quinta-feira, 22 de outubro de 2015

VLT Cuiabá/Várzea Grande pode passar para o Governo Federal

22/10/2015 - Folhamax

Está em curso a possibilidade da federalização das obras do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT que não foi concluído dentro da Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo de 2014 e se tornou um grande entrave político e financeiro para o governo Pedro Taques. O assunto estaria em sede do Ministério das Cidades, sob o comando do ministro Gilberto Kassab, mas já teria sido debatido com técnicos do governo do Estado, que por enquanto, aguarda a realização de uma auditoria independente da KPMG para, segundo o titular da Secretaria das Cidades, Eduardo Chilleto, conhecerem o que já foi executado em termos de obras e o que falta ser executado e quanto isto custará aos cofres públicos. 

A ideia inicial é a federalização das obras do VLT com o aporte de mais recursos público para a conclusão das mesmas, desaguando em uma PPP – Parceria Público-Privada para gerenciamento do sistema que segundo estudos iniciais, mas que precisam de nova avaliação, teria um custo da ordem de R$ 73 milhões/ano para operacionalizar o sistema na Grande Cuiabá. A possibilidade de uma PPP já chegou a ser assunto na pauta do governo do Estado, mas não prosperou, principalmente porque o governador Pedro Taques resiste à tese de simplesmente retomar as obras e concluí-la sem uma auditoria completa, já que existiriam falhas estruturais, de planejamento e possíveis irregularidades. 

Em audiência no mês de maio passado, o governador Pedro Taques e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab discutiram projetos de saneamento para vários municípios de Mato Grosso, além da política habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida, mas também discutiram a questão das obras da Copa do Mundo e principalmente o VLT. Gilberto Kassab teria sinalizado para o governador Pedro Taques a vontade do governo federal em retomar as obras da Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo que não ficaram prontas para atender ao mundial de futebol e resgatar a imagem abalada do governo da presidente Dilma Rousseff. 

Pelas estimativas apresentadas pelo Consórcio VLT Cuiabá/Várzea Grande restariam entre obras executadas e não pagas, mais correção cambial em cima das aquisições de material importado como os veículos e o material rodante e correção da inflação com custos próximos de R$ 300 milhões, mas nem estes valores o governo do Estado reconhece. O secretário das Cidades, Eduardo Chilleto, em depoimento na Comissão de Infraestrutura Urbana e Mobilidade da Assembleia Legislativa, admitiu que o governo do Estado só assegura a aplicação de R$ 411 milhões de um total de R$ 1.477 bilhões contratados para as obras do VLT, pelo governo passado, já descontados os R$ 1.066 bilhão já investidos. 

O Consórcio VLT Cuiabá/Várzea Grande estima serem necessários mais de R$ 2,2 bilhões para concluir as obras de um modal eficiente e moderno, ou seja, faltariam mais de R$ 800 milhões para a conclusão dos 22 km dos dois ramais do modal de transporte de massa de Cuiabá e Várzea Grande. 

Por Marcos Lemos
Informações: Folhamax

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Enquanto VLT do MT se deteriora, modal do Rio de Janeiro começa testes para rodar em 2016

19/10/2015 - Olhar Direto

Expectativa é que o sistema entre em funcionamento no ano que vem no Rio, enquanto que em Cuiabá sequer tem previsão

Autor: Wesley Santiago 

VLT se deteriora em Cuiabá
VLT se deteriora em Cuiabá
créditos: Rogerio Florentino

Enquanto o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) se deteriora no Centro de Manutenções de Várzea Grande, o do Rio de Janeiro já iniciou os testes. Na capital carioca, o primeiro trem fez um teste na noite da última quinta-feira (15). A expectativa é que o novo modal entre em funcionamento no ano que vem. Em Cuiabá, a perspectiva (mais otimista) é que não rode antes de 2018. O cuiabano custou R$ 1,47 bilhões (mas deve ultrapassar os R$ 2 bilhões), enquanto que o fluminense tem custo aproximado de R$ 1,77 bilhão.

No Rio de Janeiro, o novo modal terá aproximadamente 28 quilômetros de extensão e funcionará 24 horas e sete dias por semana. Além disto, o VLT terá integração total com o Aeroporto Santos Dumont, barcas, trens, metrô, ônibus e BRTs (Bus Rapid Transit). O intervalo entre os trens poderá variar entre três e 15 minutos, conforme a linha e o horário do dia, segundo a Prefeitura do Rio de Janeiro.

O trem carioca interligará a Região Portuária com a área central de negócios de forma rápida. A expectativa é que aproximadamente 300 mil passageiros utilizem o novo meio de transporte por dia. Ao contrário do de Mato Grosso, parte do VLT carioca está sendo produzido na França (cinco primeiros) e 27 produzidos em São Paulo. O abastecimento de energia será feito pelo sistema APS (alimentação pelo solo), que é uma espécie de terceiro trilho. O VLT do Rio de Janeiro tem um investimento aproximado de R$ 1,77 bilhão. 

"O VLT é o bonde do futuro. A cidade até hoje se ressente de lá atrás ter feito uma opção pelo rodoviarismo. O VLT vai permitir que as pessoas deixem o carro em casa, vai ser a libertação dos automóveis. Ele não foi feito para as Olimpíadas. Foi construído para tornar a cidade mais justa e melhor. Os testes já devem começar ao longo do segundo semestre e no primeiro semestre de 2016 já estaremos em operação", disse o prefeito Eduardo Paes.

Serão 32 veículos, compostos de sete módulos articulados, climatizados com ar condicionado e com capacidade para 420 passageiros e espaço para cadeiras de rodas com cinto de segurança. A tecnologia do VLT apresenta características importantes para o usuário, como a facilidade de acesso, com portas largas e sem degraus, sobretudo para pessoas com dificuldade de locomoção, e tratamento acústico, que reduz ao mínimo o ruído do veículo. 

Enquanto isso em Cuiabá...

Já o VLT cuiabano ainda não tem previsão de quando entrará em funcionamento, muito menos dos testes que serão feitos. A obra está parada por conta de uma determinação da Justiça Federal e um estudo, que será realizado pela KPMG Consultoria, determinará o futuro do modal mato-grossense.

A empresa terá de apresentar relatórios detalhados sobre viabilidade economia, cronograma de término de obras, entre outros pontos. O valor fixado em R$ 3.880.981,58 será debitado, posteriormente, do que o Consórcio VLT tem a receber do Executivo, conforme adiantou o governador Pedro Taques (PSDB).

A KPMG deverá apresentar relatórios detalhados ao Estado sobre os seguintes itens: A viabilidade financeira do modal; O cronograma de término de obras; A estimativa de demandas de operação durante os próximos 20 anos; Uma proposta de integração do modal à matriz de transporte de Cuiabá e Várzea Grande e O cronograma de desembolso do Estado para implantação do VLT.

A Justiça suspendeu por quatro meses as obras do VLT para que este estudo seja finalizado pelo Executivo. Com isto, os trabalhos só devem ser retomados em 2016. A previsão é que o trem sobre trilhos não fique pronto antes de 2018. Ao todo, já foram gastos mais de R$ 1 bilhão com as obras. O projeto estava orçado em R$ 1,47 bilhão e pode ultrapassar os R$ 2 bilhões com as correções.

Enquanto isso, os vagões seguem parados no Centro de Manutenções de Várzea Grande, onde ficam expostos a intempéries. Os vagões foram feitos para durar pelo menos 30 anos. Porém, com o atraso na implantação do novo modal, o ‘prazo de validade’ vai expirando mesmo sem o VLT estar funcionando a serviço da população.

O modal terá dois eixos, Aeroporto-CPA e Centro-Coxipó, e será implantado no canteiro central das avenidas João Ponce de Arruda e FEB, em Várzea Grande; XV de Novembro, Tenente Coronel Duarte (Prainha), Historiador Rubens de Mendonça, Coronel Escolástico e Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá, totalizando 22 km de extensão.

domingo, 18 de outubro de 2015

VLT de Cuiabá terá auditoria de 3,8 milhões

14/10/2015 - Circuito de Mato Grosso

O secretário de Cidades Eduardo Chiletto aprovou a contratação da empresa KPMG consultoria, pelo valor de R$ 3,8 milhões. A empresa deverá fazer uma auditoria que definirá os rumos das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). Este foi o resultado do certame que circulou no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (14).

A contratação da empresa obedece a uma decisão do juiz da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, Ciro Arapiraca, que suspendeu por quatro meses o contrato e o aditivo para a retomada das obras.

A nova empresa deverá ‘realizar serviços de verificação independente da estimativa de termino atual da implantação do VLT, bem como a elaboração dos estudos tarifários, modelo operacional ideal e de viabilidade econômico-financeira e estruturação do projeto VLT de Cuiabá a Várzea Grande’, diz trecho da publicação.

Os prazos para os primeiros relatórios não deverão ultrapassar 45 dias após o início dos estudos. Já a análise final tem prazo de 120 dias para ser concluída e entregue ao Estado.

VLT

A implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), licitada por R$ mais de 1,4 bilhão, segue sendo um dos grandes entraves para o Governo. O projeto deveria ter sido concluído e entregue até março do ano passado, mas o consórcio responsável não deu continuidade aos serviços, alegando falta de pagamento. Ainda não se sabe como será o desenrolar do caso, que segue à mercê da Justiça.

O VLT visa atender 160 mil pessoas/dia, com 40 vagões e 22 quilômetros de trilhos. A obra envolveu 2500 trabalhadores e, de acordo com os empresários, 75% do contrato já foi cumprido, tendo recebido até o momento R$ 1,066 bilhão.

A apresentação do consórcio informou ainda que foram concluídas 56% das obras, 65% dos sistemas de funcionamento já foram instalados, 98% dos vagões foram adquiridos e 68% do projeto está concluído, dentro do que prevê o contrato. Isto porque foi aplicado o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que não exige a apresentação do projeto executivo antes do início da obra.

O VLT deveria ter sido entregue em junho de 2014, antes mesmo do início dos jogos da Copa do Mundo em Cuiabá. Entretanto, os sucessivos atrasos levaram o governo a fazer um aditivo prevendo o término para 31 de dezembro do mesmo ano. Mas, as obras foram paralisadas antes mesmo deste prazo. A nova gestão do Estado discute a questão na Justiça, visto que o consórcio construtor cobra, pelo menos, R$ 800 milhões para a finalização da obra.

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Empresas devem apresentar propostas

25/09/2015 - Diário de Cuiabá

Acaba hoje o prazo para as empresas de auditoria apresentarem propostas visando à contratação de consultoria para a obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Conforme a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), 12 empresas participam do trâmite, mas não informou quantas propostas já teriam sido recebidas. Os documentos serão analisados já na próxima semana.

Segundo uma fonte do governo, porém, até ontem nenhuma proposta havia sido protocolada, fato que não foi confirmado. Questionada, a Secid informou que vai divulgar os dados apenas na próxima semana, quando o prazo estiver vencido.

Para o Governo do Estado, o resultado do estudo a ser contratado por até R$ 4,3 milhões é o que vai decidir o rumo da implantação do modal, que está com as obras paradas desde janeiro deste ano e deve continuar assim até o começo de 2016, uma vez que a Justiça determinou a suspensão do contrato da obra pelo período em que o estudo estiver sendo elaborado.

O secretário das Cidades, Eduardo Chiletto, explicou que a contratação dará mais segurança ao Estado, para que a obra do modal possa ser encaminhada de forma viável.

“É importante lembrar que este trabalho é algo que deveria ter sido realizado antes do início da obra. O que a gestão Pedro Taques está fazendo é investir em planejamento, para que o modal seja executado de forma responsável e viável para os municípios de Cuiabá e Várzea Grande”, afirmou o secretário.

A empresa vencedora será responsável por apresentar o relatório sobre viabilidade financeira do VLT, análise técnica sobre o cronograma de térmico das obras, estimativa de demanda de operação nos próximos 20 anos, proposta de integração do modal à matriz de transporte da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, além do cronograma de desembolso do Estado para implantação do VLT.

Além de planilhas orçamentárias, as empresas devem protocolar documentos técnicos que detalhem o modo como o trabalho será desenvolvido, bem como a documentação necessária para a contratação. O estudo deve ser realizado no prazo de 120 dias.

Após o anúncio da empresa vencedora, a assinatura do contrato deve ser realizada na primeira quinzena de outubro.

Enquanto os fatos não são resolvidos, a população aguarda pelas intervenções urbanas que serão realizadas no canteiro do VLT em Cuiabá e Várzea Grande, para melhorar o aspecto das cidades. Por enquanto, não há informações de quando é que vão começar.

terça-feira, 13 de outubro de 2015

KPMG fará consultoria das obras do modal

10/10/2015 – Folha MT – Cuiabá/MT

A empresa KPMG Consultoria é a vencedora do processo de dispensa de licitação determinado pela Justiça Federal que fará a consultoria especializada da obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O resultado do trâmite foi divulgado pelo secretário de Estado das Cidades (Secid), Eduardo Chiletto, na tarde desta sexta-feira (09.10). O processo segue agora para elaboração de contrato. A previsão é de que na próxima semana, a KPMG Consultoria assine os documentos da contratação.

As demais empresas que também participavam do certame (Accenture do Brasil e Cinclus Engineering Consultancy) foram inabilitadas devido a não apresentação adequada de documentos. O resultado do processo licitatório também foi encaminhado às empresas, nesta sexta, para o devido conhecimento.

A definição para contrato dos estudos especializados foi dada pela Justiça Federal, no dia 25 de agosto. Na mesma data, também foi determinada a suspensão do contrato 037/2012, enquanto os trabalhos de consultoria forem realizados. Para que o Estado realizasse a contratação da consultoria, 12 empresas foram convidadas a participar do trâmite licitatório. Deste total, três apresentaram propostas, que foram analisadas por comissão técnica formada por servidores da Secid, Controladoria Geral do Estado e Gabinete de Assuntos Estratégicos.

Para o titular da Secid, Eduardo Chiletto, a contratação da empresa irá contribuir para o que o Estado dê o andamento adequado à obra do VLT. “O trabalho de análise das propostas foi minucioso, conforme determinação do governador Pedro Taques. Os estudos que serão desenvolvidos pela empresa darão suporte ao Estado e o andamento da obra poderá ser dado com a devida qualidade e responsabilidade. Além disso, os órgãos de controle também poderão ser subsidiados em seus questionamentos”.

Conforme termo de referência, a empresa será responsável por apresentar relatórios detalhados ao Estado sobre a viabilidade financeira do modal, o cronograma de término de obras, a estimativa de demandas de operação durante os próximos 20 anos, proposta de integração do modal à matriz de transporte de Cuiabá e Várzea Grande, como também o cronograma de desembolso do Estado para implantação do VLT.

Histórico

O VLT deveria ter sido entregue em junho de 2014, antes mesmo do início dos jogos da Copa do Mundo em Cuiabá. Entretanto, os sucessivos atrasos levaram o governo a fazer um aditivo prevendo o término para 31 de dezembro do mesmo ano. Porém, as obras foram paralisadas antes mesmo deste prazo. A atual gestão estadual discute a questão na Justiça, visto que o consórcio construtor cobra, pelo menos, R$ 800 milhões para a finalização da obra.

O consórcio VLT Cuiabá venceu a licitação realizada em junho de 2012, na modalidade do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que não permite aditivos, por R$ 1,447 bilhão. Deste total, R$ 1,066 bilhão já foram pagos.

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Estado abrirá mão de outorga para garantir conclusão do VLT

05/10/2015 - Folha Max - Cuiabá

O governo do Estado deverá abrir mão dos valores de outorga pela concessão das obras e exploração do Veículo Leve sobre Trilho – VLT, obra da Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo de 2014 que não ficaram prontas e está entre as mais problemáticas por causa dos altos valores para sua conclusão.

"A contratação pelo governo do Estado de uma consultoria que deverá ser conhecida nesta semana, é para se saber na realidade o que já foi gasto, quanto ainda falta para concluir a obra e apontar as possíveis soluções, inclusive para a questão que mais importa neste momento, a definição do valor da tarifa, já que se trata de um transporte de massa para atender a maioria da população”, disse o vice-governador Carlos Henrique Baquetá Fávaro.

O vice-governador lembrou que a determinação do governador Pedro Taques é pela conclusão da obra que já consumiu mais de R$ 1 bilhão em recursos público que o Tesouro do Estado terá que arcar. "O governo do Estado vai entregar para a população o VLT, mas de forma transparente, honesta e com lisura no trato da coisa pública”, disse Carlos Fávaro para quem a necessidade de se auditar contratos e obras decorre do fato que a população precisa conhecer a realidade e como o atual governo atua na questão de obras com problemas.

Os estudos iniciais do VLT apontavam para uma obra com dois ramais a um custo de R$ 1.477 bilhão, valores que devem se alterar para R$ 2.2 bilhões e uma perspectiva de conclusão em 2018.

O aumento nos valores, segundo explicaram os próprios diretores das construtoras do VLT Cuiabá (CR Almeida, Santa Bárbara, Alstep, Magma e CAF) em apresentação aos deputados estaduais, é decorrente do repasse anual da inflação, da correção cambial dos materiais adquiridos em moeda estrangeira e dos custos econômicos e financeiros que se alteram mensalmente por causa da instabilidade econômica.

Mesmo não confirmando quais são as principais medidas que serão adotadas pelo governo do Estado após o resultado da auditoria, o vice-governador sinalizou que uma das propostas discutidas e que se demonstra viável é a aplicação dos R$ 411 milhões já contratados e não utilizados, pois já foram gastos R$ 1.066 bilhão, e abrir mão dos valores de outorga que o Estado receberia pela concessão por 30 anos da exploração do VLT.

"Na minha visão, portanto, pessoal, mas que foi debatido, o Estado abriria mão de receber qualquer valor pela concessão da exploração por 30 anos, sendo que estes recursos seriam somados ao que falta investir para concluir as obras”, explicou Carlos Fávaro.

Segundo ele, falta pouco mais de R$ 400 milhões para o Estado através de a Caixa Econômica investir na obra que somados ao valor estimado que se receberia pela exploração do modal, seriam os valores mais do que necessário para conclusão da obra.

"Na prática em vez da empresa pagar ao Estado para explorar o VLT, ele investiria os recursos na conclusão total da obra e diante de um compromisso para que o valor das tarifas não ficasse acima da realidade daqueles que precisam e merecem um sistema de transporte de massa moderno, eficiente e que é direito da população, pois os recursos públicos vieram dos impostos pagos por eles”, acrescentou Carlos Henrique Baquetá Fávaro.

Fávaro reafirmou a determinação do governador Pedro Taques em fazer as coisas com transparência, honestidade e principalmente voltado para atender a população de uma maneira em geral.

"Todas as decisões deste governo são tomadas depois de esgotadas todas as possibilidades. Não se admite mais fazer as coisas como no passado, sem critério, sem compromisso e sem medir consequências”, assegurou o vice-governador.

domingo, 4 de outubro de 2015

Câmara tem acesso a projeto detalhado do VLT de Salvador

03/10/2015 - Tribuna da Bahia

Voltado para atender às necessidades de mobilidade no subúrbio ferroviário, o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que será instalado no lugar do antigo trem que ligava a região suburbana à Calçada, foi apresentado nessa sexta-feira (2/10), durante uma audiência pública no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador.

O meio de transporte que substitui o antigo modal da Cidade Baixa terá 18,5 km de extensão, onde serão investidos aproximadamente R$ 1,5 bilhão, provenientes de recursos dos governos federal e estadual.

Representando o governo do estado, o coordenador executivo da Secretaria da Casa Civil, Eracy Lafuente, ressaltou a importância de implantação do novo sistema de transporte. "O VLT não é um ‘capricho’, é uma necessidade já hoje em razão do deslocamento daquelas comunidades, bem como o sistema interligado ao metrô”.

No entanto, Lafuente destacou que o equipamento ainda não foi licitado. "Como todos tem conhecimento, este ano tem sido algo que gerou atrasos para investimentos futuros, não só os nossos, mas como também da municipalidade”, afirmou.

Ainda assim, ele também adianta que o projeto de engenharia e o orçamento já foram aprovados pela Caixa Econômica Federal, e só está aguardando a definição de fontes.   

Em sua versão mais recente, o projeto agora terá duas linhas: uma ligando o Paripe ao Comércio, onde se concentra a maior parte do percurso entre o subúrbio e o centro, com 18,5 km, de extensão. E outra linha ligando o Comércio à estação da Lapa, com 0,8 km, em um túnel subterrâneo, possibilitando a integração com o metrô.

No total serão 21 paradas que têm início na Avenida São Luiz, do bairro suburbano, encerrando o percurso na estação de transbordo do centro da cidade. No entanto, a etapa ligando o Comércio à Lapa ainda está sob análise de viabilidade econômica e arquitetônica.

O conceito se baseia em um sistema moderno, onde ao invés de estações – como é o caso dos metrôs –, existem paradas, que são de fácil execução e locomoção, compostas de uma plataforma elevada de 30 cm, com piso permanente, sendo voltados a todo tipo de elementos indicados na legislação no que diz respeito à acessibilidade e aos usuários com dificuldades de locomoção.

As paradas também terão comprimentos de 60 e 80 metros, tamanho suficiente para comportar até sete carros. Como o veículo andará no chão, na mesma altura que os passageiros, as dez estações atuais terão outras utilidades para a prestação de outros serviços aos moradores.

Desapropriação é discutida

Embora ainda não haja prazos para o lançamento do edital de licitação, o representante da Casa Civil afirma que está em diálogo com investidores alemães e chineses. As obras deverão durar 36 meses.

Apesar dos benefícios, parte do público criticou a falta de dados mais específicos sobre o projeto, a começar pelo número de casas que deverão ser desapropriadas por conta das obras.

Segundo o coordenador executivo, as famílias serão deslocadas para outras moradias adquiridas na região, assim como à outras residências do programa Minha Casa, Minha Vida.

Organizada pela Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara, a audiência foi avaliada como um passo positivo pelo presidente da comissão, o vereador Arnando Lessa (PT).

"A audiência, ocorrendo mesmo antes das obras serem iniciadas, demonstra o interesse de que a população seja agente participativo nesse processo, para que o governo não empurre goela abaixo da população uma obra vinda de cima pra baixo, sem ouvir os moradores e os principais atingidos. Tivemos 117 lideranças comunitárias presentes, a maioria moradora daquela região, que tomou conhecimento das melhorias, mas também dos impactos, para que dessa forma, os problemas sejam amenizados ao longo do processo”, analisou Lessa.

 O edil também explicou que as desapropriações serão acompanhadas pela Câmara. "O coordenador da Casa Civil deixou claro que elas ocorrerão corretamente, analisando o valor de mercado dos imóveis, sem deixar ninguém desassistido, com todos indenizados, tal como ocorreu com as desapropriações da via expressa”, observou.