quinta-feira, 17 de março de 2016

Rui volta da China com acordos para acelerar obras na Bahia


14/03/2016 – Brasil 247 – São Paulo/SP

De volta da viagem oficial que fez à China, o governador Rui Costa disse nesta segunda-feira (14) que “importantes obras de infraestrutura, equipamentos e mobilidade urbana para a Bahia ganharão nos próximos meses um novo impulso”.

Ele disse que trouxe “diversos acordos” firmados com empresários asiáticos que vão garantir aprofundamento dos estudos técnicos e negociações que possibilitarão andamento de obras importantes de infraestrutura no estado, como o Complexo Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), além do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que ligará o Subúrbio Ferroviário ao Comércio, e o novo Centro de Convenções da Bahia.

“Um dos resultados mais promissores” da viagem do governador à China foi o acordo assinado com uma das maiores construtoras chinesas – a China Railway Engineering Group (Crec) – e o Fundo Chinês para Investimento na América Latina (Clai-Fund) para construir e operar o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), em associação com o governo baiano e a Bahia Mineração (Bamin), que explora o minério de ferro em Caetité, na Bahia.

Porto Sul e Fiol

O Complexo Porto Sul será construído em Aritaguá, em Ilhéus, e já tem as licenças prévia e de implantação, além da autorização para supressão de vegetação, emitidas pelo Ibama. Com o início das obras, que o governador Rui Costa espera retomar agora com os chineses, o Porto Sul se transformará em um dos principais exportadores de minério de ferro, grãos, biocombustíveis e fertilizantes, transportados pela Fiol.

“Os chineses possuem a tecnologia mais avançada e experiência de sobra para fazer essas obras avançarem na velocidade que a Bahia precisa. Nossos projetos entusiasmaram os dirigentes da Crec e Clai-Fund, e isso permitiu estabelecermos um acordo histórico, que vai viabilizar os investimentos e destravar de uma vez por todas essas obras importantes para a Bahia”, diz Rui.

Obra do governo federal, a Fiol, que vai ligar Ilhéus, na Bahia, à Figueirópolis, no estado do Tocantins, formará um corredor de transporte, abrindo uma nova alternativa logística para os portos no Nordeste brasileiro. Com a atual crise econômica, as obras foram desaceleradas pelo governo federal. Mas o acordo com o grupo chinês prevê a inclusão de quatro trechos da Fiol no solo baiano, entre Ilhéus e Caetité, que estão em fase final de construção e serão concluídos.

Para viabilizar o investimento chinês na ferrovia, o governo federal iniciou os estudos para a venda antecipada da capacidade operacional da ferrovia. Assim, os recursos obtidos serão usados na conclusão da obra e a empresa garante o direito de transportar suas cargas por determinado período de tempo.

O Clai-Fund atuará como principal investidor e captador de novos parceiros para o projeto, principalmente grandes siderúrgicas chinesas. A participação no complexo logístico baiano será a maior operação do Fundo na América Latina. Já a Crec é uma das maiores construtoras de ferrovias do mundo, responsável, dentre outras, pela construção da Transiberiana, a linha férrea que liga os extremos da Rússia e tem mais de nove mil quilômetros de extensão.

Centro de Convenções

Entre as oportunidades de negócios que apresentou aos investidores chineses, a exemplo das fontes alternativas de energia – eólica e solar –, Rui destacou o novo projeto do Centro de Convenções da Bahia. “Salvador é uma cidade de forte apelo turístico e estamos buscando parceiros para viabilizar, a construção desse novo empreendimento”, que deve ser localizado na região do Comércio.

Rui apresentou a proposta de projeto arquitetônico do equipamento e destacou que a proximidade do empreendimento com o Centro Histórico de Salvador e a localização em frente ao mar ampliam as possibilidades de retorno para as empresas interessadas em se associar ao projeto.

VLT

No último dia da missão comercial na China, na sexta-feira (11), Rui Costa também garantiu a evolução das conversas sobre o investimento chinês no sistema do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), interligando o Subúrbio Ferroviário ao bairro do Comércio, que substituirá os atuais trens que operam até o bairro da Calçada, em Salvador.

Foi assinado memorando com uma das maiores empresas chinesas na área de infraestrutura e logística, a China Tiesiju Civil Engineering (CTCE). O principal executivo da companhia, Chuanlin Wang, se comprometeu a enviar uma delegação à Bahia já em abril, para viabilizar a implantação do VLT de Salvador. Além do VLT, os técnicos da CTCE, empresa que já construiu mais de 13 mil quilômetros de ferrovia, aprofundarão os estudos sobre projetos de água e saneamento para Salvador.

A licitação do VLT sai ainda este ano e a expectativa, na avaliação de Rui Costa, é que a CTCE possa executar o projeto na capital baiana no mesmo ritmo que realiza obras na China e em outros países onde possui investimentos. “A tecnologia da empresa impressionou nossa comitiva e faremos todos os esforços para garantir a parceria”, afirmou Rui.

O executivo da CTCE, Chuanlin Wang, também demonstrou interesse em investir no projeto da Ponte Salvador-Itaparica e na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Para o executivo, a segurança proporcionada pela modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), apresentado pela Bahia em diversos outros empreendimentos, é interessante para novos investimentos da empresa.

“Nós temos grande interesse em iniciar nossos investimentos no Brasil e sentimos segurança na modelagem proposta pelo governador. Vamos buscar essas duas primeiras ações (VLT e água e saneamento) como teste para investir em projetos maiores na sequência, já com a experiência aprovada”, disse Wang.

Outro interesse dos chineses na Bahia é a criação de jumentos no semiárido baiano para exportação. O consumo chinês de carne de jegue anual é da ordem de 4 milhões de animais.


terça-feira, 8 de março de 2016

Governo da Bahia assina memorando com duas empresas chinesas


07/03/2016 – Folha do Recôncavo – Salvador/BA

Bahia - Gov.Ba - China - Diego Mascarenhas
Bahia - Gov.Ba - China - Diego Mascarenhas

A Bahia pode ser a porta de entrada para duas tradicionais empresas chinesas iniciarem seus investimentos no Brasil. Por meio da assinatura de memorandos de entendimento com o Governo do Estado, a China Road and Bridge Corporation (CRBC) e a China Railway Construction Corporation Limited (CRCC) garantiram que vão aprofundar os estudos sobre os projetos apresentados pelo governador Rui Costa no primeiro dia da Missão Oficial do Governo da Bahia na China, nesta segunda-feira (7).

“Começamos com o pé direito. Construímos as condições para apresentarmos em detalhes os projetos que pretendemos destravar, como a Ponte Salvador-Itaparica, o Porto Sul e o VLT de Salvador, e o resultado foi o melhor possível”, disse o governador. Durante os encontros, que aconteceram ao longo de todo o dia (pela manhã com a CRBC e à tarde com a CRCC), Rui aproveitou para apresentar também as possibilidades de investimento em saneamento básico, aviação regional e no projeto do novo Centro de Convenções de Salvador, que será construindo no bairro do Comércio.

Na reunião realizada na sede da CRBC, uma das quatro maiores estatais chinesas, a ponte Salvador-Itaparica foi um dos principais focos da atenção dos empresários, que têm como principal interesse a construção de pontes, portos e ferrovias. “São empresas de grande porte, com muita experiência e tecnologia para atuar nos projetos que apresentamos. Elas demonstram muito interesse e os dois memorandos dão uma indicação forte que eles podem iniciar os investimentos na Bahia após a conclusão dos estudos técnicos”, acrescentou o governador.

A ideia, explicou Rui durante o encontro com a CRCC, é que alguns projetos sejam desenvolvidos conjuntamente. Desta maneira, é possível garantir os investimentos necessários ao desenvolvimento da Bahia e o retorno financeiro para as empresas que decidirem se instalar no estado. “Tenho encontrado os interlocutores que querem fazer as coisas na mesma velocidade que estamos buscando e isso é fundamental”, finalizou.

O secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, explicou as diferentes modalidades de parceria com o Estado e destacou as Parcerias Público Privadas (PPPs) que já resultaram na concretização de grandes projetos na Bahia, como o Metrô de Salvador e a Arena Fonte Nova. O superintendente de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Guimarães, também integrante da comitiva oficial do Governo do Estado na China, ressaltou que a Bahia dará um salto de qualidade na sua infraestrutura com a tecnologia chinesa utilizada na construção de ferrovias, pontes e portos. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, faz parte da comitiva oficial na China, que segue em reuniões diárias com empresários chineses até a próxima sexta-feira (11).


sábado, 5 de março de 2016

Governo do MT recebe últimos relatórios de consultoria sobre o VLT


04/03/2016  - Portal Governo de Mato Grosso

O secretário de Estado das Cidades (Secid), Eduardo Chiletto, recebeu nesta quinta-feira (03/03) os últimos relatórios da consultoria sobre o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O trabalho, que foi desenvolvido pela KPMG Consultoria Ltda., será apresentado à Justiça Federal até o dia 19 de março. Os dois últimos volumes entregues são referentes aos estudos da tarifa e de operacionalização do modal.

Em janeiro, a KPMG apresentou a primeira parte do trabalho, que abordou a viabilidade financeira para conclusão do modal. Conforme o levantamento, obra do VLT deve custar R$ 532 milhões a menos que o valor exigido pelo Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande. Os dados foram apresentados à imprensa durante uma entrevista coletiva e os relatórios disponibilizados na íntegra no portal do governo do Estado.

Segundo a KPMG, o custo total para finalizar os serviços seria de R$ 602 milhões aos cofres públicos. O valor é muito abaixo do R$ 1,135 bilhão requisitados pelo consórcio construtor em 2015 a título de reajuste, reequilíbrio financeiro, câmbio e saldo devedor. Tal solicitação somava R$ 2,2 bilhões para conclusão da obra.

Atualmente, o contrato relacionado à obra do modal segue junto à Justiça Federal, devido à ação civil pública ingressada pelo Ministério Público Federal (MPF), Governo de Mato Grosso e Ministério Público Estadual (MPE/MT).

De acordo com o secretário Eduardo Chiletto, os relatórios serão analisados por comissão formada por técnicos da Secid, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Gabinete de Assuntos Estratégicos (GAE). Somente após os estudos e entrega dos documentos à Justiça Federal, o resultado da consultoria será apresentado à sociedade. A primeira parte do relatório já foi protocolada na Justiça Federal.

“A intenção do Governo Pedro Taques é concluir esta obra e é preciso responsabilidade. Só vamos utilizar dinheiro público em algo que se mostrar viável. Por isso a importância de um estudo técnico independente. Com as informações em mãos, o Estado terá condições de definir os andamentos necessários para conclusão do modal”, destacou Chiletto.

Histórico

O VLT deveria ter sido entregue em junho de 2014, antes mesmo do início dos jogos da Copa do Mundo em Cuiabá. Entretanto, os sucessivos atrasos levaram o governo a fazer um aditivo prevendo o término para 31 de dezembro do mesmo ano. Porém, as obras foram paralisadas antes mesmo deste prazo.

O consórcio VLT Cuiabá venceu a licitação realizada em junho de 2012, na modalidade do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que não permite aditivos, por R$ 1,447 bilhão. Deste total, R$ 1,066 bilhão já foram pagos.

terça-feira, 1 de março de 2016

Governo vai retomar as obras do VLT Cuiabá-Várzea Grande

28/02/2016 – MT Agora – Mídia News
No próximo dia 3 de março, a empresa de consultoria KPMG, contratada pela atual gestão para estudar uma forma de viabilizar a operação do modal de transporte, vai entregar um relatório final, no qual recomenda que o Governo terá que fazer uma Parceria Público-Privada (PPP) subsidiada.

De acordo com o secretário de Estado de Cidades, Eduardo Chiletto, o Governo terá que entrar com R$ 30 milhões a R$ 50 milhões ao ano para tornar a operação do VLT “viável”, com tarifa de valor razoável e integrada ao sistema de ônibus e micro-ônibus das duas cidades.

“O Governo vai retomar a obra do VLT – e a KPMG está estudando uma forma de viabilizar a operação, já que o modal, por si só, não se sustenta. É por isso que não será feita uma concessão, pois a empresa que entrasse em uma concessão desse tipo teria prejuízo. No mundo inteiro, o VLT dá prejuízo e os Estados têm que subsidiá-lo de alguma maneira”, disse o secretário.

Segundo Eduardo Chiletto, a Parceria Público-Privada terá duração de 20 a 30 anos.

Dos R$ 600 milhões que ainda serão empregados na obra, o Governo já tem R$ 200 milhões assegurados pela Caixa Econômica Federal.

Os outros R$ 400 milhões estão sendo viabilizados via Ministério das Cidades, onde, segundo Chiletto, as conversas já estão bem adiantadas.

“O governador Pedro Taques sempre afirmou que não iria colocar sequer um real a mais na obra do VLT de forma irresponsável, se ele não fosse viável. Mas, agora sim, como está se mostrando viável, vamos colocar recursos nele”, disse Chiletto.

“Já-já eu espero estar dando a ordem de serviço para retomar a obra. Basta ter um pouquinho de paciência”, completou.

Prazo

De acordo com o secretário, há duas “opções” de prazo para o término da obra, a partir do momento em que ela for retomada.

“Podemos terminar de uma forma rápida – em dois anos; ou ir terminando trecho por trecho, o que demoraria de três a quatro anos. A sociedade e as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande serão chamadas para participar dessa decisão, porque será uma decisão que vai afetar a vida de muitas pessoas, além de prejudicar o comércio – que já foi o segmento que mais sentiu a primeira fase da obra, com muita gente inclusive fechando suas portas e tendo prejuízos”, afirmou.

Segundo Chiletto, se se optar pelo término em dois anos, “será que nem a gestão anterior fez: vai parar as duas cidades, haverá desvios para todo lado. Enfim, vai virar um piseiro [bagunça]”.

Por outro lado, fixando-se o prazo de término da obra em três ou quatro anos, será feito primeiro o trecho Aeroporto/Porto; em seguida o Porto/CPA; e depois o trecho Centro/Coxipó, “deixando a população menos estressada”.

Vagões

Duas decisões, porém, já estão tomadas. A primeira, de que não haverá a supressão do trecho Centro/Coxipó, como chegou a ser aventada.

“Isso inviabilizaria financeiramente a operação. Cortando o trecho Coxipó, por exemplo, o subsídio do Estado teria que ser superior a R$ 100 milhões, o que é inviável. Muitas pessoas vêm do Coxipó para o Centro – e esse trecho precisa entrar na operação. O estudo da KPMG mostra que só há viabilidade com o modal completo: Aeroporto/CPA e Centro/Coxipó”, disse Eduardo Chiletto.

A segunda decisão já tomada é que o Governo vai vender 10 dos 40 vagões já comprados.

“O Governo anterior comprou 40 vagões estimando a passagem do VLT nas estações a cada um minuto e meio. Isso também se mostrou inviável, pois não há passageiros suficientes. Com 30 vagões, dá perfeitamente para usar 26, deixando quatro de reserva, e o VLT vai passar a cada 3 minutos na estação, o que é bem razoável”, disse.

Segundo o secretário, o Estado espera conseguir cerca de R$ 120 milhões com a venda desses 10 vagões. O Estado da Bahia é um dos potenciais compradores, já que estaria precisando.

“Já economizamos meio bilhão negociando com o consórcio e não retomando a obra ao custo que ele pedia, que era de R$ 2,2 bilhões. E vamos economizar mais R$ 120 milhões com a venda dos vagões. Ou seja, a decisão de paralisar a obra se mostrou correta, pois estamos economizando o suficiente para construir pelo menos oito hospitais de grande porte em Mato Grosso. Do contrário, esse dinheiro iria para o lixo. Isso é fazer gestão com responsabilidade”, completou o secretário.

Justiça

Depois de entregue ao Governo no próximo dia 3 (quinta-feira), o relatório da KPMG será analisado por uma equipe técnica do governo e devolvido para a empresa de consultoria para eventuais correções.

No próximo dia 19 de março, o documento será entregue à Justiça Federal, onde um acordo judicial para a retomada da obra deverá ser celebrado.

“Escolha errada”

O Governo do Estado vai retomar a obra do VLT, apesar de isso contrariar os princípios que norteiam a atual gestão.

Segundo Eduardo Chiletto, o valor que o Governo do Estado vai gastar subsidiando a operação do modal poderia ser melhor empregado nos setores de saúde e saneamento básico.

“São R$ 50 milhões, ou seja, estamos abrindo mão de construir um hospital regional por ano para financiar um modal que, cá para nós, não fez falta na Copa e não está fazendo falta hoje. Talvez faça falta daqui a 20 anos, mas até lá já estamos falando de 20 hospitais regionais, que deixaram de ser construídos”, afirmou.

“Não foi a melhor escolha, sem sombra de dúvidas, mas já que se botou R$ 1 bilhão nesse modal, você não vai jogar o dinheiro no lixo. Então é evidente que, já que se colocou esse dinheiro, nós vamos continuar. Mas esse continuar, é bom que se diga, terá um custo”.

Segundo o secretário, que é formado arquitetura, o dinheiro do VLT estaria muito melhor empregado em obras de saneamento básico.

“Injetaram recursos em um modal e deixaram investir nos municípios mais carentes de Mato Grosso. Se você me perguntasse o que eu faria, com certeza eu investiria em saneamento básico nos municípios. Diminuiríamos consideravelmente o número de doenças, os gastos com saúde, problemas com dengue, zika e outros, pois, para cada real investido em saneamento, economiza-se quatro reais em saúde”, afirmou.

“E se levássemos a conta aos R$ 2,2 bilhões que o Consórcio VLT pedia, estamos falando de um dinheiro que daria para resolver o problema de saneamento básico em 28 municípios da nossa de fronteira, que é uma área sensível. E com saneamento básico eu estou querendo dizer esgoto, abastecimento de água e gestão de resíduos sólidos”.

Neste ano, a Secretaria de Estado de Cidades tem R$ 35 milhões para investir em saneamento.