quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Manutenção é responsabilidade do governo, diz secretário

29/09/2015 - A Gazeta - MT

Redação do GD

O secretário de Estado de Cidades, Eduardo Chiletto, contestou a informação de Ricardo Sanchez, gerente comercial da CAF Indústria e Comércio, empresa que integra o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande e pretende ir à Justiça pedir o ressarcimento do "prejuízo financeiro" que a contar de janeiro, já chega a R$ 10,8 milhões. Em nota, o secretário afirma  esclareceu que, conforme previsto no contrato (037/2012/Secopa/MT), é de responsabilidade do Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande a manutenção das obras, que deveriam estar prontas em junho de 2014.

Ele reiterou ainda o compromisso assumido pelo governador Pedro Taques com a população de entregar as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) com responsabilidade e transparência. Chiletto reforçou que a retomada das obras do VLT é uma das prioridades da gestão e é objeto de análise desde os primeiros meses do governador Pedro Taques à frente do Executivo estadual, dados os investimentos já empenhados pela administração na ordem de mais de R$ 1 bilhão. 

“Por determinação do governador Pedro Taques, desde que assumimos o governo do Estado, jamais nos esquivamos do compromisso de discutir com o cidadão mato-grossense e com o consórcio responsável pela obra qual a melhor forma da retomada ser feita com planejamento e responsabilidade, diferente de quando ela começou a sair do papel. Continuamos a defender a transparência e a eficiência no processo em respeito ao cidadão porque o VLT não é do Governo. O VLT é do e para o cidadão”, endossou o secretário.

A Secretaria de Cidades destaca que a obra do VLT conta com inúmeros problemas e que desde o ano de 2013 tais inconsistências já vinham sendo apontadas pelo Consórcio Planservi-Sondotécnica, contratado para realizar consultoria especializada em gerenciamento. Os relatórios gerenciais concluíram que as incompatibilidades encontradas prejudicaram diretamente o andamento das obras e sua conclusão.

Entre os problemas encontrados está a ausência de projetos completos e de desapropriação; ausência de cronograma físico-financeiro atualizado para término das obras; ausência de plano de ação para implantação do VLT; ausência de indicação de origem de recursos para finalização das obras; desatualização e inadequação do plano de operação do modal VLT; desatualização e inadequação da previsão de custos de operação do modal; inconsistências no modelo tarifário apresentado; e desatualização da matriz origem e do plano para implantação da rede de transporte coletivo em Cuiabá e Várzea Grande.

Em agosto de 2015, o Governo de Mato Grosso iniciou um processo licitatório para contratação de empresa de consultoria especializada que definirá a viabilidade financeira do modal, o cronograma de término de obras, a estimativa de demandas de operação durante os próximos 20 anos, uma proposta de integração do modal à matriz de transporte de Cuiabá e Várzea Grande, bem como o cronograma de desembolso do Estado para implantação do VLT. A previsão é de que a empresa vencedora do certame seja apresentada no dia 1º de outubro.

Histórico

O VLT deveria ter sido entregue em junho de 2014, antes mesmo do início dos jogos da Copa do Mundo em Cuiabá. Entretanto, os sucessivos atrasos levaram o governo a fazer um aditivo prevendo o término para 31 de dezembro do mesmo ano. Mas, as obras foram paralisadas antes mesmo deste prazo. A nova gestão do Estado discute a questão na Justiça, visto que o consórcio construtor cobra, pelo menos, R$ 800 milhões para a finalização da obra.

O consórcio VLT Cuiabá venceu a licitação realizada na modalidade do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), modalidade que não permite aditivos, por R$ 1,447 bilhão, sendo que já foi pago R$ 1,066 bilhão pela obra.

O contrato 037/2012/Secopa/MT, celebrado entre o Consórcio VLT e o governo do Estado, que prevê a execução das obras, está suspenso por 120 dias em razão de uma decisão judicial da Justiça Federal determinada em 25 de agosto.

Contrato

O secretário de Cidades reforça as cláusulas contratuais que responsabilizam o Consórcio VLT. Dentre elas estão:

7.1.14 – Executar, às suas custas, os refazimentos dos serviços executados em desacordo com este Contrato; 
7.1.22 – Reparar, corrigir, remover ou substituir às suas expensas, durante o período de fornecimento e garantia, no total ou em parte, o objeto do Contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais e equipamentos empregados;

7.5.18 – Manter a garantia técnica pelo prazo de cada um dos sistemas objeto deste Contrato por 24 (vinte e quatro) meses contados da data de emissão dos respectivos Termos de Aceitação Provisória ou da data da entrada em operação do equipamento como disciplinado nas condições de recebimento. (Com assessoria)

Comissão da Assembleia do MT faz vistoria nos trilhos do VLT

28/09/2015 - Cenário MT

Comissão de Infraestrutura Urabana e Transporte da casa pretende verificar in loco as condições que se encontram os trilhos e vagões do VLT

A Comissão de Infraestrutura Urbana e Transporte (CIUT) da Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (28), às 14h30, uma vistoria aos trilhos e vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), no Centro de Comando Operacional, localizado ao lado do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande. A inspeção ocorrerá devido a solicitação do deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR).

Os parlamentares serão recepcionados pela diretoria do Consórcio VLT Cuiabá; que conduzem as obras de implantação do modal de transporte. “O nosso objetivo é verificar in loco as condições que se encontram o VLT. Temos que nos inteirar sobre os prejuízos e a dimensão do impacto na vida das pessoas. Temos a obrigação de zelar pelo patrimônio público e, o mais importante, possibilitar a retomadas das obras”, destacou. As obras estão paradas desde o início do ano, trazendo vários prejuízos para os empresários. A situação tem prejudicado drasticamente a economia de Várzea Grandeo e, consequentemente, a economia do estado de Mato Grosso.

Pinheiro solicitou recentemente audiência pública com intuito de debater e discutir com os comerciantes da Avenida da FEB, na Cidade Industrial, os impactos da obra de mobilidade urbana na Região Metropolitana de Cuiabá;. A solenidade será realizada no dia 22 de outubro, às 14h, na Assembleia Legislativa, no auditório Milton Figueiredo. O modal tinha custo inicialmente estimado em R$ 1,477 bilhão e que poderá chegar a R$ 2 bilhões se a obra ficar pronta em 2018.

O consórcio que conduz o projeto recebeu mais de R$ 1 bilhão na gestão passada e exigiu do atual governo cerca de R$ 1 bilhão em aditivos para a conclusão do modal. A obra está paralisada desde o início deste ano e sem previsão de retomada. A Comissão de Infraestrutura Urbana e Transporte é composta pelos deputados Eduardo Botelho (PSB), Nininho (PR), Sebastião Rezende (PR), Pedro Satélite (PSD) e Zeca Viana (PDT).

Consultoria vai desatar os nós do VLT de Cuiabá

30/09/2015 - Olhar Direto

Governo de Mato Grosso define amanhã (1) a empresa que fará estudo para a continuidade e conclusão das obras. Sistema deveria ficar pronto em 2014

Marcos de Sousa

Consultoria vai desatar os nós do VLT de Cuiabá
Cuiabá: veículos aguardam término de obras
créditos: pacgov @ flickr

A consultoria que definirá o futuro do VLT de Cuiabá-MT será escolhida na próxima quinta-feira (1), pelo governo do estado de Mato Grosso. Três empresas participam do certame: Accenture do Brasil, Cinclus Engineering Consultancy e KPMG Consultoria. 

A vencedora terá de apresentar relatórios detalhados sobre viabilidade economia, cronograma de obras, entre outros pontos. O governador Pedro Taques (PSDB) já adiantou que o valor (que deve girar em torno de R$ 4 milhões) será debitado, posteriormente, do que o Consórcio VLT tem a receber do Executivo.

As análises das propostas técnicas e orçamentárias para contratação de consultoria especializada para a obra do VLT começaram nesta terça-feira (29). Os documentos serão analisados hoje e amanhã pelo Executivo. A empresa vencedora deverá apresentar em 120 dias relatórios detalhados sobre os seguintes itens:

- viabilidade financeira do modal; 
- cronograma de término de obras; 
- estimativa de demandas de operação durante os próximos 20 anos; 
- proposta de integração do VLT à matriz de transporte de Cuiabá e Várzea Grande; 
- cronograma de desembolso do estado para implantação do VLT. 

Projeto para a Copa de 2014

O projeto do VLT Cuiabá-Várzea Grande começou a ser elaborado em 2010, tendo em vista a Copa de 2014. Antes, a proposta previa a construção de um corredor de ônibus (BRT), mas uma decisão do governo local levou à opção pelo sistema de veículos leves sobre trilhos. Posteriormente, uma sucessão de embargos dos órgãos de controle paralisou as obras, embora os veículos já estejam no pátio de manobras e em condições de operação.

Neste ano foi a vez de a Justiça de Mato Grosso suspender por quatro meses as obras do VLT para que o estudo de viabilidade seja finalizado. Desta forma, a montagem dos trilhos só deve ser retomada em 2016. A previsão é que o sistema de bondes não fique pronto antes de 2018. O projeto estava orçado em R$ 1,47 bilhão e pode ultrapassar os R$ 2 bilhões por conta das correções. O estado já investiu mais de R$ 1 bilhão com as obras e material rodante.

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Cuiabá: comissão técnica inicia análise de propostas para consultoria do VLT

24/09/2015 - Só Notícias - Sinop/MT


Para dar continuidade ao processo licitatório que prevê a contratação de consultoria para a obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), servidores da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), Gabinete de Assuntos Estratégicos (GAE) e Controladoria Geral do Estado (CGE) iniciam a análise das propostas na próxima semana. Os documentos, que estão sendo protocolados na sede da Secid, devem ser entregues pelas concorrentes até às 18h de sexta-feira (25) em envelope lacrado. Ao todo, 12 empresas participam do trâmite público.

Conforme solicitado pelo Estado, além das planilhas orçamentárias, as empresas também deverão protocolar documentos técnicos que detalhem o modo como trabalho será desenvolvido, assim como a documentação necessária para a futura contratação. Os estudos de consultoria deverão ser realizados pela contratada no prazo de 120 dias, conforme prevê o termo de referência 001/2015.

A empresa vencedora será responsável por apresentar relatório sobre a viabilidade financeira do VLT, análise técnica sobre o cronograma de término de obras, estimativa de demandas de operação nos próximos 20 anos, proposta de integração do modal à matriz de transporte da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, como também cronograma de desembolso do Estado para implantação do VLT.

A contratação da consultoria foi solicitada pelo governo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e autorizada pela Justiça Federal no dia 25 de agosto. No mesmo parecer, dado pelo juiz da 1ª Vara Federal, Ciro José de Andrade, também foi determinada a suspensão do contrato do VLT enquanto os estudos estiverem sendo realizados.

De acordo com o titular da Secid, Eduardo Chiletto, a contratação de uma consultoria especializada dará segurança ao Estado para que a obra do VLT possa ser encaminhada de forma viável. Ele ainda destaca que o estudo irá apresentar, além dos apontamentos solicitados no termo de referência, a viabilidade econômica, técnica e financeira do modal.

“É importante lembrar que este trabalho é algo que deveria ter sido realizado antes do início de qualquer obra. O que a gestão Pedro Taques está fazendo é investir em planejamento para que o modal seja executado de forma responsável e viável para os municípios de Cuiabá e Várzea Grande”, reforçou Chiletto.

Além da análise documental, que será feita pela comissão técnica, o Estado também dará seguimento a elaboração da minuta de contratação já na próxima semana. Com o anúncio da vencedora, esta terá prazo para apresentar garantia contratual e então ser contratada. A expectativa é que o contrato seja assinado até a primeira quinzena de outubro.