quinta-feira, 9 de julho de 2015

Em Cuiabá, contrato do VLT é suspenso pela segunda vez

A Justiça Federal estabeleceu um novo prazo (5 de agosto) para que o Consórcio VLT e o governo do Estado possam chegar a um entendimento
 
08/07/2015 - Diário de Cuiabá

Rafael Costa 

Polêmica continua em Cuiabá
Polêmica continua em Cuiabá
créditos: André Romeu/DC
 
O juiz da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, Ciro Arapiraca, suspendeu por mais 30 dias o contrato do Consórcio VLT com o governo do Estado. A decisão atendeu pedido das empreiteiras que buscam atender as exigências do governo Pedro Taques. Conforme a decisão do magistrado dada na segunda-feira (6), durante este período, as partes (Consórcio VLT, Estado e Ministério Público Estadual e Federal) deverão entrar em consenso até o dia 5 de agosto a respeito do contrato das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).
 
"Em face da concordância expressa dos autores (MPF - fl. 3703, MPE – fl. 3705 e Estado de Mato Grosso – fl. 3706), defiro o pedido formulado pelo Consórcio VLT Cuiabá, à fl. 3269, para prorrogação do Contrato n. 037/2012/Secopa/MT e respectivo aditivo, pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar desta decisão, permanecendo também suspensos os prazos processuais", diz trecho da decisão do juiz federal.
 
A primeira suspensão contratual foi homologada no final de fevereiro e foi interrompida no dia 21 de junho. As obras do VLT já estão prestes de completar um ano de paralisação. O projeto está estimado em R$ 1,477 bilhão com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que deverá ser pago no período de 30 anos. Mesmo sem a conclusão do projeto, mais de R$ 1 bilhão já foi pago às empreiteiras.A ação civil pública em andamento na Justiça Federal foi proposta em conjunto pela Procuradoria-Geral do Estado, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.
 
Trata-se de uma medida que visou à suspensão de pagamentos aditivos e de exigir a entrega de projetos básicos e executivos que atestem a segurança da obra. O VLT está programado para percorrer dois trajetos que são CPA/Aeroporto e Coxipó/Centro. Em locais estratégicos como a Avenida Fernando Corrêa da Costa, não houve a desapropriação de imóveis para circulação do trem, em que pese haver trilhos instalados no Viaduto da UFMT.
 
O local mais adiantado é a Avenida da FEB, em Várzea Grande, na qual já foram instaladas até mesmo as estações de trem, embora não se tenha nenhuma perspectiva de quando os veículos estarão em plena circulação. Inicialmente, a obra do VLT estava programada para ser entregue em dezembro de 2013 e servir como opção de transporte para a Copa do Mundo que ocorreu em junho de 2014, com jogos em Cuiabá.
 
A ação civil pública encaminhada à Justiça Federal se amparou em relatório produzido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) e pelas vistorias feitas pelo consórcio Planserv-Sondotécnica, responsável pela fiscalização das obras do VLT. A ação foi assinada por um promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, um procurador do MP Federal e por três procuradores do Estado, entre eles o procurador-geral Patrick Ayala.

quarta-feira, 8 de julho de 2015

Governo de MT deverá gastar R$ 20 milhões em desapropriações do VLT

07/07/2015 - G1

O governo de Mato Grosso deverá gastar em torno de R$ 20 milhões em desapropriações para a implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá e Várzea Grande, na região metropolitana. O metrô de superfície deveria ter sido entregue para a Copa do Mundo de 2014, mas atualmente o contrato do estado com o Consórcio VLT, responsável pela obra. Não há cronograma válido para a retomada do modal de transporte, licitado em R$ 1,4 bilhão, que segue sem prazo para ser finalizado.

"Já começamos a fazer os pagamentos da desapropriação. Estamos conseguindo fazer as liberações [de dinheiro], mas isso vai demorar um ou dois anos, porque vamos fazer a liberação à medida que a obra for realizada. Como o cronograma inicia pelo Aeroporto-Porto, estamos dando prioridade para essa área. Depois, faremos a Avenida do CPA e a terceira será do Morro da Luz com o Coxipó", disse o secretário de estado de Cidades (Secid), Eduardo Chiletto.

Em relação aos gastos com o metrô de superfície, Chiletto disse que o estado não deverá pagar o valor adicional pedido pelo Consórcio VLT e que está tentando parceria para conseguir recursos.

"Se for somar mais o reajuste que querem, a obra ficaria em até R$ 2,2 bilhões. O estado não tem esse dinheiro e entendemos ilegal esse pedido. Estamos trabalhando paralelamente uma parceria público-privada para viabilizar a parte financeira, porque o que está pegando mais não é o cronograma de obras, é o financeiro", disse Chiletto.

O contrato foi suspenso no começo do ano pelo governo para que pudesse passar por auditorias motivadas por suspeitas de irregularidades. E, em abril, também foi suspenso, mas por 75 dias, pela Justiça Federal após conciliação entre consórcio e estado. O prazo terminou no dia 21 de junho. Em tese, o contrato deveria ter sido retomado nessa data, mas o Consórcio VLT pediu mais 30 dias de suspensão à Justiça. A solicitação ainda não foi julgada.

O VLT deverá ser implantado em dois eixos. Um do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, até o CPA (Centro Político Administrativo), na capital; o outro entre o Coxipó e o Centro, ambos na capital. Enquanto as obras do VLT não são retomadas, o governo deverá fazer a readequação viária de trechos em que serão instalados os trilhos do modal de transporte. Deverão ser gastos R$ 2,7 milhões.

Transforma Mato Grosso

As declarações de Chiletto foram dadas durante lançamento do programa Transforma Mato Grosso, nesta segunda-feira (6), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, que prevê realizar mais de três mil ações em diversas áreas até o final deste ano. O investimento deverá ser de R$ 3 bilhões.

Os eixos do programa são Viver Bem, Educar para Transformar e Emancipar, Cidades para Viver - Municípios Sustentáveis, Estado Participativo e Empreendedor, e Gestão Eficiente, Transparente e Integrada.