terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Secretários apresentam VLT ao Banco de Desenvolvimento da América Latina



22/02/2016 - Bahia Notícias

O governo do Estado tem buscado alternativas para conseguir viabilizar a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador. Nesta segunda-feira (22), os secretários da Casa Civil, Bruno Dauster, e de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, participaram de uma videoconferência na sede do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), em Brasília.

Ao lado do presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), Eduardo Copello, os gestores apresentaram o projeto do VLT para a diretoria e especialistas do banco na área de mobilidade urbana e infraestrutura. Martins informou que o CAF “demonstrou real interesse ao conhecer o projeto” e marcou uma visita técnica em Salvador para que os representantes conheçam o local que o novo modal deve ser instalado.

“Apresentamos a possibilidade de lançar a PPP [Parceria Público Privada] com o empréstimo via CAF para o próprio Estado ou para o vencedor da licitação”, disse Martins. A obra demanda investimentos estimados em R$ 1,5 bilhão.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Justiça Federal prorroga suspensão de obra do VLT na Grande Cuiabá

17/02/2016 - G1 MT

A Justiça Federal estendeu o prazo de suspensão das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) até a conclusão do estudo técnico de viabilidade de implantação do modal na Grande Cuiabá, que deverá ser entregue ao juiz responsável pela ação até o dia 19 de março deste ano. A decisão atende a um pedido de prorrogação da suspensão feito pelo estado.

A empresa KPMG Consultoria, de São Paulo, foi contratada pelo estado em novembro do ano passado, por R$ 3,08 milhões, para elaborar um relatório apontando se a implantação do VLT é financeiramente viável e o cronograma para conclusão da obra e do valor necessário para a finalização do projeto.

O Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, responsável pela obra de R$ 1,477 bilhão, se manifestou favorável ao pedido feito pelo governo do estado, desde que a Justiça fosse responsabilizada pelos custos de manutenção do material já implantado, o que foi rejeitado pelo juiz Ciro José de Andrade Arapirava, da 1ª Vara Federal.

Na decisão, o juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara Federal, alegou considerar plausível o pedido feito pelo governo e determinou ao Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, responsável pela obra de R$ 1,477 bilhão, que garanta a integridade do material rodante e de seus sistemas, comprovando a manutenção nos autos.

Relatório

A primeira parte do relatório da KPMG foi entregue à Justiça no dia 26 de janeiro. No estudo, a empresa afirma que o o valor do reajuste e reequilíbrio financeiro para a implantação é de R$ 176 milhões. Corrigido pelo Índice Nacional de Custo da Construção, o montante chega a R$ 426 milhões.

Conforme a consultoria, a continuidade das obras depende de apresentação, por parte do Consórcio VLT, dos projetos de execução do modal e de desapropriação. A Secretaria de Cidades do estado (Secid) e o consórcio também devem fazer um plano de gerenciamento de riscos.

O relatório apontou, também, que o atraso da obra foi causado pela lentidão nas desapropriações necessárias para implantar o VLT, que foram feitas sem projeto, e pelo fato da construção não ter sido implantada em três turnos, como previsto em contrato. Além disso, segundo a KMPG, tapas da execução do projeto que não dependiam de desapropriações  não foram iniciadas pelo consórcio.

O VLT

A obra do VLT foi licitada por R$ 1,477 bilhão, já consumiu R$ 1,06 bilhão do estado, e está parada desde dezembro de 2014. O metrô de superfície deveria ter ficado pronto a tempo da Copa do Mundo de 2014, realizada em junho e julho daquele ano.

O VLT deverá ser implantado em dois eixos em Cuiabá e em Várzea Grande, na região metropolitana: um do Aeroporto Marechal Rondon até o CPA (Centro Político Administrativo); e o outro entre o Coxipó e o Centro da capital.

domingo, 7 de fevereiro de 2016

Ministro deve decidir futuro do VLT de Cuiabá


04/02/2016 – Folha Max – Cuiabá/MT

Mesmo sem confirmação oficial tanto por parte do Ministério das Cidades como por parte do governo de Mato Grosso, o ministro Gilberto Kassab e o governador Pedro Taques deverão discutir estratégias que permitam a viabilização das obras do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT que chegou a ser a maior e mais cara obra da Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo de 2014 em Mato Grosso, mas que não ficou pronta. As obras estão paralisadas e, segundo a previsão do Consórcio VLT Cuiabá/Várzea Grande, seriam necessários, em preços de 2015, R$ 1.135,3 bilhões para concluir os 23 km em dois ramais, fora os R$ 1.066 bilhões já gastos.

Estes valores obrigatoriamente devem ser corrigidos anualmente pela inflação, além de outros custos decorrentes, por exemplo, de variação cambial, já que muitos componentes foram adquiridos em dólar. Só que relatório da Consultoria KPMG contratada pelo governo do Estado reconheceu apenas em parte os valores apresentados pelo Consórcio VLT, reduzindo em R$ 532,5 milhões a previsão das empreiteiras que realizam as obras paralisadas desde o final do ano de 2014.

Pela KPMG, do total cobrado pelo Consórcio VLT, R$ 1.135,3 bilhão, somente R$ 602,7 milhões seriam justificáveis, fechando o total das obras inicialmente previstas de R$ 1.477 bilhão em R$ 1.668 bilhão que seria o montante já pago R$ 1.066 bilhão mais a diferença de R$ 602 milhões do resultado da consultoria. Uma sinalização positiva por parte do Ministério das Cidades, que é o detentor da Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo assinada com a Fifa e o estado de Mato Grosso, poderia representar a retomada das obras tão importantes para o Estado e a consolidação de uma nova opção, que seria uma Parceria Público Privada – PPP para a retomada da mesma e conclusão com recursos privados que seriam recuperados com a exploração do sistema de transporte de massa pelo prazo de 30 anos.

Uma Parceria Público- privada, mesmo que captando recursos públicos para a conclusão das obras, retiraria dos ombros das finanças públicas estaduais e do governador Pedro Taques a continuidade nos gastos de recursos públicos escassos em uma obra essencial, mas a cada dia mais distante da realidade da população.

Na primeira audiência entre o ministro Kassab e o governador Pedro Taques no início de 2015 houve uma demonstração favorável em encontrar uma solução para as obras do VLT que se forem retomadas poderão ficar prontas até 2020.