quinta-feira, 26 de abril de 2012

Um espectro sobre o VLT

26/04/2012 - Diário de Cuiabá

Ministro do TCU diz que obra da Copa tem que ficar pronta até a Copa, caso contrário fica sem recursos

Como se já não bastassem as dificuldades que o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Cuiabá vem enfrentando para sair do papel (a saber: duas prorrogações e a atual suspensão do edital, mais a dúvida sobre a liberação da maior parte do valor do financiamento), uma fala do ministro Valmir Campelo, do Tribunal de Contas da União, ontem, na Câmara dos Deputados, joga uma espécie de sombra sobre o projeto: um espectro que deve rondar as autoridades responsáveis enquanto a obra não ficar pronta.

Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, Valmir Campelo disse que qualquer obra que faça parte da Matriz de Responsabilidade da Copa e não esteja pronta até o evento, pode ficar sem recursos para ser concluída.

Por isso, o ministro sugeriu aos gestores dos estados que, se tiverem alguma dúvida sobre se conseguirão cumprir o prazo de alguma obra, que a suspenda desde já e arquem hoje com o desgaste político de tal decisão.

“O Ministério das Cidades, o Ministério do Esporte, o Comitê Gestor da Copa do Mundo 2014 e o Grupo Executivo para a Copa devem tomar as providências para essa exclusão [das obras], estabelecendo um prazo fatal para que os estados ultimem esforços para o início dos empreendimentos. Essas entidades devem assumir o peso político dessa tomada de decisões”, disse Valmir Campelo.

Segundo ele, os atrasos nas obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo poderão resultar em uma “herança maldita” para a população brasileira.

Campelo disse que não há risco de a competição ficar comprometida por causa das obras atrasadas, mas alertou que apenas 5% dos R$ 10,93 bilhões destinados a investimentos em mobilidade urbana foram executados até agora, de acordo com a Matriz de Responsabilidade, documento que define as responsabilidades da União, de estados e municípios com a execução dos projetos imprescindíveis para a Copa na área de infraestrutura.

O Ministério das Cidades, na Nota Técnica 34/2012, entendeu que os alertas do TCU são adequados, do ponto de vista técnico, e concordou que a situação das obras de mobilidade urbana é preocupante, tendo em vista a proximidade dos jogos e a dificuldade dos governos locais de realizar as intervenções previstas na Matriz de Responsabilidades. Todavia, segundo a nota, “os governos estaduais e municipais se comprometem a entregar as obras em prazos anteriores ao evento”.

O secretário interino da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), Maurício Souza Guimarães, confirmou ontem que a obra do VLT faz parte da Matriz de Responsabilidades da Copa (caso contrário sua licitação não poderia ser feita pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC), mas afirmou não ter dúvidas de que o VLT de Cuiabá estará funcionando em junho de 2014.

Fiscalização - Dos investimentos do governo federal previstos na Matriz de Responsabilidade, R$ 5,34 bilhões provêm de financiamentos da Caixa Econômica Federal e R$ 1,2 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As contrapartidas envolvem R$ 1,4 bilhão dos municípios e R$ 2,9 bilhões dos estados.

Segundo Valmir Campelo, após efetivadas as transferências financeiras das instituições federais para os cofres estaduais ou municipais, “o dinheiro incorpora-se ao tesouro daqueles entes. Cabe ao TCU, nesses casos, fiscalizar somente a regularidade das operações de financiamentos, que não devem alimentar empreendimentos superfaturados ou que apresentem desvios aos preceitos fundamentais de moralidade e eficiência”. (Com informações da Agência Brasil)

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Crédito de R$ 423,7 milhões garante início da obra do VLT de Cuiabá e Várzea Grande

23/04/2012 - Mídia News

Governador consegue liberação da 1ª linha de financiamento para o modal de transporte

Governador Silval consegue a liberação de crédito
créditos: Secopa

O Governo de Mato Grosso conseguiu a liberação, na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da operação de crédito para a execução das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá e Várzea Grande. 
 
A operação é no valor de R$ 423,7 milhões e é referente à primeira linha de financiamento que garantirá o início das obras do modal de transporte coletivo urbano para as duas cidades, na Copa do Mundo de 2014. 
 
O secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Eduardo Coutinho Guerra, assinou a liberação da operação na última quinta-feira (19), em Brasília, segundo informações da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Palácio Paiaguás.
 
O VLT é o principal projeto de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014. 
 
A liberação do crédito necessário para a execução das obras vem sendo buscada pelo governador Silval Barbosa em Brasília, sendo que a autorização da Caixa Econômica Federal foi conseguida no dia 15 de fevereiro. 
 
Os recursos totais para a implantação do VLT somam R$ 1,2 bilhão. 
 
A  segunda parcela é no valor de R$ 740 milhões, montante que será liberado após a definição de qual linha de financiamento será utilizado.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Propostas do VLT de Cuiabá serão conhecidas dia 23

17/04/2012 - A Gazeta - MT

Governador Silval Barbosa (PMDB) confirmou a abertura do resultado das propostas, nos moldes do RDC (Regime Diferenciado de Contrações) do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), no dia 23 deste mês, assegurando o cumprimento dos planos do Estado de implementar as obras com aval do governo federal, atendendo prazo previsto pelo Gecopa/Fifa.

Silval também anunciou acordo do Executivo, selado junto a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que abre caminho para contratação de mais de R$ 4 bilhões em empréstimos e convênios, sendo que parcela de aproximadamente R$ 1,2 bilhão será revertida para obra do VLT. Missão técnica da STN estará hoje e amanhã em Cuiabá, para vistoria anual in loco.

segunda-feira, 2 de abril de 2012

VLT entra no lugar do BRT em Goiânia

02/04/2012 - Mobilize Brasil

Projeto da capital goiana prevê que os trens do metrô leve estejam circulando em 2014. O futuro VLT deve ter o dobro da capacidade do atual BRT

Depois de mais de 40 anos de implantação, o Bus Rapit Transit (BRT) da avenida Anhanguera, em Goiânia, está com os dias contados. Os 13,5 km de corredores exclusivos para ônibus serão substituídos por um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A licitação para o novo empreendimento está programada para junho e a entrega da obra para 2014. A estimativa orçamentária é de R$ 1,2 bilhões.
 
O VLT terá 12,9 km de extensão e fará a ligação leste-oeste da cidade, entre o Terminal Padre Pelágio e o Terminal Novo Mundo. Os trilhos serão na superfície e passarão exatamente onde hoje está o BRT. Serão apenas dois trechos subterrâneos, na Praça do Bandeirante e no Terminal Novo Mundo. Uma terceira passagem subterrânea está sendo estudada para a Praça A.
 
Atualmente, 220 mil passageiros circulam, por dia, pelo Eixo Anhanguera, numa frota de 91 ônibus, renovada em outubro do ano passado. A estimativa do secretário de Desenvolvimento da Região Metropolitana, Sílvio Sousa, é de que a capacidade do VLT seja o dobro desse número. “Quando o BRT foi criado, eram 2.200 passageiros por hora no período de pico. Hoje, são 12.400. É um sistema completamente saturado. Alguns bairros goianienses já nascem maiores que cidades do interior. Com o VLT, cada composição vai ter capacidade de mais de 300 passageiros, e atenderá a demanda pelos próximos 15 ou 20 anos”, explica Sousa.
 
Nos horários de pico, o VLT poderá transportar 35 mil passageiros por hora. Atualmente a velocidade média desenvolvida no Eixo Anhanguera é de 16 a 18 km/h. Com o VLT, ela subirá para  25 a 27 km/h, avalia o secretário. Segundo ele: “o VLT não é apenas um projeto de transporte de pessoas, é um projeto complexo de urbanismo e resgate histórico da Anhanguera. Acima de tudo, estamos falando de uma mudança de cultura e um salto de qualidade, confiabilidade, regularidade e segurança. As pessoas se acostumarão com os horários, criando uma cultura de pontualidade também em outros setores”.
 
Segundo o secretário, esta obra na Anhanguera é um projeto piloto que, se bem-sucedido, poderá levar a aumentar sua extensão ou à criação de outras linhas: "Tudo vai depender do sucesso ou não desse projeto inicial", declarou.
 
O especialista em transportes Benjamim Jorge também confia no projeto. “Goiânia precisa urgentemente de um transporte coletivo de massa, e o VLT supre essa necessidade. Na minha opinião, esse sistema poderia se estender de Trindade a Senador Canedo, cidades que fazem parte da região metropolitana”, defende.
 
De acordo com ele, o ideal seria que fosse feito um planejamento de médio a longo prazo que interligasse os 18 municípios da região metropolitana de Goiânia. “Se chegássemos a esse patamar de qualidade, as pessoas deixariam os automóveis em casa e passariam a usar o transporte coletivo”, aposta Jorge.
 
Cronograma e orçamento
 
A primeira fase do empreendimento, que inclui a análise de viabilidade econômica e os projetos conceitual e funcional, está pronta. O projeto básico deveria estar concluído até 30 de março, mas o prazo não foi cumprido, informou ontem (2) a assessoria do secretário de Desenvolvimento. Sílvio Sousa acredita que a parte administrativa e jurídica deve ser organizada em abril para que a primeira audiência pública seja realizada em maio. O cronograma prevê a licitação para junho e o início das obras para agosto. A duração da obra deve ser de 20 meses.

 
O orçamento pode variar entre R$ 1,1 e 1,3 bilhão. O financiamento envolverá verba federal, municipal e privada. A intenção do governo do estado de Goiás é fazer uma parceria público-privada (PPP). Por esse motivo, o secretário acredita que esse orçamento pode diminuir. “Como haverá uma licitação, uma concorrência, as empresas terão o interesse de diminuir esse valor. Quanto menor for a contrapartida do estado prevista na proposta, maior será a chance do proponente de ganhar”, justifica Sousa.
 
Na previsão inicial, o governo federal entrará com R$ 215 milhões, o estado com R$ 450 milhões e a iniciativa privada com R$ 550 milhões. “No mundo todo onde existe esse modo (o VLT), o estado entrou com 56% a 62% da verba. Em Goiânia, esse percentual vai ficar abaixo de 50%”, acrescenta o secretário. O recurso federal é proveniente do PAC Mobilidade Grandes Cidades, no qual Goiânia foi incluída. A cidade será beneficiada com R$ 430 milhões, metade da verba será destinada ao VLT e a outra metade à implantação do BRT norte-sul.
 
De acordo com a Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades, as propostas apresentadas para esse PAC estão em fase final de seleção, mas a capital goiana já foi escolhida. Os anúncios desses investimentos estão sendo feitos de forma pontual pela presidenta Dilma Rousseff.
 
Enquanto parte da verba do PAC Mobilidade está sendo usada para eliminar um BRT, a outra metade será aplicada na construção de outro. O BRT norte-sul terá 22,7 km de extensão e sairá do Terminal Cruzeiro do Sul. A capacidade será de 12 mil passageiros por hora durante o pico. O orçamento é de R$ 273 milhões, dos quais R$ 215 milhões sairão do PAC Mobilidade. O restante será financiado pela Corporação Andina de Fomento (CAF), Banco de Desenvolvimento da América Latina.
 
Sílvio Sousa defende que, nesse local, o novo BRT é suficiente. “O volume de passageiros no trecho norte-sul é bem menor do que o da Anhanguera. Por isso, não há necessidade de um transporte de massa”, defende o secretário. 
 
Já Benjamim Jorge tem outro ponto de vista. “Goiânia deveria ter pelo menos duas linhas de VLT, a da Anhanguera e a outra poderia ser essa, na norte-sul. A longo prazo esse BRT também ficará saturado e será necessário um projeto de maior porte”, argumenta o especialista em transporte.
 
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Governador garante a licitação do VLT para este mês

02/04/2012 - Midia News

Empréstimo está travado no Governo Federal, devido a dívidas da extinta Sanemat

O processo licitatório para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) será aberto no dia 23 de abril, conforme garantiu o governador Silval Barbosa (PMDB), na manhã desta segunda-feira (2).

A previsão é concluir o certame e lançar a obra até o começo de junho.

Após a entrega do Balanço Geral de 2011 ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), Silval falou sobre a dificuldade de financiar a construção do modal de transporte.

O empréstimo de R$ 1,2 bilhão está travado na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em função de dívidas de municípios com a extinta Sanemat (Companhia de Saneamento de Mato Grosso).

Por conta disso, o governador estuda enviar um projeto de lei perdoando as dívidas. O teor do projeto de lei ainda está sendo estudado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

“O prazo para julgamento da liminar no STF [Supremo Tribunal Federal] se encerra amanhã (3). Se conseguirmos a liminar, ganhamos mais algum tempo. Se não conseguirmos, vamos enviar o projeto à Assembleia”, informou Silval. (Leia mais aqui)

A dívida se refere a pendências que restaram do processo de transferência da companhia aos municípios, feita no Governo Dante de Oliveira (PSDB).

“Na época, foi avaliado todo o patrimônio da Sanemat, como rede de abastecimento e reservatórios de água. Então, o Dante doou parte da companhia a cada município, e outra parte eles deveriam pagar em forma de fornecimento de água para os órgãos estaduais, como escolas e delegacias”, explicou o governador.

Como esse pagamento ainda não foi liquidado por dois municípios, consta na STN que o Governo do Estado tem créditos a receber e, por isso, não poderia contrair o empréstimo para as obras do VLT.

“Quantos contratos já fizemos com o Governo Federal desde 2001? Eles já fizeram dezenas de repasses e a extinção da Sanemat nunca foi um problema”, desabafou o governador. “Agora, a STN está considerando essa medida como operação de crédito”, reclamou.