sábado, 29 de agosto de 2015

Governo do MT vai contratar estudo para garantir viabilidade do VLT

27/08/2015 - Governo de Mato Grosso

Estudo tem o aval da Justiça Federal e vai subsidiar a continuidade do projeto. Consórcio VLT terá de renovar as garantias e seguros do modal por mais 12 meses

Obras do VLT em Cuiabá permanecem paradas
Obras do VLT em Cuiabá permanecem paradas
créditos: Mayke Toscano/GCOM-MT

O governo de Mato Grosso anunciou nesta terça-feira (25) que vai contratar uma empresa para realizar estudo especializado que subsidiará a definição de estratégias para retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande.

O pedido do governo para a contratação da empresa tem o aval da Justiça Federal. O objetivo é permitir a conclusão das obras e verificar se as estimativas de prazo e custos, até a conclusão do modal, estão em conformidade com o que alega o Consórcio VLT.

O juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, autorizou a realização do estudo em um prazo de quatro meses e determinou ainda a suspensão do contrato referente à implantação do VLT. A decisão judicial também obriga o Consórcio VLT a renovar as garantias e seguros do modal por mais 12 meses por considerar plausíveis os motivos apresentados pelo governo do estado.

Na decisão, o juiz ressaltou o argumento do governo de que “sem a realização de tal estudo, qualquer decisão que venha a ser tomada pelo estado de Mato Grosso quanto à continuidade das obras (...) será totalmente ‘às cegas’, sem critério ou embasamento técnico (...). A empresa contratada também vai oferecer informações sobre estudo tarifário, modelo operacional e de viabilidade econômico-financeira e estruturação do projeto do VLT.

Segurança jurídica
Com a consultoria, o governo do MT pretende dar segurança jurídica para a conclusão da obra, orçada inicialmente em R$ 1,4 bilhão, e ver se as estimativas de prazos e custos para o término dos serviços previstos de implantação do VLT nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande são condizentes com as determinações previstas no contrato. Já foram pagos R$ 1,066 bilhão, contudo o consórcio diz que o valor restante não será suficiente e faz novas exigências ao governo em aditivos financeiros e prazo.

Na ação civil pública, o Estado visa à proteção do patrimônio público, evitando a prática de novos atos ilícitos e pretende também reparar os danos já provocados, especialmente no que se refere à apresentação dos projetos executivos e de desapropriação, renovação da garantia contratual e renovação de seguros associados aos riscos de engenharia. Estas faltas são responsáveis pelos prejuízos e danos materializados em obras defeituosas, inexistentes e por pagamentos feitos sem a correspondente entrega de bens em condições e qualidade compatíveis.

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Juiz concede prazo para Estado fazer estudo sobre obras do VLT

26/08/2015  - Circuito Mato Grosso - Cuiabá/MT

Nesta terça-feira (25) o juiz da 1ª Vara Federal em Mato Grosso, Ciro José de Andrade Arapiraca, suspendeu o contrato e o aditivo para as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). A medida foi tomada para que o Governo de Mato Grosso levante informações, por meio de um estudo, sobre as obras realizadas até agora pelo Consórcio VLT e os prazos contratuais.

Com o novo prazo, estipulado pela justiça, está descartado a possibilidade para a retomada das obras do modal de transporte ainda em 2015. Ciro José decidiu acatar o pedido feito pela Procuradoria-Geral do Estado (CGE) para a realização dos novos estudos para confirmar ou não os dados apresentados pelo consórcio.

Outro Lado

O Jornal Circuito Mato Grosso tentou entrar em contato com o Consórcio VLT (formado pelas empresas Astep Engenharia Ltda., Magna Engenharia Ltda., Santa Barbara Construcões S/A, Caf Brasil Indústria e Comercio S/A, e CR Almeida S/S - Engenharia de Obras), mas não obteve sucesso.

Imbróglio

O modal de transporte que cortaria Várzea Grande e Cuiabá idealizado para ser entregue antes da Copa do Mundo, em 2014, está a 8 meses parada. Governo e as empresas responsáveis não entraram em acordo e desde março. O consórcio foi acionado na justiça pelo Executivo, o Ministério Público Federal e Estadual para que realizasse as devidas medições e retomasse a obra.

Com a obra do VLT interrompida há 8 meses, o governo do estado e o Consórcio não conseguem chegar a um acordo sobre a retomada do projeto. As tentativas se arrastam desde o mês de março, depois que o Executivo, acompanhado dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, acionou a empresa cobrando que alguns pagamentos pela obra foram feitos antes das respectivas medições.

No dia 23 de junho, ao Circuito Mato Grosso, o consorcio afirmou que protocolou, junto à 1ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso, um pedido de prorrogação de 30 dias no prazo concedido pelo Poder Judiciário para que o Consórcio VLT e o Governo do Estado efetuassem as negociações necessárias à retomada das obras. “A solicitação se deu em razão do prazo 75 dias estabelecido pela Justiça não ter sido suficiente para que as partes concluíssem a negociação”.

O Consórcio VLT informou, ainda, que apresentou ao Governo Estadual, nos prazos fixados pela Justiça Federal, o Cronograma de Retomada e Conclusão das Obras e o Cronograma Físico-financeiro, conforme determinação judicial.

No mês de abril, a Justiça suspendeu o contrato por 75 dias úteis, período em que cada parte deveria cumprir com algumas condições necessárias para a celebração de um acordo com o objetivo de promover a retomada da construção.

Contudo, o consórcio solicitou à Justiça a prorrogação do prazo em 30 dias. O pedido foi deferido em 6 de julho pelo juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca.  Depois, o governo solicitou prorrogação de prazo, o que foi concedido pelo magistrado e, em seguida, solicitou a auditoria para embasar o projeto.

Veja decisão na integra:

A DECISÃO FLS 45104521 DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE FLS 44514467 AUTORIZANDO A SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 0372012SECOPAMT E DO SEU RESPECTIVO ADITIVO PARA QUE O ESTADO DE MATO GROSSO PROMOVA OS ATOS NECESSÁRIOS A FIM DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRETENDIDO NO PRAZO DE 04 QUATRO MESES RETOMANDOSE CONTUDO DORAVANTE A MARCHA PROCESSUAL AO PASSO EM QUE DETERMINO AINDA QUE OS REQUERIDOS MANTENHAM AS DEVIDAS GARANTIAS E SEGURO PELO PRAZO DE SUSPENSÃO ORA ACOLHIDO INTIMEMSE CUIABÁ 25 DE AGOSTO DE 2015 CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA JUIZ FEDERAL DA 1ª VARAMT .

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Governo discute implementar VLT nos ramais Vila Inhomirim e Saracuruna

24/08/2015 - Blog Verde

O presidente da SuperVia, Carlos José Cunha, discute com o governo do estado um projeto ambicioso para os próximos cinco anos: transformar radicalmente os ramais de Vila Inhomirim e Guapimirim - onde ainda rodam antigas locomotivas movidas a diesel - com a implementação de um sistema de VLT (veículo leve sobre trilhos).

- Isso ainda depende ainda de uma nova etapa de investimentos, mas vamos pensr numa modernização daquele sistema. Temos hoje nesses ramais 20 viagens por dia e transportamos aproximadamente 5 mil passageiros - diz o presidente da concessionária.

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Cronograma de obras do viaduto da Sefaz é apresentado para Secid

07/08/2015 - Expresso MT

A Secretaria de Estado das Cidades (Secid) recebeu, na tarde desta quarta-feira (05.08), o novo cronograma de reparos do viaduto Jamil Boutros Nadaf, o viaduto da Sefaz. Conforme documento apresentado pelo Consórcio VLT, o prazo para conclusão dos serviços se encerra no dia 21 de agosto. Mesmo com a data limite, o secretário de Estado das Cidades, Eduardo Chiletto, reforça que a liberação do tráfego acontecerá após fiscalização.  

O viaduto, que faz parte da obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), foi inaugurado em fevereiro de 2014, porém precisou ser interditado após seis meses, devido a constatação de irregularidades. Tais problemas começaram a ser reparados em fevereiro deste ano. A expectativa era de que o elevado fosse liberado para a população no dia 30 de julho, porém laudo técnico apontou a necessidade de novos reparos. 

A avaliação de segurança, que foi realizada pela empresa LSE Laboratórios de Sistemas Estruturais no dia 23 de julho, demonstrou que o reforço executado nos pilares do viaduto conta com aumento da resistência e bom desempenho para utilização das cargas especificadas no projeto original. Porém defeitos de construção foram verificados durante a análise, o que gerou oito recomendações. 

Devido a listagem de ajustes, o secretário Eduardo Chiletto notificou o Consórcio VLT, na última segunda-feira (03.08), para que, no prazo de 48 horas, os trabalhos começassem a ser realizados. Até o momento, conforme cronograma apresentado pelo consórcio, apenas os defeitos nas juntas de dilatação foram solucionados. Ainda devem ser executados os serviços nas fibras de carbono, e nas fissuras externas e internas do elevado. 

Conforme o secretário Eduardo Chiletto, com a finalização dos trabalhos, uma nova fiscalização será feita na obra. Caso todas as recomendações estejam adequadas, o Estado fará a liberação do tráfego sobre o viaduto. É importante dizer a população, que o governo não irá receber obra que não esteja 100% executada e com a qualidade devida. 

Para manter o bom uso do elevado, a Secretaria de Estado das Cidades também receberá plano de manutenção do viaduto da Sefaz. O documento está sendo elaborado pela empresa LSE, que apresentará um manual para manutenção periódica da obra.

quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Com prazo no fim, consórcio e estado de MT seguem sem acordo sobre VLT

06/08/2015 - G1

Enquanto a população segue convivendo com as obras paradas do metrô de superfície Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em avenidas da Grande Cuiabá, o governo do estado e o consórcio responsável continuam sem perspectiva de entrarem em um acordo sobre a retomada dos trabalhos, mesmo ao fim do prazo judicial estipulado pela Justiça Federal em tentativa de conciliação. Nem em relação à data específica do fim deste prazo as partes concordam: de acordo com o governo, os últimos 30 dias concedidos pela Justiça para uma conciliação terminam nesta quarta-feira (5); já para o consórcio, o prazo expira no próximo dia 10.

Contratante das obras do VLT, licitadas por R$ 1,477 bilhão, o governo do estado está em processo de conciliação com o consórcio na 1ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso. A conciliação foi iniciada depois que o estado, ao lado dos Ministérios Públicos estadual e federal, acionou o Consórcio VLT em março deste ano cobrando que alguns pagamentos pela obra foram feitos antes das respectivas medições.

Já em tentativa de conciliação, em abril a Justiça suspendeu o contrato por 75 dias úteis, período dentro do qual cada parte deveria cumprir com algumas condições necessárias para a celebração de um acordo suficiente para promover a retomada da construção.

Em seguida, o consórcio solicitou à Justiça a prorrogação do prazo em 30 dias. O pedido foi deferido em 6 de julho pelo juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca. No texto, o juiz determinou a contagem do prazo a partir da decisão. Para o estado, esta contagem termina nesta quarta-feira, mas o consórcio afirma que a contagem se encerra no dia 10.

Dentro desse prazo as partes deveriam cumprir medidas para possibilitar um acordo. Da parte do estado, seria necessário apresentar um cronograma de desapropriações das áreas no trajeto das obras e um cronograma de pagamento pelos avanços na construção. Já o consórcio teria de apresentar documentos como os projetos executivos da implantação do modal de transporte e um cronograma de retomada dos trabalhos de execução.

Para ambas as partes, um ainda não cumpriu com sua contrapartida em relação ao outro. A Secretaria de estado de Cidades (Secid), responsável pelos projetos pendentes da Copa do Mundo de 2014 no estado, afirmou por meio de assessoria de imprensa que, até hoje, o estado não recebeu os projetos executivos do VLT, tendo recebido apenas um cronograma de retomada de obras já defasado, prevendo o reinício dos trabalhos no dia 1º de julho. A Secid também assegurou que enviou ao consórcio um cronograma de pagamento dos cerca de R$ 400 milhões pendentes para completar o valor total do contrato.

Por outro lado, a assessoria de imprensa do Consórcio VLT informou que entregou todos os documentos solicitados, mas que ainda espera – sem resposta do estado – uma proposta de "equilíbrio econômico-financeiro" do contrato de R$ 1,477 bilhão, a qual deverá elevar o valor final do modal de transporte. O consórcio também reclamou de não ter recebido até hoje os valores referentes às medições de obras nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014.

Agora, governo e consórcio esperam que, ao fim do prazo judicial, sejam convocadas pela Justiça para uma audiência de conciliação. Nesta oportunidade, ou as partes deverão encontrar um consenso ou ter o assunto decidido pelo juiz da 1ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso.

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Secretário quer lojas em estações do VLT: “O empresário terá lucro e ajudará o novo modal”

01/08/2015 - Agro Olhar

Cuiabá

O Governo do Estado tem a intenção de transformar as estações do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em pontos comerciais importantes para Cuiabá e Várzea Grande. A ideia é colocar lojas em estações do novo modal, fomentando assim a economia dos dois municípios: "O empresário terá lucro e ajudará o VLT", explicou, em entrevista exclusiva ao Agro Olhar, o titular da Secretaria de Estado de Cidades (Secid), Eduardo Chiletto. O gestor da pasta ainda sugeriu a mudança de pontos políticos importantes que estão na capital mato-grossense. 

"No porto, teremos uma grande estação, mas só uma estação. Não queremos isso, nosso governo quer algo integrado com o bairro do Porto. Pensamos grande, é como se tivéssemos no aeroporto de Brasília, lá você anda no meio da loja. Pensamos neste modelo, com várias lojas nestes pontos onde o empresário terá lucro e ajudará o VLT", explica Chiletto. 

O secretário ainda sugeriu mudanças: "Se a prefeitura saísse de onde está e mudasse para o Centro de Eventos da Acrimat, que é utilizado apenas uma vez por ano, traria um crescimento muito grande para a população. Integraria com o terminal do VLT, o empresário pegaria o trem no aeroporto, ia até a prefeitura, depois aos hotéis. O cara andaria de VLT o dia inteiro". 

"Podíamos fazer uma PPP (Parceria Público Privada), criar um novo Centro Político Administrativo, e daria esta área existente para empresários, com a condição de que eles construíssem este novo local para os serviços públicos, onde o servidor teria condições de trabalhar de forma digna, com área de lazer, praça de alimentação. A maioria das secretarias está em péssimo estado", acrescentou o titular da pasta. 

Chiletto também comentou que o projeto do VLT precisa ser revisto: "Hoje, não sabemos se o tamanho das estações está de acordo com a quantidade de público que irá passar ali. Não temos uma matriz de origem e destino atualizada para 2015. Além disto, precisamos de um estudo para saber como este trem será gerenciado. Precisamos formatar ele para 2016, integrar o novo modal com a cidade, já que ele traz incentivos para a região em que está".

Edital do VLT de Salvador será lançado em agosto

31/07/2015 -  Governo da Bahia

O edital de licitação para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que vai ligar o Subúrbio Ferroviário de Salvador ao bairro do Comércio, será publicado no mês de agosto e beneficiará mais de 1,5 milhão de pessoas. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (31) pelo secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, durante evento, em que foram apresentados os detalhes do projeto de construção do equipamento a representantes das empresas, realizado no Hotel São Salvador. 

O presidente da Companhia de Transportes da Bahia (CTB), Eduardo Copello, também participou do encontro, acompanhado de equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) e da CTB. O encontro permitiu ao empresariado tirar dúvidas sobre o projeto. O VLT, que vai substituir o atual Trem do Subúrbio, terá 18,5 quilômetros de extensão e 21 estações. A licitação prevê intervenções em duas fases - a primeira, entre o Comércio e Plataforma, com 9,4 quilômetros, e a segunda, entre Plataforma e São Luiz, com nove quilômetros. O investimento está orçado em R$ 1,1 bilhão. 

Conforto e segurança 

Bruno Dauster destacou que o VLT faz parte do conjunto de intervenções que o governo estadual vem realizando pela melhoria da mobilidade urbana de Salvador. "Estamos investindo pesado na construção de transportes públicos de massa sobre trilhos, como o metrô e o VLT, que se conectam em alguns pontos. A ideia é prever ainda a integração tarifária com metrô e ônibus. Nosso compromisso é dar aos soteropolitanos a mobilidade urbana que merecem, com celeridade, conforto e segurança. Futuramente vamos expandir o projeto e implantar o VLT metropolitano, integrado a cidades do entorno, como Simões Filho e Candeias". 

As atuais estações serão demolidas para dar lugar a novas estruturas mais simples, modernas e dentro das normas internacionais de acessibilidade. "Esse VLT vai trazer uma grande melhoria na estrutura de transporte do Subúrbio, Cidade Baixa e região do Comércio. Será um sistema que dará conforto e segurança, além de reduzir o tempo de viagem dos usuários", disse Eduardo Copello.