quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Governo confirma acordo para retomar o VLT

28/12/2016 - G1 MT

Carolina Holland 

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O secretário estadual de Cidades, Wilson Santos, afirma que o governo de Mato Grosso chegou a um acordo com o consórcio responsável sobre a retomada da obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Grande Cuiabá. Segundo o titular da pasta, a previsão é que a construção, que está parada desde o final de 2014 e pela qual já foi pago R$ 1 bilhão, seja retomada até abril do próximo ano. A entrega total do projeto deve acontecer 24 meses após o recomeço da obra.

Procurado, o Consórcio VLT disse que não se manifestará, neste momento, sobre as negociações.
O secretário se recusou a falar sobre valor que vai ser pago para a retomada da obra, licitada por quase R$ 1,5 bilhão. A KPGM, empresa contratada por R$ 3,8 milhões pelo estado para fazer o estudo de viabilidade da obra, apontou que ainda precisariam ser desembolsados mais R$ 602 milhões para conclusão do metrô de superfície. Entretanto, o Consórcio VLT já afirmou que seria necessário mais R$ 1,1 bilhão. 

A reunião na qual o acordo teria sido firmado ocorreu no dia 23 de dezembro, no gabinete do governador Pedro Taques (PSDB). Além de Wilson Santos, participaram do encontro representantes do consórcio e o próprio chefe do Executivo estadual, disse o secretário de Cidades. 

"Chegamos a um acordo depois de muitas reuniões com o consórcio. Mas a retomada só deve ocorrer depois que forem resolvidos os aspectos judiciais. A previsão é que isso ocorra entre março e abril. E vai ser retomada a obra toda", disse Santos em entrevista ao G1.

O valor acordado para que o recomeço da obra ainda será submetido à análise do Tribunal de Contas (TCE) e do Ministério Público Estadual (MPE). Depois, precisará ser homologado judicialmente. Atualmente, há quatro ações tramitando nas justiças estadual e federal.

"Esse valor acordado é dividido em duas partes. Uma é do passado, sobre o que foi construído, medido e não pago até 2014. Existe um crédito a favor do consórcio, que vai ser acrescido de correção e atualização financeira. A outra parte é em relação àquilo que ainda vai ser construído", disse Santos.

Licitado por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), modalidade que não permite aditivos, o Veículo Leve sobre Trilhos teve a obra iniciada em 2012, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá.

A intenção era que o VLT fosse um meio a mais de transporte para a Copa do Mundo de 2014, o que não aconteceu. A construção parou em dezembro de 2014 e, no ano seguinte, devido a um impasse entre estado e Consórcio VLT sobre o valor que deveria ser pago para a conclusão, o governo entrou com uma ação na Justiça Federal para tentar resolver o impasse.

O estado, mediante autorização judicial, contratou então a empresa KPGM para fazer um estudo de viabilidade da obra. Além de ter indicado que o governo precisaria de mais R$ 602 milhões para construir o metrô de superfície, a avaliação sugeriu um cronograma de 19 meses para concluir o VLT e sugeriu que a tarifa integrada com os ônibus seria de R$ 3,60.

O projeto do VLT prevê dois eixos, totalizando 22 km de extensão. Um deve fazer a ligação do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, à região do CPA, em Cuiabá. O segundo prevê a ligação, na capital, entre o Centro e a região do Coxipó. O Veículo Leve sobre Trilhos tem 40 composições, cada uma formada por sete vagões, todos já adquiridos.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

VLT de Sobral começa a funcionar em operação comercial nesta quarta-feira

27/12/2016 - G1

Serviço será ofertado diariamente das 5h30 às 23h, afirma governo.

Passagem custará R$ 3 a inteira e R$ 1,50 a meia.

VLT Fortaleza (Foto: Governo do Estado/Divulgação)
VLT de Sobral terá 18 horas de serviços diários (Foto: Governo do Estado/Divulgação)

Começa nesta quarta-feira (28) a operação comercial do VLT de Sobral, no interior do Ceará. Com isso, a população poderá contar com o serviço de segunda-feira a sábado, das 5h30 às 23h, totalizando quase 18 horas de serviço ofertado, diariamente.

Nesta nova etapa, o VLT sobralense passa a atender integralmente às necessidades locais, alcançando os horários de pico no início da manhã e no fim da noite.

São contempladas as pessoas que precisam chegar cedo às fábricas, comércio, hospitais, escolas e universidades, bem como os cidadãos que precisam se deslocar para casa após o fim do expediente nas repartições.

Formado por duas linhas integradas (Norte e Sul), o VLT de Sobral contempla diversos bairros da cidade. Por isso, o aumento do horário de funcionamento garante as condições para viabilizar um futuro sistema integrado de trens e ônibus.

O valor da passagem será de R$ 3 a inteira e R$ 1,50 a meia. A Cia Cearense de Transportes Metropolitanos iniciará a cobrança do valor, sempre resguardando os direitos à meia entrada e às gratuidades.

sábado, 24 de dezembro de 2016

VLT de Cuiabá estará pronto em 2018, garante Taques

24/12/2016  - Só Notícias - MT

O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) estará pronto e em operação até 2018. A afirmação foi feita pelo governador Pedro Taques (PSDB), em entrevista ao Jornal do Meio Dia, da TV Record Cuiabá, nesta sexta-feira. De acordo com Taques, a atual gestão tem trabalhado junto ao consórcio responsável pela obra para construir uma solução. Um acordo já está fechado e, no máximo em abril deste ano, a implantação do metrô de superfície, que liga as cidades de Cuiabá e Várzea Grande, será retomada. 

O acordo foi fechado há alguns dias e está na fase de formalização. Pelo que foi tratado, o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda. e Astep Engenharia, retomará as obras logo após o fim do período chuvoso. Serão construídos todos os 22 quilômetros previstos, nos dois ramais, ligando Várzea Grande ao CPA e o centro até o Coxipó. As alterações na planilha de custos apontariam que o metrô de superfície terá o quilômetro mais barato do país. 

Já a administração estadual cuidaria das questões jurídicas do projeto, de modo a equiacionálas, junto ao Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Justiça de Mato Grosso e Justiça Federal. A ideia é que neste período em que as obras não começarão, todos os aspectos legais já estejam solucionados. As informações obtidas pela reportagem vão ao encontro das afirmações feitas por Taques na entrevista. “Estamos trabalhando muito, o ex-secretário de Cidades, Eduardo Chiletto e o atual, Wilson Santos, trabalharam e trabalham muito para concluir esta obra. Já temos uma solução encaminhada para terminarmos a obra no nosso mandato”, destacou. 

Em outro ponto da entrevista, Taques lembrou que a obra foi herdada da gestão passada e, a exemplo de outras construções, não foi entregue. “Eu como senador me manifestei contra o VLT, eu era favorável ao BRT [Bus Rapid Transport]. Apanhei muito por causa desta crítica, mas como senador exerci minha função de fiscalizar. O governo passado trocou o BRT pelo VLT. Na campanha disse que não jogaríamos o lixo para baixo do trilho. Contratamos a KPMG para responder três perguntas: quanto foi pago, qual o modelo de operação do VLT e qual o valor da tarifa. Foram pagos R$ 1,066 bilhão e falta mais R$ 800 milhões para terminar a obra. O consórcio não concorda e estamos conversando”. 

De acordo com estudo elaborado pela KPMG Consultoria, a pedido do Governo Estadual, a conclusão do VLT deve custar mais R$ 602 milhões aos cofres públicos. O valor é muito abaixo do R$ 1,135 bilhão solicitado pelo Consórcio VLT Cuiabá no ano passado, que elevaria o custo total final da obra para R$ 2,2 bilhões. 

As obras de implantação do VLT foram iniciadas em 2012 e deveriam estar prontas a tempo da Copa do Mundo de 2014, evento esportivo do qual Cuiabá foi uma das sub-sedes. No entanto, elas não ficaram prontas a tempo e acabaram paralisadas em dezembro de 2014. Desde 2015, a administração pública e o consórcio tentam costurar um acordo, mediado e acompanhado pela Justiça Federal, que proferiu uma decisão suspendendo o contrato. Atualmente, tramitam quatro ações relacionadas ao modal

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Governo volta atrás e reabre negociações com consórcio para retomar obras do VLT de Cuiabá

05/12/2016 - Site Olhar Direto

“Minha missão não é concluir o VLT, é destravar, concluir as estações para fazer com que ele funcione. Por isso, não quero gerar nenhuma expectativa irreal. Há quatro ações judiciais movidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e também pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Isso é grave, o aspecto judicial tem que ser resolvido e rápido. Não construo um centímetro sem segurança jurídica”, disse o secretário.

Por conta disto, ficou decidido que as conversas seriam retomadas, com o objetivo de destravar as obras: “O Consórcio fala que precisa de mais R$ 1,2 bilhão para finalizar as obras. Precisamos encontrar um denominador comum nisto. O nosso governo tomou a decisão de renegociar com as empresas. Estou pilotando este processo junto com o Ciro Gonçalves (Controladoria Geral do Estado - CGE), Gustavo de Oliveira (Secretaria de Planejamento – Seplan) e o gabinete do governador”, argumenta Wilson.

“Ontem sentamos longamente com os representantes do consórcio. Espero, no mais tarde até o dia 20 de dezembro, fechar o entendimento financeiro com a empresa. Esta decisão foi tomada porque o juiz federal determinou que as partes se entendam em até 30 dias úteis (prazo termina em 29 de dezembro). Caos isto não aconteça, o contrato será rescindido”, revelou o novo comandante da pasta.

Na primeira conversa com o secretário, o Consórcio VLT se mostrou disposto a conversar e finalizar as obras. Nos próximos dias são esperadas novas reuniões para tentar chegar a um acordo. Nesta tarde, Wilson Santos visita o Centro de Manutenções, localizado em Várzea Grande, para ver a situação dos trens na garagem.

VLT

A obra do modal de transporte está paralisada desde o final de 2014 e, devido à divergência entre os valores solicitados pelo consórcio para concluir o VLT e o valor que a atual gestão está disposta a pagar, o governador judicializaou a questão.

O governo passado já pagou R$ 1,066 bilhão ao consórcio VLT Cuiabá, do total de R$ 1,477 bilhão pelo qual a obra foi contratada. Com base no relatório da consultoria KPMG, o governo estadual ofereceu ao consórcio R$ 191 milhões a mais que o contrato assinado em 2012, que foi de R$ 1,477 bilhão. Ou seja, no total, o VLT sairia por R$ 1,668 bilhão. Para concluir a obra, o consórcio havia solicitado o total de R$ 2,2 bilhões.

Entre os valores cobrados pelo consórcio construtor, R$ 423 milhões são referentes ao reajuste e reequilíbrio financeiro e R$ 446 milhões de saldo (corrigido pelo Índice Nacional de Custo da Construção – INCC). No entanto, de acordo com assessoria do Governo de Mato Grosso, o estudo da KPMG aponta que o valor do reajuste e reequilíbrio financeiro é de R$ 176 milhões e o saldo é de R$ 426 milhões, já com a devida correção.

Projeto

O modal terá dois eixos, Aeroporto-CPA e Centro-Coxipó, e será implantado no canteiro central das avenidas João Ponce de Arruda e FEB, em Várzea Grande; XV de novembro, Tenente Coronel Duarte (Prainha), Historiador Rubens de Mendonça, Coronel Escolástico e Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá, totalizando 22 km de extensão.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Governo tem um mês para negociar retomada das obras do VLT de Cuiabá

02/12/2016 - Circuito MT

As obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) serão retomadas e essa é a prioridade número um do novo Secretário de Estado de Cidades Wilson Santos. Pelo menos foi o que garantir o novo gestor da pasta nesta quinta-feira (01). Segundo ele, até o dia 29 de dezembro de 2016, o Governo do Estado e o Consórcio VLT deverão se entender ou o contrato será rescindido. A determinação da Justiça, segundo o secretário, já está sendo cumprida e as negociações tiveram início nesta semana.

“Houve uma decisão muito importante em que o governo deverá cumprir uma orientação do judiciário que nos deu 30 dias uteis para nos entendermos com o consórcio VLT. Nós decidimos cumprir essa orientação e abrimos negociação com o consórcio. A partir desta semana estamos negociando com a retomada das obras”, contou Wilson Santos em coletiva na manhã desta sexta-feira (01.12).

Ainda não há prazos para retomadas das obras e segundo o secretário, o VLT não será entregue 100% até o final da gestão do governador Pedro Taques. “O Ministério das Cidades estabeleceu o VLT de Cuiabá a Várzea Grande como prioridade. O Governo tem ainda uma capacidade de endividamento de mais de R$ 2 bilhões, mas as obras não deverão ser finalizadas até o final da nossa gestão. Nós vamos destravar e retomar as obras”, contou.

Wilson visitou o modal na cidade do Rio de Janeiro e contou que lá conforme os trechos são finalizados o modal já passa a operar e o modelo deverá ser seguido em Cuiabá. "De início, estão previstos a liberação do trecho do Aeroporto até o Porto", assegurou. A obra do VLT foi licitada por R$ 1,4 bilhão e projetada para ser entregue a tempo da Copa do Mundo de 2014, o que não aconteceu.

Passagem

Durante a coletiva, o secretário explicou que o valor das passagens será igual a dos ônibus, com integração e valor. Os ônibus intermunicipais irão perder a linha, pois o modal passará em Várzea Grande até Cuiabá. No marco zero do VLT, onde fica a estação será o ponto aonde os ônibus que vem dos bairros da cidade deixaram os passageiros. Assim a estação servirá como terminal para quem virá para a Capital e para quem precisa ir para outro bairro de Várzea Grande.

“Nós queremos que a operação do modal não seja feita pelo Estado nem pelo Município, mas sim pela iniciativa privada e vamos fazer paralelamente a construção do VLT uma Parceria Pública Privada (PPP) e serão eles que irão operar o VLT. A tarifa terá que ser a tarifa do ônibus tem que ser integrada, por isso nós queremos que a PPP seja na mesma modelagem da do Rio de Janeiro. Em torno de 25% será entregue aos ônibus, aos empresários das empresas de ônibus para que não haja uma rixa”, explicou Wilson Santos.

Outras obras

Três prioridades foram exigidas pelo governador ao novo secretário: A retomada das obras do VLT, a conclusão de todas as obras da Copa do Mundo de 2014 e as emendas parlamentares dos congressistas e deputados estaduais e convênios com municípios. “Nós sabemos que não temos condições de tocar tudo, então nós vamos estabelecer prioridades e vamos trabalhar com essas prioridades”.

Segundo Wilson, todas as notícias sobre a retomada das obras da Copa serão apresentadas nas próximas semanas, mas ele garante que a do Aeroporto deve ficar pronta até o final do ano. “Aeroporto já tem 75% das obras concluídas, estamos avançando na climatização, espero até o final do mês entregar, e também na parte do forro com a solução do ar condicionado teremos 96% das obras concluídas”, finalizou.