quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Governo confirma acordo para retomar o VLT

28/12/2016 - G1 MT

Carolina Holland 

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O secretário estadual de Cidades, Wilson Santos, afirma que o governo de Mato Grosso chegou a um acordo com o consórcio responsável sobre a retomada da obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Grande Cuiabá. Segundo o titular da pasta, a previsão é que a construção, que está parada desde o final de 2014 e pela qual já foi pago R$ 1 bilhão, seja retomada até abril do próximo ano. A entrega total do projeto deve acontecer 24 meses após o recomeço da obra.

Procurado, o Consórcio VLT disse que não se manifestará, neste momento, sobre as negociações.
O secretário se recusou a falar sobre valor que vai ser pago para a retomada da obra, licitada por quase R$ 1,5 bilhão. A KPGM, empresa contratada por R$ 3,8 milhões pelo estado para fazer o estudo de viabilidade da obra, apontou que ainda precisariam ser desembolsados mais R$ 602 milhões para conclusão do metrô de superfície. Entretanto, o Consórcio VLT já afirmou que seria necessário mais R$ 1,1 bilhão. 

A reunião na qual o acordo teria sido firmado ocorreu no dia 23 de dezembro, no gabinete do governador Pedro Taques (PSDB). Além de Wilson Santos, participaram do encontro representantes do consórcio e o próprio chefe do Executivo estadual, disse o secretário de Cidades. 

"Chegamos a um acordo depois de muitas reuniões com o consórcio. Mas a retomada só deve ocorrer depois que forem resolvidos os aspectos judiciais. A previsão é que isso ocorra entre março e abril. E vai ser retomada a obra toda", disse Santos em entrevista ao G1.

O valor acordado para que o recomeço da obra ainda será submetido à análise do Tribunal de Contas (TCE) e do Ministério Público Estadual (MPE). Depois, precisará ser homologado judicialmente. Atualmente, há quatro ações tramitando nas justiças estadual e federal.

"Esse valor acordado é dividido em duas partes. Uma é do passado, sobre o que foi construído, medido e não pago até 2014. Existe um crédito a favor do consórcio, que vai ser acrescido de correção e atualização financeira. A outra parte é em relação àquilo que ainda vai ser construído", disse Santos.

Licitado por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), modalidade que não permite aditivos, o Veículo Leve sobre Trilhos teve a obra iniciada em 2012, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá.

A intenção era que o VLT fosse um meio a mais de transporte para a Copa do Mundo de 2014, o que não aconteceu. A construção parou em dezembro de 2014 e, no ano seguinte, devido a um impasse entre estado e Consórcio VLT sobre o valor que deveria ser pago para a conclusão, o governo entrou com uma ação na Justiça Federal para tentar resolver o impasse.

O estado, mediante autorização judicial, contratou então a empresa KPGM para fazer um estudo de viabilidade da obra. Além de ter indicado que o governo precisaria de mais R$ 602 milhões para construir o metrô de superfície, a avaliação sugeriu um cronograma de 19 meses para concluir o VLT e sugeriu que a tarifa integrada com os ônibus seria de R$ 3,60.

O projeto do VLT prevê dois eixos, totalizando 22 km de extensão. Um deve fazer a ligação do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, à região do CPA, em Cuiabá. O segundo prevê a ligação, na capital, entre o Centro e a região do Coxipó. O Veículo Leve sobre Trilhos tem 40 composições, cada uma formada por sete vagões, todos já adquiridos.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

VLT de Sobral começa a funcionar em operação comercial nesta quarta-feira

27/12/2016 - G1

Serviço será ofertado diariamente das 5h30 às 23h, afirma governo.

Passagem custará R$ 3 a inteira e R$ 1,50 a meia.

VLT Fortaleza (Foto: Governo do Estado/Divulgação)
VLT de Sobral terá 18 horas de serviços diários (Foto: Governo do Estado/Divulgação)

Começa nesta quarta-feira (28) a operação comercial do VLT de Sobral, no interior do Ceará. Com isso, a população poderá contar com o serviço de segunda-feira a sábado, das 5h30 às 23h, totalizando quase 18 horas de serviço ofertado, diariamente.

Nesta nova etapa, o VLT sobralense passa a atender integralmente às necessidades locais, alcançando os horários de pico no início da manhã e no fim da noite.

São contempladas as pessoas que precisam chegar cedo às fábricas, comércio, hospitais, escolas e universidades, bem como os cidadãos que precisam se deslocar para casa após o fim do expediente nas repartições.

Formado por duas linhas integradas (Norte e Sul), o VLT de Sobral contempla diversos bairros da cidade. Por isso, o aumento do horário de funcionamento garante as condições para viabilizar um futuro sistema integrado de trens e ônibus.

O valor da passagem será de R$ 3 a inteira e R$ 1,50 a meia. A Cia Cearense de Transportes Metropolitanos iniciará a cobrança do valor, sempre resguardando os direitos à meia entrada e às gratuidades.

sábado, 24 de dezembro de 2016

VLT de Cuiabá estará pronto em 2018, garante Taques

24/12/2016  - Só Notícias - MT

O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) estará pronto e em operação até 2018. A afirmação foi feita pelo governador Pedro Taques (PSDB), em entrevista ao Jornal do Meio Dia, da TV Record Cuiabá, nesta sexta-feira. De acordo com Taques, a atual gestão tem trabalhado junto ao consórcio responsável pela obra para construir uma solução. Um acordo já está fechado e, no máximo em abril deste ano, a implantação do metrô de superfície, que liga as cidades de Cuiabá e Várzea Grande, será retomada. 

O acordo foi fechado há alguns dias e está na fase de formalização. Pelo que foi tratado, o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda. e Astep Engenharia, retomará as obras logo após o fim do período chuvoso. Serão construídos todos os 22 quilômetros previstos, nos dois ramais, ligando Várzea Grande ao CPA e o centro até o Coxipó. As alterações na planilha de custos apontariam que o metrô de superfície terá o quilômetro mais barato do país. 

Já a administração estadual cuidaria das questões jurídicas do projeto, de modo a equiacionálas, junto ao Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Justiça de Mato Grosso e Justiça Federal. A ideia é que neste período em que as obras não começarão, todos os aspectos legais já estejam solucionados. As informações obtidas pela reportagem vão ao encontro das afirmações feitas por Taques na entrevista. “Estamos trabalhando muito, o ex-secretário de Cidades, Eduardo Chiletto e o atual, Wilson Santos, trabalharam e trabalham muito para concluir esta obra. Já temos uma solução encaminhada para terminarmos a obra no nosso mandato”, destacou. 

Em outro ponto da entrevista, Taques lembrou que a obra foi herdada da gestão passada e, a exemplo de outras construções, não foi entregue. “Eu como senador me manifestei contra o VLT, eu era favorável ao BRT [Bus Rapid Transport]. Apanhei muito por causa desta crítica, mas como senador exerci minha função de fiscalizar. O governo passado trocou o BRT pelo VLT. Na campanha disse que não jogaríamos o lixo para baixo do trilho. Contratamos a KPMG para responder três perguntas: quanto foi pago, qual o modelo de operação do VLT e qual o valor da tarifa. Foram pagos R$ 1,066 bilhão e falta mais R$ 800 milhões para terminar a obra. O consórcio não concorda e estamos conversando”. 

De acordo com estudo elaborado pela KPMG Consultoria, a pedido do Governo Estadual, a conclusão do VLT deve custar mais R$ 602 milhões aos cofres públicos. O valor é muito abaixo do R$ 1,135 bilhão solicitado pelo Consórcio VLT Cuiabá no ano passado, que elevaria o custo total final da obra para R$ 2,2 bilhões. 

As obras de implantação do VLT foram iniciadas em 2012 e deveriam estar prontas a tempo da Copa do Mundo de 2014, evento esportivo do qual Cuiabá foi uma das sub-sedes. No entanto, elas não ficaram prontas a tempo e acabaram paralisadas em dezembro de 2014. Desde 2015, a administração pública e o consórcio tentam costurar um acordo, mediado e acompanhado pela Justiça Federal, que proferiu uma decisão suspendendo o contrato. Atualmente, tramitam quatro ações relacionadas ao modal

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Governo volta atrás e reabre negociações com consórcio para retomar obras do VLT de Cuiabá

05/12/2016 - Site Olhar Direto

“Minha missão não é concluir o VLT, é destravar, concluir as estações para fazer com que ele funcione. Por isso, não quero gerar nenhuma expectativa irreal. Há quatro ações judiciais movidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e também pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Isso é grave, o aspecto judicial tem que ser resolvido e rápido. Não construo um centímetro sem segurança jurídica”, disse o secretário.

Por conta disto, ficou decidido que as conversas seriam retomadas, com o objetivo de destravar as obras: “O Consórcio fala que precisa de mais R$ 1,2 bilhão para finalizar as obras. Precisamos encontrar um denominador comum nisto. O nosso governo tomou a decisão de renegociar com as empresas. Estou pilotando este processo junto com o Ciro Gonçalves (Controladoria Geral do Estado - CGE), Gustavo de Oliveira (Secretaria de Planejamento – Seplan) e o gabinete do governador”, argumenta Wilson.

“Ontem sentamos longamente com os representantes do consórcio. Espero, no mais tarde até o dia 20 de dezembro, fechar o entendimento financeiro com a empresa. Esta decisão foi tomada porque o juiz federal determinou que as partes se entendam em até 30 dias úteis (prazo termina em 29 de dezembro). Caos isto não aconteça, o contrato será rescindido”, revelou o novo comandante da pasta.

Na primeira conversa com o secretário, o Consórcio VLT se mostrou disposto a conversar e finalizar as obras. Nos próximos dias são esperadas novas reuniões para tentar chegar a um acordo. Nesta tarde, Wilson Santos visita o Centro de Manutenções, localizado em Várzea Grande, para ver a situação dos trens na garagem.

VLT

A obra do modal de transporte está paralisada desde o final de 2014 e, devido à divergência entre os valores solicitados pelo consórcio para concluir o VLT e o valor que a atual gestão está disposta a pagar, o governador judicializaou a questão.

O governo passado já pagou R$ 1,066 bilhão ao consórcio VLT Cuiabá, do total de R$ 1,477 bilhão pelo qual a obra foi contratada. Com base no relatório da consultoria KPMG, o governo estadual ofereceu ao consórcio R$ 191 milhões a mais que o contrato assinado em 2012, que foi de R$ 1,477 bilhão. Ou seja, no total, o VLT sairia por R$ 1,668 bilhão. Para concluir a obra, o consórcio havia solicitado o total de R$ 2,2 bilhões.

Entre os valores cobrados pelo consórcio construtor, R$ 423 milhões são referentes ao reajuste e reequilíbrio financeiro e R$ 446 milhões de saldo (corrigido pelo Índice Nacional de Custo da Construção – INCC). No entanto, de acordo com assessoria do Governo de Mato Grosso, o estudo da KPMG aponta que o valor do reajuste e reequilíbrio financeiro é de R$ 176 milhões e o saldo é de R$ 426 milhões, já com a devida correção.

Projeto

O modal terá dois eixos, Aeroporto-CPA e Centro-Coxipó, e será implantado no canteiro central das avenidas João Ponce de Arruda e FEB, em Várzea Grande; XV de novembro, Tenente Coronel Duarte (Prainha), Historiador Rubens de Mendonça, Coronel Escolástico e Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá, totalizando 22 km de extensão.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Governo tem um mês para negociar retomada das obras do VLT de Cuiabá

02/12/2016 - Circuito MT

As obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) serão retomadas e essa é a prioridade número um do novo Secretário de Estado de Cidades Wilson Santos. Pelo menos foi o que garantir o novo gestor da pasta nesta quinta-feira (01). Segundo ele, até o dia 29 de dezembro de 2016, o Governo do Estado e o Consórcio VLT deverão se entender ou o contrato será rescindido. A determinação da Justiça, segundo o secretário, já está sendo cumprida e as negociações tiveram início nesta semana.

“Houve uma decisão muito importante em que o governo deverá cumprir uma orientação do judiciário que nos deu 30 dias uteis para nos entendermos com o consórcio VLT. Nós decidimos cumprir essa orientação e abrimos negociação com o consórcio. A partir desta semana estamos negociando com a retomada das obras”, contou Wilson Santos em coletiva na manhã desta sexta-feira (01.12).

Ainda não há prazos para retomadas das obras e segundo o secretário, o VLT não será entregue 100% até o final da gestão do governador Pedro Taques. “O Ministério das Cidades estabeleceu o VLT de Cuiabá a Várzea Grande como prioridade. O Governo tem ainda uma capacidade de endividamento de mais de R$ 2 bilhões, mas as obras não deverão ser finalizadas até o final da nossa gestão. Nós vamos destravar e retomar as obras”, contou.

Wilson visitou o modal na cidade do Rio de Janeiro e contou que lá conforme os trechos são finalizados o modal já passa a operar e o modelo deverá ser seguido em Cuiabá. "De início, estão previstos a liberação do trecho do Aeroporto até o Porto", assegurou. A obra do VLT foi licitada por R$ 1,4 bilhão e projetada para ser entregue a tempo da Copa do Mundo de 2014, o que não aconteceu.

Passagem

Durante a coletiva, o secretário explicou que o valor das passagens será igual a dos ônibus, com integração e valor. Os ônibus intermunicipais irão perder a linha, pois o modal passará em Várzea Grande até Cuiabá. No marco zero do VLT, onde fica a estação será o ponto aonde os ônibus que vem dos bairros da cidade deixaram os passageiros. Assim a estação servirá como terminal para quem virá para a Capital e para quem precisa ir para outro bairro de Várzea Grande.

“Nós queremos que a operação do modal não seja feita pelo Estado nem pelo Município, mas sim pela iniciativa privada e vamos fazer paralelamente a construção do VLT uma Parceria Pública Privada (PPP) e serão eles que irão operar o VLT. A tarifa terá que ser a tarifa do ônibus tem que ser integrada, por isso nós queremos que a PPP seja na mesma modelagem da do Rio de Janeiro. Em torno de 25% será entregue aos ônibus, aos empresários das empresas de ônibus para que não haja uma rixa”, explicou Wilson Santos.

Outras obras

Três prioridades foram exigidas pelo governador ao novo secretário: A retomada das obras do VLT, a conclusão de todas as obras da Copa do Mundo de 2014 e as emendas parlamentares dos congressistas e deputados estaduais e convênios com municípios. “Nós sabemos que não temos condições de tocar tudo, então nós vamos estabelecer prioridades e vamos trabalhar com essas prioridades”.

Segundo Wilson, todas as notícias sobre a retomada das obras da Copa serão apresentadas nas próximas semanas, mas ele garante que a do Aeroporto deve ficar pronta até o final do ano. “Aeroporto já tem 75% das obras concluídas, estamos avançando na climatização, espero até o final do mês entregar, e também na parte do forro com a solução do ar condicionado teremos 96% das obras concluídas”, finalizou.

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Ministro do PSDB se comprometeu com conclusão do VLT, diz Aécio

23/10/2016 - Mídia News

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou que o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), tem o compromisso com o candidato a prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), a priorizar a ajuda do Governo Federal para a conclusão das Obras do Veículo Leve Sobre Trilho (VLT), na Capital. 

A declaração do líder tucano foi dada na noite da última quinta-feira (20), em ato de apoio a candidatura de Wilson na Capital. 

De acordo com Aécio, a vitória do candidato representa a aproximação da Prefeitura de Cuiabá, com o planejamento dos investimentos federais. 

“Cuiabá não pode ficar tão distanciada dos planejamentos desses investimentos. Inclusive na questão do VLT, que por coincidência, essa área é coordenada por um colega de partido de Wilson, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, que tem com ele o compromisso de, ao lado do governador Pedro Taques, resgatar essa obra e enfrentar aquilo que deixaram, irresponsavelmente à céu aberto”, declarou Aécio. 

O senador também destacou sua confiança em que a vitória de Wilson resulte em bons resultados no enfrentamento do Executivo a crise que assola não só o município, mas o Estado e o País. 

“Além da parceria do Governo do Estado, e experiência, Wilson contará com a mais forte bancada no Congresso Nacional, para que o Governo Federal possa retomar os investimentos aqui em Cuiabá”, disse. 

“Estou muito confiante. Essa é a eleição dos gestores. A crise é tão grave que não dá para improvisar. Wilson é o nome certo na hora certa”, completou. 

Cobrança pelo VLT 

Em agosto deste ano, o ministro Bruno Araújo esteve em Cuiabá, e foi cobrado pelo governador Pedro Taques, recursos do Governo Federal para conclusão das obras do modal de transporte. 

A construção já consumiu R$ 1,06 bilhão do Estado e, de acordo com um relatório elaborado pela consultoria KPMG, encomendado pelo Governo, seriam necessários mais R$ 602 milhões para sua conclusão. 

Na época, Araújo revelou que o presidente Michel Temer (PMDB) havia determinado à Secretaria de Mobilidade Urbana - ligada ao Ministério das Cidades - que faça um estudo para encontrar um meio de concluir a obra.


sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Ministro das Cidades reforça suporte para finalização do VLT em Mato Grosso

23/08/2016 - Portal Folha do Estado

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), em visita à capital para o lançamento de um conjunto habitacional falou sobre o papel do Ministério das Cidades na retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Segundo o ministro nas próximas semanas será entregue um cronograma de ações para ajudar no retorno das obras “Em algumas semanas teremos um resultado para a melhor ação a ser feita”, afirmou.

A obra que começou no governo de Silval Barbosa e deveria ser entregue na copa de 2014, como parte das obras para a realização do evento. No entanto não foi o que aconteceu e tem gerado dor de cabeça para o atual governador Pedro Taques (PSDB), que já realizou várias concessões de empréstimos para mais investimento do empreendimento.

O governo já assegurou cerca de R$ 400 milhões para dar continuidade, mas precisa rever o estudo feito pela equipe técnica, para realizar novas ações e a retomada da obra.  Quando foi licitada a obra previa um gasto de R$ 1,477 bilhão, mas já ultrapassou e já custa mais R$ 1,06 bilhão aos cofres públicos.

Bruno Araújo ainda disse que a orientação do presidente em exercício Michel Temer orientou que o ministério desse suporte para um estudo objetivo com os técnicos do governo do estado, com participação da prefeitura.  Sobre a manutenção, ao ser questionado sobre uma possível implantação de PPPs afirmou que as alternativas serão estudas e aval será do Governo do Estado “o apoio é para que viabilize a conclusão do empreendimento, sobre PPPs é uma alternativa, estão sendo tratada e será dado o aval final pelo Governo do Estado”, destaca. 

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Ministro das Cidades reforça suporte para finalização do VLT em Mato Grosso

22/08/2016 - Folha do Estado

SUELEN CAPISTRANO

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), em visita à capital para o lançamento de um conjunto habitacional falou sobre o papel do Ministério das Cidades na retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). 

Segundo o ministro nas próximas semanas será entregue um cronograma de ações para ajudar no retorno das obras “Em algumas semanas teremos uma resultado para a melhor ação a ser feita”, afirmou. 

A obra que começou no governo de Silval Barbosa e deveria ser entregue na copa de 2014, como parte das obras para a realização do evento. No entanto não foi o que aconteceu e tem gerado dor de cabeça para o atual governador Pedro Taques (PSDB), que já realizou várias concessões de empréstimos para mais investimento do empreendimento. 

O governo já assegurou cerca de R$ 400 milhões para dar continuidade, mas precisa rever o estudo feito pela equipe técnica, para realizar novas ações e a retomada da obra.  Quando foi licitada a obra previa um gasto de R$ 1,477 bilhão, mas já ultrapassou  e já custa mais R$ 1,06 bilhão aos cofres públicos.

Bruno Araujo ainda disse que a orientação do presidente em exercício Michel Temer orientou que o ministério desse suporte para um estudo objetivo com os técnicos do governo do estado, com participação da prefeitura.  Sobre a manutenção, ao ser questionado sobre uma possível implantação de PPPs afirmou que as alternativas serão estudas e aval será do Governo do Estado “o apoio é para que viabilize a conclusão do empreendimento, sobre PPPs é uma alternativa, estão sendo tratada e será dado o aval final pelo Governo do Estado”, destaca

quinta-feira, 2 de junho de 2016

Taques busca R$ 600 milhões com o governo federal para terminar VLT cuiabano

01/06/2016 – Mato Grosso Mais

O governador Pedro Taques se reuniu nesta quarta-feira (01/06) com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, em Brasília, para buscar aporte do Governo Federal para a conclusão da obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

No encontro com o ministro, o governador tentou convencer da necessidade de a União reservar em seus cofres o valor de R$ 600 milhões para finalizar as obras do VLT, que deveriam ter sido concluídas antes da Copa do Mundo de 2014, mas que estão paralisadas há 18 meses, alvo de contestações por parte do Governo do Estado e do consórcio construtor.

O modal já consumiu R$ 1,06 bilhão do estado e, de acordo com um relatório elaborado pela consultoria KPMG, encomendada pelo Governo do Estado, seriam necessários mais R$ 602 milhões para a conclusão da obra.

“Eu não tenho esses 600 milhões para terminar essa obra. Então eu tenho que buscar na União, que está nos devendo R$ 1 bilhão de recursos do Fex e de transferências atrasadas”, comentou o governador em entrevista a uma emissora de TV local.

Mesmo sem recursos em caixa nos dias atuais para destinar a obra, o governador Pedro Taques reafirmou o compromisso de terminar o empreendimento.

“Vamos concluir a obra do VLT, agora para isso preciso de recursos. Eu preciso, como governador, encontrar meios e por isso nós estamos negociando com a União, que para ela nos desembolse”, acrescenta o governador.

Vagões parados

Os 40 vagões que foram comprados na gestão anterior e que hoje estão parados no pátio da empresa em Várzea Grande foram comentados pelo governador Pedro Taques durante a entrevista.

Ele relembrou que o estudo que apontou a viabilidade do modal apontou que somente 31 serão utilizados, com a conclusão da obra.

Os outros novos restantes podem ser no futuro cedidos ao Ministério das Cidades para uma possível utilização em obras de outros estados.

KPMG

De acordo com o relatório feito pela KPMG, a continuidade das obras depende de apresentação, por parte do Consórcio VLT, dos projetos de execução do modal e de desapropriação.

O relatório apresentado em março deste ano apontou que o atraso da obra foi causado pela lentidão nas desapropriações necessárias para implantar o VLT, que foram feitas sem projeto, e pelo fato da construção não ter sido implantada em três turnos, como previsto em contrato.

Além disso, segundo a KMPG, etapas da execução do projeto que não dependiam de desapropriações não foram iniciadas pelo consórcio.

quinta-feira, 5 de maio de 2016

Consórcio defende retomada da obra do VLT em outubro

04/05/2016 – Mídia News

O diretor do Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, Luiz Milani, afirmou que as obras do modal de transporte poderão ser retomadas no segundo semestre deste ano, caso o Governo e o consórcio entrem em um acordo em relação ao cronograma físico-financeiro da obra.

“Entendemos que as obras vão ser retomadas neste ano. Precisamos chegar a um bom termo com Estado. Esse acordo vai ter que ser validado nos autos, existirá um tempo para que a antiga gerenciadora ou outra, valide os projetos e daí então a gente vai dar início às obras. Imagino que outubro seria uma data factível”, disse Milani.

A declaração foi dada na terça-feira (3), ocasião em que o diretor e demais representantes do consórcio foram ouvidos pela Frente Parlamentar em Prol da Retomada e Conclusão do VLT, da Assembleia Legislativa.

Na ocasião, Milani comentou sobre a reunião realizada com o Governo do Estado na última segunda-feira (2), para tratar sobre a continuidade do modal.
Entendemos que as obras vão ser retomadas neste ano. Imagino que outubro seria uma data factível

Ele afirmou que, ainda nesta semana, o consórcio irá encaminhar ao Estado “cenários” financeiros para retomada e conclusão da obra e, a partir de então, caberá ao Executivo escolher uma das “opções”, no sentido de dar prosseguimento aos trabalhos.

“Temos que ter em mente que estamos tratando de um empreendimento de alta complexidade, e é preciso definir com muita clareza todos os pontos pra se definir cronograma de execução e valor da obra”, explicou o advogado Aldair Trova, que representa o consórcio.

Custos e prazos

Aldair Trova, no entanto, preferiu não detalhar valores necessários à conclusão da obra, já que, segundo ele, essa definição dependerá do “cenário” escolhido pelo Governo.

“Na sexta-feira [6], apresentaremos alguns cenários ao Estado que, de acordo com suas condições, vai avaliar esses cenários e tomar a posição a respeito de qual lhe interessa. A partir daí, o consórcio terá condições de apresentar um orçamento definitivo para retomada e conclusão da obra”, disse.

Ele também preferiu não fixar um prazo para conclusão do modal e disse apenas que o cronograma apresentado pela auditoria realizada pela KPMG, de 19 meses para o término da obra, é um prazo factível.

“A conclusão dependerá das premissas adotadas. O relatório da KMPG fala em 19 meses. É possível, mas, para isso, depende das desapropriações estarem todas feitas, de o Estado equacionar a questão financeira, decidir se vai executar todos os três trechos de uma vez só ou se isso será feito em partes. Essas definições é que vão possibilitar responder o prazo efetivo de conclusão do empreendimento”, concluiu.

segunda-feira, 11 de abril de 2016

Governo quer acordo com consórcio para definir retomada da obra do VLT em 60 dias

09/04/2016 – Folha Max – Cuiabá/MT

O Governo do Estado apresentou na quinta-feira (07.04) o relatório final elaborado pela auditoria independente KPMG sobre as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). O contrato do modal está suspenso pela Justiça Federal a pedido do Estado e Ministérios Públicos Estadual e Federal, devido a indícios de irregularidades na entrega das obras, como prazos e qualidade, além dos valores pagos ao consórcio responsável pelo modal.

Apesar da judicialização do contrato, o Governo do Estado tem tentado uma conciliação com o Consórcio VLT, responsável pela obra, a fim de dar continuidade à construção do modal o mais breve possível.

“As negociações estão em andamento. Ao longo dos próximos 60 dias queremos resolver todas as diferenças com o Consórcio e chegar a um acordo no âmbito da Justiça Federal. Caso isso não ocorra, vamos aguardar a decisão da justiça e trabalharemos as possibilidades de seguir em frente, com ou sem o consórcio. Queremos que eles continuem, mas com responsabilidade”, disse o secretário do Gabinete de Assuntos Estratégicos, Gustavo de Oliveira.

Segundo Gustavo, independente da solução judicial, o VLT será construído em sua totalidade. Composto por duas linhas (Aeroporto – CPA e Coxipó – Porto), com total de 22 quilômetros, o primeiro trecho a ser concluído será do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, até o bairro do Porto, em Cuiabá.

“O estudo feito pela KPMG foi importante para nos dar um vislumbre do futuro. Não é economicamente viável abrir mão do modal ou qualquer uma das duas linhas. Se deixássemos de construir uma delas, o impacto econômico seria muito grande e o aporte do Governo para a manutenção teria que ser ainda maior”, explicou o secretário.

De acordo com o relatório, o Estado deve arcar com R$ 37,5 milhões anuais para subsidiar a operação do VLT. A auditoria mostrou ainda que uma Parceria Público Privada (PPP) seria a melhor alternativa para a operação do modal, já que o sistema de transporte não é autossuficiente.

“O primeiro trecho do VLT [Aeroporto – Porto] está fisicamente mais avançado. Já tem os trilhos instalados e uma das estações pronta. Colocar este trecho em teste operacional possibilitará que a população conheça melhor e, além disso, permite ao Estado começar a negociar com empresas uma Parceria Público-Privada, que será essencial para nos ajudar com os aportes para funcionamento do VLT”, explicou o secretário.

Para que o VLT funcione, será necessária a contratação de 537 funcionários pela empresa que administrar o transporte, além dos gastos com energia, serviços terceirizados, manutenção, serviços e mão de obra administrativo e margem de lucro de 7%. A KPMG concluiu que o primeiro ano de operação, levando por base os preços de 2015, custariam R$ 84.746.939,00.


sexta-feira, 8 de abril de 2016

VLT do Mato Grosso não será autossuficiente e vai precisar de R$ 37 milhões de subsídios por ano


08/04/2016 09:37 - Blog Ponto de Ônibus

ADAMO BAZANI

O VLT – Veículo Leve sobre Trilhos, que deveria ficar pronto até a Copa do Mundo de 2014, para fazer a ligação entre os municípios de Várzea Grande e Cuiabá, no Mato Grosso, não é autossuficiente e vai precisar de R$ 37 milhões de subsídios do poder público por ano.

A conclusão é de um estudo elaborado pela auditoria independente KPMG contratada pelo Governo do Estado do Mato Grosso sobre as obras e operações do novo modal de transporte, que foi divulgado na íntegra nesta quinta-feira, 07 de abril de 2016. O Blog Ponto de Ônibus traz o estudo para consulta.

Inicialmente, a ligação considerada na Matriz de Responsabilidade da Copa era o BRT – Bus Rapid Transit , sistema de corredores de ônibus de maior capacidade.

No entanto, de acordo com o atual secretário de assuntos estratégicos do Governo do Estado do Mato Grosso, na gestão anterior houve uma troca de modal de BRT para VLT sem um estudo que comprovasse a viabilidade do Veículo Leve sobre Trilhos. Houve suspeitas de possíveis adulterações e favorecimentos para que o ônibus fosse deixado de lado e o governo do estado optasse pelo sistema de trens leves.

O estudo traz dados que sugerem que VLT não seria o melhor modal para a realidade da ligação, mas que agora que as obras foram iniciadas a melhor alternativa é concluí-las.


A análise também evidencia que o VLT sem uma integração com os ônibus teria pouca serventia para a população local e que atualmente, contando já com essa necessidade de subsídio para manter o VLT, a tarifa deveria ser de R$ 3,60, já praticada, para não onerar demais para o passageiro.

VLT NÃO DEVE ATRAIR MUITOS PASSAGEIROS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO:

Além de ser caro implantar e para operar, o VLT não deve atrair passageiros para o transporte público. É outro aspecto revelado pela auditoria independente.

De acordo com o estudo, em 30 anos, a demanda somente do VLT vai subir apenas 6,2% , já o número dos passageiros dos ônibus terá um crescimento de 74,7% no mesmo período.

“No estudo também foi feita uma estimativa da demanda do VLT e dos ônibus. A demanda do VLT não deve crescer significativamente até o ano de 2045, nos dois cenários em que é colocado (VLT sozinho e VLT + ônibus). A estimativa da KMPG é que usuários somente do VLT em 2015 seriam de 6.319.503 passageiros/ano, sendo 6.501.131 em 2025, 6.620.347 em 2035 e 6.713.920 em 2045, ou seja, crescimento de 6,2% em 30 anos.

Em um segundo cenário com a integração entre ônibus e VLT, a estimativa de passageiros/ano em 2015 seria de 29.550.731 passageiros, passando para 30.229.020 em 2025, seguindo 30.217.035 em 2035 e passando para 30.358.010 em 2045, um crescimento de apenas 2,73% nos próximos 30 anos.

Entretanto, o baixo crescimento no número de usuários não se repete com os passageiros que usarão somente ônibus. Segundo o estudo, em 2015 o modal teve 43.763.584 usuários e a projeção é de que o número chegue a 53.399.469 em 2025, 64.711.434 em 2035 e alcance 76.491.260 em 2045. Com isso, o crescimento de passageiros é de 74,7% nos próximos 30 anos.” – explica nota do Governo do Estado.

VLT DARÁ PREJUÍZO

A auditoria da KPMG mostrou que o VLT dará prejuízos não apenas nos primeiros anos de operação dentro do prazo de concessão de 30 anos. O Veículo Leve sobre Trilhos sempre vai precisar de altos subsídios e o pior, mesmo com o modal estabelecido, considerando os valores de hoje, os subsídios não terão redução drástica passando de R$ 37 milhões nos primeiros anos de operação para terminar com necessidade de subsídios de R$ 35 milhões, isso apenas para a operação.

A auditoria trabalhou com o cenário de operação começando em 2018 e a cotação do Real em dezembro de 2015, com atualização de custos tendo como base o IPCA e INCC acumulados. Serão 2,3 milhões de quilômetros percorridos pela frota por ano.

Para o funcionamento do VLT será necessária a contratação de 537 funcionários, contratados pela empresa que administrar o transporte, além dos gastos com energia, serviços terceirizados, manutenção, mão de obra administrativa, outros custos administrativos e margem de lucro de 7%. A KPMG concluiu que o primeiro ano de operação, levando por base os preços de 2015 custariam R$ 84.746.939,00.

Entretanto, a arrecadação com tarifa seria R$ 51.211.411,00. Portanto, para o funcionamento do modal seriam necessários um aporte de R$ 37.570.000,00. O estudo levou em conta o valor da passagem do transporte coletivo em Cuiabá no ano de 2015, ou seja, R$ 3,60. O Governo do Estado tem o compromisso fazer a integração dos modais e um valor único de passagem. 

O estudo da KPMG conclui que o Estado terá que desembolsar R$ 37.570.000,00 de 2016 a 2019 para que o VLT possa funcionar. Já de 2020 a 2024 o valor da contraprestação do serviço será de R$ 37.078.000,00, enquanto de 2025 a 2029 o valor será de R$ 36.560.000,00. Ainda conforme a análise da KPMG, entre 2030 e 2034 a contraprestação passará para R$ 36.395.000,00 e de 2035 a 2039 para R$ 36.015.000,00. A empresa previu que de 2040 a 2044 a contrapartida poderá ser de RS 35.770.000,00 e de 2045 a 2047 R$ 35.509.000,00. – ressalta a nota do Governo do Estado sobre a auditoria.

JÁ QUE COMEÇOU ….

O governo do Estado do Mato Grosso já começou as obras que consumiram R$ 1,6 bilhão e já comprou os trens, sendo que a primeira parte do estudo comprovou, no início do ano, que 10 unidades estão sobressalentes e devem ser vendidas. Relembre em:https://blogpontodeonibus.wordpress.com/2016/02/28/governo-do-mato-grosso-vai-vender-10-unidades-do-vlt-que-foi-considerado-modal-que-nao-se-sustenta/

Assim, diante de tantos investimentos já realizados, a alternativa agora é dar continuidade ao projeto. O primeiro relatório do estudo mostra que serão necessários mais de R$ 600 milhões para concluir a obra, valor abaixo do que foi solicitado pelo consórcio contratado.

De acordo com o estudo da KPMG, a conclusão do VLT deve custar mais R$ 602 milhões aos cofres públicos. O valor é muito abaixo do R$ 1,135 bilhão solicitado pelo Consórcio VLT Cuiabá no ano passado, que elevaria o custo total final da obra para R$ 2,2 bilhões. Isso significa dizer que, se o Governo do Estado tivesse dado a ordem de serviço para continuidade das obras no início de 2015, teria perdido R$ 535 milhões, valor suficiente para a construção de seis hospitais com 300 leitos cada.

INTERVALO SERÁ DE SEIS MINUTOS E NÃO DE TRÊS:

O VLT só teria razão de existir juntamente com a operação dos ônibus.

Por isso, o Governo do Estado pediu a elaboração de um sistema integrado entre trilhos e pneus.

Diferentemente do que havia sido anunciado para justificar a troca de BRT para VLT,  a frequência não será de três minutos entre as composições. O estudo mostra que este modal de transporte é viável com o intervalo de seis minutos

O Governo do Estado pediu no estudo que fosse considerada a operação do VLT completamente integrado com ônibus de Cuiabá e Várzea Grande. A análise mostrou que o número de linhas de ônibus passará das atuais 123 linhas (14 alimentadoras) para 97 linhas (com 47 alimentadoras) e 2 linhas de VLT. O  estudo concluiu que o VLT operaria a uma frequência de dez veículos por hora em cada linha, com frequência média de 6 minutos entre eles. Com capacidade de transportar 4 mil pessoas por horas em cada linha. O tempo do ciclo (ida e volta) seria de 95 minutos na linha 1 (Aeroporto – CPA) e de 68 minutos na linha 2 (Coxipó – Porto). A frota deve operar com 28 composições de vagões, sendo 16 na linha 1 e 12 na linha 2, mas a auditoria considerou o valor de 10% a mais de veículos para casos de problemas mecânicos ou outras adversidades, sendo assim, a frota deve ser de 31 composições.

Aqui também há uma mudança feita na linha 2, que passaria a ir até o Terminal do Porto e não apenas até a Ilha da Banana (Igreja do Rosário e de São Benedito). –resume o governo na nota.

OS ESTUDOS – FASES 2 E 3:

APRESENTACAO-ESTUDO-VLT-CUIABA

RELATORIO-VLT-FINANCEIRO

RELATORIA-VLT-FINANCEIRO-VIABILIDADE

ESCOLHA POLÍTICA E SUSPEITAS DE FRAUDES:


Em matéria do UOL Esporte, o então presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, defensor do modal, deputado José Riva, acabou depois revelando que a escolha do VLT foi feita por “motivos políticos e não somente técnicos” e que o novo modal foi aprovado na “euforia do momento da Copa do Mundo”.(http://esporte.uol.com.br/futebol/ultimas-noticias/2016/02/27/mico-da-copa-trem-bilionario-que-nao-anda-teve-56-vagoes-inuteis-comprados.htm )

Tanto este parlamentar, como o governador, Silval Barbosa, que estava à frente do executivo quando o modal foi escolhido, estão presos no centro de Custódia de Cuiabá por suspeitas de desvios de recursos públicos e fraudes, no entanto, não relacionados à obra.

A escolha pelo VLT não foi marcada apenas por polêmicas técnicas no Mato Grosso. Inicialmente, houve a informação de que documentos enviados ao Ministério das Cidades para trocar o BRT, previsto inicialmente, pelo VLT foram fraudados. Os estudos davam conta que era mais viável o sistema de corredores de ônibus.

Uma diretora da pasta, segundo os documentos revelados pelo jornal O Estado de São Paulo, Luiza Gomide de Faria Vianna, teria adulterado o parecer técnico que proibia a mudança do projeto de BRT para VLT. Na suposta adulteração, Luiza Gomide teria colocado o VLT como vantajoso. As investigações sobre a suposta fraude foram arquivadas pela justiça, mas o então ministro das Cidades, Mario Negromonte, teve de se explicar ao Senado e, depois da polêmica, acabou sendo exonerado.

A insistência pelo VLT entre Cuiabá e Várzea Grande chamou a atenção do público. O proprietário do fundo Infinity Investimentos e Participações Ltda, Rowles Magalhães Pereira da Silva, doou ao governo de Silval da Cunha Barbosa o projeto básico de viabilidade técnica e financeira do VLT. Na época a previsão de custo da obra seria de R$ 700 milhões. De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva – Sinaenco, um projeto deste custaria em torno de 2% do valor da obra. Assim, o fundo Infinity abriu mão de receber R$ 14 milhões. Depois, Rowles confirmou que o fundo doou estudo de viabilidade sob condição de que participaria da PPP para o VLT. Assim, é claro que o fundo classificaria como viável o modal.


A empresa de Rowels, que era assessor especial do vice-governador do estado de Mato Grosso, não venceu. Mas, segundo ele, não houve concorrência de fato.

Ele disse que o Consórcio VLT Cuiabá, que foi vencedor para construção do meio de transporte, já sabia um mês antes do resultado da licitação. O consórcio foi formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda. O resultado, segundo a denúncia, foi combinado entre os três primeiros colocados na licitação e o Consórcio VLT Cuiabá teria entregue R$ 80 milhões como propina a integrantes do governo do Estado de Mato Grosso.

Os envolvidos na denúncia negam participação. As investigações também foram arquivadas.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Governo já tem cronograma de implantação do VLT do Subúrbio


08/04/2016 – Correio da Bahia – BA



VLT Salvador - RTEmagicC_comparatrem_01Os usuários dos trens do Subúrbio Ferroviário concordam em dois pontos quando o assunto é o atual sistema: tarifa de R$ 0,50 é uma mão na roda, mas o tempo de espera não é nada camarada. Em até dois meses, o governo do estado promete iniciar o processo de licitação da concessão que vai transformar o sistema ferroviário em VLT (sigla para Veículo Leve sobre Trilhos). Permanecem os trilhos, sobe o valor da tarifa, cai o tempo de espera e de viagem, além de resolver problemas de infraestrutura e conforto hoje existentes.

O edital de licitação para operação do VLT será lançado já com a previsão de que o valor da passagem seja o correspondente ao valor de uma “tarifa integrada” entre este e outros modais. Atualmente, o valor da tarifa integrada do metrô com o ônibus, por exemplo, é igual ao valor da tarifa única dos coletivos da capital: R$ 3,30.

“Hoje, o usuário começa e termina o dia no trem. Se ele chega na Calçada e precisa pegar um ônibus de lá para o Comércio, ele paga até mais caro, R$ 3,80 (somando as tarifas). Agora, ele vai chegar ao seu destino pagando apenas uma vez”, diz Bruno Dauster, chefe da Casa Civil estadual. O edital deve ficar aberto entre 30 e 45 dias.

Tempo e obras

A transição de um sistema para o outro exigirá o fechamento temporário de estações. A expectativa é de que a implantação do modal ocorra em 24 meses após a contratação da empresa e que, ao longo desse período, as estações sejam fechadas conforme o avanço das obras, segundo o presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), José Eduardo Copello. As obras devem ocorrer em duas etapas e o segundo trecho só será interditado quando a outra parte já estiver em operação.

O primeiro trecho será entre Comércio e Plataforma, com 9,4 km. O segundo, entre Plataforma e a Avenida São Luiz (Paripe), com 9 km. As obras devem começar pelo Comércio. Segundo Coppelo, com a suspensão, os trechos serão completados com ônibus.

O sistema será maior do que é hoje e deixa de ter como uma das pontas a estação perto da feira de Paripe – vai se estender por mais de 1 km até a Estação São Luiz, na avenida de mesmo nome. “Já é um ponto mais próximo de Simões Filho, o que já chega perto de um sistema metropolitano”. Na outra ponta, a estação chega até a Avenida da França, no Comércio.

A estudante Rarianne Castro, 16, mora no Lobato e usa o trem todo dia para ir ao colégio em Praia Grande. “O trem não tem engarrafamento, então, por isso é melhor pegar o trem, mas o tempo que a gente perde esperando é grande”, conta. Segundo a CTB, o tempo médio entre as partidas é de 40 minutos.

Na manhã da última sexta-feira, quando o CORREIO visitou estações, já havia um informe de que a estação estava operando apenas com uma locomotiva. Tendo como referência a estação de Coutos, o intervalo entre uma partida e outra, no sentido Paripe, foi de mais de uma hora (após o trem das 9h58, só passou outro às 11h20).

A própria CTB avalia que o tempo de espera é alto. “É o tempo (40 minutos) que sai um ônibus de Camaçari para Salvador”, cita Copello. A promessa é que o VLT disponibilize partidas a cada 6 minutos. Hoje, esse intervalo na Linha 1 do metrô, por exemplo, é de 8 minutos, mas há também uma projeção de ser reduzido no próximo mês para 6 minutos.

Limpeza

Atualmente, os trens têm problemas de limpeza. Durante o dia, o calor é grande e os seguranças têm um trabalho constante de fazer com que os passageiros não segurem a porta para que o deslocamento seja mais ventilado, mas também mais inseguro. “Tem o trem com ar-condicionado que a gente não vê nunca”, critica a estudante de Psicologia Maria do Carmo dos Santos, 57.

Sobre isso, a CTB informou que é preciso levar em conta que trata-se de um sistema antigo e que é preciso frequentemente passar por manutenção. Alega também que quando o governo assumiu o sistema, em 2013, foi feito um diagnóstico que indicou que havia a necessidade de uma requalificação de todo o sistema. Sobre a operação com apenas um trem, diz que é eventual.


quinta-feira, 7 de abril de 2016

Obra do VLT foi lançada sem dotação orçamentária, admite ex-secretário


06/04/2016  - G1 MT

O governo do estado de Mato Grosso contratou a obra mais cara de sua história, para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na região metropolitana de Cuiabá, sem a devida dotação orçamentária. Segundo admitiu nesta terça-feira (5) a parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o ex-titular da extinta Secretaria extraordinária da Copa (Secopa), Maurício Guimarães, o estado dispunha de apenas R$ 384,6 milhões à época em que contratou a obra do novo modal de transporte por R$ 1,47 bilhão.

A declaração foi feita durante depoimento de Guimarães à comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apura indícios de irregularidades na execução e nos contratos das obras da Copa do mundo de 2014 em Cuiabá. Esta foi a segunda vez que o ex-secretário depôs aos parlamentares da comissão; Na ocasião, ele também negou a ocorrência de vícios e irregularidades nos contratos e processos referentes aos empreendimentos.

De acordo com Guimarães, à época da contratação do Consórcio VLT por meio de licitação para a realização das obras do novo modal de transporte, o estado tinha a perspectiva de obter recursos da Caixa Econômica Federal para executar o projeto (a liberação dependia de uma última etapa de aprovação na instituição financeira). No caixa, existiam apenas R$ 384,6 mihões disponíveis para o estado pagar as obras.

Entretanto, conforme relato do ex-secretário, mesmo assim o governo decidiu não esperar o fim do trâmite burocrático junto à Caixa para o financiamento e assinou o contrato com o Consórcio VLT. Na época ele constatou a irregularidade, mas ainda era secretário adjunto da Secopa.

Em outras palavras, conforme o depoimento de Guimarães, o estado contratou a obra de R$ 1,47 bilhão sem qualquer lastro financeiro para tal ou previsão de fonte discriminada na lei orçamentária anual (LOA). Entretanto, tal falha não chegou a ser impeditivo para o início das obras (hoje paralisadas) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) chegou a aprovar as contas da Secopa de 2012 (data de início das obras) e 2013.

Sem 'vícios insanáveis'

A aprovação das contas é um dos fatos mencioandos por Guimarães para defender a lisura da execução das obras e dos contratos dentro da Secopa. Questionado pelo deputado Wilson Santos (PSDB) sobre a ocorrência de vícios nos empreendimentos, Guimarães argumentou que a Secopa trabalhava sob constante monitoramento por parte dos órgãos de controle. A estrutura da secretaria contava até mesmo com um setor ocupado por três a quatro auditores do TCE e os procesos referentes aos contratos também passavam pelo escrutínio de representantes da Auditoria-Geral do Estado (hoje, Controladoria-Geral do Estado).

Diante da atuação da rede de controle até mesmo dentro da Secopa, assegurou Guimarães, não havia possibilidade de processos com “vícios insanáveis” passarem sem alerta.

“Até porque, se houvesse vícios insanáveis, o processo era corrigido ou suspenso porque não tem como, de forma alguma, continuar um processo com vícios insanáveis”, alegou o ex-secretário, aproveitando para lembrar que as contas da Secopa foram aprovadas pelo TCE em 2012 e 2013.

Ele afirmou que os relatórios produzidos regularmente pelo TCE sobre o estado das obras da Copa também serviram para que a Secopa gerenciasse os trabalhos, cobrando medidas de correção das empresas contratadas por meio de licitação. Guimarães, entretanto, admitiu que, mesmo diante dos atrasos e dos cronogramas evidentemente inexequíveis, cumpria um “papel institucional” como titular da Secopa ao insistir à imprensa que as obras licitadas seriam concluídas dentro dos prazos originalmente previstos em contrato.

Esse foi o caso das obras de implantação do próprio VLT na região metropolitana de Cuiabá: o governo insistentemente divulgou que trabalhava com o mês de março de 2014 como prazo para a conclusão mesmo diante dos atrasos constatados. Guimarães alegou que acreditava na execução dos contratos.

segunda-feira, 4 de abril de 2016

Bahia vai ter mais de R$ 2,5 bi para infraestrutura e mobilidade

 
29/03/2016 – Tribuna da Bahia

Através de três decretos publicados no último dia 23 deste mês, assinado pelo governador Rui Costa, a Bahia deverá receber aproximadamente R$ 2,5 bilhões para investir em obras de infraestrutura rodoviária e mobilidade urbana, em Salvador e no interior do Estado. Os recursos deverão ser captados em dólares americano e euro, através de bancos da Europa e da América Latina.

No primeiro decreto, de número 13.549, assinado no dia 23 último, o governo baiano vai contratar operação de crédito junto à Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD, no valor de 150 milhões de euros, aproximadamente R$ 600 milhões. O dinheiro deverá ser aplicado no o Programa Integrado de Mobilidade Urbana e para recomposição do Fundo Garantidor Baiano de Parcerias – FGBP, espécie de Parceria Público Privado, prevista em obras como a ponte Salvador-Itaparica e a implantação do programa do VLT (Veículo Leve sobre Trilho).

Já a segunda operação de crédito, definida através do decreto nº 13.550, será feita com o Banco Europeu de Investimento – BEI, no valor US$200 milhões de dólares americanos (aproximadamente R$ 750 milhões ao câmbio atual) e destinam-se a custear o Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia – PREMAR 2 – 2ª Etapa, que tem como objetivo melhorar a eficiência e a segurança dos transportes e da logística na Bahia.

A última operação de crédito autorizada pelo governador Rui Costa,m através do Decreto nº 13.551, diz respeito ao Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF, e envolve o valor de R$ US$300 milhões de dólares americanos, ou aproximadamente R$ 1,1 bilhão. O empréstimo destina-se ao financiamento para o Programa Integrado de Desenvolvimento de Políticas Sociais, Infraestrutura e Mobilidade Urbana.

Obras estruturantes
Para o secretário Chefe da Casa Civil do Estado, Bruno Dauster, as operações de crédito são fundamentais para a continuidade de programas rodoviários e de mobilidade urbana no estado. Ele explicou que isso só está sendo possível, porque o estado “fez o dever de casa do ponto de vista administrativo-financeiro”,disse. Ainda segundo Bruno Dauster, o Estado tem uma capacidade de endividamento acima dos R$ 4 bilhões.

Para o secretário da Casa Civil, o moimento atual é de crise e tanto a União como os estados estão com suas capacidades de investimentos comprometidas, por causa da queda na arrecadação de impostos e tributos. “O crédito torna-se fundamental para dar continuidade aos projetos de desenvolvimento, de manutenção das estradas e de acessibilidade. Não se trata de desperdício, de irresponsabilidade”, enfatizou.

As três operações de créditos, como destacou Bruno Dauster, envolvem não só o financiamento dos programas rodoviários no interior do Estado, mas também obras de acessibilidade urbana em Salvador e Região Metropolitana. A principal delas é o financiamento da implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), ligando o Subúrbio Ferroviário de Salvador ao centro da cidade e a sua interligação com o metrô.

Mas as obras estruturantes em Salvador incluem ainda a conclusão das obras nas avenidas Gal Costa e 29 de março, ligando a Paralela à BR-324 e ao Subúrbio Ferroviário. De fora, conforme e3xplicou o chefe da Casa Civil, fica a ponte Salvador/Itaparica, orçada em mais de R$ 7 bilhões e que depende das negociações bilaterais entre o Governo do Estado e o governo e empresários chineses.

Dinheiro para recuperação de estradas baianas

Dentre as operações de crédito contratadas pelo Governo do Estado, chama a atenção os R$ 750 milhões (US$ 200 milhões) que serão financiados pelo Banco Europeu de Investimento – BEI, para a viabi9lização da 2ª etapa do Programa de Integração dos Corredores Rodoviários do Estado da Bahia PREMA-BID II. O programa foi feito para reabilitar estradas cujos pavimentos apresentam níveis críticos de deterioração e melhorar a manutenção.

O Programa de Integração dos Corredores Rodoviários do Estado da Bahia, definido como um programa global de obras múltiplas tem como principais componentes a pavimentação de aproximadamente 422,47 quilômetros de eixos da rede rodoviária administrada pelo Estado e vinculados diretamente à rede primária federal, a reconstrução de aproximadamente 439,65 quilômetros de rodovias estaduais, e a manutenção periódica de aproximadamente 327,20 quilômetros de rodovias e a pavimentação de 127,85quilômetros de acesso sa áreas produtivas.

Financiamento junto a bancos estrangeiros

Assessores Jurídicos da Casa Civil disseram que a contratação de financiamento junto a bancos estrangeiros tem que percorrer um longo caminho para que seja efetivado pelo Governo da Bahia. Isso porque, mesmo tendo sido aprovado pela Assembléia Legislativa, o que levou o governador Rui costa a publicar os três decretos no Diário Oficial do estado do último dia 23, há todo um trâmite burocrático a ser vencido.

O primeiro deles é que toda a operação tem que ter o aval do Governo Federal, através do Ministério da Fazenda, que por se tratar de uma operação financeira que envolve instituições e governos de outros países, é quem efetivamente dá as garantias de pagamento do financiamento. Mas mesmo tendo esse aval, a operação terá que passar por votação no Senado e só então poderá haver a assinatura dos contratos. Segundo a Assessoria de Comunicação da Casa Civil, não há um prazo definido para isso.

 

quinta-feira, 17 de março de 2016

Rui volta da China com acordos para acelerar obras na Bahia


14/03/2016 – Brasil 247 – São Paulo/SP

De volta da viagem oficial que fez à China, o governador Rui Costa disse nesta segunda-feira (14) que “importantes obras de infraestrutura, equipamentos e mobilidade urbana para a Bahia ganharão nos próximos meses um novo impulso”.

Ele disse que trouxe “diversos acordos” firmados com empresários asiáticos que vão garantir aprofundamento dos estudos técnicos e negociações que possibilitarão andamento de obras importantes de infraestrutura no estado, como o Complexo Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), além do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que ligará o Subúrbio Ferroviário ao Comércio, e o novo Centro de Convenções da Bahia.

“Um dos resultados mais promissores” da viagem do governador à China foi o acordo assinado com uma das maiores construtoras chinesas – a China Railway Engineering Group (Crec) – e o Fundo Chinês para Investimento na América Latina (Clai-Fund) para construir e operar o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), em associação com o governo baiano e a Bahia Mineração (Bamin), que explora o minério de ferro em Caetité, na Bahia.

Porto Sul e Fiol

O Complexo Porto Sul será construído em Aritaguá, em Ilhéus, e já tem as licenças prévia e de implantação, além da autorização para supressão de vegetação, emitidas pelo Ibama. Com o início das obras, que o governador Rui Costa espera retomar agora com os chineses, o Porto Sul se transformará em um dos principais exportadores de minério de ferro, grãos, biocombustíveis e fertilizantes, transportados pela Fiol.

“Os chineses possuem a tecnologia mais avançada e experiência de sobra para fazer essas obras avançarem na velocidade que a Bahia precisa. Nossos projetos entusiasmaram os dirigentes da Crec e Clai-Fund, e isso permitiu estabelecermos um acordo histórico, que vai viabilizar os investimentos e destravar de uma vez por todas essas obras importantes para a Bahia”, diz Rui.

Obra do governo federal, a Fiol, que vai ligar Ilhéus, na Bahia, à Figueirópolis, no estado do Tocantins, formará um corredor de transporte, abrindo uma nova alternativa logística para os portos no Nordeste brasileiro. Com a atual crise econômica, as obras foram desaceleradas pelo governo federal. Mas o acordo com o grupo chinês prevê a inclusão de quatro trechos da Fiol no solo baiano, entre Ilhéus e Caetité, que estão em fase final de construção e serão concluídos.

Para viabilizar o investimento chinês na ferrovia, o governo federal iniciou os estudos para a venda antecipada da capacidade operacional da ferrovia. Assim, os recursos obtidos serão usados na conclusão da obra e a empresa garante o direito de transportar suas cargas por determinado período de tempo.

O Clai-Fund atuará como principal investidor e captador de novos parceiros para o projeto, principalmente grandes siderúrgicas chinesas. A participação no complexo logístico baiano será a maior operação do Fundo na América Latina. Já a Crec é uma das maiores construtoras de ferrovias do mundo, responsável, dentre outras, pela construção da Transiberiana, a linha férrea que liga os extremos da Rússia e tem mais de nove mil quilômetros de extensão.

Centro de Convenções

Entre as oportunidades de negócios que apresentou aos investidores chineses, a exemplo das fontes alternativas de energia – eólica e solar –, Rui destacou o novo projeto do Centro de Convenções da Bahia. “Salvador é uma cidade de forte apelo turístico e estamos buscando parceiros para viabilizar, a construção desse novo empreendimento”, que deve ser localizado na região do Comércio.

Rui apresentou a proposta de projeto arquitetônico do equipamento e destacou que a proximidade do empreendimento com o Centro Histórico de Salvador e a localização em frente ao mar ampliam as possibilidades de retorno para as empresas interessadas em se associar ao projeto.

VLT

No último dia da missão comercial na China, na sexta-feira (11), Rui Costa também garantiu a evolução das conversas sobre o investimento chinês no sistema do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), interligando o Subúrbio Ferroviário ao bairro do Comércio, que substituirá os atuais trens que operam até o bairro da Calçada, em Salvador.

Foi assinado memorando com uma das maiores empresas chinesas na área de infraestrutura e logística, a China Tiesiju Civil Engineering (CTCE). O principal executivo da companhia, Chuanlin Wang, se comprometeu a enviar uma delegação à Bahia já em abril, para viabilizar a implantação do VLT de Salvador. Além do VLT, os técnicos da CTCE, empresa que já construiu mais de 13 mil quilômetros de ferrovia, aprofundarão os estudos sobre projetos de água e saneamento para Salvador.

A licitação do VLT sai ainda este ano e a expectativa, na avaliação de Rui Costa, é que a CTCE possa executar o projeto na capital baiana no mesmo ritmo que realiza obras na China e em outros países onde possui investimentos. “A tecnologia da empresa impressionou nossa comitiva e faremos todos os esforços para garantir a parceria”, afirmou Rui.

O executivo da CTCE, Chuanlin Wang, também demonstrou interesse em investir no projeto da Ponte Salvador-Itaparica e na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Para o executivo, a segurança proporcionada pela modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), apresentado pela Bahia em diversos outros empreendimentos, é interessante para novos investimentos da empresa.

“Nós temos grande interesse em iniciar nossos investimentos no Brasil e sentimos segurança na modelagem proposta pelo governador. Vamos buscar essas duas primeiras ações (VLT e água e saneamento) como teste para investir em projetos maiores na sequência, já com a experiência aprovada”, disse Wang.

Outro interesse dos chineses na Bahia é a criação de jumentos no semiárido baiano para exportação. O consumo chinês de carne de jegue anual é da ordem de 4 milhões de animais.


terça-feira, 8 de março de 2016

Governo da Bahia assina memorando com duas empresas chinesas


07/03/2016 – Folha do Recôncavo – Salvador/BA

Bahia - Gov.Ba - China - Diego Mascarenhas
Bahia - Gov.Ba - China - Diego Mascarenhas

A Bahia pode ser a porta de entrada para duas tradicionais empresas chinesas iniciarem seus investimentos no Brasil. Por meio da assinatura de memorandos de entendimento com o Governo do Estado, a China Road and Bridge Corporation (CRBC) e a China Railway Construction Corporation Limited (CRCC) garantiram que vão aprofundar os estudos sobre os projetos apresentados pelo governador Rui Costa no primeiro dia da Missão Oficial do Governo da Bahia na China, nesta segunda-feira (7).

“Começamos com o pé direito. Construímos as condições para apresentarmos em detalhes os projetos que pretendemos destravar, como a Ponte Salvador-Itaparica, o Porto Sul e o VLT de Salvador, e o resultado foi o melhor possível”, disse o governador. Durante os encontros, que aconteceram ao longo de todo o dia (pela manhã com a CRBC e à tarde com a CRCC), Rui aproveitou para apresentar também as possibilidades de investimento em saneamento básico, aviação regional e no projeto do novo Centro de Convenções de Salvador, que será construindo no bairro do Comércio.

Na reunião realizada na sede da CRBC, uma das quatro maiores estatais chinesas, a ponte Salvador-Itaparica foi um dos principais focos da atenção dos empresários, que têm como principal interesse a construção de pontes, portos e ferrovias. “São empresas de grande porte, com muita experiência e tecnologia para atuar nos projetos que apresentamos. Elas demonstram muito interesse e os dois memorandos dão uma indicação forte que eles podem iniciar os investimentos na Bahia após a conclusão dos estudos técnicos”, acrescentou o governador.

A ideia, explicou Rui durante o encontro com a CRCC, é que alguns projetos sejam desenvolvidos conjuntamente. Desta maneira, é possível garantir os investimentos necessários ao desenvolvimento da Bahia e o retorno financeiro para as empresas que decidirem se instalar no estado. “Tenho encontrado os interlocutores que querem fazer as coisas na mesma velocidade que estamos buscando e isso é fundamental”, finalizou.

O secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, explicou as diferentes modalidades de parceria com o Estado e destacou as Parcerias Público Privadas (PPPs) que já resultaram na concretização de grandes projetos na Bahia, como o Metrô de Salvador e a Arena Fonte Nova. O superintendente de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Guimarães, também integrante da comitiva oficial do Governo do Estado na China, ressaltou que a Bahia dará um salto de qualidade na sua infraestrutura com a tecnologia chinesa utilizada na construção de ferrovias, pontes e portos. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, faz parte da comitiva oficial na China, que segue em reuniões diárias com empresários chineses até a próxima sexta-feira (11).


sábado, 5 de março de 2016

Governo do MT recebe últimos relatórios de consultoria sobre o VLT


04/03/2016  - Portal Governo de Mato Grosso

O secretário de Estado das Cidades (Secid), Eduardo Chiletto, recebeu nesta quinta-feira (03/03) os últimos relatórios da consultoria sobre o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O trabalho, que foi desenvolvido pela KPMG Consultoria Ltda., será apresentado à Justiça Federal até o dia 19 de março. Os dois últimos volumes entregues são referentes aos estudos da tarifa e de operacionalização do modal.

Em janeiro, a KPMG apresentou a primeira parte do trabalho, que abordou a viabilidade financeira para conclusão do modal. Conforme o levantamento, obra do VLT deve custar R$ 532 milhões a menos que o valor exigido pelo Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande. Os dados foram apresentados à imprensa durante uma entrevista coletiva e os relatórios disponibilizados na íntegra no portal do governo do Estado.

Segundo a KPMG, o custo total para finalizar os serviços seria de R$ 602 milhões aos cofres públicos. O valor é muito abaixo do R$ 1,135 bilhão requisitados pelo consórcio construtor em 2015 a título de reajuste, reequilíbrio financeiro, câmbio e saldo devedor. Tal solicitação somava R$ 2,2 bilhões para conclusão da obra.

Atualmente, o contrato relacionado à obra do modal segue junto à Justiça Federal, devido à ação civil pública ingressada pelo Ministério Público Federal (MPF), Governo de Mato Grosso e Ministério Público Estadual (MPE/MT).

De acordo com o secretário Eduardo Chiletto, os relatórios serão analisados por comissão formada por técnicos da Secid, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Gabinete de Assuntos Estratégicos (GAE). Somente após os estudos e entrega dos documentos à Justiça Federal, o resultado da consultoria será apresentado à sociedade. A primeira parte do relatório já foi protocolada na Justiça Federal.

“A intenção do Governo Pedro Taques é concluir esta obra e é preciso responsabilidade. Só vamos utilizar dinheiro público em algo que se mostrar viável. Por isso a importância de um estudo técnico independente. Com as informações em mãos, o Estado terá condições de definir os andamentos necessários para conclusão do modal”, destacou Chiletto.

Histórico

O VLT deveria ter sido entregue em junho de 2014, antes mesmo do início dos jogos da Copa do Mundo em Cuiabá. Entretanto, os sucessivos atrasos levaram o governo a fazer um aditivo prevendo o término para 31 de dezembro do mesmo ano. Porém, as obras foram paralisadas antes mesmo deste prazo.

O consórcio VLT Cuiabá venceu a licitação realizada em junho de 2012, na modalidade do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que não permite aditivos, por R$ 1,447 bilhão. Deste total, R$ 1,066 bilhão já foram pagos.

terça-feira, 1 de março de 2016

Governo vai retomar as obras do VLT Cuiabá-Várzea Grande

28/02/2016 – MT Agora – Mídia News
No próximo dia 3 de março, a empresa de consultoria KPMG, contratada pela atual gestão para estudar uma forma de viabilizar a operação do modal de transporte, vai entregar um relatório final, no qual recomenda que o Governo terá que fazer uma Parceria Público-Privada (PPP) subsidiada.

De acordo com o secretário de Estado de Cidades, Eduardo Chiletto, o Governo terá que entrar com R$ 30 milhões a R$ 50 milhões ao ano para tornar a operação do VLT “viável”, com tarifa de valor razoável e integrada ao sistema de ônibus e micro-ônibus das duas cidades.

“O Governo vai retomar a obra do VLT – e a KPMG está estudando uma forma de viabilizar a operação, já que o modal, por si só, não se sustenta. É por isso que não será feita uma concessão, pois a empresa que entrasse em uma concessão desse tipo teria prejuízo. No mundo inteiro, o VLT dá prejuízo e os Estados têm que subsidiá-lo de alguma maneira”, disse o secretário.

Segundo Eduardo Chiletto, a Parceria Público-Privada terá duração de 20 a 30 anos.

Dos R$ 600 milhões que ainda serão empregados na obra, o Governo já tem R$ 200 milhões assegurados pela Caixa Econômica Federal.

Os outros R$ 400 milhões estão sendo viabilizados via Ministério das Cidades, onde, segundo Chiletto, as conversas já estão bem adiantadas.

“O governador Pedro Taques sempre afirmou que não iria colocar sequer um real a mais na obra do VLT de forma irresponsável, se ele não fosse viável. Mas, agora sim, como está se mostrando viável, vamos colocar recursos nele”, disse Chiletto.

“Já-já eu espero estar dando a ordem de serviço para retomar a obra. Basta ter um pouquinho de paciência”, completou.

Prazo

De acordo com o secretário, há duas “opções” de prazo para o término da obra, a partir do momento em que ela for retomada.

“Podemos terminar de uma forma rápida – em dois anos; ou ir terminando trecho por trecho, o que demoraria de três a quatro anos. A sociedade e as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande serão chamadas para participar dessa decisão, porque será uma decisão que vai afetar a vida de muitas pessoas, além de prejudicar o comércio – que já foi o segmento que mais sentiu a primeira fase da obra, com muita gente inclusive fechando suas portas e tendo prejuízos”, afirmou.

Segundo Chiletto, se se optar pelo término em dois anos, “será que nem a gestão anterior fez: vai parar as duas cidades, haverá desvios para todo lado. Enfim, vai virar um piseiro [bagunça]”.

Por outro lado, fixando-se o prazo de término da obra em três ou quatro anos, será feito primeiro o trecho Aeroporto/Porto; em seguida o Porto/CPA; e depois o trecho Centro/Coxipó, “deixando a população menos estressada”.

Vagões

Duas decisões, porém, já estão tomadas. A primeira, de que não haverá a supressão do trecho Centro/Coxipó, como chegou a ser aventada.

“Isso inviabilizaria financeiramente a operação. Cortando o trecho Coxipó, por exemplo, o subsídio do Estado teria que ser superior a R$ 100 milhões, o que é inviável. Muitas pessoas vêm do Coxipó para o Centro – e esse trecho precisa entrar na operação. O estudo da KPMG mostra que só há viabilidade com o modal completo: Aeroporto/CPA e Centro/Coxipó”, disse Eduardo Chiletto.

A segunda decisão já tomada é que o Governo vai vender 10 dos 40 vagões já comprados.

“O Governo anterior comprou 40 vagões estimando a passagem do VLT nas estações a cada um minuto e meio. Isso também se mostrou inviável, pois não há passageiros suficientes. Com 30 vagões, dá perfeitamente para usar 26, deixando quatro de reserva, e o VLT vai passar a cada 3 minutos na estação, o que é bem razoável”, disse.

Segundo o secretário, o Estado espera conseguir cerca de R$ 120 milhões com a venda desses 10 vagões. O Estado da Bahia é um dos potenciais compradores, já que estaria precisando.

“Já economizamos meio bilhão negociando com o consórcio e não retomando a obra ao custo que ele pedia, que era de R$ 2,2 bilhões. E vamos economizar mais R$ 120 milhões com a venda dos vagões. Ou seja, a decisão de paralisar a obra se mostrou correta, pois estamos economizando o suficiente para construir pelo menos oito hospitais de grande porte em Mato Grosso. Do contrário, esse dinheiro iria para o lixo. Isso é fazer gestão com responsabilidade”, completou o secretário.

Justiça

Depois de entregue ao Governo no próximo dia 3 (quinta-feira), o relatório da KPMG será analisado por uma equipe técnica do governo e devolvido para a empresa de consultoria para eventuais correções.

No próximo dia 19 de março, o documento será entregue à Justiça Federal, onde um acordo judicial para a retomada da obra deverá ser celebrado.

“Escolha errada”

O Governo do Estado vai retomar a obra do VLT, apesar de isso contrariar os princípios que norteiam a atual gestão.

Segundo Eduardo Chiletto, o valor que o Governo do Estado vai gastar subsidiando a operação do modal poderia ser melhor empregado nos setores de saúde e saneamento básico.

“São R$ 50 milhões, ou seja, estamos abrindo mão de construir um hospital regional por ano para financiar um modal que, cá para nós, não fez falta na Copa e não está fazendo falta hoje. Talvez faça falta daqui a 20 anos, mas até lá já estamos falando de 20 hospitais regionais, que deixaram de ser construídos”, afirmou.

“Não foi a melhor escolha, sem sombra de dúvidas, mas já que se botou R$ 1 bilhão nesse modal, você não vai jogar o dinheiro no lixo. Então é evidente que, já que se colocou esse dinheiro, nós vamos continuar. Mas esse continuar, é bom que se diga, terá um custo”.

Segundo o secretário, que é formado arquitetura, o dinheiro do VLT estaria muito melhor empregado em obras de saneamento básico.

“Injetaram recursos em um modal e deixaram investir nos municípios mais carentes de Mato Grosso. Se você me perguntasse o que eu faria, com certeza eu investiria em saneamento básico nos municípios. Diminuiríamos consideravelmente o número de doenças, os gastos com saúde, problemas com dengue, zika e outros, pois, para cada real investido em saneamento, economiza-se quatro reais em saúde”, afirmou.

“E se levássemos a conta aos R$ 2,2 bilhões que o Consórcio VLT pedia, estamos falando de um dinheiro que daria para resolver o problema de saneamento básico em 28 municípios da nossa de fronteira, que é uma área sensível. E com saneamento básico eu estou querendo dizer esgoto, abastecimento de água e gestão de resíduos sólidos”.

Neste ano, a Secretaria de Estado de Cidades tem R$ 35 milhões para investir em saneamento.


terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Secretários apresentam VLT ao Banco de Desenvolvimento da América Latina



22/02/2016 - Bahia Notícias

O governo do Estado tem buscado alternativas para conseguir viabilizar a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador. Nesta segunda-feira (22), os secretários da Casa Civil, Bruno Dauster, e de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, participaram de uma videoconferência na sede do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), em Brasília.

Ao lado do presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), Eduardo Copello, os gestores apresentaram o projeto do VLT para a diretoria e especialistas do banco na área de mobilidade urbana e infraestrutura. Martins informou que o CAF “demonstrou real interesse ao conhecer o projeto” e marcou uma visita técnica em Salvador para que os representantes conheçam o local que o novo modal deve ser instalado.

“Apresentamos a possibilidade de lançar a PPP [Parceria Público Privada] com o empréstimo via CAF para o próprio Estado ou para o vencedor da licitação”, disse Martins. A obra demanda investimentos estimados em R$ 1,5 bilhão.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Justiça Federal prorroga suspensão de obra do VLT na Grande Cuiabá

17/02/2016 - G1 MT

A Justiça Federal estendeu o prazo de suspensão das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) até a conclusão do estudo técnico de viabilidade de implantação do modal na Grande Cuiabá, que deverá ser entregue ao juiz responsável pela ação até o dia 19 de março deste ano. A decisão atende a um pedido de prorrogação da suspensão feito pelo estado.

A empresa KPMG Consultoria, de São Paulo, foi contratada pelo estado em novembro do ano passado, por R$ 3,08 milhões, para elaborar um relatório apontando se a implantação do VLT é financeiramente viável e o cronograma para conclusão da obra e do valor necessário para a finalização do projeto.

O Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, responsável pela obra de R$ 1,477 bilhão, se manifestou favorável ao pedido feito pelo governo do estado, desde que a Justiça fosse responsabilizada pelos custos de manutenção do material já implantado, o que foi rejeitado pelo juiz Ciro José de Andrade Arapirava, da 1ª Vara Federal.

Na decisão, o juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara Federal, alegou considerar plausível o pedido feito pelo governo e determinou ao Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, responsável pela obra de R$ 1,477 bilhão, que garanta a integridade do material rodante e de seus sistemas, comprovando a manutenção nos autos.

Relatório

A primeira parte do relatório da KPMG foi entregue à Justiça no dia 26 de janeiro. No estudo, a empresa afirma que o o valor do reajuste e reequilíbrio financeiro para a implantação é de R$ 176 milhões. Corrigido pelo Índice Nacional de Custo da Construção, o montante chega a R$ 426 milhões.

Conforme a consultoria, a continuidade das obras depende de apresentação, por parte do Consórcio VLT, dos projetos de execução do modal e de desapropriação. A Secretaria de Cidades do estado (Secid) e o consórcio também devem fazer um plano de gerenciamento de riscos.

O relatório apontou, também, que o atraso da obra foi causado pela lentidão nas desapropriações necessárias para implantar o VLT, que foram feitas sem projeto, e pelo fato da construção não ter sido implantada em três turnos, como previsto em contrato. Além disso, segundo a KMPG, tapas da execução do projeto que não dependiam de desapropriações  não foram iniciadas pelo consórcio.

O VLT

A obra do VLT foi licitada por R$ 1,477 bilhão, já consumiu R$ 1,06 bilhão do estado, e está parada desde dezembro de 2014. O metrô de superfície deveria ter ficado pronto a tempo da Copa do Mundo de 2014, realizada em junho e julho daquele ano.

O VLT deverá ser implantado em dois eixos em Cuiabá e em Várzea Grande, na região metropolitana: um do Aeroporto Marechal Rondon até o CPA (Centro Político Administrativo); e o outro entre o Coxipó e o Centro da capital.