quinta-feira, 29 de março de 2012

Secopa emite nota sobre situação do empréstimo do VLT

29/03/2012 - Pnb Online

De acordo com a nota, o estado tem duas opções para solucionar em definitivo a questão

Michely Figueiredo

A Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) emitiu nota oficial nesta quarta-feira (28) esclarecendo que o governo do estado está adotando todas as medidas possíveis para garantir que as obras da Copa em Mato Grosso não sofram atraso diante do posicionamento da Secretaria do Tesouro Nacional em dar parecer contrário à liberação do empréstimo para a implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande.
 
O governo do estado, por meio da Procuradoria Geral, já ingressou com uma Ação Cautelar, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal, na tentativa de garantir a liberação dos recursos, na ordem de R$ 1,1 bilhão.
 
“O intento judicial visa apenas dar celeridade, por estarmos absolutamente convencidos de não haver impedimento, com base em fundamentações técnicas, pelo princípio da razoabilidade e por se tratarem de operações equiparadas e não operações de financiamento entre entes federados. Por essas razões vamos aguardar a decisão do STF sem prejuízo ao cronograma da Copa”, disse Eder Moraes.
 
De acordo com a nota, o estado tem duas opções para solucionar em definitivo a questão. A primeira, já adotada, é a via judicial. O estado aguarda posicionamento do ministro relator do caso, Carlos Ayres Britto, que deve julgar a liminar na próxima semana após receber as informações sobre a matéria solicitadas à União.
 
A segunda seria a via administrativa, que o estado já está adotando por determinação do governador Silval Barbosa (PMDB). Essa medida poderá resultar no cancelamento da participação do estado nas transações com municípios, devolvendo à extinta Sanemat o direito de cobrança.
 
“Estamos trabalhando com perseverança, enfrentando obstáculos, mas focados e determinados pelo governador Silval Barbosa no sentido de transpor todos”, finalizou Eder Moraes.
 
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Recursos para o projeto do VLT Cuiabá podem não sair

29/03/2012 - Diário de Cuiabá

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo de cinco dias para que a União se manifeste em relação às pendências que, até o momento, vêm impedindo a liberação do financiamento do VLT (Veículo Leve sobre trilhos). A medida foi determinada pelo ministro Carlos Ayres Brito, relator da ação cautelar movida pela Procuradoria Geral do Estado, cujo pedido de liminar só será analisado após a manifestação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

A secretaria considerou irregulares 32 contratos firmados há 12 anos entre governo e duas prefeituras em relação a dívidas com a antiga Sanemat (Companhia de Saneamento de Mato Grosso).

“Enquanto houver um óbice, todas as novas operações de crédito ficam vetadas”, disse o procurador do Estado, Rogério Gallo, que assina a ação. Pelos contratos, o governo de MT assumiu dívidas dos municípios com a Sanemat e recebeu em troca créditos de uso de água nos municípios beneficiados.

Em entrevista ao DIÁRIO em fevereiro, o secretário extraordinário da Copa 2014, Eder Moraes, definiu a operação como uma “permuta” e não uma operação de crédito – já que esta última é vetada entre entes da federação. “O Estado já mostrou de forma muito clara que houve uma assunção de dívidas”, disse, à ocasião, o secretário.

O impedimento atinge um total de R$ 1,151 bilhão em empréstimos junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Em nota publicada ontem, Moraes disse que a ação cautelar busca “celeridade”.

“[Estamos] convencidos de não haver impedimento, com base em fundamentações técnicas, pelo princípio da razoabilidade e por se tratarem de operações equiparadas e não operações de financiamento”.

O governo também avalia a possibilidade de cancelar os contratos com os municípios, que hoje somam R$ 105 milhões. “Essas medidas poderão resultar no cancelamento da participação do Estado nas transações com os municípios, devolvendo à Sanemat o direito de cobrança.”

A licitação do VLT já foi lançada. No dia 23 de abril, serão abertas as propostas para a construção das duas linhas, em um prazo estimado pela Secopa em 24 meses.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Secretário vai à Assembleia esclarecer sobre o VLT do MT

28/03/2012 - Cenário MT

Atendendo convocação, secretário prestará esclarecimentos públicos sobre modal

O secretário da Copa 2014, Eder Moraes, prestará esclarecimentos sobre a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), na noite de hoje, na Assembleia Legislativa. Ele agendou sua participação na sessão plenária para esclarecer, publicamente, as dúvidas dos deputados sobre o modal, atendendo a requerimento aprovado por unanimidade pelo Legislativo.

O requerimento foi proposto pelo deputado Zeca Viana (PDT), sob o argumento de que as explicações de Eder devem ser dadas de forma pública, e não em reunião fechada somente com os deputados.
 
O pedetista quer informações, principalmente, sobre os custos das obras e de manutenção do VLT, valor da passagem, sistema de integração e viabilidade.

Viana acusa a Secopa de esconder informações e não agir com transparência. A deputada Luciane Bezerra (PSB) e o senador Pedro Taques (PDT) são outros que partilham dessa visão sobre a Secopa.

Eder, por sua vez, argumenta que a Secopa é a pasta mais fiscalizada do Estado. “Não há no Estado órgão mais transparente e vigiado que a Secopa. Acusações como essa são uma injustiça”, declarou o secretário, quando foi convocado, há três semanas.

Ele adiantou que alguns questionamentos ainda não têm resposta. “Dizer qual será a tarifa do VLT é um exercício de futurologia”, afirmou Eder. Ele garantiu, no entanto, que será um valor razoável, subsidiado pelo governo.

domingo, 25 de março de 2012

Linhas do VLT deverão passar em Várzea e Campo Limpo

25/03/2012 - Rede Bom Dia

Estudos feitos pela prefeitura e CPTM devem ser concluídos ainda este ano para confirmar a viabilizade

Por Clodoaldo de Silva

O VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) terá duas linhas implantadas em Jundiaí, segundo  estudos realizados pela Prefeitura de Jundiaí e pela CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos).

De acordo com o projeto, a Linha 1 sairá do Terminal da Vila Hortolândia, passará pela região central da cidade e seguiria até Várzea Paulista, onde será o ponto final.

A segunda linha tem como ponto de partida o Distrito Industrial, próximo à Itupeva, também passará pelo Centro, seguirá para Várzea Paulista e terminará em Campo Limpo Paulista.

O estudo que começou a ser realizado em setembro de 2010, deve ser concluído ainda esse ano, segundo o prefeito Miguel Haddad (PSDB). “É um tipo de projeto que não permite erros”, afirmou na manhã desta sexta-feira (23) quando esteve na praça Governador Pedro de Toledo no Centro para a abertura da visitação de um protótipo de VLT, em tamanho real, trazido pela empresa Alstom.

Com um desenho que lembra os trens de metrôs, o protótipo chama a atenção de quem passa pela praça. O conforto também é outro ponto positivo. Mais espaçoso que ônibus urbanos e com bancos estofados, o VLT deixou  a cabeleireira Magda Brito, 66 anos, de boca aberta.

“Achei funcional e nem se compara com os ônibus que estamos acostumados a andar no dia a dia”, diz a moradora de Várzea Paulista, que ficou surpresa ao saber que o veículo poderá atender sua região. “Vamos torcer.”

O modelo ficará no Centro até o dia 22 de abril. “É preciso que as pessoas conheçam o projeto e opinem se vale a pena ou não”, afirma Miguel.

Segundo Luiz Fernando Ferrari, diretor comercial da multinacional Alstom, a fabricante do veículo, a implantação de um VLT em Jundiaí é totalmente viável e permite que qualquer usuário o utilize. “Você pode entrar com cadeira de roda, bicicleta e até carrinho de bebê, porque tem o piso baixo”, afirma.

De acordo com o executivo, o modelo está em operação em 37 cidades do mundo. Ainda não funciona no Brasil, mas tem projetos para implantação em vários municípios para a Copa do Mundo de 2014.

sexta-feira, 23 de março de 2012

Mato Grosso recorre ao STF para viabilizar obras do VLT Governo Federal está travando financiamento devido a dívidas da exitnta Sanemat

23/03/2011 - STF

O Estado de Mato Grosso ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação cautelar com pedido de liminar em que pede que a União, por intermédio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), suspenda impedimento imposto com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - Lei Complementar 101/2000) à contratação de empréstimos internos e externos para cumprir compromissos assumidos pelo governo estadual envolvendo a realização de obras de infraestrutura para jogos da Copa do Mundo de Futebol que se realizarão em 2014, na capital do estado, Cuiabá.
 
Na ação cautelar (AC) 3105, o governo estadual alega que, em virtude dessa sanção, aplicada sem o devido processo legal, está impedido de concretizar, por falta de aval da União, um empréstimo de R$ 1,151 bilhão junto à Caixa Econômica Federal, cuja primeira parte, no valor de R$ 423,7 milhões, aguarda apenas o aval da STN.
 
Além disso, ainda conforme alegação do governo mato-grossense, existem outros dois empréstimos em análise na STN, sendo o primeiro destinado à renegociação da dívida do estado com a União, por meio de obtenção de empréstimo em condições mais favoráveis junto ao Bank of America, e outro, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 26,46 milhões, destinado à estruturação da administração tributária estadual.
 
Lei de Responsabilidade Fiscal
 
Entretanto, conforme seu relato, o governo estadual recebeu ofício da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), informando sobre a vedação da contratação dos créditos mencionados, em virtude de ele ter assumido dívidas de dois municípios decorrentes da rescisão de contratos por eles firmados com a Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso (Sanemat).
 
A STN considerou que não houve o efetivo cancelamento da assunção da dívida dos municípios pelo Estado de Mato Grosso, mas apenas modificação na forma de pagamento dessa dívida, e essa seria uma operação de crédito vedada pelo artigo 35, combinado com o artigo 29, parágrafo primeiro, da LRF, motivo por que decidiu aplicar ao estado as sanções previstas no artigo 33, parágrafo 3º, da LRF.
 
O artigo 35 da LRF veda “a realização de operação de crédito entre um ente da Federação, diretamente ou por intermédio de fundo, autarquia, fundação ou empresa estatal dependente, e outro, inclusive suas entidades da administração indireta, ainda que sob a forma de novação, refinanciamento ou postergação de dívida contraída anteriormente”.
 
Diante de sua constatação, a STN condicionou a concessão do aval para os empréstimos mencionados à superação do óbice apontado, que poderia ocorrer por uma declaração firmada pelo governador do estado, atestando o cancelamento de todos os contratos de assunção de dívidas decorrentes ou não da reversão de ativos, os quais tenham ou não sido objeto de contratos de dação em pagamento firmados, nos termos da previsão da LRF.
 
Alegações
 
Mato Grosso alega, entretanto, que, além da inobservância do devido processo legal, falta de razoabilidade porque, para obter o aval para os empréstimos teria de cancelar 32 contratos com municípios, que já produzem efeitos há mais de uma década e totalizam, atualmente, R$ 105,654 milhões.
 
Contesta, também, as alegações de que os contratos com os municípios feririam o artigo 35 da LRF. Isso porque eles teriam decorrido de situação fática imposta por lei estadual, que previu a extinção da Sanemat e autorizou o estado, na condição de controlador da empresa a ser extinta, a receber as indenizações pela reversão dos ativos diretamente, mesmo porque assim ocorreria ao término da liquidação da empresa.
 
Assim, segundo o governo mato-grossense, “não houve assunção de dívida, mas verdadeira sucessão dos ativos e passivos da Sanemat pelo Estado de Mato Grosso, em virtude de imposição legal e do próprio contexto da empresa”.
 
Liminar
 
O governo de Mato Grosso alega periculum in mora (perigo na demora da decisão), pois o impedimento dos empréstimos o impediria de realizar as obras necessárias de infraestrutura para a Copa do Mundo, entre elas a construção de um sistema de transporte coletivo denominado “veículo leve sobre trilho”. Além disso, o estado fica impedido de receber transferências voluntárias da União.
 
Lembra de precedentes em que o STF concedeu liminar suspendendo medidas semelhantes, uma delas em favor do Amapá (Medida cautelar na AC 1271). 
 
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Diário Oficial da União traz edital de licitação do VLT de Cuiabá 

VLT de Cuiabá: Será que essa obra sairá do papel?

23/03/2012 - Circuito Mato Grosso

Orçado em mais de R$ 1 bilhão alguns falam em R$ 1,19 bilhão, o VLT de Cuiabá e Várzea Grande só tem garantido até o momento R$ 450 milhões, financiamento já aprovado pela Caixa Econômica Federal

Jairo Pitolé Sant’Ana

O VLT de Campinas chegou a operar durante quatro anos, mas foi desativado por diversos erros cometidos em sua implantação | Fotos: Divulgação“Prefiro um VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) inacabado”, afirmou na edição 378 deste Circuito Mato Grosso, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva. Ao que tudo indica, sua previsão poderá se concretizar e o novo modal não ficar pronto para a Copa do Mundo de 2014.

O que não será exclusividade do Estado, uma vez os cinco projetos ferroviários previstos (Cuiabá, Brasília, Fortaleza, Manaus e São Paulo) não deverão estar totalmente prontos para o evento. A única exceção, talvez, seja Fortaleza, por se tratar de um sistema pequeno e mais simples.

Também a exemplo de Cuiabá, como informa o repórter Dimmi Amora, da Folha de São Paulo, em reportagem publicada no último domingo, nenhum dos outros quatro projetos estão com suas obras iniciadas.

Orçado em mais de R$ 1 bilhão – alguns falam em R$ 1,19 bilhão, o VLT de Cuiabá e Várzea Grande só tem garantido até o momento R$ 450 milhões, financiamento já aprovado pela Caixa Econômica Federal, com aval da Secretaria do Tesouro Nacional e ministérios do Planejamento e das Cidades. O restante, cerca de R$ 740 milhões, ainda está emperrado, diz a reportagem da Folha de São Paulo.

Quem corrobora essa informação é o ex-governador e atual deputado federal Julio Campos. Segundo ele, “o governador Silval Barbosa anunciou o empréstimo conseguido, mas isso ainda não saiu do papel, pois a Procuradoria da Fazenda Nacional ainda não deu o parecer pela liberação dos recursos”.

Ele diz ainda que, além de Cuiabá, as obras para a Copa de 2014 estão atrasadas em todo o País. Mas que na capital mato-grossense, a paralisação se deveu, principalmente, em face aos escândalos no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte), que culminaram na demissão de Luiz Antônio Pagot da presidência do órgão.

Não fugindo às suas características de falar o que vem à cabeça, Julio Campos disse que está tentando uma audiência na Procuradoria da Fazenda Nacional para acabar com entraves que estão impedindo a liberação do dinheiro, fruto de empréstimo junto à CEF e ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). “O momento é de unir forças para não permitir um vexame mundial envolvendo o nome de Mato Grosso”, afirmou a um site.    

Mesmo assim a licitação para as obras do VLT já foi lançada, com previsão de abertura das propostas para o dia 23 de abril. Caso tenha conseguido a liberação dos R$ 740 milhões restantes, o Governo de Mato Grosso dará 24 meses ao vencedor para que conclua o projeto executivo, as obras, as encomendas e os testes.

Segundo especialistas, apenas para a elaboração do projeto executivo demora-se seis meses, enquanto, após as obras, não necessários entre quatro e seis meses para a realização de testes do sistema antes de abri-lo ao público.

A Copa do Mundo no Brasil começa dentro de 27 meses. Será que dá tempo para o VLT de Cuiabá e Várzea Grande ficar pronto a tempo? Façam suas apostas!

Um “bom” mau exemplo

Um exemplo que não deve ser seguido, quando se trata de um VLT, é o de Campinas (SP). O modal, que chegou a ser operado precariamente entre 1991 e 1995, foi desativado por diversos erros cometidos em sua implantação, como a ausência de integração com ônibus e estações mal localizadas.

De acordo com uma reportagem veiculada em 2008 pela Agência  Anhanguera e assinada pelo repórter Bernardo Medeiros, dois túneis do VLT de Campinas se transformaram em abrigo para mendigos e pontos de prostitutas e drogados.     

“Quem passa pela estação abandonada do VLT, no Bairro Vila Rica, em Capinas, não imagina o submundo que existe debaixo dos trilhos que um dia serviram para transportar passageiros. (...) Cada túnel tem aproximadamente 100 metros de comprimento e por toda sua extensão é possível encontrar colchões e outros pertences dos moradores”, diz a matéria.

Com 8 km de extensão o VLT de Campinas, inaugurado pouco antes da eleição de 1990, cujo vencedor ao governo de São Paulo foi Luiz Antônio Fleury, custou cerca de US$ 120 milhões, dinheiro que poderia ser utilizado em obras que não fossem abandonadas.

Espera-se que não aconteça o mesmo com o VLT de Cuiabá, já que experiência o mato-grossense tem de sobra. Apenas para citar dois deles, há o Hospital Central de Cuiabá, cujo esqueleto está abandonado há mais de 20 anos, e do Rodoanel em torno de Cuiabá, cujas obras estão paralisadas desde 2010. Do dinheiro?... Ninguém sabe, ninguém viu! 

quinta-feira, 22 de março de 2012

Secopa abre vaga para engenheiro para projeto do VLT

13/03/2012 - G1

A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) de Mato Grosso vai realizar uma seleção para formar cadastro de reserva nas áreas de Arquitetura, Engenharia Civil e Elétrica, Engenharia Sanitária e Engenharia Mecânica. O salário varia de R$ 4.905 para profissionais com perfil júnior (até cinco anos de formação) a até R$ 6.540 para o perfil pleno (mais de cinco anos de formação).

O edital para a realização do Processo Seletivo Simplificado foi publicado no Diário Oficial do Estado. As inscrições já estão abertas e deverão ser realizadas no site da secretaria até o dia 15 de março. Não há cobrança de taxa de inscrição e a avaliação será feita por meio de provas objetivas e avaliação de títulos.

Segundo a assessoria da Secopa, a contratação tem caráter temporário de 12 meses e os profissionais selecionados poderão atuar na análise, fiscalização e execução de projetos relacionados à Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá, como a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

De acordo com o secretário Éder Moraes, o volume de projetos que começam a ser executados terá aumento neste ano, sobretudo com as obras relacionadas ao VLT e a construção de viadutos e trincheiras em Cuiabá e Várzea Grande.

quinta-feira, 15 de março de 2012

Ponte vai dar lugar a trilhos do VLT

15/03/2012 - Diário de Cuiabá

Importante referência histórica de Cuiabá terá de ser removida para dar lugar às obras de mobilidade para a Copa do Mundo de 2014

Uma importante referência histórica de Cuiabá terá de ser removida para dar lugar às obras de preparação da cidade para a Copa do Mundo de 2014. Inaugurada em 1897, tombada em 1984, destruída por uma enchente em 1995 e reinaugurada em 2009, a Ponte de Ferro do rio Coxipó está no caminho do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).

Segundo o arquiteto Rafael Detoni, assessor especial de Mobilidade Urbana da Secopa, as exigências do novo modal vão obrigar a demolição das pontes de alvenaria e a retirada da ponte histórica.

“Existe no projeto um viaduto que passa por cima da Avenida Beira Rio e, como a distância é curta até o rio, vamos prolongá-lo até o outro lado”, diz. Para que a obra terminasse antes, preservando as pontes atuais, Detoni diz que seria necessária uma grande rampa. “Mas, neste caso, o VLT não conseguiria subir”, explica.

Além do viaduto que cruzará o rio, diz o arquiteto, haverá duas pontes laterais que permitirão o acesso da Fernando Corrêa à Beira-Rio e vice-versa. “Vamos ter que eliminar as duas pontes de alvenaria atuais para poder fazer o encaixe do viaduto. E a ponte de ferro vai ter de ser removida, pois não haverá espaço”, afirma.

A Secopa diz que a ponte de ferro, por ser desmontável, poderá ser reconstruída alguns metros adiante da atual localização, mantendo o aspecto atual. Mas a secretaria pretende encaminhar à Prefeitura a proposta de se aproveitar o material na criação de um novo acesso ao horto florestal, no bairro Coophema. “O horto tem uma frente para o rio. Então existe a ideia de aproveitar a ponte mais à frente, para se criar um novo acesso pela. O visitante chega de carro pela Beira Rio, estaciona e atravessa a pé”, diz.

Ligação - Construída com estrutura metálica importada da Europa, a ponte de ferro do Coxipó foi uma importante via de acesso às regiões da Serra de São Vicente e Santo Antônio de Leverger.

Seu tombamento como Patrimônio Histórico e Cultural de Mato Grosso ocorreu em 1984. Em 1995, uma enchente arrastou consigo a estrutura metálica.

Os destroços ficaram abandonados às margens do rio até 2006, quando o governo estadual decidiu investir R$ 400 mil na restauração da estrutura de 54 metros de comprimento e 4,2 metros de largura.

Segundo Maria Antúlia Levente, coordenadora do Patrimônio Cultural da Secretaria de Cultura, a lei que determinou o tombamento não deverá impedir a remoção da ponte.

“Mesmo que em outro local, continuará a preservação. É preciso lembrar, ainda, que a restauração aproveitou muito pouco da estrutura metálica original, que estava muito deteriorada. Aquela ponte é praticamente uma réplica”, avalia

terça-feira, 13 de março de 2012

Presidente do TCU vai a Cuiabá para discutir licitação do VLT para Copa

12/03/2012 - G1

Regime Diferenciado de Contratação (RDC) é usado na capital. Ministro pretende abordar as vantagens do modelo para o Mundial de 2014.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, estará em Cuiabá nesta segunda-feira (12) para ministrar uma palestra sobre o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), modelo aplicado para a licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), modal de transporte para a Copa de 2014 na capital e Várzea Grande, região metropolitana. O VLT deve ter dois eixos, sendo um deles ligando o Aeroporto Marechal Rondon ao Centro Político e Administrativo da capital. O outro vai interligar o Centro à região do Coxipó.

O modelo de contratação foi instituído através da lei federal de agosto de 2011, e tem por objetivo agilizar as contratações de obras relacionadas ao Mundial e aos jogos Olímpicos de 2016. A palestra será realizada às 15h, no auditório da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

Conforme declarou o ministro Benjamin Zymler em entrevistas e palestras anteriores, a instituição do RDC “é uma evolução na gestão pública, que dará eficiência, controle e rapidez às licitações”, frisou. Segundo ele, parte do risco, que era delegado ao estado, passa à iniciativa privada porque na utilização da contratação integrada fica proibida a assinatura de termo aditivo em razão de erros de projeto.

Na modalidade de contratação integrada pelo RDC, modelo pelo qual está sendo licitado o VLT, em Cuiabá, a administração pública elabora um orçamento interno, que é mantido reservado até o final da licitação, usando valores estimados com base em preços de mercado ou já pagos em contratações semelhantes. Ou ainda calculados de acordo com outras metodologias próprias.

Segundo defensores do modelo, o projeto reduz os custos do governo com as obras, já que os riscos serão repassados aos contratados. Pela Lei 8.666/93 e legislações complementares, os aditivos para obras novas podem chegar a 25% do valor contratado e 50% para reformas.

Pelo Regime de Contratação Integrada o aditivo é vedado, sendo permitido apenas para casos fortuitos, como desastres ecológicos e ambientais, ou a pedido da própria administração, em caso de solicitação de mudança no projeto.

domingo, 11 de março de 2012

O VLT estrutura a cidade

11/03/2012 - Portal 2014

Em entrevista, o engenheiro Peter Alouche defende os trilhos urbanos

Formado em engenharia elétrica pela Universidade Mackenzie, em São Paulo, e doutorado em literatura francesa em Nancy, na França, Peter Alouche combina conhecimento técnico a um discurso bem articulado, para defender a priorização dos metrôs e veículos leves sobre trilhos. Alouche é do ramo: foi um dos engenheiros que estruturam o sistema de alimentação e controle do metrô de São Paulo, no início da década de 1970. Nesta entrevista, ele brande seus argumentos para que os trilhos voltem às cidades. E vice-versa.

O que diferencia o VLT do nosso antigo bonde?
O nome VLT é infeliz, porque não trata do modo, mas do veículo - veículo leve sobre trilho. O mesmo com o monotrilho, que não tem trilho. O erro no termo vem da tradução do inglês "light rail transit". Mas, se visto pela tecnologia, veículo leve sobre trilho tanto pode ser: o bonde, "o monotrilho" (que não tem trilho, mas é um veículo ferroviário leve), o bonde um pouco mais moderno, que anda em corredor não inteiramente segregado, e ainda o bonde que anda em corredor absolutamente segregado. Quando inteiramente segregado, ele se torna um metrô leve. Então, como concebo, o VLT pode ir do bonde até o metrô leve.

Os ingleses e franceses o chamam "tramway"; em espanhol, é "tranvia", nomes que passam a ideia de um veículo de superfície, que anda no nível da rua. Tramway, para mim, é a melhor definição do VLT. Porque é um veículo que pode trafegar no meio da rua. Ele segue desse modo, elevado, no centro histórico até a zona de pedestre. Se ingressa na área do centro mais agitada, pode prosseguir por via subterrânea (o que o ônibus já não pode fazer) ou elevada. Exemplo de trem que trafega de vários modos (subterrâneo, elevado, em trincheira) é o de Grenoble, na França, que se adaptou bem ao tecido urbano e funcionou para estruturar o próprio planejamento da cidade.

Esta variação traz diferença no custo, não?
Evidentemente, quando segue em superfície, o custo do VLT é um; enterrado, é outro, maior. Aliás, no metrô, em qualquer sistema, o que custa não é o veículo, é a obra civil. Defendo que, se se vai construí-lo na zona central, subterrâneo e segregado, então vale a pena que prossiga segregado, para torná-lo um metrô leve. A vantagem de ser totalmente segregado é ser um modo absolutamente controlável: não depende do ônibus a cruzá-lo, nem do farol, do carro; tem segurança absoluta, é um sistema fechado. E aqui está a definição de metrô leve.

Quando um sistema de transporte pode ser definido como metrô?
Para se definir como metrô, tem duas condições básicas: ser um sistema rigidamente guiado, diferentemente do ônibus, que depende do condutor. A segunda condição é ser um sistema absolutamente segregado. A terceira condição é a sua capacidade, e aí temos dois níveis: o metrô pesado, como o de São Paulo, e o metrô leve, que tem capacidade menor, como o de Lyon, na França, ou o de Montreal, que tem apenas quatro carros.

Há também os ainda mais leves - os chamados "people mover" - são os do tipo aeromóvel, que ficam em parques, aeroportos, grandes shoppings ou parques de exposições.

Uma quarta condição é a distância entre estações - ela define o tipo de trem e o sistema de aceleração e frenagem.

A quinta condição, por fim, é que o sistema tenha algumas propriedades operacionais típicas de metrô: segurança, confiabilidade, disponibilidade, tudo isso e ainda a frequência. No caso dos trens, como vemos na Europa, existe o chamado diagrama horário - horários diversos de chegada e partida. Esse conceito no metrô não aparece: a cada dois minutos, a cada um minuto etc.

Considero também o monotrilho como metrô, porque tem essas duas condições de que falei. Segregado e rigidamente guiado. Também o Teleférico do Alemão, no Rio, é exemplo de um pequeno metrô - seu modelo é o "metrocable", como se diz na Colômbia.

Voltemos ao VLT. Algumas cidades europeias têm sistemas mistos, com bondes antigos, dos anos 1960, e veículos bem modernos, trafegando nos mesmos trilhos. Esse sistema não pode ser considerado um metrô leve?
O que aconteceu com o VLT? Ele foi evoluindo. Antes haviam os bondes abertos, depois os bondes fechados, como aqueles que existem em Lisboa, em São Francisco, ou aquele que havia no Rio de Janeiro. Hoje temos veículos mais modernos, com piso baixo, sem aquele estribo, para permitir o acesso de pessoas com mobilidade reduzida. Mas não adianta ter a tecnologia mais avançada sem que o projeto seja adequado à cidade.

Aqui no Brasil tivemos exemplos de erros, como o sistema de "pré-metrô" instalado no Rio de Janeiro, com alguns bondes importados da Bélgica, mas que não tinha as características de um VLT moderno, que foi adaptado mas não atendia à demanda. E foi um desastre. Em Campinas, há alguns anos, também ocorreu uma tentativa frustrada de implantar um VLT aproveitando trilhos ferroviários, mas com um traçado errado.

Os bondes modernos, com trilhos nas ruas, são simpáticos, mas têm sua eficiência reduzida por causa dos cruzamentos, da necessidade de ter um condutor. Amsterdâ, na Holanda, por exemplo, é assim. O problema é que o sistema não transporta tanta gente como seria em uma via segregada ou semi-segregada.

VLTs são melhores do que os ônibus diesel?
Se eu fosse dono do mundo (risos), eu colocaria bondes em lugar dos ônibus nesses corredores maravilhosos como o da avenida Santo Amaro (zona sul de São Paulo). Uma composição de VLT transporta o equivalente a seis ônibus desses comuns e, além disso, é um veículo elétrico, que não polui o ar e quase não gera ruído, sem falar no problema ambiental dos pneus.

Vamos pegar um exemplo concreto. Cuiabá, em Mato Grosso, trocou o projeto de BRT por um sistema de VLT para preparar a cidade para a Copa de 2014. Isso foi feito porque supostamente o VLT geraria menos desapropriações, traria menor impacto ao meio urbano e teria maior durabilidade. O custo de implantação, porém, seria cerca de três vezes o custo dos BRTs. O VLT é caro se comparado a um corredor de ônibus?
Sim, é mais caro. Um sistema mais caro significa uma vantagem, por mais paradoxal que isso possa parecer. O antigo ministro das Cidades, Márcio Fortes, cometeu um erro estratégico ao defender a adoção do BRT nas cidades-sede da Copa de 2014. O governo escolheu o BRT para o Rio de Janeiro, Porto Alegre, Cuiabá, Belo Horizonte e outras cidades a partir da ideia de que "somos um país pobre e veículos sobre trilhos são para países ricos". Ora, o ministro faz uma declaração dessas olhando para baixo, para o chão e não para a frente. O Brasil não é um país pobre e logo será a quinta ou a quarta economia do mundo.

Na verdade, o ministro adotou dois critérios: o custo e o prazo, em função do tempo até a Copa do Mundo. Esses são critérios de administrador, mas uma cidade não pode ser tratada por administradores. Precisamos de estadistas, gente como Prestes Maia, JK, Faria Lima, líderes que pensam a longo prazo. Alguém vai dizer que não há dinheiro, mas os benefícios que um bom sistema de transporte traz para a cidade pagam esse investimento a médio prazo.

É um investimento alto, que se paga a longo prazo. E ninguém coloca trilhos para retirar logo depois. Por isso, os urbanistas costumam dizer que o VLT cumpre um papel estruturador da cidade, tal como o metrô, porque atrai a renovação urbana, coisa que o ônibus não faz. E ocorre uma valorização urbana, porque o VLT não degrada o ambiente, como ocorre com os ônibus.

Por quê?
Ônibus tem poluição, tem ruído e é estigmatizado. Ninguém deixa de usar o carro para usar ônibus, mas deixa para usar o metrô. O ônibus é um sistema de transporte aberto, sujeito aos imprevistos do tráfego e por isso tem menor segurança. Se os corredores de ônibus fossem iguais aos de Istambul, na Turquia, inteiramente fechados, segregados, seria diferente. Mas a que custo?

Veja o Expresso Tiradentes, é um sistema fechado de ônibus e funciona muito bem. Mas depois de construir toda aquela obra civil, com elevados e estações enormes, não seria mais adequado incluir um VLT no sistema? Não, eles preferiram manter o ônibus e agora estão fazendo o monotrilho até Cidade Tiradentes. Enfim, falta uma visão de estadista. O ônibus tem seu lugar e é insubstituível. Ele chega a qualquer lugar e 80% da população brasileira viaja de ônibus. O VLT e o metrô são estruturadores do transporte e das próprias cidades.

Qual é a capacidade de transporte de um sistema de VLT? A partir de que demanda seria indicado?
Depende da segregação da via. Um bonde circulando pelas ruas leva 8 mil a 10 mil passageiros por hora, em cada sentido. O bonde numa via semi-segregada chega a 15 mil passageiros por hora, por sentido. O metrô leve, um VLT segregado, transporta até 40 mil passageiros por hora, por sentido. Os melhores corredores de ônibus não passam de 30 mil passageiros por hora, em cada sentido. Alguns urbanistas, como o Jaime Lerner, afirmam que o Transmilênio, em Bogotá, transporta 60 mil passageiros, mas isso é uma meia verdade. Na verdade o sistema todo do Transmilênio chega a 60 mil passageiros por hora, mas não em cada faixa.

O VLT não é uma tecnologia importada, não dominada aqui no Brasil?
O país sempre teve trens e domina muito bem o funcionamento de trilhos, sistemas de alimentação etc. É uma técnica dominada, sobre a qual não há segredo. Aqui no Brasil temos várias empresas, Siemens, CAF, Alston e outras que podem produzir esses veículos aqui. Quem sabe fabricar carro ferroviário para o metrô sabe fazer VLTs. Os trens da linha 4 do metrô de São Paulo são coreanos, mas simplesmente porque eles se mostraram mais competitivos do que as indústrias instaladas aqui no Brasil. A tecnologia é aberta, não é mais segredo para ninguém.

Quanto custa o quilômetro do VLT?
Isso é variável e depende da infraestrutura, das obras civis, que correspondem a 60% dos custos. Um sistema em superfície, com faixa reservada e alguns elevados, chega a 25 milhões de dólares por quilômetro. Quando enterrado, chega a 40 milhões de dólares. Outra variável é o tamanho das estações, que depende da demanda do sistema. No Brasil, o custo tende a ser mais alto porque o país tem procurado atender a todas as exigências de acessibilidade, com rampas e elevadores. E tudo isso tem um custo. Em média, esse investimento se paga em 30 anos.

quarta-feira, 7 de março de 2012

Governo do MT republica edital para licitação do VLT

07/02/2012 - Midia News

Sessão pública para abertura das propostas será realizada no dia 23 de abril, na sede da Secopa

O Governo do Estado republicou nesta quarta-feria (07), no Diário Oficial, o edital de licitação para a contratação da empresa que será responsável pela implantação do VeículoLeve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande.

O aviso de licitação havia sido publicado no dia 20 de fevereiro, mas foirepublicado após recomendações do Tribunal de Contas de União (TCU). Issoporque foi necessário adequar o edital com as contribuições recebidas nas audiências públicas realizadas no dia 16 de fevereiro.

O processo licitatório será realizado nos moldes do Regime Diferenciado deContratação (RDC), que permite a contratação integrada dos projetos básicos,executivos, execução das obras, fornecimento e montagem de sistemas e materialrodante.

A sessão pública para abertura das propostas está agendada para o dia23 de abril, às 10h, na sede da Secopa, na capital.

Ao longo dos 22,2 Km do trajeto do VLT, serão necessárias intervenções viáriascomo a construção de cinco viadutos, três trincheiras e três pontes.

Com dois eixos, CPA-Aeroporto e Coxipó-Centro, o modal será implantado nocanteiro central das avenidas Historiador Rubens de Mendonça, FEB, 15 deNovembro, Tenente Coronel Duarte (Prainha), Coronel Escolástico e FernandoCorrea da Costa. Serão três terminais de integração e 33 estações, que terãouma distância média de 500 a 600 metros entre um ponto e outro.

Os terminais terão estacionamento para veículos e bicicletário, ampliando opotencial de mobilidade urbana na capital e em Várzea Grande. O anteprojetoprevê também que todos os critérios de acessibilidade serão contemplados naelaboração dos projetos básico, executivo e, consequentemente, na execução dasobras.

O sistema de bilhetagem deverá ser compatível e integrada aos sistemas dearrecadação utilizados nos transportes públicos de Cuiabá e Várzea Grande, hojeem operação em seus ônibus (bilhetes, cartões, máquinas de venda e validadores).A capacidade máxima de passageiros será de 400 pessoas por vagão e a velocidadede operação prevista é 60 km.

“O prazo contratatual para conclusão das obras do VLT é de 24 meses, a contarassinatura da ordem de serviço. As obras de implantação ocorrerão de formasimultânea em vários pontos da cidade, deixando um legado significativo para apopulação que vai usufruir de um modal de transporte rápido, confortável eseguro”, disse o secretário Eder Moraes.

Fonte: Mídia News