafórico, embora a obra seja de impacto visual menor que a do metrô elevado.

Os consultores portugueses disseram que “Palmas foi magnificamente planejada e que há total viabilidade para a construção de metrô, seja elevado ou de nível”. Rogério Monteiro Nunes, presidente da Consulgal Brasil, acrescentou que “o traçado das avenidas principais, Teotônio Segurado e Juscelino Kubistcheck, fazendo intervenções com as LOs (avenidas Leste-Oeste) é projeto perfeito para um transporte coletivo de massa eficiente”.

História

O metrô de superfície em Palmas é um projeto antigo do governador Siqueira Campos. Para ele o transporte na Capital trará uma mudança expressiva nos costumes e na vida da população. “A gente precisa dar a esta cidade beleza e solução para o trânsito”, disse ele, acrescentando que “é necessário que preocupemos com melhorias no transporte defendendo o fim dos cruzamentos na avenida Teotônio Segurado, com a construção de viadutos e vias de retorno, ciclovias, faixas para motocicletas e passagens seguras para pedestres”.

Sobre valor de investimento para a obra, é necessário fazer um levantamento que envolve vários fatores. O governador determinou ao secretário Alexandre Ubaldo, da Infraestrutura, que esse estudo de investimento seja providenciado brevemente.

Presenças

Participaram da reunião, além do governador, a primeira-dama, Marilúcia Uchôa Siqueira Campos, e os secretários Alexandre Ubaldo, da Infraestrura; Omar Hennemann, das Oportunidades; Arrhenius Naves, da Comunicação; Renan de Arimatéia, da Casa Civil; e a secretária-chefe de Gabinete do Governador, Jaysa Oliveira. Por parte da Consugal Brasil também estiveram presentes o diretor executivo da empresa, Felipe Monteiro Nunes; e o coordenador de Projetos, Luis Henrique de Souza.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Deputados aprovam projeto que viabiliza empréstimo para VLT no MT

08/02/2012 - Só Notícias

As alterações modificaram de Agecopa para Secopa e de BRT para VLT e pela urgência defendida

Uma última exigência da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para liberar os recursos para as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no total de R$ 1,2 bilhão foi vencida ontem pelos deputados estaduais em regime de urgência, urgentíssima e deverá permitir nas próximas horas que os contratos sejam assinados e permitam ao governador Silval Barbosa (PMDB) lançar a obra através do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), uma regra especial para acelerar o processo licitatório e de definição de quem vai construir e edificar as obras do sistema de trânsito urbano de Cuiabá e Várzea Grande.

O problema é que quando da troca do sistema de trânsito do BRT para VLT, não foi alterada a lei nº. 9.379 de 08 de junho de 2010 que autorizou o Poder Executivo a contratar operações de crédito perante agentes financeiros nacionais para atender o conjunto de projetos de mobilidade urbana em vista da realização dos jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014, na capital do Estado de Mato Grosso.

O artigo 5º originário da referida lei e que chamou a atenção dos técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional previa até ontem (a alteração deverá sair publicada no dia de hoje) o BRT como o sistema de transporte coletivo e mantinha a existência da extinta Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo Pantanal FIFA - 2014 (Agecopa), substituída pela Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa).

A íntegra do artigo 5º da Lei nº. 9.379/2010 estava assim previsto: "A Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral SEPLAN, juntamente com Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo Pantanal FIFA 2014 AGECOPA se obrigam a encaminhar para aprovação da Assembleia Legislativa os Planos de Investimentos dos Recursos destinados à instalação do Corredor BRT-Mário Andreazza; do Corredor BRT-CPA-Aeroporto e do Corredor BRT-Cóxipo-Centro".
 
As alterações modificaram de Agecopa para Secopa e de BRT para VLT e pela urgência defendida, provavelmente ainda no dia de hoje deverá ser concretizada a operação de empréstimos do governo do Estado com a Caixa Econômica Federal (CEF) com a interveniência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
 

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

VLT Cuiabá: convênio será assinado amanhã

07/02/2012 - Diário de Cuiabá, Renata Neves

A demora para assinatura do convênio gerou apreensão por parte do governo de Mato Grosso.

O governador Silval Barbosa (PMDB) viaja hoje a Brasília para dar prosseguimento aos trâmites necessários para liberação pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) das operações de contratações de empréstimos. O objetivo é viabilizar a publicação do processo licitatório para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande. Segundo Silval, a expectativa é que o convênio para liberação dos recursos necessários para a implantação do modal seja assinado até amanhã (8).

O gestor reclama da lentidão do governo federal para liberar os investimentos. “Cada dia eles solicitam mais papeis. Na última sexta-feira enviamos o que acreditamos ser a última leva”, disse o governador.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Vencedores de licitações de mobilidade urbana serão conhecidos hoje

06/02/2012 - A Gazeta
 
Finalmente hoje serão abertos os resultados das principais licitações de obras de mobilidade urbana relativas à Copa do Mundo de 2014 com recursos inicialmente estimados em R$ 102 milhões, por causa de outras duas grandes obras que ainda terão seus resultados divulgados até o final do mês.

Os resultados a serem conhecidos dizem respeito à avenida Miguel Sutil (Perimetral), sendo que o mais impactante das obras são as trincheiras e viadutos nas intercessões da avenida com os bairros Santa Rosa, Verdão, Despraiado, avenida dos Trabalhadores (Dante de Oliveira) e Jurumirin.

"Essas obras se somarão a outras já em andamento como a intercessão com a Rodovia Mário Andreazza que está em ritmo acelerado, mais a duplicação da ponte sobre o Rio Cuiabá e a obra de duplicação da avenida da Guarita, ligando Cuiabá a Várzea Grande e se tornando uma nova via de acesso entre ambas as cidades", disse o governador Silval Barbosa, sinalizando ainda as trincheiras e viadutos do Tijucal e do Cristo Rei em Várzea Grande como as que faltarão conhecer os resultados das licitações.

Na semana passada o governo do Estado publicou o Decreto Orçamentário abrindo crédito para a Secretaria da Copa do Mundo (Secopa), no valor de R$ 165 milhões referentes ao convênio assinado com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), recursos estes do Ministério dos Transportes inicialmente previstos em R$ 360 milhões, mas que foram reduzidos pela metade.

O governador disse que todas as obras de mobilidade estarão em andamento ainda no primeiro semestre de 2012 e que os calendários de conclusão serão mantidos, prevendo ajustes em relação ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que ele cobrou quando da visita do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, a Cuiabá.

"Temos outras ações que estão em andamento e que precisam vencer a burocracia do Poder Público federal para se tornarem uma realidade e serem anunciadas", disse o governador, que juntamente com o secretário Eder Moraes deverá promover a assinatura das ordens de serviço para o início das obras tão logo os prazos de publicação dos resultados das licitações sejam conhecidos.

Silval Barbosa admitiu também que o Estado analisa outras obras para criar grandes corredores de trânsito entre Cuiabá e Várzea Grande e que mesmo não ficando confirmados recursos federais por parte de emendas ou de repasses da União, pretende executá-las até o início de 2014, ano da Copa do Mundo.

"A diferença é que todas as obras a partir de agora estão sendo lançadas com os devidos projetos executivos, sem atropelos e com calendários de execução das mesmas, o que permitirá a aceleração da tomada de decisão efetiva", disse o secretário Eder Moraes, sinalizando que diuturnamente a equipe técnica da Secopa tem se debruçado sobre os projetos e os trâmites legais.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Goiânia: Comissão especial discute implantação do VLT

02/02/2012 - Goiás Agora

Avaliar o projeto apresentado pelo consórcio interessado na construção do metrô de superfície de Goiânia, no corredor do Eixo Anhanguera, em Goiânia. Com esse objetivo, a comissão elaborada para discutir e acompanhar a viabilização do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT se reuniu hoje pela terceira vez no gabinete da Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia, no 2º andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira.

Segundo o secretário da pasta, Silvio Sousa, até agora, o cronograma definido no ano passado está sendo seguido. "Estamos dentro dos prazos avaliando os estudos que já foram apresentados. O cronograma está obedecendo a uma linha de tempo definida no ano passado. O consórcio tinha até dezembro para entregar o projeto funcional, o que foi cumprido em dia. E agora, nós do governo estamos fazendo o dever de casa, que é a avaliação técnica. Temos até meados de abril para encerrar essa parte e, efetivamente, partir para a licitação", explica.

Apesar de já haver um consórcio formado por grandes empresas, como a Transdev - com atuação internacional no ramo de transporte ferroviário, a multinacional Odebrecht Transporte e pelo operador local Rede Metropolitana de Transportes Coletivos - RMTC, será aberta uma licitação para a participação de outras empresas. O consórcio em questão já apresentou projeto básico, que ainda carece de parecer técnico. "Pode ser que a partir da publicação do edital, outros grupos manifestem interesse e vai vencer quem oferecer a menor contraprestação ao Estado e o melhor serviço entregue à população", declara.

A Avenida Anhanguera, que corta a capital de leste a oeste, tem 14 quilômetros de extensão e 18 estações, entre plataformas e terminais. Atualmente, o Eixão, como é popularmente conhecido, transporta diariamente cerca de 240 mil passageiros. A implantação do VLT será executada por meio de Participação Público Privada. A expectativa é de que o novo meio de transporte se torne uma realidade até o ano de 2014.

No ano passado, o governador Marconi Perillo conheceu em Dublin, na Irlanda, o modelo do metrô leve, que circula a cada cinco minutos no horário de pico e chega a atingir 70 km/h. Mas a média é de 25 km/h, sendo que em Goiânia a média de velocidade não ultrapassa 15 km/h.

O orçamento das obras totais de construção do VLT em Goiânia está estimado em R$1,2 bilhão. O governo federal vai liberar, por meio de recursos do PAC da Mobilidade, R$ 430 milhões para a Prefeitura de Goiânia e Governo de Goiás.

Segundo o secretário, o dinheiro já está assegurado e R$ 215 milhões serão investidos na requalificação, revitalização e implantação do VLT no Eixo Anhanguera. E a prefeitura tem sinalizado que aplicará a outra metade na implantaçao do BRT (Norte-Sul). O corredor terá 26 quilômetros de extensão, sendo 22 dentro dos limites da cidade.

Desta forma, o sistema de transporte coletivo na capital será referência para todo o país. Um mês antes da publicação do edital do VLT serão realizadas audiências públicas, com a ampla discussão pela sociedade, Prefeitura de Goiânia, operadores locais e órgãos de controle. " A participação e o debate da sociedade são necessários, já que estamos falando de um projeto de requalificação e modernização de uma via de fundamental importância para a cidade de Goiânia", finaliza.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Setor ferroviário é beneficiado com isenção de ICMS

29/01/2012 - Diário de Cuiabá

O governo do Estado reproduziu no Diário Oficial a determinação da União em isentar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empreendimentos ligados à preparação para a Copa do Mundo de Futebol em 2014. O governo federal havia divulgado o convênio em dezembro, mas somente esta semana foi vinculado oficialmente pelo Estado.

Segundo o documento, a União autoriza a isenção do ICMS “nas operações de importação e, relativamente ao diferencial de alíquotas, nas entradas provenientes de outras unidades da federação de locomotivas, vagões, trilhos, máquinas, aparelhos, equipamentos e suas partes e peças, para a integração ao ativo fixo de estabelecimentos”.

O convênio para a construção de empreendimento para a Copa, pelas características, beneficiam a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Para isso, também é exigida uma série de condicionantes, como à obra estar na lista de atos dos secretários de Fazenda do Estado.

Além disso, cobram: “à comprovação do efetivo emprego das mercadorias e bens nas obras a que se refere a cláusula primeira; ao adimplemento de outras condições ou controles previstos na legislação estadual; e a não existência de produto similar produzido no país”.

Para configurar essa última exigência, a inexistência de similar produzido no país será “atestada por órgão federal competente ou por entidade representativa do setor produtivo de máquinas e equipamentos, com abrangência em todo o território nacional”.