sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Proposta para instalação de VLT em Foz do Iguaçu é entregue ao Ministério das Cidades

31/08/2012 - Divisão de Imprensa - Itaipu

Representantes do Instituto de Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans) encaminharam nesta sexta-feira (31), ao Ministério das Cidades, em Brasília (DF), a carta-consulta pleiteando recursos para instalação da primeira fase do projeto de Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) na cidade. O investimento previsto para a implantação do sistema é de R$ 210 milhões. 

O documento, elaborado com apoio de Itaipu Binacional, contém dados técnicos do sistema viário do município, planilha de custos detalhada, mapas e estudos de demanda para que o projeto seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades, lançado no último dia 19, pela presidente Dilma Rousseff. 

Etapas 
Nesta primeira fase, que será analisada pelo Ministério das Cidades, o projeto prevê um ramal de 12 quilômetros entre a futura sede da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), na Avenida Tancredo Neves, até a Praça da Paz, no final da Avenida Juscelino Kubitscheck. 

As fases seguintes contemplam um percurso total de 40 quilômetros, estendendo o trajeto do VLT até o Parque Nacional do Iguaçu, passando pelo Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu. 

Mobilidade 
“Eu acho que o Brasil percebeu, com o crescimento econômico, que um dos mais graves problemas das cidades hoje é exatamente a mobilidade. Por isso, estamos ouvindo especialistas que atuam nesses modais para oferecer ao Ministério das Cidades uma proposta com visão de futuro e que atenda as necessidades de Foz do Iguaçu”, afirmou o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Samek. 

Estações 
De acordo com o engenheiro Andreas Arion Schwarz, gerente do Departamento de Obras e Manutenção (ODM.CD) e um dos coordenadores do projeto pela Itaipu, nesta primeira etapa do projeto os trens passariam pelo canteiro central das avenidas JK e Tancredo Neves, com terminais intermodais instalados nas pontas do sistema (Unila e Praça da Paz) e outras 12 estações intermediárias. 

Para suportar a demanda nos horários de pico, o estudo indica a necessidade de aquisição inicial de quatro composições. Cada composição é formada por dois vagões e tem capacidade para transportar até 400 passageiros. Ainda segundo Schwarz, a demanda prevista para o sistema é de 40 mil passageiros por dia. 

No custo de R$ 210 milhões, estão incluídas a aquisição de oito composições com dois vagões (R$ 7 milhões cada uma delas, num total de RS$ 56 milhões), a construção dos terminais e das estações, as obras de infraestrutura para instalação dos trilhos, as readequações viárias, a revitalização da Avenida Tancredo Neves, a construção do viaduto de acesso ao futuro campus da Unila e até a implantação de ciclovia em todo o trecho. 

Ainda conforme o engenheiro, esse custo poderá ser abatido com a incorporação ao sistema de tecnologia desenvolvida pela própria Itaipu. Um exemplo é a ideia de transformar as composições em veículos elétricos, com energia gerada a partir de banco de baterias de sódio. Atualmente, os únicos VLTs fabricados no Brasil são movidos a diesel e biodiesel. 

Prazos 
No total, o PAC Mobilidade Cidades Médias propõe liberar mais de R$ 7 bilhões, por meio de financiamento público, para “fomentar ações estruturantes para o sistema de transporte coletivo urbano, por meio de qualificação e ampliação da infraestrutura de mobilidade urbana”. Foz é um dos 75 municípios brasileiros com mais de 250 mil e menos de 700 mil habitantes pré-habilitados para receber parte dos recursos. 

Pelo cronograma do governo federal, as propostas deverão ser analisadas de 3 de setembro a 1º de outubro; de 8 de outubro a 30 de novembro haverá a defesa das propostas em reuniões presenciais. A divulgação do nome das cidades contempladas será no dia 14 de dezembro. 

Andreas Schwarz comenta que, se a proposta de Foz do Iguaçu for acatada, o próximo passo será a contratação do projeto executivo – processo que deve durar um ano –, seguido da licitação para as obras de infraestrutura e a aquisição dos equipamentos. Se tudo der certo, o VLT começaria a rodar em Foz do Iguaçu no primeiro semestre de 2015. 

Solução para o transporte 
Para o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Samek, a proposta do VLT não apenas ajuda a resolver um problema de transporte coletivo, sobretudo após a instalação do campus da Unila, como complementa outros projetos importantes em desenvolvimento na cidade. Entre eles, a revitalização da Avenida Tancredo Neves, a construção da segunda ponte ligando o Brasil ao Paraguai e o Projeto Beira-Rio, que tem apoio do próprio governo federal. “São projetos que se comunicam”, destacou. 

Polo de atrações 
Samek lembra ainda que Foz do Iguaçu é o segundo destino mais procurado pelos turistas estrangeiros que visitam o País e que a realização de eventos internacionais importantes, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, tem potencial de atrair mais pessoas para a região. 

    

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Prefeitura de Várzea Grande pede paciência a comerciantes durante obras do VLT

29/08/2012 - O Documento

As obras de mobilidade urbana da Avenida da FEB – portal de entrada da Cidade Industrial – estão a todo vapor. Com isso, empresários que possuem empresas de médio e grande porte na via estão preocupados com os impactos financeiros que vão sofrer com as adequações.

Portanto, a secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), intermediou hoje à tarde uma reunião com a Secopa, empresários da FEB, sindicato e consórcio, no gabinete da secretaria da SMDU. De acordo com a secretária da SMDU, Flávia Moretti, a finalidade da discussão foi debater alguns procedimentos e tirar dúvidas com a equipe técnica da Secopa sobre a intervenção da via pública.

“Os empresários estavam preocupados com a situação de cargas e descargas de carretas e cegonhas. Na discussão, os empreendedores receberam orientações, de que a Rua Irmã Elvira, no bairro Manga, será o local para o tráfego e descargas, porém, terão que alterar posturas quanto ao horário, sendo mais convencional utilizar o período noturno para realizar os trabalhos ”, explica a secretária.

A secretária completou dizendo que por meio do Projeto Lei 3799/12, a calçada da FEB, que antes era de seis metros, diminuiu para três metros de largura. Assim, as empresas não sofrerão impactos dentro das empresas. Está havendo quebra nas calçadas e em alguns pontos o canteiro central ficou maior.,“Estas adaptações é para uma Várzea Grande melhor. O município var dar um grande salto em desenvolvimento social e econômico”, enfatiza Flávia.

O comandante da Guarda Municipal, Louriney dos Santos, aconselhou que os condutores de motos e carros tenham paciência. Os guardas estarão estrategicamente nos pontos mais delicados para orientar e garantir a segurança dos várzea-grandenses.

Em meio a polêmica do VLT, secretário da Fifa chega a Cuiabá

29/08/2012 - Diário de Cuiabá

O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, chegou ao Brasil para mais uma rodada de visitas de inspeção às cidades que irão receber os jogos da Copa do Mundo de 2014.

O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, chegou nesta terça-feira ao Brasil para mais uma rodada de visitas de inspeção às cidades que irão receber os jogos da Copa do Mundo de 2014. Os municípios visitados serão Manaus (AM), e Cuiabá (MT), palco de quatro partidas da primeira fase do Mundial cada um.

O cartola francês irá visitar os estádios que estão sendo construídos para a competição (Arena Pantanal e Arena Amazônia), além de se encontrar com autoridades públicas de Manaus, Amazonas, Cuiabá e Mato Grosso, sempre acompanhado pelo secretário executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes, além do ex-jogador Ronaldo, membro do COL (Comitê Organizador Local da Copa).

Valcke já demonstrou preocupação com o andamento das obras de mobilidade urbana que estão planejadas, além das intervenções nos aeroportos brasileiros programadas para ampliar a capacidade dos terminais do país até a Copa.

Em Cuiabá e em Manaus, ele encontrará um quadro de atraso e aumento na previsão de custos das principais obras. Das seis principais empreitadas planejadas nas duas cidades, quatro estão atrasadas em relação ao cronograma inicial, definido em janeiro de 2010 por União, estados e cidades que serão sede da Copa, e todas sofreram aumento nas previsões de custos. Em 2010, esperava-se gastar nas seis obras, ao todo, R$ 3,18 bilhões. Agora, a previsão é a de que as obras consumam R$ 4,58 bilhões, um aumento de R$ 1,4 bilhão, ou 44%.

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

CAF fará VLTs de Cuiabá na Espanha

22/08/2012 - Revista Ferroviária

VLT Urbos foi o escolhido e será adaptado com as especificações do edital
Os Veículos Leves sobre Trilhos de Cuiabá e Várzea Grande, no Mato Grosso, serão fabricados em Saragoça, na Espanha. Segundo o gerente comercial da CAF, Ricardo Sanchez, os VLTs serão fabricados na Espanha para atender o prazo de entrega. O contrato é da CAF brasileira. 

A produção efetiva dos trens começa em um ano. E o primeiro VLT deve estar pronto 14 meses depois. A licitação dos VLTs foi vencida pelo Consórcio VLT Cuiabá, composto por CR Almeida, Santa Bárbara Construções, CAF Brasil, Magna Engenharia e Astep Engenharia , no final de maio.

O modelo escolhido para circular entre as cidades mato grossenses foi o Urbos.  A CAF está adaptando o projeto do modelo com as especificações do edital. Os 40 VLTs serão constituídos por sete módulos e capacidade para mais de 400 passageiros.

A velocidade máxima comercial dos VLTs é 70 km/h e eles serão equipados com o sistema de supercapacitores denominado ACR da CAF Power, visando o uso na recuperação total da energia das frenagens. De acordo com a CAF, deve haver uma economia de aproximadamente 30% de energia elétrica na operação dos trens. Além disso, os VLTs serão equipados com ar condicionado e sistema de entretenimento a bordo.

O governo do Mato Grosso escolheu três layouts para a parte externa dos veículos e a população poderá escolher, através de votação na internet, qual será implantado.

As duas linhas do VLT terão 23 quilômetros de extensão. Uma deve ligar a região do CPA ao Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande. A outra linha deve começar na região do Coxipó e seguir até ao centro de Cuiabá.

No começo de agosto, a justiça determinou a paralisação das obras do VLT. Alguns dias depois as obras foram retomadas e estão em andamento.

Foz do Iguaçu pode ganhar Veículo Leve sobre Trilhos

21/08/2012 - IguassuWeb 

Projeto será apresentado ao Ministério das Cidades para ser incluído no PAC

A novidade foi apresentada pelo superintendente de comunicação social da Itaipu Binacional e presidente do Fundo Iguaçu, Gilmar Piolla, no grupo A Foz do Iguaçu do Futuro no Facebook. De acordo com Piolla, o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) liga o Parque Nacional do Iguaçu à futura sede da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

"A proposta deverá ser apresentada ao Ministério das Cidades até o dia 31 de agosto, para que possa ser incluída no PAC mobilidade para municípios de médio porte", conta Piolla.

Como funciona - Pelo projeto, o VLT operaria numa linha de 40 km de extensão, saindo do Parque Nacional do Iguaçu, passando pelo Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, centro da cidade, Avenida Juscelino Kubitscheck e Avenida Tancredo Neves, até chegar na UNILA. Estações de embarque e desembarque seriam instaladas no trajeto.

Valor - O custo do projeto é de R$ 5 milhões por quilômetro, totalizando um investimento de R$ 200 milhões, aproximadamente, divididos em três fases e seis anos de implantação. A primeira fase atenderia ao trecho da Avenida Tancredo Neves,, para responder á demanda crescente de transporte para a UNILA, Unioeste, Uniamérica, Parque Tecnológico de Itaipu e usina de Itaipu.

A divulgação dos projetos contemplados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mobilidade para municípios deverá acontecer no dia 14 de dezembro.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Ministério acompanha apuração de irregularidades no VLT de Cuiabá

21/08/2012 - Sonda Brasil

Na semana passada a Justiça Federal no Distrito Federal determinou o afastamento imediato de uma diretora e de uma gerente do Ministério das Cidades

Brasília - O Ministério das Cidades informou na noite da última sexta-feira que aguardará a conclusão de apuração de irregularidades na licitação da obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Cuiabá, orçada em R$ 1,47 bilhão, para somente depois, “se necessário, tomar as devidas providências”.

O site UOL informou que o resultado da licitação para as obras do VLT de Cuiabá era conhecido um mês antes da abertura dos envelopes com as propostas. Segundo a reportagem publicada nesta sexta-feira, o funcionário do Estado de Mato Grosso Rowles Magalhães Pereira da Silva disse que o consórcio vencedor pagou R$ 80 milhões a membros do governo para garantir que venceria a concorrência.

O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Mato Grosso anunciaram que vão instaurar inquérito civil na semana que vem para apurar o caso.

Um mês antes do resultado da licitação Rowles, que exerce atualmente o cargo comissionado de assessor especial da vice-governadoria do Estado de Mato Grosso, disse ao UOL que o Consórcio VLT Cuiabá, formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia e Astep Engenharia sairia vencedor porque ele próprio negociou R$ 80 milhões em propina. De acordo com ele, ao fim das negociações todos os consórcios concordaram em realizar propostas de valor superior ao do consórcio vencedor.

A prova do jogo de cartas marcadas na licitação seria uma mensagem cifrada publicada no jornal “Diário de Cuiabá”, no dia 18 de abril. O Ministério Público de Mato Grosso teria sido informado sobre a mensagem e como decifrá-la. A abertura dos envelopes com as propostas ocorreu no dia 15 de maio.

Na semana passada a Justiça Federal no Distrito Federal determinou o afastamento imediato de uma diretora e de uma gerente do Ministério das Cidades acusadas pelo Ministério Público Federal de fraudar o parecer técnico que respaldava a escolha pelo VLT em vez do corredor de ônibus (BRT, Bus Rapid Transit, na sigla em inglês), que já contava com financiamento aprovado e cujo orçamento era quatro vezes menor.

No dia 7 de agosto a Justiça Federal em Mato Grosso já havia mandado suspender o contrato para a implantação do VLT, que é a principal obra de mobilidade urbana prevista para a Copa do Mundo 2014 no Estado.

A suspeita de fraude no parecer técnico estava no rol de denúncias de irregularidades contra o ex-ministro Mário Negromonte, que deixou a Pasta em fevereiro deste ano.

Procurado pelo Valor, o Consórcio VLT Cuiabá disse que não vai se pronunciar sobre o caso, mas defende o mesmo posicionamento do governador do Estado de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB). Ele disse nesta sexta-feira, em entrevista coletiva, que vai mandar apurar as suspeitas. Segundo Silval, a licitação foi feita de forma “transparente” e todos os órgãos de controle foram convidados a acompanhá-la.

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Juiz retira liminar e autoriza obra do VLT de Cuiabá

Em entrevista, Julier da Silva afirma que obra não vai romper a capacidade de endividamento do estado de Mato Grosso.

17/08/2012 - Mobilize Brasil, Felipe Castro
 
VLT de Saragoza, semelhante ao que será instalado em Cuiabá
créditos: CAF/Divulgação
Uma semana após determinar a suspensão do contrato do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Cuiabá-Várzea Grande, a Justiça Federal do Mato Grosso (JFMT) voltou atrás e reverteu a liminar na noite da última quarta-feira (15), garantindo a continuidade da principal obra de mobilidade urbana da Copa em Mato Grosso, de longe, a mais polêmica do país.
 
No último dia 8 de agosto, o juiz suplente Marllon de Sousa apontara risco de endividamento do Estado, prazo curto para execução das obras e uso ilegal do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), entre outros pontos, para justificar o pedido de suspensão da obra.
 
Desta vez, em direção oposta à de seu colega, o magistrado Julier Sebastião da Silva, titular da 1ª Vara da JFMT, argumentou que inexistem “fatores financeiros, jurídicos ou executivos a obstar a implantação do VLT” e pediu pela “autorização da continuidade do empreendimento”. 
 
Julier da Silva afirmou ao "Portal 2014" que uma audiência realizada na quarta-feira (15) com a participação de três “réus” - o titular da Secretaria da Copa, Mauricio Guimarães, o secretário da Fazenda, Marcel Cursi, e o engenheiro do consórcio vencedor, Fernando Orsini - foi essencial para avalizar a decisão da Justiça. 
 
“Foi a partir dessa audiência, possibilitando que ouvíssemos quem não havia sido ouvido na primeira decisão, que se autorizou novamente a continuidade da obra”, disse. 
 
Segundo ele, a capacidade de endividamento do Estado, apontada pelo juiz anterior como principal "calcanhar de Aquiles" do contrato do VLT, não está comprometida.
 
“O secretário de Fazenda foi inquirido sobre isso, tanto pela Justiça como pelo Ministério Público. Ele explicou que, como se trata de linha crédito de caráter nacional e específica para a Copa do Mundo, esse tipo de endividamento não entra no limite do Estado”, lembrou. 
 
Dos R$ 1,4 bilhão previsto para o metrô leve, R$ 423 milhões serão financiados pela Caixa Econômica Federal e outros R$ 727 milhões, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os empréstimos já estão encaminhados. 
 
Sobre outro ponto polêmico apontado pelo juiz Marllon de Sousa - a inviabilidade de se terminar a obra até a Copa do Mundo de 2014 -, a Justiça Federal, desta vez, confiou nos documentos apresentados pelo consórcio construtor, garantindo que o VLT estará pronto a tempo. “Com os documentos e depoimentos apresentados, e a partir da manifestação das partes, é que se chegou a essa conclusão de que a obra terá o seu retorno assegurado.”
 
Segundo a Secopa, imediatamente após a liminar proferida por Julier da Silva, as obras do VLT, que haviam sido iniciadas no primeiro dia de agosto, já foram retomadas.
 
Denúncias

A obra do VLT foi alvo de uma extensa matéria publicada hoje (17) pelo jornalista Vinicius Segalla, do site UOL, revelando uma série de manipulações no processo licitatório da obra. Em entrevista coletiva, o governador Silval Barbosa negou as denúncias de fraude e disse que "muitas denúncias sobre supostas cartas marcadas na licitação do VLT já foram feitas, inclusive, apontando que já estaria combinado para outros consórcios vencerem a licitação".

* Texto originalmente publicado no Portal 2014 

Obras do VLT de Cuiabá serão retomadas

17/08/2012 - Diário de Cuiabá

A Justiça Federal cassou a liminar que até ontem mantinha suspensas as obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Cuiabá e Várzea Grande, a principal obra de mobilidade urbana para a Copa de 2014.

Em decisão proferida ontem, o juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara, autorizou a imediata retomada da implantação do novo modal, bem como dos repasses dos financiamentos já contratados.

Segundo o magistrado, não existem “fatores financeiros, jurídicos ou executivos a obstar a implantação do VLT”. “Não vislumbro elementos suficientes à suspensão de quaisquer procedimentos”, afirmou.

A decisão atendeu a um pedido de reconsideração formulado pela Procuradoria Geral do Estado e se deu após uma audiência de justificação realizada anteontem no auditório da Justiça Federal.

A liminar foi concedida há 10 dias pelo juiz Marllon Sousa, que atuava como substituto na 1ª Vara. O pedido constava de ação conjunta movida pelos ministérios públicos Federal e Estadual, que qualificaram a obra como “ilegal” e “inviável”.

Para Julier, porém, as afirmações não estão provadas nos autos. “Os autores não produziram qualquer prova técnica a subsidiar suas argumentações e contrapor-se aos documentos técnicos constantes do procedimento licitatório para a seleção da melhor proposta.”

Sobre o novo modal, o juiz considerou que a escolha obedeceu a uma prerrogativa do governo estadual e que só seria passível de controle pelo Judiciário em caso de “ilegalidade”.

“É do Estado o ônus da preparação, competindo-lhe, destarte, o direito de escolha sobre a forma de execução (...) Se o Estado tem o dever de pagar a conta, é dele o direito de escolha”, disse.

Na ação movida pelo MPF e MPE, a obra é qualificada como “ilegal” em razão de o regime de contratação adotado (RDC) ser supostamente incompatível com o tempo exigido à construção do VLT.

Para Julier, a afirmação de que a obra não ficará pronta a tempo não corresponde ao que consta no contrato assinado com o consórcio VLT Cuiabá – Várzea Grande, que tem prazo de execução previsto para 630 dias.

O magistrado disse que, durante a licitação, os quatro consórcios concorrentes apresentaram “cronogramas hábeis à execução e tempo para o evento esportivo”.

“As provas amealhadas não foram suficientes a afastar a legitimidade do procedimento licitatório, bem como a validade do instrumento contratual já firmado e em fase de execução.”

A decisão também não considerou relevante a denúncia de possível fraude na avaliação técnica que aprovou a troca do BRT pelo VLT no Ministério das Cidades.

Para Julier, a situação não constitui “por si só” elemento para anular a escolha do modal. “Possível ilegalidade na produção de nota técnica não constitui elemento indispensável ao procedimento de escolha do modal de transporte.”

A decisão determinou que as planilhas de medição e os comprovantes de pagamentos relacionados às obras sejam anexados ao processo, cujo trâmite irá continuar em relação ao mérito.

Em nota, a Secopa disse que as obras serão retomadas ainda hoje. O Ministério Público Federal afirmou, por meio de sua assessoria, que só irá se manifestar após ser notificado.

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Audiência sobre VLT de Cuiabá será nesta quinta-feira

14/08/2012 - Só Notícias

O juiz federal Julier Sebastião intimou o secretário de Fazenda, Marcel Souza Cursi, o secretário-extraordinário da Secopa, Maurício Souza Guimarães, e o engenheiro responsável pela construção da obra para a implantação do VLT, para uma audiência de justificação prévia, amanhã, às 14 horas."Antes da análise do pedido de reconsideração, considerando que não fora oportunizado a relevância dos fundamentos suscitados pelo Estado de Mato Grosso, o notório interesse público subjacente à lide e o receio de irreversibilidade do provimento liminar, na forma do art. 12 da Lei nº 7.347/85, designo audiência de justificação prévia", afirmou o magistrado.

O juiz acatou ação civil pública proposta pelos Ministérios Público Federal (MPF) e Estadual (MPE) na última sexta-feira (3) e proibiu a continuidade de todos os projetos ou obras em andamento destinados a implantação do modal de transporte para a Copa do Mundo de 2014.

De acordo com a ação, a investigação conjunta dos Ministérios Públicos identificou uma série de irregularidades que vão desde a escolha do modal de transporte público até o estudo de viabilidade adequado. Para os procuradores da República, Rodrigo Golívio e Ana Carolina Tannús Diniz e o promotor de Justiça Alexandre Guedes, que integram o Grupo Especial de Fiscalização do Planejamento e Execução da Copa do Mundo de Futebol 2014 (Geacopa 2014), "a falta de planejamento na operação do modal, a inexistência de política metropolitana de trasporte coletivo e o fato de não haver possibilidade da obra ficar pronta dentro do prazo e nem de cumprir os custos estabelecidos tornam o projeto inviável".

Sustentam que enquanto o BRT custaria aos cofres públicos aproximadamente R$ 323,89 milhões, o VTL conforme publicação no Diário Oficial do Estado, custará o montante de R$ 1.477.617,15 bilhão, ou seja, equivalente a 4 vezes o valor inicialmente orçado para o BRT. Consta ainda na ação que os problemas também aparecem nos custos operacionais, enquanto o BRT é projetado em R$ 3,73 por km, o VLT sairá pelo valor de R$16,66. "O custo operacional do BRT, por ano, é estimado em R$42.392.712 milhões, enquanto que o custo operacional anual do VLT é estimado em R$ 65.724.582 milhões".

Após audiência, juiz decide sobre VLT nesta quinta

15/08/2012 - Portal 24 Horas News

Por Izabela Andrade e Rubens de Souza

Ficou para quinta-feira (16), a decisão do juiz federal Julier Sebastião, quanto à retomada das obras do Veículo Leves sobre Trilhos (VLT), provisoriamente suspensas, após ação civil pública proposta pelos Ministérios Público Federal (MPF) e Estadual (MPE), ser acatada. Audiência de justificação prévia que contou com a participação do secretário de Fazenda, Marcel Souza Cursi, o secretário-extraordinário da Secopa, Maurício Souza Guimarães, e o engenheiro responsável pela construção da obra do VLT, não teve o resultado objetivado e assim o magistrado decidiu protelar sua decisão.

Preciso no discurso, Maurício Guimarães explicou ao membro da Justiça Federal, como estão os andamentos das obras. Ele garantiu que independente do custo de R$ 1.477.617,15 bilhão, para implantação do modal, a tarifa do novo transporte deverá permanecer em torno R$ 2,70 podendo ter uma pequena variação. Além disso, garantiu que turistas e cuiabanos, poderão desfrutar do VLT, logo no primeiro jogo da Copa do Mundo, na Arena Pantanal.

“Os 22 quilômetros que ligam Cuiabá a Várzea Grande serão executados em 205 dias”, disse reiterando o discurso de julho passado, quando na companhia do governador Silval Barbosa em uma explanação minuciosa colocou fim nas especulações entorno na conclusão das obras da Copa do Mundo. Na ocasião, o secretário da Secopa informou que em janeiro de 2013 está prevista a construção dos trilhos que cortam Cuiabá com seus 42 trens, 33 estações e dois terminais de integração.

Segundo Guimarães, no auge da construção da obra, cerca de quatro mil trabalhadores estarão trabalhando em três turnos, tudo para cumprir o cronograma determinado pela Federação Internacional de Futebol Associados (FIFA).

“O VLT é o melhor que se pode ter hoje. Não podemos só pensar no hoje, temos que pensar no futuro. Silval Barbosa teve uma decisão acertada. Ele está convicto que estamos fazendo o melhor pelo transporte público. Com o VLT o trânsito será desafogado”, assegurou.

Mesmo com as explicações concedidas, de acordo com a ação, a investigação conjunta dos Ministérios Públicos identificou uma série de irregularidades que vão desde a escolha do modal de transporte público até o estudo de viabilidade adequado.

Para os procuradores da República, Rodrigo Golívio e Ana Carolina Tannús Diniz e o promotor de Justiça Alexandre Guedes, que integram o Grupo Especial de Fiscalização do Planejamento e Execução da Copa do Mundo de Futebol 2014 (Geacopa 2014), “a falta de planejamento na operação do modal, a inexistência de política metropolitana de transporte coletivo e o fato de não haver possibilidade da obra ficar pronta dentro do prazo e nem de cumprir os custos estabelecidos tornam o projeto inviável”.

Colaborou Valdemir Roberto 

Juiz Juler anuncia decisão sobre VLT hoje à tarde

16/08/2012 - Midia News

Decisão liminar suspendeu contrato e obras do modal escolhido para a Copa
Thiago Bergamasco/MidiaNews
Clique para ampliar 

Juiz federal Julier Sebastião da SIlva, durante audiência de justificativa prévia sobre o VLT
LISLAINE DOS ANJOS E LAÍSE LUCATELLI
DA REDAÇÃO

Terminou há pouco a audiência na Justiça Federal, convocada pelo juiz Julier Sebastião da Silva, para apresentação de argumentos sobre o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).

Representantes do governo do Estado reforçaram a viabilidade no novo sistema de transporte, orçado em R$ 1,4 bilhão. Membros do Ministério Público Estadual e Federal reiteram o posicionamento de que houve ilegalidades e irregularidades no processo.

Ao final da audiência, Julier disse que sua decisão, de suspender ou derrubar a liminar que paralisou as obras, será dada na tarde de quinta-feira (16).

"Vou pensar muito a respeito nesta noite e, amanhã, até o final da tarde, minha decisão será tomada", afirmou.

Confira como foi a audiência na Justiça Federal:

Procurador disse que houve ilegalidade na decisão da Justiça (14h48)

Com atraso de 35 minutos, começou há pouco, na sede da Justiça Federal em Mato Grosso, em Cuiabá, a audiência de justificativa prévia entre o Ministério Público Estadual e Federal e o Governo do Estado, para tratar da suspensão do contrato e das obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), na Capital e em Várzea Grande. 

A audiência foi convocada pelo juiz federal Julier Sebastião da Silva. Caberá a ele decidir se suspende ou não a liminar concedida pelo juiz federal Marllon Sousa, no último dia 7 de agosto. 

Ele atendeu ao pedido do Ministério Público, que apontou supostas irregularidades no processo de licitação do novo modal de transporte para a Copa do Mundo de 2014.

O procurador-geral do Estado, Jenz Prochnow Júnior, irá argumentar que a decisão da Justiça Federal é "inconstitucional e ilegal".

Segundo ele, houve "flagrante violação ao devido processo legal", pois ao Estado não foi oportunizado o direito de defesa e do contraditório. "Conforme a Lei Federal 8.437, é necessária a prévia oitiva dos representantes jurídicos de direito público, no prazo de 72 horas, coisa que não foi feita", afirmou o magistrado.
 
Ao MidiaNews, ontem, Prochnow se mostrou otimista. Ele afirmou que não há motivos, após o pedido de reconsideração da decisão feita pelo Estado, para que a Justiça não autorize a continuação das obras.

“A reconsideração tem elementos suficientes para uma manifestação favorável da Justiça Federal. Há pareceres da Caixa Econômica Federal e do Tesouro Nacional, mostrando que não há dificuldades econômicas para implantação. As provas estão todas lá”, afirmou Jenz Prochnow.

Após a realização da audiência, caberá ao juiz Julier Sebastião se manifestar sobre o pedido de reconsideração, o que poderá ser feito ainda durante a audiência, segundo o procurador do Estado. Apesar disso, não há um prazo para que ele se manifeste.

Caso o pedido feito pelo Estado não seja atendido, o próximo passo será recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília.

Secretário de Fazenda começa a falar (14h35)

O secretário de Estado de Fazenda Marcel Cursi começou a falar, na condição de testemunha, sobre os valores envolvidos na construção do sistema VLT, orçado em R$ 1,4 bilhão. Ele defendeu que, independentemente da realização da Copa do Mundo de 2014, o Estado tem capacidade para contrair e saldar a dívida.

"Nós temos condições para fazer um empréstimo até maior do que esse, independentemente da realização da Copa do Mundo. Nós temos capacidade financeira de contratar o empréstimo e pagá-lo", afirmou Cursi.

Secopa destaca razões para escolha do VLT (15h39)

Durante seu depoimento, o secretário Extrarodinário da Copa do Mundo (Secopa), Maurício Guimarães, voltou a afirmar que o Estado fez a melhor escolha para o modal de transporte público a ser implantado em Cuiabá e Várzea Grande, não somente pela realização do mundial, mas para melhorar a qualidade das vias e de quem usa o transporte público na Capital.

"A escolha foi baseada na sociedade, em um modal de transporte mais moderno, de longo prazo, diminuindo as desapropriações, com um melhor impacto visual no meio urbano. O VLT atende melhor à demanda da cidade. É um transporte com sustentabilidade ambiental muito mais forte. Do ponto de vista de saúde publica, ele estressa menos as pessoas, porque faz menos ruído. A população terá a segurança de não pegar engarrafamento durante o seu deslocamento e contará com um transporte com horário para sair e chegar", ressaltou.

Guimarães destacou ainda que, antes, com a escolha do Estado pelo Bus Rapid Transit (BRT), seria necessário a desapropriação de uma área equivalente a 274 mil m², o que foi reduzido para 109 mil m² após a mudança para o VLT.

Em massa, imprensa acompanha audiência (15h50)

Os principais veículos de comunicação da Capital acompanham a audiência na Justiça Federal. A cobertura reflete a expectativa gerada na sociedade, com a suspensão do VLT. Manifestantes fizeram um ato em favor no VLT, na entrada do prédio da Justiça Federal. Eles usavam faixas e cartazes e gritos de "guerra".

Secopa explica o que está incluso no pacote VLT (16h03)

Questionado pelo juiz Julier Sebastião sobre o valor bilionário para implantação do VLT na Grande Cuiabá, em detrimento dos cerca de R$ 330 milhões que custariam para a construção do BRT, o secretário da Copa explicou que, no referido valor não constam apenas a instalação dos trilhos, mas toda a adequação viária necessária para a implantação do VLT, bem como 12 obras de artes especiais, entre trincheiras, viadutos e pontes.

"Na contratação do VLT, nós temos um processo licitatório que compõe um modal de transporte e todas as obras de readequação. Não é só o modal. Está incluso nesse valor, além da preparação viária, todo o material rodante, que não estava previsto no BRT; projetos básico e executivo; estudos de fauna, flora e arqueologia; licenciamentos ambientais; rotas alternativas e sinalização destas; remoções de interferências de água, telefonia e energia elétrica; redesenho da rede de transporte público; várias obras de arte que não são necessariamente para atender ao modal, mas que foram contratadas junto em função do valor que nós tínhamos garantido. O modal, em si, não é todo esse valor", explicou.

Secretário afirma que não há irregularidades em parecer dado pelo Ministério das Cidades (16h10)

Sobre o escândalo envolvendo fraude e adulteração da nota técnica emitida pelo Ministério das Cidades, quando o Governo de Mato Grosso solicitou a mudança do modal de transporte público a ser implantado na Capital, Guimarães disse ter conhecimento do processo envolvendo os servidores que cometeram o ato ilícito, mas que isso não coloca em dúvida a escolha feita pelo Estado.

"A ação visa a punição dos servidores relacionados à essa nota técnica, mas não contesta a escolha do modal e a matriz de responsabilidade", afirmou.

Secopa confirma prazo e relembra audiências públicas (17h17)

“Não tenho dúvidas quanto a prazos. No dia 13 de junho de 2014, no primeiro jogo da Copa do Mundo, as pessoas que andam de transporte público vão para a arena usando o VLT”, afirmou o secretário Maurício Guimarães. O titular da Secopa foi questionado por quase uma hora, e afirmou com veemência que não haverá atrasos em relação ao cronograma das obras, que prevê a entrega do VLT no dia 13 de março de 2014.

“A cláusula 10ª do contrato prevê penalidades pelos atrasos em cada fase do cronograma das obras. Existe um cálculo das multas que varia de acordo com o tempo de atraso e com a etapa em que ele ocorrer. E todos os consórcios que participaram da licitação disseram que tinham condições de conclui o VLT no prazo previsto”, disse Guimarães.

O secretário relembrou, também, que foram realizadas duas audiências públicas em fevereiro deste ano, em que todos puderam debater a implantação do VLT em Cuiabá e Várzea Grande. “Além disso, o governador Silval Barbosa (PMDB) reuniu, no dia 2 de dezembro de 2011, todos os órgãos de controle na Secopa, explicando como seria o modal e a licitação. E no dia 21 de fevereiro, uma equipe da Secopa foi fazer uma apresentação especial ao MPE detalhando tudo isso”, disse Guimarães.

Consórcio informa etapas do cronograma e garante entrega no prazo (17h32)

O engenheiro Fernando Orcini Nunes de Lima, representante do consórcio que executa as obras, informou que o prazo para entrega do VLT é de 630 dias a partir da ordem de serviço, ou seja, no dia 13 de março de 2014. Ele informou que, antes da paralisação dos serviços por ordem da Justiça, havia 10 equipes trabalhando e que, no pico da obra, prevista para o período de seca do ano que vem (entre março e outubro), serão de 3,8 mil a 4 mil trabalhadores em atividade. 

Ele informou alguns prazos previstos no cronograma: o EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) deve ficar pronto em novembro; os projetos executivos, em fevereiro de 2013; o primeiro vagão deve chegar em setembro de 2013 e todos os 40 até março de 2014. O trecho prioritário para conclusão das obras, de acordo com Lima, será entre o Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, e a avenida XV de Novembro, na altura do Atacadão. 

O engenheiro ressaltou, ainda, que as empresas que compõem o consórcio “VLT Cuiabá” (Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda, Astep Engenharia Ltda.) possuem ao menos 50 anos de experiência na área ferroviária e metroviária. “E mais que preparadas, elas estão motivadas com essa obra”, garantiu o representante.

Candidato quer ser parte na ação (17h39)

O deputado estadual licenciado Guilherme Maluf (PSDB), que é candidato a prefeito de Cuiabá, entrou com um requerimento pedindo ao juiz Julier Sebastião para ser incluído na ação como litisconsorte (interessado). “Ele pode ser incluído na condição de deputado estadual e representante do interesse público do cidadão”, explicou o advogado João Celestino (DEM), que é candidato a vice-prefeito na chapa do tucano.

“Essa decisão não tem lastro jurídico. Querem discutir uma matéria vencida, que é a aplicação do RDC, e se vai conseguir ou não terminar a obra. Não vi nenhum procurador federal participar das audiências públicas. Não considero justo, nem legítimo, propor essa ação agora”, reclamou Celestino.

Julier revoga liminar e garante início das obras de construção do VLT em Cuiabá e VG

16/08/2012 - O Documento

Da Redação

O juiz federal Julier Sebastião da Silva revogou há pouco a liminar concedida pelo juiz substituto Marlon de Souza e liberou o contrato firmado entre o Governo do Estado e o consórcio VLT Cuiabá. Desta forma, as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos entre Cuiabá e Várzea Grande devem recomeçar já nesta sexta-feira.

Em seu despacho, o magistrado mantém o pagamento do investimento de R$ 1,477 bilhão para implantação do modal através de financiamentos obrtidos junto a CEF (Caixa Econômica Federal) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Os dois bancos serão intimados da decisão para que procedam o desbloqueio dos recursos.

As obras estavam suspensas desde o último dia 07 de agosto diante de uma ação popular protocolada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Aliás, os integrantes do MPE e MPF já anunciam que irão recorrer da decisão de Julier ao Tribunal Regional Federal, em Brasília.

Ontem, durante audiência na Vara da Justiça Federal, em Cuaibá, representantes do Governo do Estado apontaram a viabilidade do sistema, que ficará pronto até março de 2014. Durante a obra que terá 22 quilômetros de extensão, serão gerados quatro mil empregos diretos.

terça-feira, 14 de agosto de 2012

"O VLT ficará pronto para a Copa do Mundo de

13/08/2012 - Correio Press

 Maurício Guimarães defende implantação do VLT e reafirma que modal será entregue a tempo
 
Em meio ao tumulto gerado pela decisão da Justiça Federal em suspender o contrato, e as obras, do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá, o secretário de Estado da Copa do Mundo, Maurício Guimarães, reafirmou a convicção dos encaminhamentos de todas as obras relacionadas ao evento, assim como da conclusão das mesmas nos prazos estipulados pela Federação Internacional de Futebol (Fifa).
 
Apesar do contratempo, Guimarães ressaltou que as obras da Copa estão “as ações para a Copa continuam” e que não há motivos para a população se preocupar sobre a lisura dos processos ou com possíveis atrasos. As obras do VLT estão paralisadas desde quinta-feira (9), quando a Secopa e o Consórcio VLT Cuiabá, responsável pelas obras, foram notificados.
 
Confiante, o secretário acredita que, em breve, a Justiça irá rever a decisão dada. O Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), apresentou sua defesa e, agora, aguarda uma resposta da Justiça.
 
Na segunda-feira (6), os Ministérios Públicos Estadual e Federal pediram a suspensão das obras do VLT, orçadas em R$ 1,47 bilhão, e de qualquer repasse da União para o custeio das obras.
 
Na ação civil pública, os promotores e procuradores alegam, entre outras coisas, ilegalidade na contratação do consórcio por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC); possível desvio de verbas, no futuro, de setores essenciais à população, para pagar o empréstimo bilionário; e a eficácia do modal em atender à demanda atual da população, quando o Bus Rapid Transit (BRT), pelo levantamento feito, custaria menos aos cofres públicos para ser implantado.
 
Na Secopa, o secretário falou ao MidiaNews sobre as obras em andamento paraa Copa e a implantação do VLT, defendeu a escolha do modal de transporte público feita pelo governador Silval Barbosa (PMDB) e reafirmou que, após a realização do mundial, irá sair “de cabeça erguida” da secretaria.
MidiaNews – O que você pode falar a respeito das obras do VLT, para tranquilizar a sociedade?
 
 "O Governo entende que fez a escolha certa e é por isso que nós vamos buscar a reparação e retomada das obras no convencimento da Justiça" Maurício Guimarães – Nós esperamos retomar as obras, após a defesa que fizemos. A Procuradoria Geral do Estado apresentou as contrarrazões pedindo a reconsideração da decisão anterior e nós estamos esperando. Confiamos que a Justiça irá reestabelecer o status anterior, para que as obras continuem. Hoje, nós estamos obedecendo à ordem judicial e as obras do VLT estão paradas. De imediato, vamos retomar o que já estava em execução e com a mesma convicção de que as obras serão entregues no prazo. Porque nós entendemos que, mais do que o modal, o conjunto de obras que compõe essa licitação é muito importante para Cuiabá. Nós estamos falando do modal de transporte, mas, quando a gente analisa a licitação como um todo, temos ali muito mais do que um modal. Temos uma reestruturação da mobilidade urbana, com a construção de mais uma ponte sobre o Rio Cuiabá, duas pontes sobre o Rio Coxipó, um viaduto em frente ao Shopping Pantanal, um viaduto em frente à UFMT, um viaduto na estrada que leva à Santo Antônio, o alargamento das pistas... Quer dizer, são obras que, em seu conjunto, independente do modal, estão sendo elaboradas, tratadas dentro desse pacote, e são muito importantes para a mobilidade. O objetivo é fazer com que a gente consiga fazer a Capital ter a mesma referência que o Estado tem. Todo esse conjunto, com o modal, vem fazer o casamento de um Estado forte, que cresce economicamente, com uma cidade que está adotando um modal de transporte que também tem essa perspectiva de crescimento, de acompanhar este “boom” econômico do Estado. 
 
MidiaNews – Então, a escolha vai além de um simples modal de transporte público?
 
Guimarães – Sim. Isto é mais do que só o transporte, só o VLT. Ele é apenas o carro-chefe da licitação. Mas é você poder deixar o centro da cidade para o transporte coletivo. Por isso estão sendo feitas as obras de travessia urbana, para que, quem quer deslocar de um lado para o outro, não precise usar o centro da cidade. Para que a gente possa canalizar para o centro da cidade quem ali vai atrás do comércio e que possa usar o transporte público para ir lá. O que está se pensando, buscando com o legado para Cuiabá pós-Copa é, além das obras, também uma condição de melhoria do ir e vir das pessoas, tanto aquelas que trafegam de carro quanto aquelas que usam o transporte coletivo. E, mais do que isso, é fazer com que as pessoas comecem a ver o transporte público de uma forma diferenciada. Para que elas tenham um transporte público atrativo e a satisfação de sair de casa, deixar seu veículo particular, e pegar um transporte com ar-condicionado, moderno, com hora para chegar e sair. Por tudo isso, o Governo entende que fez a escolha certa e é por isso que nós estamos defendendo e vamos buscar a reparação e retomada das obras no convencimento da Justiça.
 
MidiaNews – Do ponto de vista técnico, os argumentos apresentados pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e acatados pelo juiz federal Marllon de Souza são corretos ou simplistas demais? Por exemplo, a respeito do prazo para construção do VLT, que eles disseram que levaria três anos.
 
Guimarães – Sim, foi trazido aos autos que a construção leva, em média na Europa, três anos. Mas nós também temos informações de que na China e no Japão, essa obra é feita em um ano. Nós estamos fazendo em dois anos, então estamos na média. Outro ponto muito relevante é que, quando nós licitamos, isso era uma pré-condição, de que o consórcio entregasse no primeiro trimestre de 2014. Nós tivemos a participação de quatro consórcios, compostos por quase 50 empresas, muitas delas as maiores do Brasil, e todas assumiram um serviço formal de que entregariam. A empresa que nós contratamos, que foi a vencedora do processo licitatório, assinou um contrato dizendo que entrega no prazo, inclusive com operários trabalhando em três turnos, o que também era uma pré-condição. Então, isso me leva a ter convicção de que será entregue no prazo.
MidiaNews – E quanto ao uso do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que o MP alega ter sido ilegal?
 
Guimarães – A lei do RDC só possui uma condição: que esteja na Matriz de Responsabilidade. E o VLT de Cuiabá está na Matriz de Responsabilidade. Eu também entendo que sé uma obra para a Copa, ela deve ser entregue antes da Copa, mas, a condição da lei é que esteja na Matriz, e ela está. Então, essas coisas que nos dão convicção de que nós vamos reverter essa decisão e dar continuidade às obras do VLT e espero que seja em muito breve.
 
MidiaNews – Você acredita que a sociedade esteja consciente sobre a dimensão desse projeto VLT?
 
Guimarães – Eu acho que não. Agora a sociedade começou a entender a importância do sistema para a população. Acho que somente quando ela tiver mais informações sobre o quanto isso vai, em um primeiro momento, facilitar a sua vida e será um indutor da melhoria do transporte, é que ela irá entender. Porque o VLT também tem a missão de melhorar todo o de transporte. Está contratada, junto com a licitação, uma nova dimensão da rede de transporte coletivo e da integração. Acho que quando a população tiver mais clareza da importância deste modal e a forma com que ele vai forçar a melhora contínua do sistema, nós vamos ter ainda mais apoio. Nós também não estamos sendo tão inovadores, só estamos implantando primeiro no Brasil, o primeiro na América Latina. Mas os pensadores da mobilidade urbana no Brasil já estão pensando nisso, tanto é que o Governo Federal já definiu um PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para ampliar os VLTs no Brasil.
 
MidiaNews – Qual o VLT mais próximo do Brasil?
 
Guimarães – O VLT mais perto daqui e próximo àquele que vamos implantar em Cuiabá está localizado em Houston, nos Estados Unidos.
 
MidiaNews – Você afirmou que a sociedade ainda não entendeu a dimensão do projeto VLT. O que falta para a sociedade compreender? Informação? Ver as obras realmente começando?
 
Guimarães – Acho que está faltando tudo. Nós focamos muito em construir e implantar e o governo, agora, precisa mostrar de que forma isso vai impactar o dia a dia das pessoas, efetivamente, no uso.
MidiaNews – Mas isso é uma prioridade?
 
Guimarães – Sim. Não tenho dúvidas que, com a retomada das obras, nós vamos também levar à sociedade a efetividade do modal de transporte no seu dia-a-dia.
 
MidiaNews – Você acha que o fato de ser uma obra conceitualmente muito moderna e arrojada, com um impacto muito grande, isso acaba assustando e criando uma resistência nas pessoas?
 
Guimarães – Vamos analisar as coisas de uma maneira mais ampla. Quando em Cuiabá nós tivemos trincheiras? Nós não temos histórico de grandes obras. Para nós, por exemplo, que estamos administrando essas obras na Perimetral, de trincheiras e viaduto, também é uma nova forma de lidar com grandes obras no perímetro urbano, que causam impacto visual e no dia-a-dia das pessoas. As obras na Perimetral, por exemplo, nos primeiros 30 dias, impactaram muito as pessoas. Hoje em dia, não mais, porque elas já começaram a absorver isso. Então, na questão do VLT, quando a gente fala de uma obra de R$ 1,4 bilhão, não é uma coisa comum no Brasil, imagina em Mato Grosso, em Cuiabá. Mas quando a gente olha para a dimensão, o tamanho dessa obra, se nós conseguirmos fazer uma fotografia futura de uma Cuiabá com tudo isso pronto daqui a dois anos, isso realmente causa susto. Isso assusta a nós todos porque nós não temos tradição. Isso em São Paulo, Rio de Janeiro, é comum. Para nós, isso é inédito e, de certa forma, assusta a população e desespera quem está construindo, executando a obra.
 
MidiaNews – Você acredita que, se não fosse a Copa do Mundo, Cuiabá demoraria a receber obras desse porte?
 
Guimarães – O momento Copa e o esforço pessoal que o governador Silval Barbosa fez para não perder todos os recursos do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), essa visão de fazer uma Cuiabá melhor aproveitando o momento Copa do Mundo... Talvez nós iríamos demorar muito tempo para ter essa conjunção de esforços, nos permitindo ter tudo isso em um espaço de tempo que parece muito curto. Nós vamos, com certeza, chegar ao início de 2014 com uma nova Cuiabá. 
 
 "Acho que quando a população tiver mais clareza da importância deste modal, nós vamos ter ainda mais apoio" MidiaNews – Nós percebemos que alguns setores e segmentos da sociedade ainda sentem um certo receio, preocupação, em relação às obras..
 
Guimarães – Não há motivos para preocupação. As obras, todas, estão no cronograma e estarão prontas para a Copa. Umas antes, outras mais pertinho. Mas dia 13 de junho de 2014, dia do primeiro jogo aqui na Arena Pantanal, nós vamos estar com essas obras todas prontas. Das obras do Dnit, por exemplo, só falta a construção do Viaduto da FEB, que está em processo licitatório. As outras já estão em construção, umas bem adiantadas, outras menos. Nessa semana agora, nós terminamos praticamente a licitação de todas. Então, não há mais dúvidas de que as obras sairão. Elas estão aí. O que precisamos agora é dobrar o gerenciamento na execução dessas obras, e isso está sendo feito. Nós não vamos, de forma alguma, deixar de fazer isso para que a gente tenha essas obras no prazo e com a qualidade contratada.
 
MidiaNews – Falando sobre o conjunto todo, quantas obras são?
 
Guimarães – Hoje nós estamos trabalhando com quase 50 obras, entre obras de mobilidade urbana, travessia urbana, obras de desbloqueio, tudo. Para a Copa, falta apenas a licitação de dois Centros Oficiais de Treinamento, do Fan Park e da Via Verde. O restante das obras, falta só administrar a execução.
 
MidiaNews – Quando se fala em R$ 1,47 bilhão, as pessoas imaginam que é somente para implantar os trilhos e colocar o VLT para rodar. Mas quantas outras obras estão envolvidas no projeto?
 
Guimarães – Dentro deste valor nós temos 13 obras de arte, entre trincheiras, pontes e viadutos, recuperação total do canal da Prainha, o lançamento de todos os trilhos e dos sistemas de comunicação e informatização e a compra de todo o material rodante.
MidiaNews – Quantos carros serão?
 
Guimarães – Nós licitamos 40 carros com sete vagões cada. Cada carro desses transporta cerca de 450 pessoas.
 
MidiaNews – Já se sabe o modelo do trem que será implantando?
 
Guimarães – Já. Isso já está definido e, resolvendo a questão da imagem, nós vamos apresentar para a sociedade qual o modelo que estará aqui. Os vagões já estão sendo construídos na Espanha, pela CAF Brasil Indústria e Comércio, que é a empresa que faz parte do Consórcio VLT Cuiabá. Já os trilhos serão todos construídos aqui no Brasil. Ao todo, serão 32 estações e já temos todos os layouts delas. Agora, nós estamos terminando os projetos, apenas. Porque com o RDC, tudo foi contratado junto. Dentro do Consórcio tem duas empresas projetistas e elas estão terminando os ajustes.
 
MidiaNews – Dá para se comparar os valores para implantação do BRT e do VLT?
 
Guimarães – Quando se fala em comparar preços, o valor do BRT, de R$ 323 milhões, significava apenas tratamento viário e mais nada. Com o VLT nós temos tratamento viário, carros, sinalização, informação, comunicação, obras de arte, tudo isso. E estou falando apenas de preço, nem estou comparado os modais.
 
MidiaNews – A implantação do VLT exclui a implantação do BRT?
 
Maurício – De jeito nenhum. Não pode ser implantado no mesmo trajeto, mas na alimentação, sim. São modais complementares. O VLT foi escolhido por causa do eixo que nós estamos trabalhando. Ele é muito mais adequado, do ponto de vista de diminuir o número de desapropriações e de não mudar muito o desenho urbano da cidade, e porque, neste eixo, existe uma demanda crescente. É um sistema de modal que se adequa muito facilmente à estrutura urbana que a gente tem. Diferente, por exemplo, de um BRT, em que nós teríamos um tratamento viário muito mais impactante, mexendo mais com a vida da população. No VLT, eu tenho duas linhas de quatro metros cada uma, fixas. E no BRT, além das linhas fixas, eu teria que ter as linhas de ultrapassagem, porque tem um ônibus ultrapassando o outro a todo o momento. Por isso no BRT eu teria muito mais desapropriações, porque eu teria que ter uma caixa viária muito maior. Do ponto de vista de economicidade com as desapropriações e de mexer menos com o meio urbano que já está consolidado, com a vida das pessoas, é que nós escolhemos o VLT. Porque ele tem essa característica de se adaptar melhor.
 
 "As obras, todas, estão no cronograma e estarão prontas para a Copa" MidiaNews – A questão das desapropriações para o VLT já foi concluída?
 
Maurício – Nós já fizemos todos os decretos e nós estamos com as equipes nas ruas, fazendo as avaliações. Mas eu posso lhe afiançar que serão poucos, em torno de 130 pontos.
 
MidiaNews – Na Prainha, que foi muito discutida, o VLT irá passar no canteiro central. Qual a largura que ele vai ocupar?
 
Maurício – Ele vai ocupar oito metros de canteiro central. A Prainha só terá desapropriações nas estações e vai ficar com uma pista para tráfego geral. Toda essa obra vai permitir a acessibilidade das pessoas. Hoje você não consegue andar a pé nesse trajeto, porque não tem calçada. Isso tudo, a implantação de calçadas, está incluso no pacote do VLT.
 
MidiaNews – Como fica a questão das tarifas, que é um dos pontos polêmicos da ação do MP e da decisão?
 
Maurício – O Governo do Estado nunca disse que não subsidiaria o sistema. Ele está subsidiando na implantação. Ou seja, quando a gente for para a operação, que ainda está em estudo, o modal entra sem ônus de investimento. Agora, quando você compara os custos operacionais de um BRT e de um VLT, o VLT é muito mais barato. Você tem um material rodante, no VLT, com depreciação de 30 anos, ao invés de sete anos; você tem toda uma matriz energética elétrica, a base de óleo diesel, cujo insumo você não vai precisar importar; você tem uma mão-de-obra reduzida, porque todo o sistema é computadorizado; ou seja, o sistema operacional é muito mais barato. Se eu tivesse optado por uma PPP (Parceria Público Privada), onde o operador tivesse que gerar receita para pagar o investimento, aí eu teria que entrar subsidiando. O Governo já está subsidiando na implantação, pagando o empréstimo para fazer o VLT. Agora, comparando os dois modais, o operacional do VLT é muito mais barato. Quanto? Não sei ainda. Porque preciso terminar de fazer o desenho da rede e ele tem integração, então tenho que dividir tarifa, enfim... Isso vai impactar? Hoje já tem integração, você só vai substituir os ônibus que descem esses trechos pelo VLT. Mas todos os números indicam que a passagem será muito próxima do que é cobrado hoje, em função de que o Governo está subsidiando a implantação e não a operação.
 
MidiaNews – Nesses troncos percorridos pelo VLT não terão mais ônibus?
 
Maurício – Talvez você tenha ônibus que atravessem as avenidas e andem por um trecho da via, mas concorrentes, não.
 
 "Nos horários de pico, nós teremos VLT saindo de quatro em quatro minutos." MidiaNews – Quantos minutos o VLT irá demorar para percorrer tanto o Eixo 1 (CPA-Aeroporto) quanto o Eixo 2 (Coxipó-Centro)?
 
Maurício – Em torno de 20 minutos de um ponto ao outro. Porque tudo é sequencial, controlado. E, nos horários de pico, baseado na demanda que existe hoje, nós teremos VLT saindo de quatro em quatro minutos.
 
MidiaNews – Quantos trabalhadores serão necessários para operar o sistema?
 
Maurício – Não há um número exato ainda. Cada carro terá um operador. Aí tem ainda a parte de manutenção. Mas eu acredito que seja em torno de 200 funcionários.
 
MidiaNews – E quantos operários devem trabalhar durante a construção do VLT?
 
Maurício – Segundo o consórcio contratado, no auge da obra, nós teremos 3,9 mil operários trabalhando nas obras do VLT.
 
MidiaNews – No próximo dia 28, o secretário da FIFA, Jérôme Valcke, e o representante do Comitê Organizador da Copa de 2014 (COL), o embaixador Ronaldo, virão à Cuiabá visitar a Arena Pantanal. O que eles poderão ver? Qual o status da obra atualmente?
 
Maurício – Eles vão ver que nós estamos no cronograma, porque nós o refizemos para entregar essa obra de julho de 2013, que nós estamos atendendo às exigências da Fifa e que não precisam ter preocupações se Cuiabá estará pronta para a Copa. Hoje estamos trabalhando com a estrutura, colocação de arquibancadas, então devemos estar com 46% da obra concluída.
MidiaNews – Por que houve essa alteração no cronograma?
 
Maurício – Primeiro, para você não ficar muito tempo com a obra parada, uma vez que não estamos participando na Copa das Confederações, e porque a gente teve, inicialmente, alguns atrasos em repasses, nos pagamentos do BNDES.
 
MidiaNews – Houve alguma modificação no valor da Arena Pantanal?
 
Maurício – Essa obra vai passar por aditivos e ela consta hoje, na Matriz de Responsabilidade, com um valor em torno de R$ 500 milhões e deve fechar o valor em até R$ 520 milhões, porque falta licitar placar, cadeiras, enfim.
 
"Se você entrar no site da Secopa, sem falsa modéstia, do ponto de vista de transparência, não há nada que tenha mais informações sobre processos e procedimentos no Estado, do que o nosso portal" MidiaNews – Sobre a questão da transparência, o que você pode falar sobre a lisura dos processos licitatórios e da aplicação do dinheiro?
Maurício – Temos aqui dentro, 24 horas por dia, a Auditoria Geral do Estado, o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Contas do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil... O que eu posso afirmar é que, até hoje, não se tem dúvidas dos processos feitos aqui. A equipe que está aqui dentro é muito comprometida com isso. Nós temos recebido orientações do governador Silval Barbosa para sermos muito duros com isso. A prova de nosso compromisso com a execução é de que, a nossa primeira obra, na Avenida Juliano Costa Marques, nós não vamos receber enquanto ela não for entregue conforme foi contratado. E o trabalho está lá, sendo refeito. Eu não posso dizer que a Secopa é o suprassumo de tudo, mas nós estamos tentando, com a equipe da secretaria e dos órgãos de controle fiscalizando, trabalhar preventivamente. Eles estão nos ajudando a não cometer erros e proteger o patrimônio público e isso nos faz ter certeza de que estamos no caminho certo. Hoje, fico muito seguro em dizer que nós estamos fazendo de tudo para executar todos os procedimentos obedecendo todos os preceitos legais. Esta secretaria sempre esteve de portas abertas. Se você entrar no site da Secopa, sem falsa modéstia, do ponto de vista de transparência, não há nada que tenha mais informações sobre processos e procedimentos no Estado, do que o nosso portal. Aquilo que não for encontrado no site poderá ser requisitado à Secopa. Hoje, nós não temos nenhum pedido de informação pendente para ninguém.
MidiaNews – O que o senhor pode dizer quanto a especulações sobre corrupção que podem envolver a implantação do VLT e as obras da Copa, como um todo?
Maurício – Eu trabalho com fatos concretos. Agora, ser gestor público é muito complicado. A gente tem que ficar 24 horas por dia provando que é honesto. Infelizmente, é o ônus que a gente carrega. Mas, ao final da Copa de 2014, eu, com a ajuda de Deus, quero sair daqui da mesma forma que entrei, com a cabeça erguida.

VLT: o melhor para Cuiabá

13/08/2012 - O Documento

O VLT é viável para Cuiabá e Várzea Grande e tem uma visão caolha quem não observa isso.

Por José Riva  

A realização da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá é uma oportunidade para Mato Grosso receber investimentos em áreas estruturantes. Por meio do evento futebolístico, o desenvolvimento será realidade e o mundo terá conhecimento sobre os nossos potenciais.

Mais importante do que os jogos da Copa é o legado que ficará para a população mato-grossense e em função disso, sempre defendemos a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) como modelo de transporte para Cuiabá e Várzea Grande, devido a sua modernidade e agilidade.

Cuiabá e o Estado merecem o VLT, pois a capital conta com índices de crescimento e investidores demonstram diariamente, o interesse em instalar suas empresas em Mato Grosso. Porém, ainda somos carentes de infraestrutura. Então, o modelo de transporte eficiente é necessário, assim como outras obras estruturantes, como um aeroporto mais moderno, sinalização e iluminação nas vias, além de rodovias para interligar municípios e escoar nossa produção.

A logística é um dos principais problemas que temos na atualidade, no ponto de vista dos próprios empresários. Ou seja, temos um potencial fantástico, mas carecemos de logística. Precisamos ser corajosos e audaciosos para mudar. E a sociedade escolheu o VLT como modelo de transporte, no entendimento de que necessita da modernidade e o modal será atual daqui a 30 anos.

Porém, nesta semana, a Justiça Federal suspendeu o contrato para a construção do VLT. Recebemos a notícia com indignação. Não queremos atacar o Ministério Público Federal e Estadual (MPF e MPE), mas pedimos bom senso nas decisões, pois as argumentações foram absurdas para esta decisão que prejudica diretamente a população.

Sempre dissemos que o VLT não é apenas para a Copa do Mundo, que é apenas um instrumento para promovermos o desenvolvimento no Estado. O legado ficará para a sociedade e todos sabem que com a ausência do evento futebolístico, estas obras que estão sendo realizadas na capital não estariam ocorrendo.

Na defesa do VLT, sabíamos das resistências de alguns que utilizam a tática do ‘quando pior, melhor’. Estes são contra o modelo de transporte moderno porque torcem contra o desenvolvimento e com certeza, não andam de ônibus. Quando viram que a população é favorável a este projeto, começaram a agir nos bastidores.

Durante as sessões desta semana, conclamamos a classe política e a sociedade para reagir e defender o VLT e as manifestações de apoio rapidamente aconteceram. Muitos utilizaram as mídias sociais, como o Facebook e Twitter para mostrarem ser favoráveis ao VLT. Esta conquista será nossa e por isso a luta pela construção do modal continua.

A população de Mato Grosso será extremamente prejudicada com as interdições nesta obra. Os próprios ministérios dizem que a obra não ficará pronta para a Copa do Mundo, mas com as paralisações, não existe obra que seja concluída.

O VLT é viável para Cuiabá e Várzea Grande e tem uma visão caolha quem não observa isso. Da mesma forma que defendemos o investimento no modelo de transporte, também lutamos pelas melhorias na saúde, educação, saneamento básico, infraestrutura, turismo, cultura e esporte. Mato Grosso merece o melhor e todas as áreas merecem grande atenção.

Esse é o momento da união, não podemos deixar com que as eleições municipais influenciem na construção de um modelo que é importante para a cidade. Considero que existem motivações políticas para esta suspenção do contrato, mas acredito que a vontade popular seja reestabelecida e o VLT seja uma realidade em Cuiabá e Várzea Grande.

sábado, 11 de agosto de 2012

Obras do VLT de Cuiabá continuam mesmo com decisão da Justiça Federal

09/08/2012 - O Documento

Um dia após a decisão da Justiça Federal que mandou suspender as obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), o consórcio construtor manteve a atividade nos quatro pontos em que o trabalho já começou. Por meio de sua assessoria, o consórcio VLT Cuiabá (liderado pelas empresas CR. Almeida, Santa Bárbara e CAF Brasil) disse que, até o final da tarde de ontem, não havia sido notificado da liminar concedida pelo juiz Marllon Sousa, substituto da 1ª Vara.

Até ontem, segundo a Secopa, haviam sido iniciadas obras de duas trincheiras em Várzea Grande (Zero Quilômetro e Dom Orlando Chaves) e de dois viadutos em Cuiabá (trevos da UFMT e da saída para Santo Antônio de Leverger). Pela manhã, no acesso à UFMT, operários do consórcio faziam a marcação do terreno, que recebeu placas de isolamento e de indicação da obra, cujo orçamento total é de R$ 1,47 bilhão.
A assessoria da Justiça Federal disse que as notificações foram repassadas ontem aos oficiais de Justiça, mas, até a conclusão desta edição, a entrega ainda não havia sido confirmada. Além da paralisação das obras, a decisão determinou ainda a suspensão de quaisquer repasses do financiamento obtido pelo governo do Estado com a Caixa Econômica Federal.
“[Não é] crível que um Estado da Federação que não aplique sequer o mínimo constitucional obrigatório em ações de educação (...) contraia dívida de mais de R$ 1 bilhão em apenas uma obra”, disse. Para o juiz, a continuidade das obras poderá acarretar “lesão de magnitude gigantesca ao patrimônio público”. “A opção pelo VLT (...) mostra-se dotada de completa irrazoabilidade e de desproporção gritante.”
A liminar foi concedida a pedido dos ministérios públicos Federal e Estadual, que protocolaram uma ação conjunta na qual a obra é qualificada como “inviável” e “ilegal”. “Não somos contra o VLT. O que estamos afirmando é que, da forma como foi licitada, a obra é ilegal”, disse o promotor Alexandre Guedes, do MPE, em entrevista coletiva concedida na segunda-feira.
O VLT foi contratado por meio do RDC (Regime Diferenciado de Contratação), modalidade de licitação criada pelo governo federal para acelerar obras da Copa e das Olimpíadas de 2016.

Governo recorre de decisão; obras do VLT de Cuiabá continuam

09/08/2012 -  Midia News, Lislaine dos Anjos 
 
Procurador-geral Jenz Prochnow: Estado vai recorrer
créditos: MidiaNews/Reprodução
 
Procuradoria Geral foi notificada na quarta-feira sobre decisão que barra obras do modal

O procurador-geral do Estado, Jenz Prochnow Junior, informou, nesta quinta-feira (9), que o Governo do Estado vai recorrer da decisão da Justiça Federal, em caráter de liminar, que determinou a suspensão das obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), modal de transporte público escolhido pelo Estado para a Mundial de Futebol de 2014.
 
Prochnow disse que pretende reverter o quadro antes que o consórcio de construtoras seja notificado, para que as obras não sofram algum tipo de atraso no cronograma definido pelo Governo.
 
“O Estado foi notificado e nós vamos ingressar com recurso para evitar a paralisação”, afirmou o procurador, em entrevista ao MidiaNews, nesta quinta-feira (9).
 
O Governo do Estado foi notificado na tarde de quarta-feira (8), da decisão. Agora, o procurador tem dez dias para recorrer. Existem duas medidas cabíveis para o caso. A procuradoria poderá ingressar com um pedido de reconsideração da decisão junto à Justiça Federal de Mato Grosso e também com um recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
 
Como a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) e o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande ainda não foram oficialmente informados da decisão, as obras, iniciadas na rotatória do Km Zero, em Várzea Grande, ainda não foram paralisadas.
 
Obras do VLT

Ao longo dos 22,2 kms de trajeto do VLT, estão previstas as construções de cinco viadutos, quatro trincheiras e três pontes – obras de arte especiais que compõem o pacote de obras do modal e que também serão executadas pelo consórcio.
 
Decisão

O juiz substituto da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, Marllon de Souza, concedeu a liminar requerida pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e determinou a suspensão imediata das obras do VLT na Grande Cuiabá, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.
 
O contrato, no valor de R$ 1,477 bilhão, foi assinado pelo Estado com o consórcio formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida S/A Engenharia de Obras, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia e Astep Engenharia.
 
Em seu despacho, o juiz também determinou ainda que a União suspenda qualquer repasse relativo ao empréstimo concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Caixa Econômica Federal, por meio do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
 
Foi determinado também o bloqueio de quaisquer valores que já tenham sido liberados, tanto ao Estado quanto ao consórcio responsável pela obra, e que tenham relação com o contrato suspenso.
 
Possíveis irregularidades

Na ação civil pública, os procuradores e promotores que compõem o Grupo Especial de Fiscalização do Planejamento e Execução da Copa do Mundo (Geacopa) questionam o valor do contrato e a eficácia do novo modal para atender à demanda dos usuários de transporte público da Capital e Várzea Grande.
 
Eles comparam ainda os custos operacionais e de tarifa do VLT com o que seria cobrado com a implantação do Bus Rapid Transit (BRT), alegando que o valor da passagem precisará ser subsidiado pelo Estado e poderá, em tese, onerar os cofres públicos, prejudicando a assistência a setores essenciais para a sociedade.
 
Na ação, os autores apontam que houve irregularidade na adoção, pela Secopa, do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), uma vez que, para o MP, não há garantias de que a obra será entregue a tempo de ser usada durante o Mundial de 2014. Por essa razão, segundo a ação, o Estado deveria ter realizado a contratação pelo modelo comum de licitação, previsto na Lei 8.666/93.
 
O MP ainda investiga a existência de superfaturamento no contrato firmado com o consórcio e diz que a cidade corre o risco de ganhar um grande “elefante branco”.
 
Leia também:
Justiça federal suspende obra do VLT em Cuiabá e bloqueia recursos

MT recorre contra paralisação de obra do VLT de Cuiabá

09/08/2012 - Valor Econômico

A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso anunciou que protocolaria recurso nesta quinta-feira, na Justiça Federal do Mato Grosso, para tentar suspender a paralisação das obras de construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Na terça-feira o juiz substituto da 1ª Vara Federal, Marllon de Souza, determinou a suspensão do repasse do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a obra.

Segundo o procurador-geral de Mato Grosso, Jenz Prochnow, o Estado não foi notificado, durante a ação, para prestar informações e documentos. “Isso fere a Lei 8437/92. Foi uma decisão unilateral”, considera. Prochnow defendeu ainda o modelo de VLT como melhor solução de transporte para a capital mato-grossense. Além disso, diz que o projeto se insere do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), outro questionamento feito pela Justiça Federal. “O contrato firmado prevê que a obra termine até a Copa, e mesmo que só parte esteja pronta já é considerado válido para entrar nesse regime.”

Para o procurador, a paralisação prejudica as obras e “afeta a população”. “Espero que o caso seja resolvido ainda essa semana e as obras voltem a ser tocadas”, diz. O VLT em Cuiabá terá 23 quilômetros divididos em dois trechos. O projeto prevê 40 veículos, com capacidade de 400 passageiros cada um.

A liminar concedida pela Justiça acatou as justificativas apontadas pelos Ministérios Públicos estadual e federal. A investigação, aponta o MPF, identificou “uma série de irregularidades” que vão desde a escolha do modal de transporte público até o estudo de viabilidade adequado. “De acordo com informações contidas no inquérito civil que precedeu a ação civil pública, a própria Agecopa reconheceu, em um documento encaminhado ao Ministério das Cidades, que o custo de implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) é superior ao dobro do custo de implantação do Bus Rapid Transit (BRT)”, informou o ministério.

Enquanto o BRT custaria aos cofres públicos aproximadamente R$ 323,89 milhões, o VLT, conforme publicação no “Diário Oficial do Estado”, custará R$ 1,477 bilhão, o equivalente a quatro vezes o valor inicialmente orçado para o BRT.

Juiz usa exemplo de Belo Horizonte para "condenar" VLT em Cuiabá

Como um oposicionista, juiz ressaltou que o Estado não está autorizado a contrair dividas no importe de mais de R$ 1 bilhão em uma única obra

09/08/2012 - Cenário MT

O VLT está condenado, no que depender da decisão do juiz federal Marllon Sousa, substituto da 1ª Vara Federal. E nem adianta uma discussão com ele. Ao decidir em caráter liminar pela suspensão do contrato firmado entre o Estado de Mato Grosso e o Consórcio VLT Cuiabá que visava a construção e implantação do modal de transporte, o magistrado já expressou sua postura: é contra. Mais que isso: se mostra a favor do Bus Rapid Transport, o BRT, comumente chamado de “ônibus articulado” ou “ônibus salfonado”. 
 
De origem mineira,  o magistrado citou em seu despacho a cidade de Belo Horizonte (MG), a sexta maior do Brasil, com população de aproximadamente 2,4 milhões de habitantes - segundo dados do IBGE do ano de 2011, que adotou como modal de transporte o BRT. Para ele, a decisão de Mato Grosso em optar pelo VLT se mostra “incompreensível” por considera-lo “um transporte público mais oneroso as contas públicas por parte de uma cidade de médio porte a exemplo de Cuiabá”. 
 
Com base na Ação Civil Pública apresentada pelo Ministério Público Federal e assinada também por promotores do Ministério Público Estadual, o juiz destacou que a implantação do VLT teve seu processo de exame de viabilidade com parecer contrário na nota técnica do Ministério das Cidades, além do que não há prazo hábil para execução das obras antes do evento Copa do Mundo FIFA 2014.
 
A decisão do magistrado é definitiva. Como um oposicionista, ressaltou que  o Estado não está autorizado a contrair dividas no importe de mais de R$ 1 bilhão em uma única obra, valor que corresponde a mais de 10% do total de sua receita bruta anual, fato que atenta contra os princípios da economicidade e eficiência”. Ele diz que Mato Grosso não aplica sequer o mínimo constitucional obrigatório em ações de educação e ensino”. 
 
Contudo, acaba se mostrando definitivamente contraditório, já que se diz um  “ amante do esporte bretão” e também “favorável à realização da Copa do Mundo FIFA no Brasil, bem como à melhoria da qualidade do transporte público nas cidades brasileiras". Para ele, a contratação da  obra se deu com procedimento inadequado de seleção de propostas.E  se apega mesmo no que chama de custo  desproporcional quanto aos resultados esperados e trata o VLT como desnecessária quanto à forma empregada, caracterizando, segundo ele, “o completo desrespeito pelos postulados constitucionais, cuja conseqüência, em caso da não suspensão imediata de sua execução é a lesão de magnitude gigantesca ao patrimônio público, devendo esta conduta ser reprimida por este juízo”.

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Justiça federal suspende obra do VLT em Cuiabá e bloqueia recursos

09/08/2012 - Ericksen Vital e Dhiego Maia

Em ecaso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 30 mil. Secopa adiantou que Procuradoria do Estado deve recorrer da decisão

A Justiça Federal em Mato Grosso suspendeu o contrato firmado entre o governo do estado e o Consórcio Cuiabá para construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), modal de transporte público escolhido para Copa do Mundo de 2014 na capital mato-grossense. Em caso de descumprimento da decisão, será aplicada multa diária de R$ 30 mil.
 
A liminar foi proferida na tarde desta terça-feira (7) pelo juiz substituto da 1ª Vara Federal, Marllon de Souza. Ele determinou também a suspensão do repasse de dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a execução da obra, e ainda ordenou o bloqueio de eventuais valores já liberados. A decisão cabe recurso.
 
A Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) informou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada, mas adiantou que a Procuradoria Geral do Estado deve recorrer da decisão. Já o Consórcio VLT Cuiabá preferiu não se manifestar por ser apenas contratado pelo estado para erguer o modal.
 
Nesta manhã, porém, o secretário Maurício Guimarães rebateu, antecipadamente, as suspeitas de irregularidades levantadas pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal em relação às obras.
 
Guimarães afirmou que a obra orçada em R$ 1.477 bilhão não está superfaturada. Ele alegou que o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), criado pelo governo federal, garante a legalidade da licitação. “É complicado falar em superfaturamento em função do regime de contratação integrada”, declarou em entrevista à TV Centro América.
 
Mas para o procurador da república Rodrigo Golívio – um dos autores da ação – o estado cometeu uma ilegalidade ao utilizar de forma indevida o RDC, modalidade de licitação mais simples do ponto de vista burocrático. “O RDC está vinculado a obras que irão terminar até a realização da Copa. O VLT não será entregue em 2014”, afirmou.
 
O secretário também argumentou que não se pode comparar o custo do antigo Bus Rapid Transit (BRT), escolhido inicialmente como modal, mas depois descartado, com o valor do VLT. Ele argumentou que para obra do BRT será necessário apenas o asfaltamento, mas para o VLT seriam necessários uma série de intervenções de infraestrutura mais caras.
 
“Agora com o VLT, temos o asfaltamento e os trens. Nós temos mais 13 obras de arte, duas pontes sobre o Rio Coxipó, uma no Rio Cuiabá, mais seis viadutos e duas trincheiras”, justificou o secretário.
 
O secretário também garantiu que a obra será entregue em tempo hábil para o mundial. “Quando lançamos o processo licitatório, uma das pré-condições foi a entrega da obra no primeiro trimestre de 2014”, finalizou o secretário.

Justiça suspende contrato do VLT de Cuiabá

07/08/2012 - UOL

A Justiça Federal suspendeu nesta terça-feira o contrato de R$ 1,47 bilhão firmado entre o governo de Mato Grosso e um consórcio de empreiteiras para a construção de uma linha de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) na cidade de Cuiabá. De acordo com o juiz federal Marllon Sousa, a obra, bancada pelo governo estadual através de empréstimos federais, está em seu início e não terminaria a tempo para a Copa do Mundo de 2014, ao contrário do que afirma o governo de Mato Grosso.

A decisão judicial proferida nesta terça, em caráter liminar, também suspende "qualquer repasse relativo ao empréstimo concedido com recursos do FGTS e BNDES, bem como o bloqueio de quaisquer valores repassados ao Estado de Mato Grosso ou ao Consórcio VLT CUIABÁ, que tenham relação com o contrato suspenso".

A decisão do juiz federal atende a solicitação do MPF (Ministério Público Federal) e do MP-MT (Ministério Público de Mato Grosso), que entraram com ação civil pública para barrar a obra, por indícios de superfaturamento, preço elevado demais e incoveniência por parte do Estado em gastar R$ 1,47 bilhão com uma obra que poderia ser substituída por saídas mais baratas, levando em conta as dificuldades atuais do Estado de Mato Grosso em atender às suas responsabilidades constitucionais primordiais, como garantia de educação e saúde de qualidade para a população.

Para Marllon Sousa, que acatou todas as argumentações dos MPs, "a contratação de obra (foi feita) com procedimento inadequado de seleção de propostas, além de desproporcional quanto aos resultados esperados, bem como desnecessária quanto à forma empregada, caracterizando o completo desrespeito pelos postulados constitucionais, cuja conseqüência, em caso da não suspensão imediata de sua execução é a lesão de magnitude gigantesca ao patrimônio público".

Além da questão financeira, o contrato do VLT, de acordo com a Justiça, é ilegal porque foi feito através do RDC, ou Regime Diferenciado de Contratações, que é um modelo de licitação mais rápido e simplificado, criado no ano passado para ser utilizado exclusivamente em obras que estão sendo feitas para preparar o país para a Copa do Mundo.

Como o contrato da obra prevê que a entrega do modal se dê em agosto de 2014 (após o término da Copa), e como não há "possibilidade técnica de término das obras do VLT antes do evento Copa do Mundo", de acordo com entendimento da Justiça, o juiz federal entendeu que a contratação da empreitada via RDC é ilegal.

Procurado, o governo de Mato Grosso informou que não comentaria o tema por ora, já que não teria ainda sido notificado sobre a decisão.

Entenda o caso

A opção do governo de Mato Grosso pela construção do VLT se deu de maneira tardia, em junho do ano passado, quando as autoridades locais decidiram alterar a Matriz de Responsabilidades da Copa, documento assinado em janeiro de 2010 por União, Estados e cidades-sedes do Munidal de 2014 contendo o planejamento das principais obras que seriam realizadas no país como forma de preparação para a Copa.

Monotrilho de SP também não ficará pronto até a copa

O contrato firmado entre o governo do Estado de São Paulo e o consórcio responsável pela construção da Linha 17 do metrô, prevista para fazer a ligação entre o aeroporto de Congonhas e a rede CPTM de trens metropolitanos, determina que a obra tem que ser entregue até o dia 27 de junho de 2014, ou seja, 15 dias após o início da Copa do Mundo de 2014.

A linha de monotrilho, orçada em R$ 3,1 bilhões, consta no planejamento do governo brasileiro de preparação para a Copa. Trata-se da única obra de mobilidade urbana na cidade de São Paulo presente na Matriz de Responsabilidade, documento assinado em janeiro de 2010 por União, Estados e cidades-sedes como compromisso assumido para o torneio de 2014.

Até junho de 2011, a ideia era construir um sistema de BRT (corredores exclusivos de ônibus) em Cuiabá, a um custo previsto inferior a R$ 500 milhões. As autoridades estaduais, porém, tomaram uma decisão baseada em critérios políticos, e não técnicos, para o alterar o planejado, conforme noticiou o UOL Esporte no dia 7 de julho de 2011.

Desde então, o govenor de Mato Grosso trabalhou para que as autoridades federais aceitassem a troca de modal, mantendo os empréstimos já garantidos e aumentando o financiamento federal para R$ 1,15 bilhão.

Uma licitação para construir o VLT foi concluída em junho deste ano, e a obra ganhou o preço oficial de R$ 1,47 bilhão, quase o triplo do que se planejava inicialmente. Os ministérios públicos federal e estadual de Mato Grosso, então, entraram com uma ação civil pública questionando a conveniência da obra. Nesta terça, a Justiça Federal suspendeu o contrato e os financiamentos relacionados ao VLT de Cuiabá.

As irregularidades apontadas pela Justiça

Em sua decisão, o juiz federal alenca os fatos que fizeram com que ele decidisse pela suspensão da obra, todos colhidos por promotores e procuradores em estudos técnicos fornecidos por universidades, acadêmicos e escritórios de engenharia:

1 - Comparação com o sistema de BRT

- "O custo assombroso da implantação da modalidade VLT é o equivalente a aproximadamente cinco vezes o gasto que seria necessário em caso de adoção do BRT."

- "O custo ao passageiro da tarifa pela utilização do VLT é quase o dobro do que seria pago pelo bilhete no BRT, onerando injustificadamente a população, quando se poderia optar por modalidade mais barata tanto aos cofres públicos quanto ao bolso de nossa sofrida população."

2 - Desproporcionalidade do investimento

- "Não há demanda que justifique a implantação de módulo de transporte tão oneroso aos cofres públicos"

- "A título de comparação, citem-se os investimentos na implantação de módulo de transporte na cidade de Belo Horizonte-MG, no montante aproximado de R$ 51,2 milhões, numa extensão de 6,25km, sendo escolhido o BRT como opção a ser executada.

Levando-se em consideração a proporção dos valores utilizados em Belo Horizonte, sexta maior capital do país, fazendo-se cálculos aritméticos simples em relação à extensão do trajeto a ser implantado em Várzea Grande e Cuiabá, chegar-se-ia a um valor aproximado de R$ 250 milhões, isto falando na adoção do BRT como parâmetro, sendo incompreensível a adoção por parte de cidade de médio porte, sem sequer plano de região metropolitana com devida execução, a opção por um meio de transporte tão oneroso às contas públicas."

3 - Situação financeira do governo de Mato Grosso

- "Examinando detidamente os documentos que endossam a inicial, conclui-se não ser crível que um Estado da Federação que não aplique sequer o mínimo constitucional obrigatório em ações de educação e ensino (conforme dados dos anexos da inicial) contraia dívida no importe de mais de 01 BILHAO DE REAIS, em apenas uma obra, que corresponde a mais de 10%(dez por cento) do total de sua receita bruta anual, conforme dados constantes dos anexos a estes autos, sendo de todo ilegal e imoral a desvinculação de receita obrigatória."

4 - Conclusão

- "A contratação de obra com procedimento inadequado de seleção de propostas, além de desproporcional quanto aos resultados esperados, bem como desnecessária quanto à forma empregada, caracterizando o completo desrespeito pelos postulados constitucionais, cuja conseqüência, em caso da não suspensão imediata de sua execução é a lesão de magnitude gigantesca ao patrimônio público, devendo esta conduta ser reprimida por este juízo."

Usuários falam em dignidade, denunciam máfia e condenam MPF e MPE

08/08/2012 - 24 Horas News

Obras de mobilidade urbana da Copa: Justiça manda parar o VLT de Cuiabá

Por Edilson Almeida

O Ministério Público está contra o povo, quem diria! Essa é a conclusão que se pode tirar de centenas de manifestações sobre a decisão da Justiça Federal de Mato Grosso em suspender as obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), principal obra de mobilidade urbana de Cuiabá, previsto para estar funcionando na Copa de 2014. A decisão liminar foi do  juiz Marllon Sousa, da 1ª Vara Federal, em instrumento de Ação Civil Pública proposta por promotores do Ministério Público Estadual e procuradores da República, abrigados no Ministério Público Federal.

Uma das manifestações mais eloquentes contra a decisão – que pode atrasar ainda mais a execução da obra, partiu da  Associação dos Usuários de Transporte Coletivo do Estado de Mato Grosso. A entidade atua desde 1990 atua para o melhoramento da condição de vida das pessoas sem condições financeiras de acesso a outro meio de mobilidade urbana que o transporte público.

Em nota, a presidente da entidade, Marleide Oliveira Carvalho,  fala em dignidade, “máfia do transporte” e condena a atitude ministerial, classificada como “improvisada”  e também do juiz da causa. “Esta comprovado que não sentem na pele o que é o sofrimento do povo cuiabano, o trânsito caótico das  nossas cidades irmãs, causam dia após dias inúmeros acidentes e muitas mortes resultado de um transporte coletivo de péssima qualidade; com certeza não  andam  de ônibus em Cuiabá e Várzea Grande, ficam em seus gabinetes com todo conforto pago por nós cidadãos brasileiros”.

E acrescenta: “No momento em que o País esta se redefinindo a nível global, a Associação não pode aceitar, as barbaridades que estão acontecendo na Região Metropolitana de Cuiabá”.

Marleide destaca, entre outros,  fabricantes de chassis, carrocerias, pneus, empresários de transporte coletivo, revendedores de combustíveis “e muitos candidatos ao poder público e até prefeitos poucos escrupulosos”, formando o que classifica como “um poderoso grupo econômico” conhecido em todo o Brasil como a “máfia dos transportes”. Segundo a especialista, esse grupo representa uma “barreira gigantesca no caminho do desenvolvimento socioeconômico sustentável do país”.

Para ela, o sistema VLT foi definido legalmente pela própria população através do artigo 11-XII da Lei Complementar Municipal n°150 de 2007, o Plano Diretor Participativo de Cuiabá. “Ao contrário do sistema BRT forçado, o VLT é um verdadeiro sistema de grande capacidade, evolutivo e capaz de realmente atender ás necessidades da população em curto, médio e longo prazo” - defendeu.

Marleide considera que implantar o VLT  em Cuiabá como "Modelo Nacional" elaborado por meio de sistemas inteligentes da última geração, vem comprovar a sua eficácia e pegar 20% do mercado nacional de ônibus urbano com os seus artifícios onerosos, ou seja, tirar cerca de 15 mil ônibus das mãos do monopólio do transporte sobre pneus nas grandes cidades brasileiras o que explica a violência das intervenções contra o progresso inelutável que constitui o VLT integrado num sistema metropolitano automatizado.

Ela descaracteriza as questões levantadas pelos promotores e procuradores, ao destacar a questão da sustentabilidade ambiental e dos próprios custos. Segundo Marleide, está provado mundialmente que o  ônibus tem um consumo quatro vezes de mais energia por passageiro transportado que o VLT. “Portanto, para acabar com o "Custo Brasil" o primeiro passo será implantar o “Sistema Metropolitano de Transporte”, realmente eficaz e sustentável, com veículos adequados ás características de cada linha” – ela frisou.

O modal BRT, segundo a dirigente, ficará muito mais oneroso para Cuiabá e Várzea Grande,  além de ter a mais 90% de desapropriações , que com o sistema VLT, que praticamente estão prontas os canteiros da Avenida  do CPA, um pouco das Avenidas Fernando Corrêa e da FEB.

A posição da associação dos usuários em favor da implantação do VLT, ela acrescenta,  “não é baseada na simples intuição, mas é o resultado de uma definição tecnicamente comprovada”. Cita o trabalho do especialista  Jean Marie Modest Van Den Haute, falecido em outubro de 2011, um dos idealizadores do projeto, com  vasta  experiência na área, sendo uns dos pioneiros do sistema VLT na Bélgica. “Haute trouxe para este estado seus serviços técnicos com mais de 50 anos de ofício no assunto” - comentou.

O trunfo essencial do VLT, de acordo com a presidente da Associação dos Usuários, é de ser o “Vetor da Sustentabilidade Urbana”, objetivo do Estatuto das Cidades, pela sua eficiência, pela valorização imobiliária nos centros ativos e pela oportunidade de alcançar o “Preço Social Justo”, exigência da Constituição Federativa e da Lei Orgânica do Município de Cuiabá.

Marleide ainda  sugere que uma operação financeira internacional de padrão metropolitano tipo BOT, em longo prazo, as garantias serão oriundas da própria tarifa paga pelos usuários e que, em Cuiabá, torna em capacidade de endividamento à cerca de R$ 8 bilhões. “Seria contrária aos objetivos da PNMU, Política Nacional de Mobilidade  Urbana, Lei 12.587, investir recursos provenientes do próprio usuário num sistema que não atende com eficácia a sua finalidade” - frisou.

Foz do Iguaçu apresenta projeto de VLT

09/08/2012 - Revista Ferroviária

A prefeitura de Foz do Iguaçu (PR) vai propor ao Governo Federal a instalação de um ramal de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).  O projeto será apresentado até final de agosto para fazer parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades, lançado no dia 19 de julho. O programa federal investirá R$ 7 bilhões, através de financiamento público, para beneficiar municípios com mais de 250 mil e menos de 700 mil habitantes. A divulgação dos projetos contemplados está prevista para o dia 14 de dezembro.

O projeto prevê um ramal de 40 km ligando o Parque Nacional do Iguaçu à futura sede da Universidade Federal da Integração Latino-Americano (Unila), na Av. Tancredo Neves. A linha sairá do Hotel das Cataratas, passará pelo Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, pela Avenida Juscelino Kubitscheck, no centro da cidade, e pela Avenida Tancredo Neves, até chegar ao campus da Unila.

A iniciativa do governo municipal leva em conta a crescente demanda por transporte público devido a implantação da Unila e também pelas características de destino turístico da cidade que espera receber parte dos visitantes da Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. O custo total do projeto está avaliado em R$ 200 milhões, que seriam divididos em três fases e seis anos de implantação.

A proposta municipal conta com o apoio de Itaipu Binacional para discutir a viabilidade técnica do projeto. O departamento responsável será a diretoria de Coordenação, por meio da superintendência de Obras e Desenvolvimento (OD.CD), com apoio técnico da assessoria de Mobilidade Elétrica Sustentável (AM.TE). Segundo o chefe da AM.TE, o engenheiro Celso Novais, a ideia é inicialmente desenvolver um veículo com catenária. No segundo momento, os trens serão alimentados por bancos de baterias de sódio, sem alimentação externa, similares aos atuais veículos elétricos desenvolvidos por Itaipu.

Itaipu e prefeitura estudam instalação de VLT ligando a Unila ao Parque Nacional do Iguaçu

08/08/2012 - Itaipu Binacional

A prefeitura de Foz do Iguaçu, com apoio de Itaipu Binacional, vai propor ao governo federal a instalação na cidade um ramal de Veículo Leve sobre Trilho (VLT), ligando o Parque Nacional do Iguaçu à futura sede da Universidade Federal da Integração Latino-Americano (Unila). 

Pelo projeto, o ramal terá 40 quilômetros de extensão, saindo do Hotel das Cataratas, passando pelo Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, centro da cidade, Avenida Juscelino Kubitscheck, Avenida Tancredo Neves, até chegar à Unila. Estações de embarque e desembarque serão instaladas no trajeto. 

O custo do projeto é de R$ 5 milhões por quilômetro, totalizando um investimento de R$ 2 bilhões, aproximadamente, divididos em três fases e seis anos de implantação. A primeira fase, que atenderia ao trecho da Avenida Tancredo Neves, custaria em torno de R$ 450 milhões e teria dois anos para conclusão. 

A proposta será apresentada até o dia 31 de agosto ao Ministério das Cidades, para ser incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades, lançado no último dia 19, em Fortaleza (CE), pela presidente Dilma Rousseff. 

O programa federal vai liberar R$ 7 bilhões, por meio de financiamento público, para beneficiar municípios com mais de 250 mil e menos de 700 mil habitantes. Foz do Iguaçu é um dos 75 municípios brasileiros pré-habilitados para receber os recursos. 

O objetivo do programa é “fomentar ações estruturantes para o sistema de transporte coletivo urbano, por meio de qualificação e ampliação da infraestrutura de mobilidade urbana”. 

Primeira reunião 
Na última segunda-feira (6), a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos na cidade foi discutida por técnicos do Instituto de Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans) e da Itaipu Binacional no Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Montagem de Veículos Movidos a Eletricidade, o Galpão G5. 

A área responsável pela coordenação do projeto pela usina será a Diretoria de Coordenação, por meio da Superintendência de Obras e Desenvolvimento (OD.CD), com apoio técnico da Assessoria de Mobilidade Elétrica Sustentável (AM.TE). 

De acordo com o chefe da AM.TE, engenheiro Celso Novais, coordenador brasileiro do Projeto Veículo Elétrico (VE), a ideia de buscar o apoio de Itaipu para discutir a viabilidade técnica do projeto foi da própria administração municipal, levando em conta a demanda crescente por transporte público devido a implantação da Unila e também pelas características de destino turístico da cidade. 

“É importante destacar que faz parte da missão de Itaipu apoiar o desenvolvimento econômico, ambiental e social da região. Por isso, estamos abertos para prestar suporte e apoio a todos os municípios da região, inclusive na área de mobilidade”, afirmou. 

No portfólio de produtos do Projeto VE, estão o Palio Weekend elétrico, o caminhão elétrico, o ônibus 100% elétrico, o ônibus híbrido a etanol e o novo Marruá elétrico.

VLT elétrico 
Segundo Novais, soluções de eletrificação de VLT com a empresa cearense Bom Sinal, a única do segmento no Brasil, estão em estudo no Projeto VE há dois anos. “Hoje, a versão de VLT da empresa é a diesel e biodiesel. Queremos desenvolver um VLT puramente elétrico, o que seria uma evolução tecnológica e ambientalmente correta”, explicou. 
Ainda segundo Novais, no primeiro momento a ideia é desenvolver um veículo com cabo de alimentação elétrica superior – chamado de catenária –, como são os VLTs na Europa, por exemplo. No segundo momento, as composições seriam alimentadas por bancos de baterias de sódio, sem alimentação externa, similares aos atuais veículos elétricos desenvolvidos por Itaipu. 

Outra preocupação da equipe técnica de Itaipu é integrar a primeira fase de instalação do VLT ao projeto que prevê a revitalização completa da Avenida Tancredo Neves, com instalação de iluminação mais moderna, nova sinalização e ciclovia – entre outras benfeitorias. 
Além disso, a proposta leva em conta o aumento previsto de demanda por transporte público com a realização de eventos importantes no País – como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. Como destino turístico, Foz deve receber parte desses visitantes. 

Cronograma 
Pelo cronograma do governo, as propostas dos municípios para o PAC 2 – chamadas “carta-consulta” – devem ser apresentadas até o dia 31 de agosto; a análise das propostas será feita de 3 de setembro a 1º de outubro; de 8 de outubro a 30 de novembro haverá a defesa das propostas em reuniões presenciais; a divulgação dos projetos contemplados está prevista para o dia 14 de dezembro.