sábado, 29 de setembro de 2012

TRF suspende liminar e obras do VLT Cuiabá são retomadas

27/09/2012 - G1 MT

O Tribunal Regional Federal, da 1ª Região (DF), determinou o retorno das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá e Várzea Grande, na região metropolitana. O modal de transporte foi escolhido pelo governo do estado para a Copa do Mundo de 2014, mas tinha sido suspenso pelo juiz federal Marllon Souza, da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, no dia 19. No entanto, a decisão foi revogada nesta quinta-feira (27) pelo desembargador federal Mário César Ribeiro.

Uma Ação Civil Pública interposta pelos Ministérios Públicos de âmbito estadual e federal no dia 12 de setembro, consta que há indícios de que a obra orçada em R$ 1,4 bilhão possa estar superfaturada, além de apresentar supostas irregularidades na licitação pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC).

A denúncia levou a suspensão das obras por duas vezes pela Justiça Federal. A ação interposta pelo governo do estado no TRF argumenta que as sucessivas decisões, ora suspendendo, ora permitindo a continuidade da obra, causam "insegurança jurídica, repercutindo sobre a viabilidade da realização da Copa do Mundo FIFA 2014 na cidade de Cuiabá".

O desembargador federal avalia em seu despacho que debater a viabilidade da obra em pleno andamento não é oportuno. "Discutir, agora, a viabilidade do empreendimento, seja do ponto de vista dos custos operacionais, seja do ponto de vista financeiro, ou se é possível concluir a obra até a Copa do Mundo de Futebol em junho de 2014, quando elas já estão em pleno andamento, não me parece oportuno", consta trecho da decisão.

Para o magistrado, os supostos indícios de superfaturamento, de fraude ou de decisão arbitrária na eleição do VLT devem ser apurados. Contudo, ressalta que a "decisão ora impugnada não aponta elementos suficientes para justificar medida tão drástica, prejudicando o já apertado cronograma da obra".

Por outro lado, o juiz federal de Mato Grosso Marllon Souza avalia a questão de forma diferente e aponta ser mais temeroso liberar do que barrar as obras do modal pelos "sérios indícios de superfaturamento, irregularidades do procedimento do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), tais como a alegação de subtração de nota técnica atestando a inviabilidade da implantação do VLT em Cuiabá, bem como desrespeito aos preceitos que regem a administração pública".

No período em que Marllon Souza esteve em férias, no último mês, a suspensão das obras do VLT decidida por ele foi derrubada pelo também juiz federal Julier Sebastião da Silva. Para emitir o parecer, Julier convocou o secretário extraordinário da Copa do Mundo em Mato Grosso, Maurício Guimarães, e os representantes do consórcio VLT Cuiabá para prestar explicações sobre a viabilidade da construção do veículo que vai consumir mais de R$ 1,4 bilhão dos cofres públicos.

A competência de Julier em julgar o caso também chegou a ser questionada pelo Ministério Público em pedido de exceção de suspeição. No pedido, os órgãos colocaram em xeque a isenção do magistrado em julgar a ação por ser irmão de um servidor da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), pasta que organiza as obras relacionadas ao Mundial de 2014, entre elas, o VLT. Julier refutou o pedido e se considerou apto a julgar a ação.


Marcelo Almirante
69 - 9985 7275

Tribunal federal barra liminar e dá sinal verde ao VLT de Cuiabá

28/09/2012 - Portal 2014

Obras do sistema sobre trilhos da Copa haviam sido suspensas duas vezes; TRF agora autorizou

VLT de Cuiabá tem obras autorizadas mais uma vez (crédito: Secopa-MT/Divulgação)

Após duas interrupções por ordem judicial, as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Cuiabá-Várzea Grande foram liberadas novamente na última quinta-feira (27).

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região autorizou a continuidade das obras sob o argumento de que a liminar da Justiça Federal que barrava os trabalhos, emitida na última semana, não continha "elementos concretos" que justificavam a paralisação, se mostrando "extremamente prejudicial à ordem e à economia pública."

A avaliação do desembargador do TRF, Mário César Ribeiro, é de que "a suspensão das obras do VLT por tempo indeterminado, a essas alturas, traz mais angústias que soluções".

O metrô leve é a principal e mais cara obra de mobilidade urbana em Mato Grosso relacionada à Copa de 2014. O estado contará com empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal para pagar a obra, avaliada em R$ 1,47 bilhão.

Nos meses de agosto e setembro, a Justiça Federal, acatando a recursos dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, determinou a interrupção do VLT em duas oportunidades. A decisão, em ambos os casos, foi tomada pelo juiz Marllon Sousa.

Porém, durante as férias de Sousa em agosto, o magistrado que o substituiu na 1ª Vara Federal de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, deu parecer em direção contrária a de seu colega, barrando a liminar anterior e autorizando os trabalhos do sistema sobre trilhos da Copa novamente. Clique aqui para entender o caso.

Com a nova decisão da Justiça, o consórcio VLT Cuiabá (CR Almeida, Santa Bárbara, CAF, Magna e Astep) poderá dar continuidade às obras que ainda estão em estágio inicial. A previsão é que só em 2013 a implantação do sistema sobre trilhos deverá acontecer de fato.

Com 33 estações e 22,2 km de extensão no total, o novo sistema sobre trilhos vai conectar o Centro Político-Administrativo de Cuiabá ao Aeroporto Internacional Marechal Rondón e o centro da cidade à região do Coxipó.

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sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Governo de Mato Grosso recorre por obras do VLT

26/09/2012 - Gazeta Digital

O governo do Estado já recorreu da decisão da Justiça Federal que paralisou as obras do Veículo Leve sobre Trilhos em Cuiabá e Várzea Grande. O recurso foi protocolado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) na tarde desta terça-feira (25).

A informação foi confirmada na manhã desta quarta-feira (26), pelo governador Silval Barbosa (PMDB). "Aguardamos uma resposta ao recurso. Tenho certeza e confio na Justiça. Iremos reverter esta decisão".

As obras estão suspensas desde o dia 18, após restabelecimento de decisão proferida pelo juiz da 1ª Vara Federal Marllon Souza, que acolheu agravo de instrumento do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Pùblico Estadual (MPE).


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TRF suspende liminar e obras do VLT Cuiabá são retomadas

27/09/2012 - G1 MT

O Tribunal Regional Federal, da 1ª Região (DF), determinou o retorno das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá e Várzea Grande, na região metropolitana. O modal de transporte foi escolhido pelo governo do estado para a Copa do Mundo de 2014, mas tinha sido suspenso pelo juiz federal Marllon Souza, da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, no dia 19. No entanto, a decisão foi revogada nesta quinta-feira (27) pelo desembargador federal Mário César Ribeiro.

Uma Ação Civil Pública interposta pelos Ministérios Públicos de âmbito estadual e federal no dia 12 de setembro, consta que há indícios de que a obra orçada em R$ 1,4 bilhão possa estar superfaturada, além de apresentar supostas irregularidades na licitação pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC).

A denúncia levou a suspensão das obras por duas vezes pela Justiça Federal. A ação interposta pelo governo do estado no TRF argumenta que as sucessivas decisões, ora suspendendo, ora permitindo a continuidade da obra, causam "insegurança jurídica, repercutindo sobre a viabilidade da realização da Copa do Mundo FIFA 2014 na cidade de Cuiabá".

O desembargador federal avalia em seu despacho que debater a viabilidade da obra em pleno andamento não é oportuno. "Discutir, agora, a viabilidade do empreendimento, seja do ponto de vista dos custos operacionais, seja do ponto de vista financeiro, ou se é possível concluir a obra até a Copa do Mundo de Futebol em junho de 2014, quando elas já estão em pleno andamento, não me parece oportuno", consta trecho da decisão.

Para o magistrado, os supostos indícios de superfaturamento, de fraude ou de decisão arbitrária na eleição do VLT devem ser apurados. Contudo, ressalta que a "decisão ora impugnada não aponta elementos suficientes para justificar medida tão drástica, prejudicando o já apertado cronograma da obra".

Por outro lado, o juiz federal de Mato Grosso Marllon Souza avalia a questão de forma diferente e aponta ser mais temeroso liberar do que barrar as obras do modal pelos "sérios indícios de superfaturamento, irregularidades do procedimento do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), tais como a alegação de subtração de nota técnica atestando a inviabilidade da implantação do VLT em Cuiabá, bem como desrespeito aos preceitos que regem a administração pública".

No período em que Marllon Souza esteve em férias, no último mês, a suspensão das obras do VLT decidida por ele foi derrubada pelo também juiz federal Julier Sebastião da Silva. Para emitir o parecer, Julier convocou o secretário extraordinário da Copa do Mundo em Mato Grosso, Maurício Guimarães, e os representantes do consórcio VLT Cuiabá para prestar explicações sobre a viabilidade da construção do veículo que vai consumir mais de R$ 1,4 bilhão dos cofres públicos.

A competência de Julier em julgar o caso também chegou a ser questionada pelo Ministério Público em pedido de exceção de suspeição. No pedido, os órgãos colocaram em xeque a isenção do magistrado em julgar a ação por ser irmão de um servidor da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), pasta que organiza as obras relacionadas ao Mundial de 2014, entre elas, o VLT. Julier refutou o pedido e se considerou apto a julgar a ação.


Marcelo Almirante
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TRF suspende liminar e obras do VLT Cuiabá são retomadas

27/09/2012 - G1 MT

O Tribunal Regional Federal, da 1ª Região (DF), determinou o retorno das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá e Várzea Grande, na região metropolitana. O modal de transporte foi escolhido pelo governo do estado para a Copa do Mundo de 2014, mas tinha sido suspenso pelo juiz federal Marllon Souza, da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, no dia 19. No entanto, a decisão foi revogada nesta quinta-feira (27) pelo desembargador federal Mário César Ribeiro.

Uma Ação Civil Pública interposta pelos Ministérios Públicos de âmbito estadual e federal no dia 12 de setembro, consta que há indícios de que a obra orçada em R$ 1,4 bilhão possa estar superfaturada, além de apresentar supostas irregularidades na licitação pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC).

A denúncia levou a suspensão das obras por duas vezes pela Justiça Federal. A ação interposta pelo governo do estado no TRF argumenta que as sucessivas decisões, ora suspendendo, ora permitindo a continuidade da obra, causam "insegurança jurídica, repercutindo sobre a viabilidade da realização da Copa do Mundo FIFA 2014 na cidade de Cuiabá".

O desembargador federal avalia em seu despacho que debater a viabilidade da obra em pleno andamento não é oportuno. "Discutir, agora, a viabilidade do empreendimento, seja do ponto de vista dos custos operacionais, seja do ponto de vista financeiro, ou se é possível concluir a obra até a Copa do Mundo de Futebol em junho de 2014, quando elas já estão em pleno andamento, não me parece oportuno", consta trecho da decisão.

Para o magistrado, os supostos indícios de superfaturamento, de fraude ou de decisão arbitrária na eleição do VLT devem ser apurados. Contudo, ressalta que a "decisão ora impugnada não aponta elementos suficientes para justificar medida tão drástica, prejudicando o já apertado cronograma da obra".

Por outro lado, o juiz federal de Mato Grosso Marllon Souza avalia a questão de forma diferente e aponta ser mais temeroso liberar do que barrar as obras do modal pelos "sérios indícios de superfaturamento, irregularidades do procedimento do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), tais como a alegação de subtração de nota técnica atestando a inviabilidade da implantação do VLT em Cuiabá, bem como desrespeito aos preceitos que regem a administração pública".

No período em que Marllon Souza esteve em férias, no último mês, a suspensão das obras do VLT decidida por ele foi derrubada pelo também juiz federal Julier Sebastião da Silva. Para emitir o parecer, Julier convocou o secretário extraordinário da Copa do Mundo em Mato Grosso, Maurício Guimarães, e os representantes do consórcio VLT Cuiabá para prestar explicações sobre a viabilidade da construção do veículo que vai consumir mais de R$ 1,4 bilhão dos cofres públicos.

A competência de Julier em julgar o caso também chegou a ser questionada pelo Ministério Público em pedido de exceção de suspeição. No pedido, os órgãos colocaram em xeque a isenção do magistrado em julgar a ação por ser irmão de um servidor da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), pasta que organiza as obras relacionadas ao Mundial de 2014, entre elas, o VLT. Julier refutou o pedido e se considerou apto a julgar a ação.


Marcelo Almirante
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terça-feira, 25 de setembro de 2012

Ficou para o ano que vem a ferrovia DF-GO

25/09/2012 - Jornal Alô Brasília

As obras para a revitalização das linhas ferroviárias no Distrito Federal devem começar depois de julho de 2013. Isso porque haverá ainda, um estudo de viabilidade econômica, técnica e ambiental, o Evetea, que deve durar de oito a dez meses. Na próxima semana, um edital deve ser lançado para contratar a empresa que fará um dos dois estudos a serem realizados. Apenas depois disso, será possível precisar o valor das obras, mas cada quilômetro deve custar R$ 1 milhão.

Enquanto o projeto não sai do papel, as estações são ocupadas indiscriminadamente. Até um lava-jato foi montado em uma das estações. Em outro ponto, na estação Bernado Sayão, famílias dividem um dos cômodos do local. O Alô Brasília flagrou um carro semi novo, provavelmente de alguma família.

Para os moradores que residem às margens das linhas férreas, a revitalização traria benefícios, como segurança. "Quanto mais pessoas (circularem), melhor. Assim, os 'malas' deixam de usar drogas por aqui", conta o consultor financeiro Everton Castro. Espera-se também valorização de terrenos. "Até o momento é calmo. Mas com a movimentação, de repente, ficará mais cobiçado", acredita a dona de casa Virgínia das Graças Silva.

Dois trechos são importantes para a população brasiliense. Um é o que vai do DF à Goiânia. Neste caso, o trem chegará a uma velocidade de 180 km e vai transportar passageiros e carga. De acordo com o superintendente de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Marcelo Dourado, a linha ligando as capitais dos dois estados deve se transformar no "segundo eixo econômico" do Brasil, que já produz 9% do PIB brasileiro. Perde apenas para o eixo Rio-São Paulo.

Outra via férrea representativa para o centro-oeste vai ligar Luziânia à Brasília. Este trecho trará um alívio importante ao trânsito na região sul. Espera que pelo menos 50 mil carros sejam tirados da rua. Segundo Dourado, num primeiro plano, o objetivo é adaptar as linhas férreas para receber o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). "O que vai salvar o Brasil são os trilhos", profetisa.


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domingo, 23 de setembro de 2012

Justiça Federal suspende mais uma vez obra do VLT

19/09/2012 - Mídia News

Juiz Marllon Sousa derrura decisão de Julier Sebastião, a pedido do MPE e MPF

A Justiça Federal determinou, mais uma vez, a paralisação da obra do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), o modal de transporte coletivo urbano de Cuiabá e Várzea Grande para a Copa do Mundo.

A informação é do site UOL Esportes. O contrato para construção do trem urbano foi anulado por uma nova decisão judicial, tomada na terça-feira (18), pelo juiz federal Marllon Sousa.

A obra está orçada em R$ 1,47 bilhão e é bancada pelo Governo do Mato Grosso, com empréstimos da Caixa Econômica Federal e do BNDES (Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Em agosto, o UOL Esporte revelou que a obra foi contratada por meio de uma licitação suspeita.

O juiz federal Marllon Sousa analisou a ação civil pública e determinou, por meio de liminar, a paralisação da obras.

Em seguida, o juiz federal Julier Sebastião da Silva derrubou a liminar.

Os Ministérios Públicos Estadual e Federal recorreram da decisão do Julier. O juiz Marllon voltou de férias e, após analisar o recurso.

Nesta terça-feira (18), ele tornou válida novamente a decisão que havia tomado no início de agosto e mandou parar a obra mais uma vez

Fonte: MidiaNews



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sábado, 22 de setembro de 2012

Governo vai ao TRF recorrer de decisão que parou VLT

21/09/2012 - Mídia News

Na última terça-feira (18), a Justiça Federal voltou a barrar a construção do sistema de transportes

Por Thiago Bergamasco/MidiaNews

O Governo do Estado, por meio da PGE (Procuradoria Geral do Estado), vai recorrer ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, para reestabelecer a decisão proferida anteriormente pelo juiz federal Julier Sebastião da Silva, retomando, assim, as obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) na Grande Cuiabá.

O contrato para construção do trem urbano foi novamente barrado por uma decisão judicial, tomada na terça-feira (18), pelo juiz federal Marllon Sousa, autor da primeira ordem de paralisação das obras, em agosto passado.

A informação foi confirmada ao MidiaNews, na manhã desta quinta-feira (20), pelo secretário Maurício Guimarães, da Secopa (Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo), que disse que as obras já foram paralisadas novamente pelo Consórcio VLT Cuiabá.

A pasta ainda não foi notificada, oficialmente, da decisão pela Justiça Federal.

"O consórcio foi notificado para paralisar a obra e comunicou à Secopa que estava obedecendo à decisão. O Governo do Estado, por meio da PGE, está preparando o recurso no TRF em Brasília. Devemos protocolar, se não hoje, no máximo até amanhã, e esperamos que na semana que vem a Justiça seja reestabelecida e as obras reiniciadas", afirmou o secretário.

Guimarães disse respeitar, mas não concordar, com a fundamentação usada pelo juiz na sua decisão, que ressaltou as denúncias de propina e as notícias sobre o pedido de falência da Construtora Santa Bárbara (uma das que compõem o Consórcio VLT), como argumentos para paralisar a obra.

"Não acho que é suficiente, porque já há três órgãos apurando a denúncia de propina. O próprio MPE (Ministério Público Estadual) tem um inquérito apurando a denúncia e a Polícia Civil também está investigando. Então, eu entendo que a denúncia está sendo apurada e, se for confirmada e responsáveis houver, serão penalizados. Não sei se isso seria argumento suficiente para suspensão. Mas, o juiz que tem lá suas convicções e entendeu que sim. Nós respeitamos isso e vamos buscar rever isso no TRF", defendeu.

Prejuízo

Maurício Guimarães não negou que as paralisações constantes nas obras do VLT podem gerar prejuízos ao andamento da obra.

"Evidente que a paralisação gera prejuízo, mas, assim como da outra vez, nós teremos um tempo muito curto parados. Então, temos ações que serão tomadas para mitigar essa paralisação. Mas, há um impacto no cronograma e vamos precisar ter um esforço adicional", disse.

O secretário disse "não ter dúvidas" quanto à retomada das obras e entrega do VLT em março de 2014.

"O consórcio nos tem tranquilizado que um prazo curto de paralisação, como o que ocorreu na outra vez, não impacta no cronograma. Não há dúvidas de que nós estaremos entregando a obra em março de 2014", afirmou.

A obra

"Não há dúvidas de que nós estaremos entregando a obra em março de 2014", afirma secretário da Copa

O VLT foi licitado pela Secopa em maio deste ano. O contrato, no valor de R$ 1,477 bilhão, foi assinado pelo Estado com o consórcio formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida S/A Engenharia de Obras, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia e Astep Engenharia.

Ao longo dos 22,2 kms de trajeto do VLT, estão previstas as construções de cinco viadutos, quatro trincheiras e três pontes – obras de arte especiais que compõem o pacote de obras do modal e que também serão executadas pelo consórcio.

Obras do VLT em Cuiabá são suspensas mais uma vez

19/09/2012 - Folha de S.Paulo

A Justiça Federal suspendeu novamente as obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá. Para os Ministérios Públicos Estadual e Federal, a obra orçada em R$ 1,47 bilhão é "ilegal, inviável e superdimensionada" em relação à demanda da capital mato-grossense.

No início de agosto, o juiz da 1ª Vara de Cuiabá Marllon Sousa suspendeu o contrato para implantação da principal obra de mobilidade urbana prevista para a Copa do Mundo de 2014 em Mato Grosso.

Cerca de dez dias depois, a liminar foi cassada pelo juiz Julier Sebastião da Silva, que apreciou o caso enquanto Sousa estava de férias.

Procuradoria e promotoria recorreram da decisão e, com o retorno de Marllon Sousa ao trabalho, a obra foi suspensa.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região não divulgou o teor da decisão. Mas, segundo nota do Ministério Público Federal, a Justiça fixou multa de R$ 200 mil por dia caso a obra não seja paralisada.

A decisão determina também que a União suspenda qualquer repasse relativo ao empréstimo concedido com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), assim como o bloqueio de quaisquer valores repassados ao Estado ou ao Consórcio VLT Cuiabá que tenham relação com a obra.

Também está em curso uma investigação criminal para apurar a denúncia de suposto direcionamento, mediante propina, do resultado da licitação do VLT. Um jornal local antecipou em cerca de um mês o resultado da concorrência. A revelação foi feita por meio da publicação de um anúncio cifrado.

Ministério das Cidades

A Justiça Federal no Distrito Federal determinou no mês passado o afastamento imediato de uma diretora e de uma gerente do Ministério das Cidades denunciadas pelo Ministério Público Federal sob acusação de fraudar parecer técnico que respaldava a escolha do VLT para Cuiabá.

De acordo com a denúncia, até o início de 2011 o modal de transportes escolhido para Cuiabá era o BRT, um sistema de vias exclusivas para ônibus articulados com orçamento quase quatro vezes menor.

Obras do VLT em Cuiabá são suspensas mais uma vez 19/09/2012 - Folha de S.Paulo A Justiça Federal suspendeu novamente as obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá. Para os Ministérios Públicos Estadual e Federal, a obra orçada em R$ 1,47 bilhão é "ilegal, inviável e superdimensionada" em relação à demanda da capital mato-grossense. No início de agosto, o juiz da 1ª Vara de Cuiabá Marllon Sousa suspendeu o contrato para implantação da principal obra de mobilidade urbana prevista para a Copa do Mundo de 2014 em Mato Grosso. Cerca de dez dias depois, a liminar foi cassada pelo juiz Julier Sebastião da Silva, que apreciou o caso enquanto Sousa estava de férias. Procuradoria e promotoria recorreram da decisão e, com o retorno de Marllon Sousa ao trabalho, a obra foi suspensa. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região não divulgou o teor da decisão. Mas, segundo nota do Ministério Público Federal, a Justiça fixou multa de R$ 200 mil por dia caso a obra não seja paralisada. A decisão determina também que a União suspenda qualquer repasse relativo ao empréstimo concedido com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), assim como o bloqueio de quaisquer valores repassados ao Estado ou ao Consórcio VLT Cuiabá que tenham relação com a obra. Também está em curso uma investigação criminal para apurar a denúncia de suposto direcionamento, mediante propina, do resultado da licitação do VLT. Um jornal local antecipou em cerca de um mês o resultado da concorrência. A revelação foi feita por meio da publicação de um anúncio cifrado. Ministério das Cidades A Justiça Federal no Distrito Federal determinou no mês passado o afastamento imediato de uma diretora e de uma gerente do Ministério das Cidades denunciadas pelo Ministério Público Federal sob acusação de fraudar parecer técnico que respaldava a escolha do VLT para Cuiabá. De acordo com a denúncia, até o início de 2011 o modal de transportes escolhido para Cuiabá era o BRT, um sistema de vias exclusivas para ônibus articulados com orçamento quase quatro vezes menor.

19/09/2012 - Folha de S.Paulo

A Justiça Federal suspendeu novamente as obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá. Para os Ministérios Públicos Estadual e Federal, a obra orçada em R$ 1,47 bilhão é "ilegal, inviável e superdimensionada" em relação à demanda da capital mato-grossense.

No início de agosto, o juiz da 1ª Vara de Cuiabá Marllon Sousa suspendeu o contrato para implantação da principal obra de mobilidade urbana prevista para a Copa do Mundo de 2014 em Mato Grosso.

Cerca de dez dias depois, a liminar foi cassada pelo juiz Julier Sebastião da Silva, que apreciou o caso enquanto Sousa estava de férias.

Procuradoria e promotoria recorreram da decisão e, com o retorno de Marllon Sousa ao trabalho, a obra foi suspensa.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região não divulgou o teor da decisão. Mas, segundo nota do Ministério Público Federal, a Justiça fixou multa de R$ 200 mil por dia caso a obra não seja paralisada.

A decisão determina também que a União suspenda qualquer repasse relativo ao empréstimo concedido com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), assim como o bloqueio de quaisquer valores repassados ao Estado ou ao Consórcio VLT Cuiabá que tenham relação com a obra.

Também está em curso uma investigação criminal para apurar a denúncia de suposto direcionamento, mediante propina, do resultado da licitação do VLT. Um jornal local antecipou em cerca de um mês o resultado da concorrência. A revelação foi feita por meio da publicação de um anúncio cifrado.

Ministério das Cidades

A Justiça Federal no Distrito Federal determinou no mês passado o afastamento imediato de uma diretora e de uma gerente do Ministério das Cidades denunciadas pelo Ministério Público Federal sob acusação de fraudar parecer técnico que respaldava a escolha do VLT para Cuiabá.

De acordo com a denúncia, até o início de 2011 o modal de transportes escolhido para Cuiabá era o BRT, um sistema de vias exclusivas para ônibus articulados com orçamento quase quatro vezes menor.

Reviravolta em Cuiabá: obras do VLT são paralisadas novamente

20/09/2012 - Portal 2014

Justiça Federal havia autorizado, e depois desautorizado a obra. Agora, juiz voltou atrás

E continua a novela VLT em Cuiabá. A Justiça Federal determinou, na última terça-feira (18), a suspensão das obras da principal obra de mobilidade urbana da Copa em Mato Grosso pela segunda vez em um intervalo de um mês.

A decisão foi tomada pelo juiz Marllon Sousa. O governo mato-grossense prometeu hoje (20) recorrer ao Tribunal Reginal Federal (TRF).


Obras do polêmico VLT de Cuiabá são novamente suspensas (crédito: Secopa-MT/Divulgação)
As obras do VLT já haviam sido paralisadas no último dia 8 de agosto pelo mesmo juiz Marllon Sousa. Na ocasião, a liminar da Justiça, atendendo a recursos dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, apontava uso indevido da licitação do tipo Regime Diferenciado de Contratações (RDC), irregularidades no processo de escolha do modal no Ministério das Cidades e prazo exíguo para a Copa de 2014.

Sousa entrou em férias e, uma semana depois, o juiz que o substituiu na 1º Vara Federal de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, foi em direção oposta a do colega e derrubou a liminar, autorizando, assim, a continuidade da obra.

À época, Julier afirmou ao Portal 2014 que o VLT não representava risco de endividamento ao Estado –o custo total é de R$ 1,47 bilhão e contará com empréstimos da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)— e que sua execução dentro do prazo, ou seja, até antes da Copa de 2014, era perfeitamente viável.

Agora, com a volta do magistrado Marllon Sousa, Veículo Leve sobre Trilhos teve as obras suspensas pela segunda vez. Diferentemente da primeira liminar, de 8 de agosto, a atual decisão incorpora dois novos argumentos que reforçam a necessidade de paralisação da obra: uma denúncia de propina no valor de R$ 80 milhões, e o pedido de falência da construtora Santa Bárbara, que compõe o consórcio VLT Cuiabá.

Os dois casos, denunciados pelo "UOL", estão sob investigação do Ministério Público. Apesar da liminar, a Justiça Federal alerta que, como as obras ainda estão em fase incipiente, a nova paralisação não representa riscos ao cumprimento do prazo.

"Frise-se que no estágio atual, no qual não houve nenhuma grande alteração da arquitetura urbana do trajeto pelo qual passaria o VLT, não se mostra empecilho algum a paralisação das obras, até mesmo pelo fato de que, em caso de procedência da demanda, podem ser aproveitadas para implantação de qualquer outro modal de transporte público", afirma o juiz em sua decisão, a qual o site "Midia News" teve acesso. Clique aqui para ler.

A Secretaria da Copa em Mato Grosso (Secopa-MT) ainda não foi notificada da decisão. Ainda de acordo com o site "Midia News", o governo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), vai recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF) para reestabelecer a decisão do juiz Julier Sebastião da Silva, que autorizava a continuidade das obras.

Apesar de ter declarado no início do ano que o VLT teria prazo de 24 meses para ficar pronto, a Secopa reforça que o metrô leve cuiabano será entregue em março de 2014, a três meses da Copa do Mundo.

Com 33 estações e 22,2 km de extensão no total, o Veículo Leve sobre Trilhos vai conectar o Centro Político-Administrativo de Cuiabá ao Aeroporto Internacional Marechal Rondón e o centro da cidade à região do Coxipó.

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Audiência apresenta EIA do VLT

21/09/2012 - Diário de Cuiabá

Audiência apresenta EIA do VLT

No dia seguinte à decisão judicial que determinou nova suspensão das obras do VLT de Cuiabá e Várzea Grande, técnicos da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014 e do consórcio VLT Cuiabá apresentaram oficialmente o Estudo de Impacto Ambiental da obra.

As três audiências públicas cumpriram uma das etapas obrigatórias do processo de licenciamento ambiental do novo modal de transportes, cujo projeto prevê a implantação de 22,5 quilômetros ao longo de dois eixos (Aeroporto-CPA e Coxipó-Centro).

Orçada em R$ 1,4 bilhão, a obra do VLT foi apresentada como uma intervenção com mais impactos positivos que negativos ao ambiente urbano. "Os aspectos negativos estão praticamente restritos ao período de obras", disse o secretário Maurício Guimarães.

Sobre a paralisação das obras, determinada pelo juiz Marllon Sousa, da 1ª Vara da Justiça Federal, o secretário se declarou "tranquilo" quanto à possibilidade de reversão da medida no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.

"O recurso será protocolado até amanhã [hoje], no máximo. E esperamos que tudo seja resolvido já na próxima semana para não impactar os prazos, que são apertados. Não podemos ficar neste vai e vem", avaliou.

A realização das audiências ontem, na opinião do secretário, não descumpriu a decisão judicial. "O que está paralisada é a obra. Essa é uma audiência do governo do Estado dentro de uma ação de licenciamento do modal. Uma coisa não tem relação com a outra."

Procurados, os ministérios públicos Federal e Estadual não comentaram a questão. Em sua decisão, o magistrado avaliou que a realização das audiências, meses após a contratação da obra, é um "indício de que todo o procedimento foi feito às escondidas".

"O cenário desenhado até o momento retrata que houve uma decisão arbitrária na eleição do VLT", disse, em um trecho".

No dia seguinte à decisão judicial que determinou nova suspensão das obras do VLT de Cuiabá e Várzea Grande, técnicos da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014 e do consórcio VLT Cuiabá apresentaram oficialmente o Estudo de Impacto Ambiental da obra.

As três audiências públicas cumpriram uma das etapas obrigatórias do processo de licenciamento ambiental do novo modal de transportes, cujo projeto prevê a implantação de 22,5 quilômetros ao longo de dois eixos (Aeroporto-CPA e Coxipó-Centro).

Orçada em R$ 1,4 bilhão, a obra do VLT foi apresentada como uma intervenção com mais impactos positivos que negativos ao ambiente urbano. "Os aspectos negativos estão praticamente restritos ao período de obras", disse o secretário Maurício Guimarães.

Sobre a paralisação das obras, determinada pelo juiz Marllon Sousa, da 1ª Vara da Justiça Federal, o secretário se declarou "tranquilo" quanto à possibilidade de reversão da medida no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.

"O recurso será protocolado até amanhã [hoje], no máximo. E esperamos que tudo seja resolvido já na próxima semana para não impactar os prazos, que são apertados. Não podemos ficar neste vai e vem", avaliou.

A realização das audiências ontem, na opinião do secretário, não descumpriu a decisão judicial. "O que está paralisada é a obra. Essa é uma audiência do governo do Estado dentro de uma ação de licenciamento do modal. Uma coisa não tem relação com a outra."

Procurados, os ministérios públicos Federal e Estadual não comentaram a questão. Em sua decisão, o magistrado avaliou que a realização das audiências, meses após a contratação da obra, é um "indício de que todo o procedimento foi feito às escondidas".

"O cenário desenhado até o momento retrata que houve uma decisão arbitrária na eleição do VLT", disse, em um trecho".

Tarifa do VLT em Cuiabá poderá ser de R$ 1,75 por passageiro, prevê Secopa

20/09/2012 - G1

O valor da tarifa do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), modal escolhido para o transporte urbano em Cuiabá e Várzea Grande para a Copa de 2014, poderá ser cobrado no valor de R$ 1,75 por passageiro. A questão foi debatida pela Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) durante audiência pública nesta quinta-feira (20) para apresentação dos relatórios sobre os impactos ambientais, sociais e econômicos decorrentes da implantação do metrô de superfície.

De acordo com a Secopa, o valor passará por análise considerando a integração com a rede de ônibus e o sistema de gratuidade das passagens, que deverá se aproximar do preço cobrado no sistema de transporte coletivo da capital, que é de R$ 2,70.

A audiência apresentou o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA - Rima) e Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV-Riv). O responsável pela coordenação dos estudos, o engenheiro florestal Ricardo Mastrangelli, identificou 281 pontos positivos e 240 negativos, estes últimos estão relacionados principalmente com a fase de obras por conta das interdições e interferências na área urbana da região metropolitana da capital.

O VLT percorrerá 22 km entre a capital e Várzea Grande, trajeto em que contará com cinco viadutos, quatro trincheiras e três pontes. A capacidade máxima de passageiros será de 400 pessoas por veículo e o tempo de espera para o embarque será de até quatro minutos, conforme a Secopa.
Com dois eixos, CPA-Aeroporto e Coxipó-Centro, o modal será implantado no canteiro central das avenidas Historiador Rubens de Mendonça, FEB, 15 de Novembro, Tenente-Coronel Duarte (Prainha), Coronel Escolástico e Fernando Corrêa da Costa. Serão três terminais de integração e 32 estações, que terão uma distância média de 500 a 600 metros entre um ponto e outro.

Outro assunto bastante discutido na audiência, que contou com a participação popular, Ministério Público Estadual, Secretaria de Meio Ambiente, foram as desapropriações. A Secopa destacou que foram identificados 62 pontos que estão sendo analisados pela empresa responsável pelos laudos de avaliação e, após a avaliação, os valores que serão pagos pelos imóveis serão divulgados aos proprietários.

Os obras do VLT foram suspensas pela segunda vez por decisão da Justiça Federal nesta quarta-feira (19) devido às denúncias de superfaturamento e irregularidades do procedimento do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). A decisão foi em Ação Civil Pública interposta pelos Ministérios Públicos de âmbito estadual e federal no dia 12 de setembro. O secretário da Copa, Maurício Guimarães, disse que ainda nesta quinta a Procuradoria Geral do Estado deve protocolar recurso no Tribunal Regional Federal (TRF-1), em Brasília.

domingo, 16 de setembro de 2012

Futuro VLT de Cuiabá

CAF modelo Urbos com 7 módulos e capacidade de 400 passageiros

Encomenda de 40 composições

Divulgação: 2012

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Estudo aponta que vagões do VLT vão custar R$ 498 milhões em Cuiabá

02/09/2012  - Diário de Cuiabá

O estudo afirma que o sistema terá um custo mensal de manutenção de R$ 4 milhões

Quase um terço do custo total do VLT será gasto com a compra das 40 composições prevista para a operação das duas linhas. A um custo unitário de R$ 12,5 milhões, a frota custará R$ 498 milhões.

Cada veículo terá capacidade para até 400 passageiros, sendo 77 sentados e 323 lugares em pé – em uma lotação de seis pessoas por metro quadrado.

Segundo o Estudo de Impacto Ambiental, os gastos exclusivos com a implantação do modal somam R$ 1,04 bilhão, incluindo trilhos, catenária (linha elétrica de alimentação das composições) e construção dos centros de manutenção e controle.

O restante do orçamento, R$ 430 milhões, se refere a obras viárias de grande porte (R$ 175 milhões), estações e terminais (R$ 38 milhões), melhoramentos em avenidas (R$ 151 milhões), reforço na Prainha (21,5 milhões) e projetos e licenciamento (R$ 42 milhões).

O estudo afirma que o sistema terá um custo mensal de manutenção de R$ 4 milhões – valor que, segundo o estudo, é 26% menor do que necessário para manter o BRT.

“A operação e manutenção mensal do VLT é R$ 1.398.404,40 mais barata que a do BRT (...) Considerando uma demanda estática de uso do transporte público e sem incremento nos valores de manutenção, o valor investido a mais no VLT seria compensado em 2/3 da vida útil do empreendimento. (RV)

Fonte: Diário de Cuiabá 

Cuiabá fará audiências públicas do VLT no dia 20

31/08/2012 - Só Notícias

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) publicou no Diário Oficial, que circula hoje, o Edital de Comunicação que torna pública a data e locais das audiências públicas onde será apresentado o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA - Rima) e Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV-Riv), do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), sob responsabilidade do Consorcio VLT Cuiabá-Várzea Grande.

Ao todo serão realizadas três audiências públicas em Cuiabá e Várzea Grande, todas no dia 20 de setembro. Em Cuiabá, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), às 8h, e na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), localizada no bairro Chácara dos Pinheiros, na Grande Coxipó, às 14h. Em Várzea Grande, as audiências públicas vão acontecer em um hotel, às 19h.

A secretária-adjunta de Qualidade Ambiental, Mauren Lazzaretti, explicou que na audiência pública os elaboradores do EIA-Rima e do EIV-Riv irão apresentar os estudos e dados levantados e ficarão à disposição da sociedade para esclarecer as dúvidas relativas ao projeto e os impactos decorrentes da obra. "Esperamos uma ampla participação da sociedade nas audiências públicas. É o momento que as pessoas terão para entender o que é o projeto e os impactos causados decorrentes da obra".

Após apresentados ao conjunto da sociedade tanto o EIA-Rima quanto o EIV-Riv serão analisados por uma equipe multidisciplinar formada por técnicos da Sema, e das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande. Os integrantes da Comissão de Analise foram designados por meio da Portaria 385/2012, também publicada no Diário Oficial do Estado.

Em razão da excepcionalidade das obras para a Copa do Mundo de Futebol de 2012, com prazos certos e determinados de entrega e uma serie de exigências como prévio licenciamento ambiental com exigência de EIA e a necessidade de compatibilizar a essa excepcionalidade e a urgência com as regras de licenciamento ambiental, o Conselho Estadual do Meio Ambiente publicou no Diário Oficial do dia 27, a Resolução 72/2012, estabelecendo prazos para realização de Audiências Públicas e medidas que garantam a publicidade dos estudos e relatórios.

VLT - O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) terá aproximadamente 23 km de extensão, ligando a região do CPA ao aeroporto, e o Coxipó da Ponte ao centro de Cuiabá, com investimento previsto de R$ 1,2 bilhão (empréstimo através da Caixa Econômica Federal e BNDES).

Mais de 2,6 mil operários devem trabalhar nas obras do VLT em Cuiabá

05/09/2012 - G1

A maioria dos contratados para trabalhar a partir de dezembro é carpinteiro. Consórcio diz que pretende oferecer benefícios para atrair trabalhadores.

Por Pollyana Araújo

A previsão é que 2.684 trabalhadores atuem nas obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital. Os operários serão recrutados na região e, conforme os estudos de impacto ambiental e de vizinhança divulgados pela Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), serão atraídos pelos benefícios oferecidos pelo Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, responsável pela execução do projeto. O modal de transporte público foi escolhido para atender a demanda de usuários da Copa do Mundo de 2014.

"O empreendedor espera atrair esse contingente de pessoas oferecendo um pacote de benefícios sociais diferenciado, que inclui salário compatível, produtividade, transporte, alimentação e outros benefícios sociais", diz trecho do relatório. Além disso, a empresa disse que pretende fazer treinamentos e requalificar os trabalhadores periodicamente.

Devem ser contratados diretamente pelo Consórcio 958 carpinteiros, 787 ajudantes, 289 pedreiros, 163 operadores de equipamentos, além de armadores, encanadores, pintores, soldadores, lixadores, ladrilhistas e encarregados. Os operários devem começar a trabalhar em dezembro deste ano e terminar de implantar o metrô de superfície em janeiro de 2014, quando será inaugurada a primeira linha do VLT, orçado em R$ 1,4 bilhão.

Consta no projeto que, ao se levar em consideração a proporção da obra e volume de serviços a serem executados os trabalhos, serão realizados em três turnos de oito horas. No entanto, no percurso onde há maior fluxo de pessoas e veículos o horário de serviço deve ser das 21h às 17h, com um intervalo de 4 horas. Após ser instalado, o VLT passará por testes durante o período de 30 dias e depois disso passará a operar comercialmente.

Em janeiro de 2014, deve ser inaugurada parte da linha que sai do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, e segue até o bairro CPA. Em princípio, nove quilômetros da linha, da estação do aeroporto até o Centro da capital, devem entrar em funcionamento. A outra linha, que vai do Centro de Cuiabá até a região do Coxipó, na capital, deve ser concluída até o dia 31 de janeiro de 2014.

As avenidas Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá, e FEB, em Várzea Grande, já foram interditadas parcialmente para o início da construção de trincheiras previstas no projeto de implantação do VLT.