sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Ministro do TCU admite aditivo de R$ 500 mi para concluir VLT de Cuiabá

27/02/2015 - Folha Max - MT 

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, que já presidiu a instituição por duas vezes e é defensor do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), como modalidade mais eficiente, mais célere e com resultados exemplares, explicou que é possível ao Governo de Mato Grosso corrigir os valores da licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), obra orçada em R$ 1,477 bilhão, dos quais R$ 1,156 bilhão já foi contratado. "Eu não posso falar em caso concreto, já que essa matéria, além de não conhecer, deverá ser apreciada pelo Tribunal de Contas da União. Mas falando tecnicamente, a inteligência do RDC e da própria Lei das Licitações 8666/93 asseguram aos gestores públicos, por motivos supervenientes, de força maior ou caso fortuito e desde que esses fatos não tenham a ver com erros ou falhas dos vencedores do processo licitatório ou das empreiteiras que executam as obras, acredito que seria plausível e possível a correção dos valores originais", disse o ministro do TCU, reafirmando que em princípio RDC não permite aditivos de valores.

Zymler esteve ontem no Tribunal de Contas de Mato Grosso para participar da 58ª palestra técnica do EAD (Ensino a Distância), instrumento criado para capacitar gestores públicos e técnicos, além de conselheiros, procuradores e auditores da instituição. O EAD rompeu fronteiras e se tornou uma das principais ferramentas de capacitação e sempre tem a participação de outros tribunais do Brasil. O presidente do TCE/MT, conselheiro Waldir Teis, sinalizou com satisfação que o ministro Benjamin Zymler, em 2012, enquanto presidente do TCU, realizou a primeira edição do EAD com o tema RDC.

Ele lembrou ainda que o RDC ganhou força nos últimos anos principalmente com processos licitatórios mais ágeis, que resultaram ainda na economia dos valores das obras contratadas e até mesmo na execução das mesmas com qualidade e citou como exemplos obras do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero. "Temos resultados práticos e muito bons do RDC que exige mais responsabilidade de ambas as partes e acelera o processo licitatório de uma maneira em geral", disse Benjamin Zymler, resguardando ainda que não ficando configurado o erro ou a falha no contrato por parte dos vencedores da licitação, ou seja, da empreiteira que no RDC é obrigada a apresentar os projetos básicos e executivos, seria possível uma correção de valores por causa de questões que fogem a responsabilidade do contratante e do executor das obras.

A obra do VLT consiste em dois ramais de 22 km e 32 Estações com diversos viadutos, trincheiras e passagens de níveis, sendo que pelo relatório da Controladoria Geral do Estado – CGE, dos R$ 1,477 bilhão previsto, mais de R$ 1 bilhão já teriam sido consumidos com veículos, material rodante, estrutura de informatização e operacionalização, além de obras.

Já para o Consórcio VLT, seriam necessários ainda R$ 500 milhões para concluir o mesmo, valores que o governador Pedro Taques (PDT) considera como altos para o atual momento financeiro de Mato Grosso. Do total de R$ 1,477 bilhão, até o momento teriam sido contratados R$ 1.156 bilhão, restando ainda outros R$ 200 milhões em novos empréstimos aguardando apreciação dos deputados estaduais desde o ano passado; R$ 65 milhões que deveriam ter sido isentos de impostos federais e não foram por problemas do Consórcio VLT e também 56 milhões de reais que foram isentos de impostos estaduais e municipais.

O governador Pedro Taques (PDT) chegou admitir que dos resultados de estudos realizados, se ficar comprovado a inviabilidade das obras do VLT, poderia trocar o modal para o BRT (BUS Rapid Transit), mas também sinalizou que gostaria de concluir e poder entregar o novo sistema para a Grande Cuiabá.


Governo estuda conceder VLT de Cuiabá à iniciativa privada
A Gazeta  - MT
 
O governo do Estado admite a possibilidade de conceder, à iniciativa privada, a conclusão das obras e a operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande. A possibilidade, já em estudo, foi levantada pelo secretário extraordinário do Gabinete de Projetos Estratégicos (GPE), Gustavo Oliveira, em entrevista a uma rádio de Cuiabá.

Orçada inicialmente em R$ 1,4 bilhão, a obra já consumiu mais de R$ 1 bi e, por contas de falhas e ajustes nos custos levantados, a estimativa é que mais de R$ 800 milhões tenham que ser aportados para que o metrô de superfície entre em funcionamento, dinheiro que o Estado não tem. O modal segue com as obras paralisadas desde dezembro e só deve ficar pronto a partir de 2017.

A intenção do estudo, em andamento pelo GPE, é a de apontar a melhor forma de fazer com que o VLT entre em funcionamento com o menor aporte de recursos públicos possível. A medida não seria inédita, uma vez que isso ocorre em outros Estados.

Além da possível concessão, o GPE está atualizando o estudo de viabilidade, fato que pode indicar, inclusive, pela mudança do modal. Recentemente, o governador Pedro Taques (PDT) admitiu a possibilidade de trocar o VLT pelo BRT (Bus Rapid Transport), modal que, inicialmente, foi escolhido para ser implementado em Cuiabá e Várzea Grande.


Maluf defende a continuidade do VLT
Diário de Cuiabá

Diante da possibilidade da troca do modal de transporte que atenderá Cuiabá e Várzea Grande, alguns deputados se manifestaram a favor da continuidade da obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), dentre eles, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB). Ele ainda classificou como demagogia a defesa de alguns pela retomada do Bus Rapid Transit (BRT).

O tucano é um dos parlamentares que acompanhou a comitiva de políticos na visita a países da Europa para conhecer o sistema e o defendeu na época em que o governo optou por trocar do Bus Rapid Transit (BRT) pelo VLT. Além de defender o modal sobre trilhos, Maluf quer uma ampla discussão sobre o assunto. Para ele, o VLT é o meio de transporte mais rápido, eficiente e moderno.

Ainda durante a sessão o deputado José Domingos Fraga (PSD) apresentou requerimento para o governo do Estado solicitando informações sobre as obras do VLT, referente ao relatório apresentado em audiência no início do mês que apontam as irregularidades. Ele questiona o fato de a empresa solicitar um aditivo de R$ 600 milhões, já que o modelo adotado foi o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e não permite aditivo.

Já Zeca Viana (PDT) também defendeu a permanência do modal devido o dinheiro que já foi gasto até o momento com a obra. Já foram pagos R$ 1 bilhão, cerca de 72% do total, além disso, os vagões já foram adquiridos e a cidade já vinha sendo preparada para receber este modelo de transporte. O pedetista diz ainda que concorda com a possibilidade de ser feita uma concessão ou a Parceria Público-Privada para administrar o modal.

O governador Pedro Taques (PDT) disse que aguarda um estudo técnico sobre o sistema que inclui, principalmente, a questão da tarifa. Porém, não descarta a possibilidade de alteração. Além de um parecer técnico, o pedetista pretende realizar audiência pública para ouvir a população sobre o assunto.

O deputado Emanuel Pinheiro (PR) também defendeu que o assunto fosse debatido com a sociedade que será usuária do transporte na capital. Porém, desviou da resposta se defende a troca do modal.

Os deputados analisam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades nas obras do VLT, porém, alguns já analisam a possibilidade de ampliar e apurar todas as obras relacionadas a Copa do Mundo. Uma definição a respeito da CPI deverá ocorre na próxima semana, e o primeiro vice-presidente, Eduardo Botelho (PSB), pretende levar o assunto para o Colégio de Líderes para o debate.

No Mato Grosso assembleia exige VLT e considera troca pelo BRT como demagogia

Presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso sugere ampla discussão entre governo e deputados para encontrar a melhor forma de concluir sistema de transporte
 
27/02/2015 - Folhamax

Em Cuiabá Guilherme Maluf defende VLT
Em Cuiabá Guilherme Maluf defende VLT
créditos: Folhamax
 
O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), defendeu o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) como melhor modal a ser implementado em Cuiabá e Várzea Grande e sugeriu uma ampla discussão entre Governo do Estado e deputados para debater a melhor forma para concluir o sistema de transporte. Maluf pediu durante sessão plenária desta quinta-feira (26), ao líder do governo na Assembleia Legislativa, Wilson Santos (PSDB), que promova a intermediação para debater a conclusão do VLT. "Temos que ter uma agenda positiva do VLT, debater, se é possível que seja criada uma agência para discutir como funcionará o modal. Se não há recursos para isso, podemos promover uma audiência pública e debater, por exemplo, se é possível a concessão, para obter montante para finalizar as obras".
 
Defensor do VLT por ser o meio de transporte mais rápido, eficiente, moderno, ecológico e confortável, o presidente da Assembleia Legislativa classificou como demagogia, a retomada por parte de alguns quanto a possibilidade de nova substituição para o Bus Rapid Transit (BRT). "Dizer em trocar o VLT para o BRT é demagogia, falta de conhecimento técnico. Seria jogar fora R$ 1 bilhão, que já foi aplicado. Defendo o VLT no nosso Estado, alguns falam que isso poderia ter sido evitado, se fosse construído o BRT. Quando eu defendi aqui [na Assembleia Legislativa] o VLT, é porque era e é o melhor modal, fui anteriormente verificar como funcionava esse meio de transporte na Europa. Temos que analisar é a forma em que foi aplicada a execução das obras. Essa Casa de Leis tem a obrigação de apurar de que forma foi aplicado, tínhamos a comissão de Acompanhamento das Obras da Copa e faço uma crítica, no meu modo de ver deixou a desejar, até quis fazer parte dessa comissão na época, mas não permitiram, mas faz parte da democracia, entendi", afirmou.
 
Maluf disse também que a expectativa é que as obras sejam concluídas, uma vez que durante a campanha eleitoral, o governador Pedro Taques (PDT) se comprometeu a finalizar as obras e recentemente, em entrevista, reafirmou o compromisso.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Governo admite concessão do VLT à iniciativa privada em MT

26/02/2015 - Mídia News

O secretário do Gabinete de Projetos Estratégicos, Gustavo Oliveira, afirmou que o Governo do Estado analisa alternativas para viabilizar a implantação e a operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande.

Entre as opções, estão a concessão dos serviços à iniciativa privada e uma Parceria Público Privada (PPP).

Oliveira disse que medida visa à possibilidade de o Estado aportar menos recursos na obra, orçada inicialmente em R$ 1,4 bilhão, mas cujo preço final pode chegar a R$ 2 bilhões. 
Estimativas apontam que será preciso injetar cerca de R$ 600 milhões a mais na obra – além do que havia sido licitado pela antiga gestão.

"Obviamente, o Estado não tem esses recursos disponíveis na integralidade para a finalização da obra", disse o secretário.

"Temos também que estudar alternativas que não sejam exclusivamente o Governo aportar dinheiro na obra. Isso é possível fazendo uma PPP, uma concessão... O estudo de viabilidade que está sendo feito pelo Governo caminha para isso", completou.

As declarações do secretário foram feitas em entrevista concedida à Rádio Mix FM.

Gustavo Oliveira disse que outros modais de transporte do país foram viabilizados desta forma, e que esta é uma opção que o Estado tem que estudar, para que as tratativas sobre a implantação do VLT em Cuiabá e Várzea Grande possam evoluir mais rapidamente.

Apesar de o próprio governador Pedro Taques (PDT) já ter admitido a possibilidade de "exclusão" do VLT e uma retomada no projeto do Bus Rapid Transport (BRT), o secretário observou que esta seria a medida de maior risco para o Estado.

"O que fazer com os trilhos e vagões que já estão aqui? E, também, o financiamento que o Governo já assumiu com a Caixa e vai ter que pagar? Ou então, o Estado vai ter que entrar numa briga muito grande para não pagar esse financiamento. E aí, ficar tudo parado", avaliou ele.

O secretário disse ainda que, pensando no pior cenário possível, correria o risco de acontecer em Mato Grosso algo semelhante ao metrô de Salvador (BA), cujas obras ficaram paralisadas por 20 anos.

"Isso não pode acontecer em Cuiabá e Várzea Grande. Temos que perseguir a continuidade da obra, que é o mais viável por enquanto", afirmou.

Estudo de viabilidade

Apesar de demonstrar seu posicionamento favorável à continuidade da obra, o secretário lembrou que o processo depende do estudo que está sendo executado pelo Governo.

Este estudo analisa a viabilidade financeira, de conclusão e da operação do VLT em si, incluindo a questão tarifária. 
 "A determinação do governador Pedro Taques é que se estude a viabilidade de terminar a obra do VLT. Qualquer outra decisão, voltar para BRT, até mesmo não fazer nada, é uma decisão muito mais difícil e radical", afirmou Gustavo Oliveira.

"Se absolutamente não tiver condição econômica do Governo para suportar o término da obra, aí temos que abrir a discussão para outros modais. Mas, a determinação hoje é terminar o VLT com a menor tarifa possível para a população", explicou ele.

Prazo e tarifa

Ainda durante a entrevista o secretário observou que, caso o Governo opte pela conclusão do VLT, as melhores estimativas apontam para um prazo de término das obras somente em 2018.

Segundo ele, este prazo é considerado numa perspectiva de uma obra realizada de forma estratégica, na tentativa de minimizar o inconveniente à população.

Pensando de uma forma mais acelerada, Oliveira disse que o modal poderá ser concluído em 2017.

Apesar de já ter mencionado - em audiência pública - que o valor da tarifa poderá ultrapassar os R$ 10, desta vez, ele preferiu não falar sobre valores e afirmou que a tarifa também está condicionada ao estudo realizado pelo Governo.

"Muito se falou após a audiência pública sobre a questão da tarifa, que é o que incomoda mais a população. Só que o Governo precisa saber quanto ele tem que bancar para que o usuário tenha lá na ponta, uma tarifa que seja acessível. Se essa tarifa vai ser de R$ 2, R$ 3, R$ 5 ou R$ 10, isso depende do custo de implantação e operação. Esse grande estudo de viabilidade é que irá definir", completou.

 

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

VLT de Cuiabá ameaça aeroporto

15/02/2015 - Diário de Cuiabá

Obras concluídas para a implantação do VLT na Avenida João Ponce de Arruda, em Várzea Grande, estão fora dos padrões e poderão interferir de forma \inaceitável\ na operação regular e na segurança de pousos e decolagens no Aeroporto Marechal Rondon.

A avaliação consta de um parecer técnico produzido pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), vinculado ao Ministério da Defesa e ao Comando da Aeronáutica, e encaminhado à Secopa em setembro do ano passado.

O documento reprovou os projetos da Estação Couto Magalhães (uma das 22 previstas na linha Aeroporto-CPA), de uma subestação de energia de 4.7 megawatts e da rede de catenárias (postes que fornecem energia às composições) no trecho mais próximo à cabeceira da pista de pouso.

A Aeronáutica emitiu parecer desfavorável à implantação do trecho norte da infraestrutura para o VLT (...) em função de efeito adverso à segurança e a regularidade das operações aéreas e prejuízo operacional inaceitável\, disse a Aeronáutica, em nota ao DIÁRIO.

O Decea se manifestou após receber os projetos por parte da Secopa. Naquele momento, porém, as obras já estavam em andamento, como é o caso da estação Couto Magalhães, ou concluídas, como a da subestação de energia de número 2.

Segundo o parecer, as estruturas de alimentação elétrica do novo modal, se mantidas onde estão, irão causar interferências perigosas no sistema conhecido como DME (uma estação que emite ondas de rádio e que auxilia a navegação aérea durante a aproximação do aeroporto).

Outra incompatibilidade detectada foi a altura inadequada das catenárias e da própria estação de passageiros. De acordo com o levantamento, a manutenção das construções irá interferir na chamada rampa de aproximação das aeronaves.

Para manter os padrões de segurança nestas condições, seria preciso deslocar a cabeceira da pista cerca de 300 metros à frente da posição atual, reduzindo a extensão total da pista em 13%.

A linha Aeroporto-Porto, com cinco quilômetros de extensão, tornou-se prioritária após o governo admitir que o cronograma original, que previa a entrega de todas as obras do modal em março de 2014, não seria cumprido. A promessa de que o trecho entraria em operação durante o evento também não se concretizou.

Com a extinção da Secopa, as obras do VLT passaram à responsabilidade do recém-criado Gabinete de Projetos Estratégicos. Por meio de sua assessoria, o responsável pela pasta, Gustavo Oliveira, disse que aguarda a apresentação de alternativas por parte do Consórcio VLT.

Entre as propostas em estudo, estão o rebaixamento da fiação e a remoção da estação de passageiros Couto Magalhães e da subestação de energia número 2.

Consórcio VLT declara R$ 160,4 milhões a receber do Governo

16/02/2015 - Circuito Mato Grosso

Após o detalhamento técnico apresentado pelo atual governo do Estado, em que apontou inúmeras falhas "grosseiras" na implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o consórcio (formado pelas empresas CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda. e Astep Engenharia Ltda) responsável pela obra se manifestou por meio de nota a imprensa. Além de rebater as críticas apontadas pela gestão de Pedro Taques (PDT), o Consórcio VLT – Cuiabá / Várzea Grande afirmou o restante de R$ 160,4 milhões a receber.

Conforme esclareceu o consórcio, este valor é referente às medições de outubro, novembro e dezembro de 2014, variação cambial e correção monetária, sendo que ainda deve ser somada uma multa por atraso no pagamento.

No total, o governo já repassou R$ 1.066.132.266,32 ao consórcio. Sendo que este valor engloba os projetos, aquisições de 40 trens, sistemas e edificações de toda a estrutura necessária aos 22 quilômetros, no qual o modal irá se locomover.

O consórcio desqualificou as críticas apontadas pelo Gabinete de Projetos Estratégicos e Secretaria de Cidades, quanto aos graves erros na construção, além da falta de projetos arquitetônicos e de cronograma.

Os principais erros encontrados foram nos viadutos da UFMT (Jornalista Clóvis Roberto) e no da Sefaz (Jamil Boutros Nadaf). 

"Todas as correções eventualmente necessárias nas obras contidas no âmbito do VLT, a exemplo do Viaduto da Sefaz, são feitas sem nenhum custo para o Governo do Estado", diz trecho da nota.

Por fim, o consórcio destacou o crescimento gerado pela implantação do modal, com a geração de mais de 3.000 empregos diretos e mais de 9.600 empregos indiretos. Além disso, se colocou a disposição em "estabelecer as tratativas necessárias com o contratante, para que sejam encontradas soluções que possibilitem a conclusão deste importante empreendimento".

Erros

Considerado o grande legado da Copa na região metropolitana de Cuiabá, o VLT também é tido como o maior problema para o atual governo do Estado.

Para o secretário do Gabinete de Projetos Estratégicos, Gustavo Oliveira, alguns dos projetos executivos apresentados pelo consórcio responsável pela obra sequer poderiam ser classificados desta forma, já que o nível insuficiente de detalhamento da obra daria ao estudo a característica de "projeto básico", o que acabou resultando na existência de falhas graves de execução em algumas obras.

Um dos exemplos citados pelo secretário Gustavo Oliveira foi o da Trincheira do Zero Km, em Várzea Grande, onde foi constatado um problema de desaprumo de estacas de hélice.  Ou seja, estacas que eram para ser implantadas com um espaçamento de dois metros acabaram sendo implantadas sem qualquer padronização.

No Viaduto da UFMT (Viaduto Jornalista Clóvis Roberto), na Avenida Fernando Corrêa, em Cuiabá, também foi detectada falha grave de execução e que difere do que havia sido previsto no projeto da obra. Um pilar projetado para ser oco, na execução, foi concretado sólido. "A gerenciadora pediu que fosse alertado o projetista, pois aquilo não havia sido projetado daquela forma e o viaduto terá um sobrepreço, já que vai ter mais concreto do que deveria e pode impactar nas fundições", explicou Gustavo Oliveira.

Além disso, de acordo com a empresa Planservi/Sondotécnica, que foi contratada pelo governo do Estado para fiscalizar as obras do VLT, as vias marginais do viaduto da UFMT não estão de acordo com o projeto original, já que elas deveriam ter cerca de seis metros cada, comportando a passagem de dois carros. Porém, no fim da obra, entregue em dezembro de 2013, o que se vê é que apenas um veículo consegue passar pelo local.

O Viaduto da Sefaz (Jamil Boutros Nadaf), na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Av. do CPA) é um exemplo claro da má execução de uma obra civil. Orçada em R$ 1,447 bilhão, a obra, em outubro de 2013, antes mesmo de ser inaugurada, já apresentava problemas na pavimentação.

O consórcio VLT foi obrigado a refazer a pavimentação e, posteriormente, a extinta Secopa teve de alterar os materiais usados no serviço.

Seis meses após sua inauguração, ocorrida em fevereiro de 2014, a Secopa admitiu a falha no viaduto relativo às fissuras nas juntas de dilatação, e foi determinada a suspensão do tráfego no local, inicialmente pelo período de quatro meses. Contudo, o prazo de suspensão foi ampliado até o final do ano passado, mas permanece até hoje.

Para continuidade nos serviços de reforço estrutural no elevado, a Avenida do CPA pode ficar parcialmente interditada por mais sete meses.

Algumas das medidas para sanar a instabilidade na execução das obras compreendem a realização de auditorias, por parte da Controladoria Geral do Estado, nos contratos relativos ao VLT com o objetivo de apurar irregularidades e a identificação dos responsáveis por possíveis superfaturamentos e negligências.

A Secretaria de Estado de Cidades (Secid) está incumbida de buscar junto ao Consórcio VLT Cuiabá, responsável por tocar as obras, soluções compensatórias visando minimizar os impactos pela lentidão e atraso na execução dos trabalhos, bem como as relativas a previsões contratuais de reparos nos locais em que sejam necessários.

terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

Taques já admite mudança para o BRT em Cuiabá

15/02/2015 - Cenário MT

O governador Pedro Taques admitiu ontem, pela primeira vez, que existe a possibilidade de o governo substituir o VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) pelo BRT (Bus Rapid Transit) como modal de transporte da Grande Cuiabá. A proposta consta num relatório que está sendo elaborado pelo gabinete de Projetos Estratégicos e que deve ser entregue ao chefe do Executivo logo após o carnaval. Além disso, o governador não descartou a existência de superfaturamento na obra, dado que só deve ser constatado em relatório feito pela Controladoria Geral do Estado (CGE) programado para o dia 28 de fevereiro.

Apesar de ter afirmado que pretende concluir as obras do VLT, o pedetista alega que vários fatores precisam ser levados em consideração e um deles é o valor da tarifa. Em audiência pública nesta semana, anunciou-se que o preço da passagem poderia chegar a R$ 10. Porém, o governo já gastou cerca de R$ 500 milhões na aquisição dos vagões do VLT, que estão estocados em um pátio em Várzea Grande, próximo ao Aeroporto Marechal Rondon, sendo deteriorados. O governador informou que o secretário extraordinário de Projetos Estratégicos, Gustavo Oliveira, está analisando se seria possível fazer a troca pelo BRT.

Se a mudança se concretizar, o governo terá voltado ao modelo inicial proposto quando Cuiabá foi definida como sede da Copa do Mundo de 2014. Ainda em 2010, por razões políticas, optou-se pelo VLT.

Taques já disse em diversas ocasiões que a obra do VLT será o maior escândalo que Mato Grosso já teve e reforçou este discurso em entrevista coletiva na manhã de ontem. "Temos uma bomba chamada VLT", afirmou. Ele adiantou que a empresa responsável por fiscalizar a obra constatou 600 irregularidades e apesar de algumas terem sido consertadas, muitas outras foram "ignoradas" pelo governo anterior. "Como não viram 600 irregularidades?", questionou.

Sem querer citar nomes ou apontar culpados, o governador reforçou que "quem roubou tem de ser responsabilizado". Ele lembrou que como senador defendeu a implantação do BRT, mas quando o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) optou por alterar a matriz para o VLT defendeu a fiscalização e relatou ter acionado todas as entidades competentes para supervisionar a obra.

Esta semana, o governador assinou decreto autorizando a retomada das obras da Copa, com exceção do VLT, que ainda está sob análise do gabinete de Projetos Estratégicos. Dentre as obras que devem ser retomadas estão as dos Centros Oficiais de Treinamento (COT) em Várzea Grande e na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Sobre a Arena Pantanal, Taques destacou três possibilidades para o futuro do estádio: venda, concessão ou ficar sobre a responsabilidade do Estado. No entanto, o governador praticamente destacou a possibilidade de assumir a gestão do espaço devido os altos custos, previsto em R$ 800 milhões por mês. Ele reforçou que os jogos locais não deixam a arena autossustentável.

Por outro, lado deve fazer uma parceria com Prefeitura de Cuiabá para garantir que o espaço externo da arena seja melhor aproveitado para lazer da população.

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Projeto do VLT será apresentado ao Conselho de Trânsito

12/02/2015 - Jornal do Vale do Itapocu

O grupo de técnicos liderado pelo engenheiro eletricista Luiz Antônio Negri que desenvolve o projeto de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) passando pelas áreas urbanas de Corupá, Jaraguá do Sul e Guaramirim, vai apresentá-lo no dia 23 de fevereiro, às 10h, durante a reunião do Conselho Municipal de Trânsito. A informação é do presidente do Conselho, Orlando Röpper, explicando que o encontro deve acontecer na Câmara de Vereadores ou na Aciag.

O projeto vem sendo desenvolvido pela Câmara Temática Integração sobre Trilhos da Amvali que consiste em um trabalho voluntário de um grupo de profissionais liberais apoiadores do Fórum Permanente de Desenvolvimento – ProJaraguá, com a finalidade de encontrar o melhor aproveitamento da faixa de domínio da ferrovia que cruza os núcleos urbanos centrais das cidades. A ideia é utilizar os trilhos já existentes, realizando desvios nas estações no decorrer do trajeto entre as cidades e realizando um controle dos horários em que passam os trens de carga da América Latina Logistíca. Os trilhos seriam compartilhados.

O sistema teria 33,44 quilômetros de extensão, ligando Corupá, Jaraguá e Guaramirim. O VLT integraria as três cidades em 20 estações, passando perto de empresas, faculdades e centros comerciais. Em Guaramirim seriam seis estações: Fameg, Aciag, Estação Central, Avaí, Rodovia do Arroz e na Caixa D`Água. Para Orlando Röpper, a questão da mobilidade precisa ser permanentemente discutida e o VLT se apresenta como uma alternativa que precisa ser viabilizada na região.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Governador autoriza retomada de obras atrasadas da Copa em Cuiabá

11/02/2015 - G1 MT

A retomada das obras atrasadas da Copa do Mundo de 2014 na Grande Cuiabá foi autorizada pelo governador Pedro Taques (PDT) em decreto publicado na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial do Estado. De acordo com o decreto, todos os contratos de obras anteriormente sob responsabilidade da antiga Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) ficarão agora a cargo da Secretaria estadual de Cidades (Secid).

O decreto oficializa o anúncio do governo de que retomaria as obras atrasadas da Copa na região metropolitana de Cuiabá, mas também esclarece que elas seguem sob atos de controle interno e auditorias que devem avaliar a ocorrência de irregularidades nos projetos ou na execução deles.

Atraso e falhas

Na última segunda-feira (9) a equipe de governo apresentou à imprensa um quadro alarmante sobre a situação das obras da Copa na Grande Cuiabá.

Além de atrasos, o Gabinete de Projetos Estratégicos averiguou falhas "grosseiras" em obras como as de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), a maior e mais cara construção já contratada pelo governo do estado na história, licitada por R$ 1,477 bilhão.


Segundo o governo, o modal começou a ser implantado em 2012 na região metropolitana praticamente sem projeto que embasasse as intervenções de engenharia. O governo anunciou a formação de uma "força-tarefa" para conseguir concluir a implantação do modal de transporte coletivo - cuja tarifa deverá custar entre R$ 6,00 e R$ 10,00.

De acordo com o diagnóstico realizado, as obras atualmente paralisadas do VLT já consumiram R$ 1.066.132.266,35 bilhão dos cofres estaduais, valor que corresponde a 72,1% do valor total do contrato, de pouco mais de R$ 1,477 bilhão.

Entretanto, a execução física do projeto mal se aproxima do percentual de execução financeira e o governo ainda teme a necessidade de suplementar o valor de forma que o VLT venha a custar mais de R$ 1,8 bilhão. E, segundo o diagnóstico, dificilmente a obra ficará pronta antes de 2016.

Contratos

Já em relação às demais obras da Secopa, a auditoria do governo apontou uma conclusão de 86,2% dos serviços previstos em 32 contratos (com exceção do VLT). Do conjunto de contratos, 20 ainda estão em execução, outros nove foram cumpridos e aguardam o recebimento oficial da obra por parte do estado e apenas três são de serviços já prestados, concluídos e oficialmente recebidos pelo governador anterior, Silval Barbosa (PMDB).

Ao todo, nesses contratos o governo se comprometeu ao pagamento de R$ 933.092.604,01 às empresas contratadas e, segundo avaliação do Gabinete de Projetos Estratégicos, ainda deverão ser necessários R$ 155,6 milhões para quitar os saldos e possíveis ajustes e revisões de projetos.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Consórcio cobra R$ 300 milhões a mais para término do VLT

10/05/2015 - Circuito Mato Grosso

Empreiteiras responsáveis pela execução da obra apresenta pagamentos adicionais para a conclusão do modal

Por Airton Marques

Foto: Andre Romeu

O detalhamento técnico realizado pela equipe do Governo de Mato Grosso, aponta que dos R$ 1.447.617.277,15 contratados para a implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), o total de R$ 1.066.132.266,35 já foram pagos ao consórcio que executa as obras do modal, formado pelas empresas CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda. e Astep Engenharia Ltda. Além disso, os empreiteiros solicitaram pagamentos adicionais que somados dão o valor de R$ 293.045.946,17.

Conforme o secretário do Gabinete de Planejamentos Estratégicos, Gustavo Oliveira, desse valor, pouco mais de R$ 47,5 milhões diz respeito ao reajuste contratual anual aprovado referente a medição da obra até julho de 2014. Mais R$ 4,9 milhões de reajuste contratual solicitado, a respeito à medição da obra entre os meses de agosto e setembro.

Outros R$ 74 milhões dizem respeito ao reajuste contratual cambial solicitado que não foram faturados até agosto do ano passado. Os R$ 165.976.829,57 se tratam do reequilíbrio econômico financeiro não faturado.

"Não estamos reconhecendo que todos eles são devidos, e nem que todos eles são amparados por contrato, mas esses são os pedidos que hoje existem na Secopa. Todos eles serão analisados, auditados, para que verifique a legalidade desses pedidos e a própria viabilidade", esclareceu Oliveira.

O secretário ainda alertou que caso comprovado, o Governo teria que arcar com os valores com recursos próprios.

"Os contratos de financiamento com a Caixa Econômica Federal estão restritos aos valores iniciais, qualquer adição depois disso tem que ser realizado pelo Estado. Hoje o Estado precisaria de R$ 511 milhões para terminaR essas obras, mas não estamos analisando o reajuste previsto para o final de 2014, nem eventuais outros reajustes cambiais ou contratuais, pois essa obra não deve demorar mais de dois anos", afirmou.

Valores do Contrato

Em valores detalhados para a implantação do VLT em Cuiabá e Várzea Grande o estudo de impacto ambiental custou R$ 11,41 bilhões. R$ 31 milhões foram destinados para a execução de projetos básicos e executivos. Veja a tabela a baixo com o demonstrativo completo dos gastos:

Do valor total da obra, R$ 1.151.620.00 é oriundo do convênio com a Caixa Econômica Federal. Até o final do ano foram liberados mais de R$ 858 milhões ao governo.

O Estado entrou com o montante de R$ 325.997.277,15, sendo que cerca de R$ 108 milhões já foram empregados.

Retomada

A retomada da obra, paralisada a pedido do Consorcio no fim de 2013, não é prevista. Antes disso será apresentada uma auditória realizada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE MT) no dia 28 de fevereiro. Além do mais, um novo cronograma será estabelecido com os responsáveis pelo Consórcio VLT.

"Nós estamos conversando com o consórcio construtor para estabelecer um novo cronograma e entender quais são as necessidades dele, inclusive financeiras, para compactuar a retomada das obras. Não vamos mais adiar o contrato como havia sendo feita, sem um cronograma", afirmou o secretário.

Fonte: Circuito Mato Grosso 

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

VLT deve ficar pronto em 2 anos no mínimo, prevê secretário de MT

08/02/2015 - G1 MT

Responsável por dar sequência à obra de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o secretário estadual de Cidades, Eduardo Cairo Chiletto, que tomou posse do cargo no início deste ano, estima que o metrô de superfície fique pronto daqui a dois anos, no mínimo, e em três anos, no máximo. Os projetos de mobilidade urbana que antes eram executados pela extinta Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) devem ser repassados à Secretaria de Cidades do estado. O primeiro prazo para a conclusão do VLT era março do ano passado, o que não ocorreu.

A situação em que se encontram as obras previstas para melhorar a mobilidade urbana da capital até o mundial, realizado em junho, deve ser apresentada em uma audiência marcada para esta segunda-feira (9).

Na audiência, prevista para começar às 9h [horário de Mato Grosso], no Centro de Eventos do Pantanal, na capital, representantes do governo, entre eles o secretário de Projetos Estratégicos, Gustavo Oliveira, deverão informar sobre o andamento dos projetos, bem como eventuais falhas identificadas, e anunciar o cronograma para a conclusão. "Vou receber o legado para efetivamente implementar todas as ações", adiantou o secretário de Cidades do atual governo. Todas as obras da Copa estão suspensas temporariamente.

O prazo dado pelo governo anterior, que administrou o estado até dezembro do ano passado, era de que o VLT ficaria pronto até dezembro deste ano. No entanto, Chiletto disse ser praticamente impossível concluir a obra dentro desse prazo. "Não tem a mínima condição de ficar pronta neste ano. A conclusão deve ocorrer entre dois e três anos", pontuou. Segundo ele, desapropriações ainda precisarão ser feitas para a instalação dos trilhos do metrô. No entanto, Chiletto não informou quantos imóveis ainda precisam ser desapropriados.


Algumas obras que fazem parte do VLT, como o viaduto Jamil Boutros Nadaf, mais conhecido como vaiduto da Sefaz, na Avenida do CPA, na capital, já apresentaram problemas e tiveram de ser interditados. Esse viaduto está interditado para o tráfego de veículos há seis meses. Isso depois de ter ficado liberado por cerca de cinco meses. Ainda não existe a previsão de liberação, já que antes disso o viaduto deve passar por obras, bem como deve ser refeita a fundação do elevado e a colocação de escoras para assegurar a sustentação do viaduto.

O VLT foi a obra mais cara prevista para a Copa. Ao todo, está orçado em R$ 1,4 bilhão. Algumas irregularidades nessa obra já foram informadas pelo governador Pedro Taques (PDT), durante entrevista à rádio Centro América FM na semana passada.

Segundo o gestor, a administração passada pagou metade do valor dos vagões logo no ato da encomeda. "Só os vagões custaram R$ 500 milhões e no dia da encomenda já pagaram R$ 251 milhões. Encomendaram e já pagaram 51% do valor dos vagões. Agora vamos mostrar o que fizeram com o dinheiro que pertence aos cidadãos", declarou o governador, na última segunda-feira (2).

Proposta para privatização do VLT deve pautar audiência em Cuiabá

08/02/2015 - Diário de Cuiabá

Na audiência pública que será realizada, o governador Pedro Taques apresentará um raio x completo da situação das obras, dos custos e de quanto será necessário para concluir as obras do VLT

Marcos Lemos

A busca de soluções viáveis para que as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), estimadas em R$ 1,477 bilhão, saiam do papel e a proposta apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), no sentido de que a iniciativa privada assuma e conclua as mesmas, deverão centralizar as discussões da audiência pública marcada pelo governador Pedro Taques (PDT) para a semana que vem, mais provavelmente na próxima segunda-feira (9).

A simples possibilidade do Estado antecipar a concessão da exploração dos serviços com a consequente vencedora, assumindo e concluindo as obras, teria despertado o interesse de grandes grupos empresariais que teriam sinalizado, no sentido de conhecer a proposta e saber de sua possível efetivação, já que se trata de uma concorrência pública em execução que está com suas obras paralisadas desde o final do ano passado.

Quando da decisão de se fazer o VLT em 2012, o governo do Estado chegou a admitir a possibilidade de repassar à iniciativa privada a execução das obras e a exploração do sistema, mas optou por executar as obras para não encarecer os custos finais das passagens, já que se trata de um transporte de massa e deve ser acessível a toda população da região metropolitana.

"Minha intenção é de que a obra não se torne uma grande dor de cabeça nem para o Estado, nem para o cidadão. Ela foi concebida para prestar um serviço de qualidade, já que o transporte coletivo na Grande Cuiabá é deficitário", disse o presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf (PSDB), que é o entrevistado especial deste domingo no Diário de Cuiabá.

No Brasil, os históricos de obras desta envergadura são ruins, como no caso de Salvador, onde as mesmas estão paralisadas há mais de 20 anos, sem conclusão.

Na audiência pública que será realizada, o governador Pedro Taques apresentará um raio x completo da situação das obras, dos custos e de quanto será necessário para concluir as obras do VLT que são dois ramais que somam 23 km e 32 estações de embarque e desembarque de passageiros.

Estima-se que mais de 500 mil pessoas entre Cuiabá e Várzea Grande dependam exclusivamente do transporte coletivo.

Um empréstimo de R$ 200 milhões se encontra aguardando apreciação dos deputados estaduais desde o ano passado.

Fonte: Diário de Cuiabá 

VLT, MTPrev e Fethab

08/02/2015 - Gazeta - MT

ALFREDO DA MOTA MENEZES

A coluna recebeu os dados dos gastos do VLT de Cuiabá. Foram feitas 29 medições de serviços nessa obra, depois disso é que se efetua cada pagamento ao consórcio. Está incluído em duas dessas medições o pagamento do material rodante à CAF da Espanha. O total final desse material é de 497.999.873,00.

A primeira medição foi o serviço realizado entre 21.6. a 31.8.2012 e a última de 1.12 a 19.12.2014. O governo Silval pagou até a medição 26, que venceu em setembro de 2014.

Até essa data se pagou ao consórcio 1.066.132.266,32 (incluído os trens e trilhos também). Se tem que pagar ainda as três últimas medições feitas, de outubro a dezembro do ano passado, ou 22.860.000,00. Um total arredondado de gastos com o VLT até agora de 1.088.992.000,00. Sobram cerca de 390 milhões de reais do empréstimo de 1.447 bilhões junto à Caixa Econômica.

Vai precisar de algum arranjo financeiro para concluir a obra. Os gastos com o VLT e o que aconteceu com essa obra ainda vai provocar muita dor e ranger de dentes. Ou arrependimentos, inclusive desta coluna, de se defender o VLT ao invés do BRT.

Tem muita gente, e me incluo, que não sabia que o MT-Prev está aprovado.Talvez por causa da data de sua publicação no Diário Oficial, 31 de dezembro de 2014, uma quinta feira e logo veio aquele longo final de semana.Daí que talvez a mídia não deu a devida cobertura nesse importante assunto.

A lei complementar 560, que cria o MT-Prev, tem 55 artigos. Tem dois tópicos ali que mereceria algum esclarecimento. Em um se fala que todas as carreiras funcionais estão incluídas, ou seja, Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público.

Mas não dá para entender se essas entidades farão parte do fundão previdenciário ou se cada uma toma conta de sua vida funcional e aposentadorias. Quem tem independência financeira e administrativa vai fazer parte do fundo previdenciário de funcionários do Executivo? Ou apenas passa pelo MT Prev, como registro, o pedido de aposentadoria do Judiciário, Legislativo, TCE e MP?

Outro tópico que mereceria uma definição mais clara é o artigo 25 que diz que o governo "destinará, por decreto, patrimônio imobiliário e direitos" para o fundo previdenciário. Que imóveis? Onde estão? Quanto custam? Dá para formar mesmo o fundão? Teria que ter um detalhamento maior sobre esse assunto.

Aposto um guaraná gut-gut que a lei que previa a distribuição do Fethab entre governo e prefeituras deverá ser mudada. Cresce a ideia de que a divisão do Fethab teve a intenção de engessar o atual governo. A mudança é quase certa na Assembleia Legislativa ainda neste semestre.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Bonsucesso - MG

CRONOLOGIA

1930

No dia 24 de janeiro, com a presença do presidente da república, é inaugurada a linha de bonde elétrico entre a estação da Estrada de Ferro Oeste de Minas e a cidade de Bonsucesso.