quarta-feira, 24 de maio de 2017

Plano Diretor de Campinas prevê 5 parques; bonde vai ligar distritos

24/05/2017 - Metro (Campinas)

O PDE (Plano Diretor Estratégico) de Campinas – que deverá ser votado na Câmara no segundo semestre – prevê a implantação de nove projetos urbanos, que vão desde a criação de cinco novos parques, até a implantação de uma linha turística de bonde que vai ligar os distritos de Sousas e Joaquim Egídio (veja quadro ao lado). No total, os projetos deverão ser implantados numa área de aproximadamente 800 mil m2.

A ideia dos projetos urbanos, segundo o Executivo, é reaproveitar a infraestrutura já existentes e promover a requalificação do entorno.

O PDE prevê a implantação, por exemplo, de um parque  na Pedreira do Garcia. A ideia é transformar uma área de 194 mil m2 na região num equipamento de lazer esportes e turismo. O parque vai prever ciclovias e integração com o futuro trem regional.

O Plano vai prever ainda o Parque Piçarrão – a ser instalado numa área de 100 mil m2. O espaço terá ligação com o Parque Linear do Piçarrão e para a região dos curtumes.

O Plano Diretor prevê ainda a implantação do Parque Sorocabana – Parque Linear sobre o antigo leito da antiga estrada de ferro Sorocabana. O espaço terá extensão de 940 metros e vai ocupar uma área de aproximadamente 29,5 mil m2.

A previsão de criação de uma linha de bonde entre os distritos de Sousas e Joaquim Egídio também integra a proposta. A ideia da linha turística é usar o trecho do antigo Ramal Férreio Campineiro. A linha do Bonde Sousas-Joaquim vai ter 4,2 km de extensão.

O Plano Diretor define ainda 18 áreas com potencial para grandes empreendimentos, casos, por exemplo, da antiga rodoviária, os estádios da Ponte e Guarani, e as fazendas Santa Genebra e  Acácias.  

Obras inacabadas já causaram prejuízo de R$ 280 milhões aos cofres públicos

24/05/2017 - O Documento

Por: Silvana Bazani
Fonte: Especial para o Documento

Obras estão paralisadas desde dezembro de 2014 e causam prejuízo mensal de R$ 10 milhões aos cofres públicos

Foto de Arquivo

Os 28 meses de obra parada do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) já custou ao governo do Estado cerca de R$ 280 milhões. Conforme o deputado licenciado e secretário estadual de Cidades, Wilson Santos, a cada mês a obra paralisada onera em R$ 10 milhões o bolso do contribuinte.

Ao consórcio VLT foram pagos R$ 960 milhões, desde que a obra foi iniciada, em junho de 2012. A implantação do metrô de superfície foi interrompida em dezembro de 2014. Restam ainda R$ 313 milhões a serem pagos.

Para concluir o empreendimento de mobilidade urbana na Capital e região metropolitana serão necessários, ainda, R$ 609 milhões. Somados, os valores perfazem R$ 922 milhões. Em caixa, o governo dispõe R$ 193 milhões para investir na retomada da obra. O restante está sendo negociado com a Caixa Econômica Federal, afirma o secretário de Cidades.

Além desse custo, o Executivo estadual desembolsará anualmente a quantia de R$ 60 milhões com a manutenção do VLT, afirma o deputado Oscar Bezerra (PSB). Ele presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa, que entregou relatório ao Ministério Público Estadual (MPE) e Federal (MPF) com a recomendação de rescisão do contrato da obra do VLT com o consórcio atual.

Na percepção do secretário, até o dia 2 de junho a análise do relatório das obras do VLT deve estar conclusa pelo Ministério Público e as obras poderão ser iniciadas no início do 2º semestre de 2017. Santos calcula que até o dia 2 de junho a análise do relatório, tanto pelo Ministério Público Estadual (MPE) quanto pelo Ministério Público Federal (MPF), estará concluída. “Os dois farão um documento único e aí o titular da ação deve homologar em, no máximo, 30 dias, para fechar a obra”. Para Santos, a obra precisa ser retomada para que não seja desperdiçado o montante de praticamente R$ 1 bilhão gastos até agora. “Eu era a favor do BRT, mas não cabe mais essa discussão”, avalia. “Tem que terminar essa obra, como o Rio de Janeiro terminou. Retomar e entregar de maneira correta. Não se pode punir o povo, que pagou pela obra. Tem que punir quem roubou”.

Conforme ele, não há risco do consórcio que conduz a obra de implantação do VLT não ser concluída. Segundo ele, o novo acordo estabelece prazos para conclusão da obra e a empresa poderá ser acionada judicialmente se não cumpri-los. A empresa que está à frente do consórcio conduziu projetos como o da ponte Rio-Niterói e da Rodovia dos Imigrantes, exemplifica o titular da Secid.

Acessos - Para atender os usuários do metrô de superfície, serão implantados 4 terminais. Um deles, em Várzea Grande, será instalado em frente ao aeroporto Marechal Rondon, integrado ao terminal de passageiros André Maggi, que será transferido do ginásio poliesportivo Fiotão. Em Cuiabá, haverá um terminal no bairro Porto, anexo ao Atacadão. Outro terminal será implantado em frente ao Comando Geral da Polícia Militar, onde era a Escola Tiradentes. Um terceiro será implantado no Parque Ohara, no Coxipó. Além disso, 29 pequenas estações serão instaladas.

http://odocumento.com.br/noticias/politica/obras-inacabadas-ja-causaram-prejuizo-de-r-280-milhoes-aos-cofres-publicos,22027

sábado, 20 de maio de 2017

Prefeito acena com possibilidade de reativar bondes

20/05/2017 - Diário do Nordeste

Os 70 anos de desativação dos bondes elétricos possuem uma história marcante para a Capital cearense


Os primeiros bondes sem tração animal chegaram em 13 de abril de 1913, e a inauguração se deu no dia 9 de outubro do mesmo ano. Uma das viagens pela Avenida Alberto Nepomuceno, no Centro, foi registrada em 1937 ( Foto: Arquivo Nirez )

Foi em fevereiro deste ano que se completaram 70 anos da desativação dos bondes elétricos na Capital. Sete décadas depois, a Prefeitura acena com a possibilidade de retomada desse meio de transporte, informação repassada no processo de reordenamento da Rua José Avelino e adjacências. A ideia, ainda bastante inicial, divide historiadores e pesquisadores de Fortaleza, que se manifestam entre os sentimentos da retomada de um elemento de grande relação afetiva com a cidade e outros que veem como de pouca utilidade, diante das prioridades demandadas pela metrópole.

A assessoria de comunicação social do Município afirma que não há projeto ou estudos que já reforcem a sinalização do prefeito Roberto Cláudio. Na gestão da então prefeita Luizianne Lins, também houve o propósito de instalar bondinhos no entorno da Avenida Beira-Mar, como parte do projeto de requalificação da orla. A assessoria de imprensa do atual prefeito não descarta e nem confirma a manutenção desse equipamento dentro do projeto de remodelamento do trecho da orla marítima, que é uma espécie de cartão postal para atrair os visitantes.

Na José Avelino, foram instalados trilhos de pedras, mas que não eram para os bondes e sim para veículos pesados que faziam transportes de mercadorias dos armazéns instalados no entorno até a ponte metálica, na Praia de Iracema, antigo porto da Capital.

Transformação

O fato é que os 70 anos de desativação do bonde elétrico possuem uma história marcante para Fortaleza. O professor de História, Sebastião Rogério da Ponte, relaciona o bonde com a Belle Époque (bela época, que foi patrocinada pelas elites do século XIX, quando o trem rolava sobre os trilhos mas era puxado por animais de tração, até o século XX), momento em que o bonde elétrico representava uma grande transformação da cidade, que crescia, ganhava também energia elétrica e aumentava suas demandas por transporte público. Em paralelo, esses fatores realçavam as diferenças entre as áreas atendidas por esse meio de transporte, onde residia a população mais abastada, e as que não eram atendidas pelos veículos e por isso mesmo, como diz Sebastião Rogério, bastante ressentidas.

"A Belle Époque pode ser situada na década de 1880, quando surgiram em Fortaleza o bonde puxado por animais, o telefone, o telégrafo, o Passeio Público e a Praça do Ferreira. Ali nascia o primeiro transporte coletivo para uma cidade que se expandia", conta o historiador. No entanto, chama a atenção para o fato de que mesmo assim havia discriminação social. Para ser usuário, era obrigatório o uso de terno, gravata e sapatos, o que deixava a maior parte da população sem acesso ao serviço.

Os primeiros bondes sem tração animal chegaram em 13 de abril de 1913 e a inauguração se deu no dia 9 de outubro do mesmo ano. Esses veículos foram administrados pela iniciativa privada, por meio da The Ceará Tramway Light and Power Co. Ldt, a Light. Os serviços continuaram elitistas, mas, com o crescimento da população da Capital, tanto a classe operária como estudantes, ficava difícil exigir terno e gravata para os passageiros. Dessa forma, surgiram transportes, com preços diferenciados para estudantes e as camadas mais pobres da população.

"Os bondes elétricos eram silenciosos. Havia um orgulho especial de moradores de ruas por onde ele passava, a despeito daqueles que não dispunham do serviço", conta Sebastião Rogério. O historiador também lembra que os equipamentos eram espaço de flerte e paquera.

O pesquisador e jornalista Miguel Ângelo de Azevedo, o Nirez, também vê com saudosismo os tempos em que os bondes eram o principal e mais moderno meio de mobilidade de Fortaleza. Ele conta que aos oito anos fez sua primeira viagem. "Eram trajetos curtos. Os bondes tinham uma velocidade de 20Km por hora. O percurso mais longo consistia na ligação do Centro ao Antônio Bezerra", recorda.

Para Nirez, a retomada dos bondes na atual conjuntura acaba sendo um fato interessante, mas não vê como uma necessidade. Para ele, diante de tantas demandas sociais e restrições de recursos, as administrações tem outras prioridades.

Fique por dentro 

Primeiros anos foram de serviço ruim e protestos

Os primeiros anos do bonde elétrico foram marcados pela baixa renda e a consequente precariedade, o que acarretou protestos por parte de usuários. A partir de 1925 foram feitas medidas para o melhoramento do serviço, construindo-se a nova linha para a Vila Messejana. Em maio de 1945 a Light decidiu passar a empresa às mãos estatais, iniciando as negociações com o governo, que, por fim, assumiu o sistema. O serviço de bondes foi extinto em Fortaleza no ano de 1947.

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Prefeitura quer retomar uso de bonde elétrico no Centro de Fortaleza

17/05/2017 - Tribuna do Ceará

Último bondinho circulou há exatos 70 anos pelas ruas da capital. Revitalização na Rua José Avelino já é parte do projeto

Por Jéssica Welma

Há 24 horas


Bonde elétrico na rua Floriano Peixoto. (Arquivo Nirez)

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), disse que um dos projetos da Prefeitura para os próximos anos é restituir a circulação dos antigos bondes elétricos pelo Centro da capital.

A informação foi dita nesta quarta-feira (17) durante visita à Câmara Municipal. Último bondinho circulou há 70 anos nas ruas de Fortaleza.

Roberto Cláudio explicava as ações de recuperação do patrimônio histórico da cidade. O tema está em foco principalmente diante do conflito com feirantes da Rua José Avelino, realocados para intervenções na região.

A Rua José Avelino é tombada como patrimônio histórico de Fortaleza desde 2012. Agora, ela passará por restauração do calçamento. Será mantida a estrutura de pedra tosca da época e a demarcação dos trilhos do bondinho.

Durante a discussão, o prefeito antecipou a proposta de retorno dos bondes, como atrativo turístico e cultural. O projeto é parte do Plano Fortaleza 2040.

“Não estava até falando disso para não criar (expectativa), mas a própria recuperação da (rua) José Avelino em trilho faz parte da reconstrução do trecho antigo do bondinho pra gente voltar a circular o charmosíssimo bonde”, afirmou.

Os bondinhos em Fortaleza começaram a circular por volta de 1913. O último bonde circulou em 19 de maio de 1947, há 70 anos.

domingo, 14 de maio de 2017

Obra milionária do VLT em Cuiabá e VG ainda sem data para ser retomada

13/05/2017 - Circuito Matogrosso

O modal deveria estar funcionando desde 31 de março de 2014, mas até agora nada

Reinaldo Fernandes

Obra milionária do VLT em Cuiabá e VG ainda sem data para ser retomada

Obra milionária do VLT em Cuiabá e VG ainda sem data para ser retomada

Cinco anos após o início das obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá e Várzea Grande, para qualquer lado que seja direcionado o projeto, há custos milionários para Mato Grosso no horizonte. Até a paralisação das obras, em 2014, o governo de Silval Barbosa (PMDB) pagou R$ 1,06 bilhão ao Consórcio VLT.

Nada mudou na implantação do veículo desde então, e agora com a provável retomada das obras depois de quase dois anos de discussões entre o governo Pedro Taques e o consórcio, sobre o que foi executado, o que foi pago e o que poderia ser pago, outros R$ 922 milhões devem ser somados à construção do modal, isso, segundo a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Cidades (Secid), ponderando a economicidade. Em miúdos, o que custará menos para chegar a uma definição sobre o VLT.

Além das etapas já executadas que se perderá caso haja desistência, o mais de R$ 1 bilhão já pago não voltará para os cofres públicos. Pelo contrário, outros R$ 322 milhões podem ser cobrados judicialmente pelo consórcio por passivos não pagos. A terceira alternativa seria encerrar o contrato com o Consórcio VLT e reiniciar a licitação para retomada das obras.

Neste caso, apenas para abertura da nova concorrência outros R$ 250, R$ 300 milhões e mais, no mínimo, um ano de prazo seriam necessários, segundo estimativa da PGE, para reformular os trabalhos.

Serviço suspenso em 2014 após atraso em cronograma

As obras do VLT foram lançadas em junho de 2012 pela extinta Agecopa (Agência da Copa do Mundo 2014) com prazo de 24 meses para conclusão. O modal deveria estar funcionando a partir de 31 de março de 2014, cerca de dois meses e meio antes do início da Copa. O Consórcio VLT (formado pelas empresas CR Almeida, CAF, Santa Barbara e Magna) assumiu os serviços por contrato de R$ 1,4 bilhão em negócio com o governo Silval Barbosa.

No mês previsto para a inauguração, ao invés da entrega, o governo anunciou aditivo de 12 meses para conclusão das obras.  Oito meses mais tarde, o governo anunciou a paralisação das obras por atraso no cronograma. Apenas 74% da implantação estavam concluídos 240 dias após o fim do prazo original. Desse total, 30% correspondem a obras físicas. No entanto, já tinha sido pago o montante de R$ 1,066 bilhão do valor em contrato.

A paralisação foi prolongada até o momento por decisão do atual governador Pedro Taques, que, em janeiro de 2015, mandou realizar auditorias nas contas da gestão anterior. Paralelamente, tentou chegou negociar a retomada das obras com o consórcio e houve entrave sobre valores a mais cobrados pelas empreiteiras para a conclusão das obras.

Quatro propostas foram apresentadas para reajustes de valores. Os aportes financeiros variaram de R$ 993 milhões, R$ 1,04 bilhão e R$ 1,494 bilhão, e finalmente R$ 977 milhões. A Controladoria Geral do Estado não aceitou o pedido, e em abril o Estado conseguiu na Justiça a suspensão do contrato.

Perícia realizada pela KPMG apontou que o valor máximo para atualização dos custos estava em R$ 602,7 milhões.

CPI pede devolução de R$ 316 milhões de consórcio

O atraso nas obras da Copa do Mundo e o valor alto pago pelo governo levaram à abertura de uma CPI na Assembleia Legislativa em 2015. A comissão de investigação durou 22 meses e descobriu R$ 514 milhões em desvio de dinheiro público em obras de mobilidade urbana. Somente de cobranças do VLT, foi apontado sobrepreço de quase R$ 316 milhões. Um pedido de restituição integra o relatório final da CPI votado e aprovado pelos deputados em abril deste ano.

Segundo o deputado Oscar Bezerra (PSB), a quantia corresponde a multas por atraso no cronograma de obras e fraudes em planilhas de serviços, que tiveram sobrepreço. Mas, no acordo firmado pelo governo Pedro Taques e o Consórcio VLT, a tendência é que os apontamentos feitos pela CPI sejam ignorados.

“Não fizemos um trabalho, porque temos documentos que comprovam as investigações da CPI e os desvios que foram encontrados. Mas se a Justiça decidir que se devem retomar as obras, não há nada que possamos fazer”, comenta Bezerra.

O relatório foi aprovado, em abril deste ano, seis meses depois do encerramento dos trabalhos da CPI e com rejeição de emenda proposta pelo deputado Mauro Savi (PSB) para tentar garantir a suspensão do contrato com o Consórcio VLT e a devolução de R$ 541 milhões do total de multas e de desvios contabilizados pela comissão.

Governo articula aprovação de relatório na Assembleia

O relatório da Copa foi aprovado pela articulação do secretário de Cidades, Wilson Santos. O deputado se licenciou do cargo em novembro de 2016 para assumir o cargo no governo Pedro Taques e no mês passado voltou ao Legislativo para encaminhar a votação do relatório.

A estratégia foi para conseguir a maioria na Assembleia para votar a favor do projeto com retirada da recomendação de interrupção do contrato com o Consórcio VLT. O relatório tendia a ter resistência devido à notoriedade do assunto e o impacto dos números apresentados pela comissão investigativa.

O relatório foi aprovado com 16 votos a favor. Outros oito deputados, que completam o plenário, não compareceram à sessão de votação, no dia 26 de abril.

Além da liberação do relatório em moldes favoráveis ao Executivo, Wilson Santos também tentou assegurar a aprovação de mensagem do governo para empréstimo de R$ 600 milhões, que vão compor os R$ 922 acordados para a retomada das obras do VLT.

“Eu não vejo a necessidade de continuar na Assembleia para a aprovação do empréstimo. O governo não tem dificuldades e os deputados vão aprovar o pedido, como sempre fazem”, disse o secretário em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (9).

Nesta quarta-feira (10), a Assembleia aprovou por unanimidade o pedido de Wilson Santos para retornar ao Executivo, um mês após a primeira saída do cargo.

Procurador diz que Estado é responsável por 68% dos custos

O procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, afirma que o acordo firmado com o Consórcio VLT segue o princípio de economicidade. Ele afirma que o Estado é responsável por parte dos R$ 922 milhões negociados para a finalização do projeto, devido ao longo tempo para se chegar a um acordo.

“A perícia realizada pela KPMG mostra claramente que o Estado é responsável por 68% do custo do VLT, e o consórcio pelos outros 32%. Isso sem contar o passivo que não foi pago pelo governo anterior. Para se ter ideia, só a primeira medição da obra levou oito meses para ser paga”.

Ele diz ainda que a multa de aproximadamente R$ 180 milhões por atraso das obras, apresentada em perícia da KPMG, não inclui a avaliação de dinheiro que não foi liberado até a suspensão dos serviços, em dezembro de 2014. Gallo aponta ainda que o contrato original foi negociado em R$ 1,4 bilhão e até 2014 foi pago R$ 1,06 bilhão.

O secretário-adjunto de Obras do VLT, entidade vinculada à Secid, José Picolli Neto, afirma que o passivo é referente às medições de outubro a dezembro de 2014.

Ainda conforme a Secid, o modal de Mato Grosso terá o menor preço por quilômetro do Brasil, com custo de R$ 44,8 milhões por quilômetro. Na cidade do Rio de Janeiro, o custou R$ 56 milhões. Em Goiânia, foi contratado serviço de R$ 62,1 milhões por quilômetro.


Estado deve pagar R$ 327 milhões de passivos

Conforme a Secid, dos R$ 922 milhões acordados, R$ 327,2 milhões são de passivos do contrato original, e R$ 594 milhões em outros custos para a conclusão. O valor atualizado sobe para R$ 1,988 bilhão.

“A população precisa acreditar no VLT. Estamos em uma situação que não dá para voltar atrás. Já foi gasto mais de R$ 1 bilhão com obra. Vamos deixar isso passar? Além disso, o modal vai ser uma grande mudança para o transporte de Cuiabá e Várzea Grande”.

A Secid afirma que o novo acordo com o Consórcio VLT tem prazo 24 meses para conclusão. O início da implantação do veículo deverá ocorrer três meses após a primeira etapa, com entrada em operação definitiva em junho de 2019.

O governo federal já sinalizou a aprovação de empréstimo de R$ 600 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Ainda está em andamento negociação com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Justiça deve julgar acordo em junho

A Justiça Federal deve julgar em junho o acordão firmado entre o Estado e o Consórcio VLT para retomada das obras. A documentação sobre a renegociação já foi protocolada na 1ª Vara Federal de Cuiabá, sob a responsabilidade do juiz Ciro José de Andrade Arapicara, no começo de abril.

A expectativa da Secretaria de Cidades (Secid) é que a decisão foi julgada para retomada dos serviços em maio. No entanto, na sexta-feira (5), o juiz acatou pedido do Ministério Federal (MPF) para apresentação de relatórios técnicos sobre a obra.

O juiz federal substituto João Moreira Pessoa de Azambuja, também da 1ª Vara da Justiça em Cuiabá, deu 25 dias para emissão do parecer. O prazo vence no dia 30 deste mês.

O MPF quer esclarecimentos de engenheiros civis da Procuradoria da República Federal sobre pontos considerados relevantes e necessários para o acordo.

Além do MPF, a Secid também entregou a minuta do acordo ao Ministério Público Estadual (MPE) que também deverá apresentar um parecer até o fim deste mês.

Os órgãos também receberam o relatório da CPI das Obras da Copa do Mundo realizada pela Assembleia Legislativa. Os documentos servirão para cruzar informações de apontamentos diferentes sobre as obras.

O governo estadual afirma que a retomada dos serviços depende de pareces favoráveis dos ministérios públicos, além da homologação da Justiça Federal.

sexta-feira, 12 de maio de 2017

“Quebraram a cara e infelizmente o Estado”, dispara Taques sobre o VLT

12/05/2017 - Circuito Mato Grosso

Taques relembrou que foi contrário a escolha do modal; atualmente, Governo firmou acordo com Consórcio VLT

Airton Marques

“Quebraram a cara e infelizmente o Estado”, dispara Taques sobre o VLT
Foto: Willian Matos

Com Valquiria Castil

O governador Pedro Taques (PSDB) voltou a relembrar seu posicionamento contrário a escolha do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) como modal de transporte público em Cuiabá e Várzea Grande, para a Copa do Mundo, em 2014.

Sem citar nomes, na manhã desta quinta-feira (11), durante evento de inauguração de obras em Várzea Grande, o tucano discursou ao lado do secretário municipal de Assuntos Estratégicos, Jayme Campos (DEM), e disse que os defensores do modal na época, como o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), “quebraram a cara”.

“Nós, eu e o ex-senador Jayme Campos, lutamos contra o VLT. Queríamos o BRT [Bus Rapid Transit] pois ficaria em R$ 500 milhões e o VLT R$ 1,423 bilhão. É muito dinheiro. Aí foram pra Portugal, trouxeram o VLT no bolso e outras coisas também. Já gastaram R$ 1,66 bilhão”, disse, relembrando a comitiva liderada pelo peemedebista, em 2011.

O governador ainda ironizou, dizendo que os responsáveis pela escolha não ouviram sua opinião. “Muitos me criticavam, criticavam o senador Jayme Campos por nós sermos contra o VLT. Mas o povo naquele momento da Copa, parece que tinha tomado 'canjinjim', estava mmeio alterados. Parece que com pinga na cabeça. Não entendiam o que a gente falava, quebraram a cara e infelizmente também quebraram o Estado de Mato Grosso”.

Mesmo contrário, o governador vem trabalhando para a retomada do modal que deveria ter sido inaugurado há três anos. Inicialmente o BRT foi orçado em R$ 423 milhões, enquanto o VLT tinha um valor inicial de R$ 1,2 bilhão, mais de R$ 700 milhões a mais do projeto inicial.

“Nós vamos terminar o VLT, pois não podemos deixar R$ 1 bilhão jogados no lixo. Várzea Grande e Cuiabá merecem o VLT. Agora, vamos terminar com responsabilidade, sem jogar o lixo pra baixo do trilho, sem roubar dinheiro do cidadão”, garantiu.

Hoje, com o acordo firmado entre o Governo do Estado e o Consórcio VLT, o modal custará aos cofres públicos cerca de R$ 2 bilhões, uma vez que o Estado já pagou R$ 1 bilhão.

Retomada das obras do VLT

A retomada das obras, paralisadas em 2015, aguarda apenas a análise dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, quanto ao acordo firmado entre o Governo do Estado e o Consórcio VLT. Em março, foi fechado o acordo, em que o Estado se comprometeu a pagar R$ 922 milhões a mais, para que a implantação seja concluída em 24 meses.

A previsão é que a primeira etapa seja entregue em março de 2018, correspondente ao trecho entre o aeroporto de Várzea Grande até a estação do Porto, em Cuiabá. Todo o funcionamento da linha 1, num total de 15 km, deve estar pronto até dezembro de 2018. Já a linha 2, que compreende o trecho de 7,2 km entre a avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha) e o Parque Ohara, no Coxipó, será entregue até maio de 2019, conforme o acordo.

No dia 5 abril, a Justiça Federal deu um prazo de 25 dias para que o Ministério Público Federal emitisse um parecer sobre o acordo. Só após o parecer positivo do MPF e a autorização da Justiça Federal o acordo poderá ser cumprido efetivamente.

A renegociação para a retomada das obras ocorre quase três anos após a data inicialmente prevista para a entrega do modal, que era 31 de março de 2014.

quinta-feira, 11 de maio de 2017

Estado prevê gastar R$ 38 milhões para manter funcionamento do VLT de Cuiabá

10/05/2017 - FolhaMax

Após assegurar seu retorno para a Secretaria de Estado de Cidades, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB), tem como principal missão destravar as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). Hoje, na sessão matutina da Assembleia Legislativa os deputados autorizaram a licença de Wilson Santos do parlamento estadual para retornar ao comando da Secretaria de Cidades.

Embora tenha recebido investimentos de R$ 1 bilhão, a obra está parada há dois anos e a nova promessa é que seja retomada em julho. Wilson Santos afirma que o governo já tem R$ 193,4 milhões para começar as obras do VLT nos próximos meses.

A expectativa é que partir de julho seja retomada a obra no trecho do Aeroporto Marechal Rondon Rondon em Várzea Grande até o bairro Porto em Cuiabá. O projeto do governo do Estado é concluir esse trecho até 31 de março de 2018 e chegar até o CPA no final do próximo ano.

Há ainda o planejamento de firmar uma Parceria Pública Privada (PPP) na qual uma empresa privada assumiria a responsabilidade pela operação do modal de transporte. “Nós só vamos operar o VLT na fase de testes, a chamada marcha branca, na qual teremos nossos técnicos contratados para operar provisoriamente. Mas a partir do momento que inaugurar o VLT, o Estado não tem interesse algum de ser responsável pela operação”, explica.

Questionado a respeito da cobrança da tarifa, Wilson Santos revela que está sendo avaliada a possibilidade de que uma tarifa única do transporte coletivo seja adotada para facilitar a vida dos usuários. “Uma das alternativas para baratear é o subsídio. O Estado vai por R$ 38 milhões ao ano, valor calculado de março de 2016, para subsidiar a tarifa do VLT”, disse Wilson.

O governo do Estado ainda mantém diálogo com o governo federal para contrair novos empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) garantindo assim dinheiro suficiente para garantir a conclusão das obras do VLT sem transtornos. Das obras da Copa que a Secretaria de Cidades planeja concluir ainda na gestão do governador Pedro Taques (PSDB) estão a duplicação da Avenida Arquimedes Pereira Lima, a continuação da Avenida Parque Barbado, a retomada do Centro Oficial de Treinamento (COT) do Pari - Várzea Grande e do COT da UFMT.

quarta-feira, 10 de maio de 2017

Secretário Wilson Santos disse ainda que o Estado deverá conseguir um empréstimo de R$ 800 milhões para concluir a obra

10/05/2017 - O Documento - Cuiabá

Silvana Bazani
Fonte: Especial para o Documento


Secretário Wilson Santos disse ainda que o Estado deverá conseguir um empréstimo de R$ 800 milhões para concluir a obra
Foto de Odoc

O secretário de Cidades, Wilson Santos, demonstrou confiança na obtenção de empréstimo no valor total de R$ 800 milhões junto à Caixa Econômica Federal para conclusão da obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).  Santos, que se licenciou da função de titular da pasta durante dez dias para articular no Parlamento estadual a retomada da obra do metrô de superfície que ligará Cuiabá e Várzea Grande, acredita que os deputados não colocarão entraves ao projeto.

Nas palavras do atual secretário e deputado licenciado, nós próximos dias o Executivo encaminhará para o Legislativo estadual uma lei autorizativa para a captação dos R$ 800 milhões junto ao banco público. “Os parlamentares irão questionar porque querem transparência, mas através da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) orientaram a retomada imediata das obras do VLT. Então, tenho certeza que irá aprovar”, declarou à reportagem.

Segundo ele, as tratativas com a Caixa para obtenção do recurso estão adiantadas. “Foram exigidos uma série de documentos e que já mandamos. Falta só a lei autorizativa, que será encaminhada nas próximas semanas”.

Conforme detalha o secretário, restam ser pagos R$ 313 milhões ao Consórcio VLT e ainda serão necessários R$ 609 milhões para conclusão da obra. Somados, os valores perfazem R$ 922 milhões. “Temos mais R$ 193 milhões em caixa e vamos buscar o empréstimo (do restante) junto à Caixa”, declarou.

Até o próximo 30 de junho deve ser retomada a obra na 1º linha do metrô, entre o Aeroporto Marechal Rondon e o bairro Porto, em Cuiabá. A conclusão desse trecho está previsto para março de 2018. A segunda rota está programada para ser finalizada em dezembro do próximo ano e atenderá a população que se desloca no trecho entre os bairros Porto e CPA. Em relação ao valor da tarifa, afirma que será compatível com os valores praticados no modelo já vigente de transporte coletivo de passageiros na Capital mato-grossense. A administração dos serviços do metrô de superfície será realizada por meio de Parceria Público-Privada (PPP).

quinta-feira, 27 de abril de 2017

VLT seria capaz de transportar 105 mil

23/04/17 - Cruzeiro do Sul (Sorocaba e Região)

Eric Mantuan - eric.mantuan@jcruzeiro.com.br 
      
O projeto aproveitaria os trilhos da aniga Fepasa, hoje exclusivos dos trens de carga - ERICK PINHEIRO

Referência no mapa ferroviário brasileiro há quase 142 anos -- quando foi inaugurada a Estrada de Ferro Sorocabana (EFS) --, a cidade de Sorocaba quer entrar no grupo das 400 cidades do mundo servidas por um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) e, com ele, redesenhar sua malha de transporte coletivo. Aproveitando os trilhos da antiga Fepasa entre os bairros de George Oetterer e Brigadeiro Tobias, hoje exclusivos dos trens de carga, o VLT de Sorocaba seria capaz de transportar, inicialmente, entre dez estações, quase 105 mil passageiros por dia, conforme um estudo preliminar desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e Projetos (Seplan) da Prefeitura de Sorocaba. O índice é superior aos 70 mil usuários estimados pela EMTU para cada um dos trechos do VLT da Baixada Santista, entre Santos e São Vicente.

O VLT é um trem urbano menor e mais leve que o metrô, que trafega normalmente em composições de até sete carros e, de acordo com o levantamento mais recente da Associação Internacional de Transporte Público (UITP, na sigla em inglês) sobre o assunto, divulgado no ano passado, 45 milhões de pessoas por dia eram transportadas por esse modal em 53 países diferentes -- como China, Emirados Árabes, Estados Unidos, Holanda e Inglaterra --, utilizando sistemas elétricos e movidos a diesel. O trabalho realizado pela Prefeitura transpôs esse cenário para a realidade local e, segundo o secretário de Planejamento e Projetos, Luiz Alberto Fioravante, as próximas fases devem abordar os estudos de viabilidade técnica e econômica.

"Neste momento, já temos como conclusão a existência de demanda de passageiros para o equilíbrio do sistema e uma projeção de 104.838 usuários por dia, sem a indução de usuários do sistema de ônibus urbanos. Com a adoção de linhas alimentadoras que entregarão o passageiro para o VLT ao invés de levá-lo aos terminais, esse índice certamente aumentará. Mas, com 60 mil usuários, o VLT já estaria viabilizado", afirma. Para chegar à premissa mensal de usuários, a Seplan utilizou sistemas de georreferenciamento via satélite que determinaram as atuais rotas de deslocamento dos moradores da cidade.

A experiência em gestão de projetos de sistemas ferroviários, tanto no Metrô de São Paulo quanto em consultorias, encarregou Fioravante de coordenar esta primeira fase do projeto -- com a colaboração de arquitetos e engenheiros da Prefeitura. O secretário lembra, contudo, que as decisões acerca dos próximos passos competem ao prefeito José Crespo (DEM). "Esse estudo é encaminhado ao Executivo, com o intuito de nortear o prefeito sobre como ele quer fazer", observa.

Trem x ônibus

Com a adoção do VLT como principal projeto de mobilidade urbana para Sorocaba nos próximos anos, o ônibus rápido (Bus Rapid Transit, o BRT) ficará restrito ao eixo norte-centro, trafegando pela avenida Itavuvu. O projeto original previa subsídio municipal de R$ 187 milhões para a implantação de quatro linhas, em um contrato total de R$ 2,7 bilhões e tarifa técnica de R$ 4,43 por passageiro -- índices considerados altos pela atual gestão. "Ano após ano, o ônibus perde passageiros para outras alternativas de transporte", observa Fioravante -- que, no passado, dirigiu uma das empresas permissionárias do transporte coletivo da cidade.


Sistema será elétrico e com 10 estações

O secretário Luiz Alberto Fioravante e os técnicos da Prefeitura chegaram ao VLT elétrico, com alimentação por rede aérea em 750 volts, como a opção a ser adotada em Sorocaba. O estudo preliminar considera o uso de composições de cinco ou sete carros, para 250 ou 350 passageiros, com velocidade máxima de 70 km/h. Das dez estações, uma está projetada para ser próxima da Fatec, para atender ao Alto da Boa Vista, e outra junto à antiga siderúrgica Villares. A circulação será supervisionada por um controle centralizado em Brigadeiro Tobias.

Atualmente, conforme o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate, são três as empresas que constroem trens elétricos para projetos desse tipo: Alstom (França), Vossloh/Stadler (Alemanha/Espanha) e CAF (Espanha). Ao lado da brasileira Bom Sinal, que fabrica composições a diesel, elas já trabalham nos projetos de VLT em andamento no País -- além de Rio e Santos, há estudos para implantá-los em Goiânia, Salvador, Cuiabá e Petrolina.

Para o Rio de Janeiro, a Alstom forneceu 27 trens fabricados em Taubaté, além de outros cinco importados da França, enquanto o sistema de Santos usa três composições alemãs e outras 19 produzidas em Três Rios pela TTrans, associada da Vossloh.

De acordo com Abate, o cenário estudado para Sorocaba, que prevê o aproveitamento da via atual de bitola métrica, vai requerer a compra de VLTs elétricos diferenciados, pois os projetos normalmente utilizam a bitola standard (1,435m) como referência. O diretor da Abifer afirma ser possível que as fabricantes de trens elétricos personalizem seus projetos, mesmo que o único produto de catálogo em bitola métrica seja o VLT diesel -- usado em João Pessoa, Juazeiro do Norte, Maceió e Sobral.


Compartilhamento entre VLTs e ferrovias de carga

Os 24,1 quilômetros de trilhos que cortam a cidade entre George Oetterer e Brigadeiro Tobias são de propriedade federal, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) -- órgão vinculado ao Ministério dos Transportes e responsável pelo patrimônio da antiga Fepasa. Como há um contrato de concessão firmado entre o DNIT e a empresa Rumo Logística para o transporte de cargas na Malha Oeste (entre Corumbá, no Mato Grosso do Sul, e Santos, com extensão de 1.953 quilômetros), a operação do VLT nesse trecho precisará ser regulamentada por um Contrato Operacional Específico (COE) entre a Prefeitura de Sorocaba, o DNIT, a Rumo e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Havendo esse entendimento, Sorocaba será a pioneira no compartilhamento entre VLTs e ferrovias de carga no País. Para iniciar a negociação, as partes interessadas reuniram-se há 20 dias, no Paço, devendo agendar um novo encontro, possivelmente em Brasília, nos próximos meses. Na discussão acerca das questões operacionais devem ser previstas, por exemplo, as "janelas" de horário para a circulação do trem de carga dentro do sistema VLT, além do cálculo da remuneração financeira que a concessionária de carga deverá receber em contrapartida à circulação das composições de passageiros.

O levantamento preliminar da Seplan concluiu que a ferrovia tem rampas e curvaturas adequadas para receber o VLT e, além da superestrutura (trilhos, dormentes, pontes, etc.), também deverá ser solicitada a disponibilização do imóvel da estação de Brigadeiro Tobias, de propriedade do DNIT, construído em 1924 e que está abandonado. A estação de Sorocaba já está sob responsabilidade da Prefeitura de Sorocaba, no aguardo de projeto de restauro.

Carga minguando

Atualmente, passam por Sorocaba somente as composições que transportam celulose de Três Lagoas para o porto de Santos. Sem receber investimentos em infraestrutura, a Malha Oeste vem minguando e sua desativação parece iminente -- o que pode facilitar a implantação do VLT.

Custos do projeto ainda são preliminares

Por ser este o primeiro de uma série de estudos acerca do VLT, as informações sobre custos e prazo de implantação ainda são preliminares e podem mudar no decorrer dos próximos levantamentos da Prefeitura: por ora, estão estimados R$ 600 milhões em investimentos, cujas origens devem ser deliberadas no estudo de viabilidade econômica, com possibilidade de finalizar o pré-projeto em um ano e iniciar a operação do primeiro trecho (entre o bairro George Oeterer, em Iperó, e o centro de Sorocaba) após 30 meses.

Segundo o especialista em projetos ferroviários Jean Pejo, atual diretor de sistemas de transportes do instituto Idestra e membro da Associação Latinoamericana de Ferrovias (Alaf), ao contrário do que normalmente se imagina, há recursos disponíveis para iniciativas do gênero em diversas esferas governamentais. "O aporte financeiro é a questão menos crítica, pois bons projetos têm financiamento. O grande mal é a falta de estudos: para aproveitamento de linha, o conceitual, o de rentabilidade etc. Tudo começa no exame da demanda e, como vemos que Sorocaba fez isso, já deu um grande passo", afirma.

Nos principais VLTs implantados no Brasil, os financiamentos têm caminhado pelas parcerias público-privadas (PPPs). Em Santos, os governos federal e estadual aportaram R$ 1 bilhão nos bens de capital do sistema e a operação ficou a cargo de uma empresa de transportes, que investirá, como contrapartida, R$ 600 milhões de um contrato de R$ 5,6 bilhões, válido por 20 anos. No VLT carioca, que custou R$ 1,157 bilhão, foram R$ 532 milhões em recursos federais, do PAC da Mobilidade, e outros R$ 625 milhões advindos de parceria público-privada.

"A parceria com a iniciativa privada será sempre bem-vinda para as cidades, lembrando que esses dois parceiros têm objetivos diferentes. Aplicação do capital, pelo empresário, exige lucratividade, e a Prefeitura deve exigir os lucros sociais", observa o engenheiro civil e mestre em urbanismo Cyro Laurenza -- que foi presidente da Fepasa e atualmente comanda o conselho do instituto Idestra.

Pejo relembra que a figura do VLT no Brasil acabou manchada por uma experiência infeliz em Campinas, em 1992, logo desativada. Para Laurenza, o modal é um passo para o replanejamento das cidades brasileiras.

terça-feira, 25 de abril de 2017

VLT de Sobral inaugura bilhetagem eletrônica e oferta descontos em passagens a partir da próxima segunda-feira

11/4/2017 - Assessoria de Comunicação Metrofor

Após ampliar o serviço ofertado à população, o VLT de Sobral inaugura no próximo dia 17 o serviço de bilhetagem eletrônica, que virá acompanhado de descontos nas compras de passagens. Os usuários receberão cartões eletrônicos recarregáveis, e assim poderão adquirir várias passagens em uma mesma compra, evitando a necessidade de passar na bilhetaria cada vez que precisar usar o VLT.

Junto com essa comodidade, serão ofertados descontos nas passagens. Os pacotes anunciados anteriormente sofreram melhorias, e os descontos que passam a valer a partir de 17 de abril serão maiores. Quem comprar 25 passagens, por exemplo, receberá um desconto de 33%. Anteriormente, o maior desconto seria de 29%. Veja abaixo os descontos que serão aplicados:

2 passagens: R$ 5,00

Valor unitário sai por R$ 2,50 – desconto de 16%


12 passagens: R$ 27,00

Valor unitário sai por R$ 2,25 – desconto de 25%


25 passagens: R$ 50

Valor unitário sai por R$ 2,00 – desconto de 33%


Para o público em geral, serão ofertados cartões em quatro modalidades: unitário, múltiplo, estudante e idoso. Para usufruir dos descontos, os usuários terão que adquirir o cartão múltiplo, que poderá ser recarregado com várias passagens e ficará de posse do passageiro.

O cartão unitário será usado para quem compra apenas uma passagem. Ele será recolhido pela catraca eletrônica, no momento do embarque. Já o cartão de estudante garantirá o direito dos discentes. Por fim, o cartão de idoso será concedido a pessoas com mais de 65 anos, mediante comprovação. Para estudantes e idosos será necessário cadastramento, sendo o cartão identificado com os dados de seu proprietário. No caso dos cartões múltiplos, o cadastramento será opcional, e servirá para resguardar a proteção dos créditos inserido em caso de perda ou roubo.

Operação comercial

Desde o dia 28 de dezembro do ano passado, o VLT de Sobral funciona em horário comercial, atendendo integralmente às demandas da população, no período de 5h às 23h, totalizando quase 18 horas de operação, diariamente. A ampliação foi possível através da seleção pública temporária que contratou novos profissionais para a área operacional.

Saiba mais

VLT de Sobral

De segunda-feira a sábado

5h30 às 23h

Extensão: 13,9 KM

Número de estações: 12



segunda-feira, 24 de abril de 2017

“Atingimos aquele ponto sem volta”, diz promotor sobre o VLT

23/04/2017 - Midia News

Para Clóvis de Almeida Júnior, discussão agora precisa ser focada em como concluir o novo modal
Alair Ribeiro/Midia News
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Promotor Clóvis de Almeida Júnior, que acompanha o caso do VLT desde meados de 2012
LAURA NABUCO 

À frente de uma linha de investigação do Ministério Público Estadual (MPE) sobre as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) desde meados de 2012, o promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior acredita que, hoje, a grande questão sobre o novo modal de transporte público que deve atender Cuiabá e Várzea Grande é como terminar a obra, e não mais se ela deve ser concluída.

“Já foi gasto R$ 1 bilhão no VLT. Na minha opinião, nós atingimos aquele ponto sem volta. Daqui para frente, a gente precisa terminar”, enfatiza, descartando a viabilidade de uma nova discussão sobre abandonar ou não o empreendimento.

O como terminar, segundo ele, pode ser definido já no próximo mês. Até a primeira quinzena de maio é o prazo que os Ministérios Públicos Estadual e Federal (MPE e MPF) têm para apresentar seus pareceres sobre o acordo que o governo do Estado pretende firmar com o Consórcio VLT Cuiabá para a continuidade e conclusão da obra.

Segundo Clóvis, os apontamentos serão embasados na análise que uma equipe técnica – formada por engenheiros e analistas financeiros, entre outros profissionais – vem fazendo de dados acerca das medições e pagamentos feitos até hoje.

A principal preocupação da Promotoria é de apontar se o valor de R$ 922 milhões, que, segundo o acordo, o Estado terá que pagar ao Consórcio para que a obra seja retomada, é justo ou não e se representa, de fato, a melhor opção para a conclusão do VLT.
Já foi gasto R$ 1 bilhão no VLT. Na minha opinião, nós ultrapassamos aquele ponto sem volta. Daqui para frente, a gente precisa terminar

A alternativa, caso o acordo seja considerado prejudicial aos cofres públicos, é a recomendação por uma nova licitação. Entre os pontos que são avaliados estão o fato já constatado de que o Estado deve ao Consórcio cerca de R$ 300 milhões em obras entregues e não pagas e uma eventual indenização por perda e danos, na hipótese de o contrato ser quebrado.

“Além dos R$ 300 milhões que precisam ser pagos, do que foi medido e feito até agora, tem que entrar nessa equação a responsabilidade do Estado na não entrega da obra. Só isso aí já pode ter um impacto muito maior, que pode inviabilizar uma nova licitação. Mas tudo isso é o que estamos arguindo para os engenheiros. Eles vão espancar essas dúvidas e, a partir da análise do nosso setor de engenharia, é que o promotor pode, com toda clareza do mundo, apontar se esse acordo está protegendo o erário ou não”, diz, ressaltando que o parecer será assinado pelo promotor de Justiça André Luiz de Almeida.

A ação

O acordo a ser firmado entre o governo do Estado e o Consórcio VLT Cuiabá é fruto de uma ação civil pública movida, em 2015, pelo Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Na época, era pleiteada a suspensão dos prazos do contrato de execução da obra, segundo Clóvis, para uma análise mais clara da situação. A ação, que chegou a resultar em um bloqueio de aproximadamente R$ 300 milhões das empreiteiras que compunham o Consórcio, é a mesma que gerou a determinação da Justiça Federal para que se fizesse uma auditoria na obra.

O principal ponto de entrave era o fato de o Consórcio alegar não ter recebido por trechos já concluídos do modal e apontar culpa do Estado no atraso das obras, enquanto a gestão do então recém-empossado governador Pedro Taques (PSDB) possuía dados que apontavam para um pagamento 25% maior do que as medições, à época, já realizadas no empreendimento.

A auditoria, realizada pela multinacional KPMG, acabou por apontar que 68% da culpa pelo atraso da obra não era do Consórcio, mas do próprio governo, então sob a gestão de Silval Barbosa (PMDB) – hoje preso –, e que o valor de aproximadamente R$ 300 milhões deveria ser pago às empresas e não devolvido por elas.

De acordo com Clovis de Almeida Júnior, é justamente este ponto que pode fazer com que a repactuação do contrato com o Consórcio VLT Cuiabá seja uma melhor alternativa a uma nova licitação da obra.

“A gente sabe que o Consórcio queria mais R$ 1,3 ou R$ 1,4 bilhão para terminar a obra. No final da história, o acordo ficou em R$ 920 milhões. Desses R$ 920 milhões, quase R$ 300 milhões são de medições já feitas e não pagas, então, o que dá de obra mesmo que ainda vai ser realizada é em torno de R$ 600 milhões, um pouco mais que isso”, pontua.

Decisões técnicas

Para o promotor de Justiça, o problema do VLT se iniciou com a escolha do formato da licitação. Uma definição baseada em interesses políticos, em sua avaliação, e não em critérios técnicos.

“O Estado precisa ser profissional. Não tem espaço para amadorismo, para achismo. Ainda mais quando você está tratando de dinheiro público. Essa decisão tem que ser pautada tecnicamente. Em relação ao RDC do VLT, não foi. A decisão foi política”, sustenta.

Mato Grosso foi o primeiro Estado a adotar o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para licitar uma obra. Na época, o modelo havia sido criado exclusivamente para atender as obras destinadas à realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. O objetivo era acelerar os trâmites burocráticos, afim de que todos os empreendimentos fossem concluído a tempo do Mundial.

O Estado precisa ser profissional. Não tem espaço para amadorismo, para achismo. Ainda mais quando você está tratando de dinheiro público

O problema no caso específico do VLT, de acordo com o promotor, é que se tratava de uma obra nunca antes realizada no país e que seria licitada a partir de um modelo que não permitia uma clara estimativa de gastos e prazos para sua conclusão.

“Em 2012, adotar o RDC como um modal de licitação impedia que a gente projetasse os custos de forma mais adequada. É um mecanismo bom, se for usado da forma correta. O que não dava era, nesse caso concreto, numa espécie de obra que nunca tinha sido realizada no Brasil, que nós não tínhamos experiência, usar, de cara, um RDC integrado – porque ele pode ser parcial – em que você já contrata o projeto e a execução”, explica.

Hoje autorizado para outras obras, o RDC ainda pode e deve ser utilizado, na avaliação de Clóvis de Almeida, desde que a escolha por este modelo seja embasada em uma avaliação da obra a ser licitada.   
“Em situações em que você vai ter, por exemplo, uma repetição de obra, onde as alterações vão ser mínimas ou onde você já tem uma experiência de mercado, que te permita aquilatar o gasto e o tempo, ele pode se mostrar adequado, sim. Agora, eu volto a repetir, isso quem diz é o setor de engenharia. Essa definição precisa ser técnica”, ressalta.

segunda-feira, 6 de março de 2017

Demora na revitalização da Eduardo Ribeiro atrasa funcionamento de bonde elétrico

O bonde usado como transporte no século 19 iria voltar a funcionar em julho deste ano, mas devido o atraso na obra, não há data definida para a inauguração

05/03/2017 - A Crítica

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(Foto: Winnetou Almeida)

Isabelle Valois
Manaus (AM)

O bonde elétrico utilizado como transporte público em Manaus, no século 19, deveria voltar funcionar em julho deste ano, mas a implantação do projeto terá que ser adiada. Foi o que afirmou o titular da Secretaria de Estado e Cultura (SEC), Robério Braga, ao apontar o atraso na revitalização da avenida Eduardo Ribeiro, obra que está sendo realizada pela prefeitura, como a causa para o adiamento da implantação do bonde.

De acordo com Robério, por conta dos impasses ainda não há uma data definida para a conclusão do projeto que pretende resgatar a história do Centro de Manaus. “A prefeitura havia nos informado que até o final do ano passado a revitalização da Eduardo Ribeiro estaria concluída, o que não ocorreu. Por enquanto, o que temos a fazer é esperar”, disse o secretário.

Na semana passada, os operários que trabalham na revitalização da avenida encontraram um novo trecho dos trilhos do bonde, que estava enterrado. Os trilhos foram achados durante a demolição de uma parte da praça Adalberto Valle, localizada na avenida Floriano Peixoto, Centro. A prefeitura informou que acionou o Instituto de Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), junto à superintendência regional no Amazonas, para que fossem realizados trabalhos de restauro na estrutura, assim como a implantação de um “bloco testemunho”, que será delimitado por um guarda-corpo em aço inox, servindo de proteção para parte dos trilhos presentes nesse trecho.

Peças da história

Este é o segundo trecho de trilhos encontrado durante as reformas do Centro Histórico de Manaus. Os primeiros estão no cruzamento da avenida Eduardo Ribeiro com a rua 10 de julho. Apesar do valor histórico do “achado” arqueológico, o local está com aparência de abandono, com as bolas de proteção jogadas no chão e algumas quebradas.

A área delimitada para abrigar os trilhos, que deveria ser preservada, está cheia de lixo e não contava com nenhum tipo de segurança.

“Falta cuidado. Essa área delimitada para preservar os trilhos encontrados está abandonada, virou área de entulho. É feio para os turistas e é feio para população que vê a história da sua cidade assim, jogada num canto da rua”, comentou a autônoma Noêmia Nogueira, 54.

‘Em fase de conclusão’

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) informou que a obra de revitalização está em fase de conclusão dos serviços de pavimento e calçada da rua Henrique Martins, aguardando medição final para a conclusão do contrato. A pasta alegou que está dentro do prazo, que encerra dia 27.

sábado, 4 de fevereiro de 2017

Grupo inglês apresenta proposta para financiar implantação do VLT

31/01/2017 - A Tarde

A empresa Indico PLC, sediada em Peterborough, na Inglaterra, é até o momento a primeira e a única companhia a apresentar oficialmente uma proposta para financiar a implantação de um sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no subúrbio de Salvador. O governo baiano divulgou nesta quarta-feira, 25, o termo de compromisso da companhia no Diário Oficial, dando continuidade à um modelo inovador no país para a definição de uma Parceria Público Privada (PPP). 

"Ao invés da tradicional licitação, em que as empresas interessadas enviam sigilosamente suas intenções até a abertura dos envelopes de todos os concorrentes, estamos adotando uma forma mais transparente, com a publicização das propostas à medida em que elas foram se oficializando", explicou o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster. 

Serão duas concorrências públicas: uma, para escolha da empresa que vai financiar o projeto, em condições estabelecidas pela Empresa Baiana de Ativos (Bahiainveste); e outra, para a seleção da construtora que vai realizar as obras e explorar os serviços posteriormente. 

Segundo Dauster, a licitação para a implantação do modal deve ser lançada até março, dando às empresas interessadas 45 dias para apresentação das propostas, a serem abertas e negociadas em uma segunda etapa na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Amanhã, o secretário e técnicos do estado estarão em São Paulo, onde farão uma apresentação na Bovespa para empresários interessados no negócio, ou para financiar a obra, ou para construção do sistema e exploração dos serviços. 

Dauster antecipou ao A TARDE que 12 companhias, envolvendo consórcios com construtoras, já procuraram o estado interessadas nas obras e exploração do VLT do Subúrbio, ou seja, para serem as concessionárias. No caso do financiamento da obra, além do fundo Indico PLC, outras duas instituições financeiras internacionais (outra da Inglaterra e uma da França) já revelaram interesse em bancar o projeto, mas até o momento não apresentaram uma proposta oficial, como já fez a Indico PLC. 

Condições 

"Se só tivermos a proposta da Indico, tanto o estado, quanto a empresa concessionária terão que aceitar as condições previstas pela companhia", explicou Dauster. A empresa propõe-se a financiar, pelo menos, US$ 466 milhões (aproximadamente R$ 1,5 bilhão, mínimo exigido), a juros de 3%, com carência de três anos e pagamento em 15. "Caso novas propostas surjam, o estado vai escolher a que for mais vantajosa quanto a juros e prazos", frisou. 

O VLT vai substituir o atual trem do Subúrbio. Terá, aproximadamente, 19 Km de extensão, com 21 paradas, ligando os bairros do Comércio à Paripe, num percurso de 40 minutos, e integração com a Região Metropolitana.


sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

VLT de Salvador: grupo inglês pode financiar parte do projeto

26/01/2017 - Metro 1

Governo baiano anuncia que VLT substituirá trem do subúrbio e terá 21 estações. Empresa inglesa é a primeira e única a oficializar proposta de financiamento

Projeto de VLT que deve substituir trem de subúrbi
Projeto de VLT que deve substituir trem de subúrbio na BA
créditos: Divulgação

Chefe da Casa Civil do governo Rui Costa (PT), Bruno Dauster falou sobre o projeto do VLT de Salvador e da Região Metropolitana em entrevista à Rádio Metrópole nesta quinta-feira (26). 

De acordo com Dauster, o governo já tem a verba assegurada para a intervenção do VLT, que terá 21 estações. Na última quarta-feira (25), o governo anunciou que, até agora, a empresa Indico PLC, sediada em Peterborough, na Inglaterra, foi a primeira a apresentar proposta para financiar o projeto.

Dauster, da Casa Civil, fala à rádio sobre implantação de VLT no subúrbio de Salvador. Foto: Reprodução

“Através governo do estado da Bahia, temos mais de R$ 1 bilhão de um fundo inglês e o vencedor da licitação poderá optar por esse financiamento e qualquer outro. É o dinheiro necessário para fazer o primeiro trecho. O custo real seria em torno de 6%, é um modelo novo, nunca foi feita uma PPP [Parceria Público Pivada] com recursos privados sem recursos do governo federal, que deu a desculpa que não tinha dinheiro”, disse. 

Integração com metrô

O secretário explicou como será o trajeto do VLT em Salvador. “Do Comércio sai próximo ao Mercado Modelo, em frente ao terminal marítimo" Disse ainda que, posteriormente, pretende-se fazer um prolongamento, passando pela Barroquinha e chegando a Lapa, fazendo a integração física com o metrô. 

Segundo Dauster, haverá paradas na Av. da França, na Feira de São Joaquim e Calçada. "O VLT vai substituir o equipamento de meados do século passado. Vão ser implantadas novas paradas, como na Baixa do Fiscal, do Lobato, ao longo de todo trecho e em Paripe. E serão substituídos todos os pisos de embarque”, explicou. 

De acordo com o chefe da Casa Civil, o equipamento “vai ser rápido, com horário marcado e com ar condicionado". Disse também que está prevista uma segunda reunião para detalhar outros possíveis interessados em ser concessionários da iniciativa, completou. 

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Audiência pública do VLT da Bahia será dia 20

10/01/2017 - Tribuna da Bahia

Nos trilhos agora cobertos pelo mato e terra, entre Paripe e a localidade de São Luís, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, os moradores evitam quaisquer especulações, mas não escondem a tensão sobre a audiência pública que vai acontecer no próximo dia 20, no Colégio estadual Almirante Barroso, no bairro de Paripe, para discutir a implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilho).

A audiência está marcada para as 17h30, e será aberta ao público, devendo contar com a participação dos secretários Carlos Martins (Desenvolvimento Urbano) e Bruno Dauster (Casa Civil), do Governo do Estado, e vai discutir a Parceria Público Privada (PPP) para a operação do VLT, e a remoção e realocação de centenas de famílias em áreas por onde passará o novo modal de transportes, que  tem uma extensão de 18,5 quilômetros, entre Paripe e o Comércio, com um custo estimado de R$ 1,5 bilhão.

Aguardada com uma certa expectativa, a audiência pública desperta o interesse principalmente de quem, nos últimos 20 anos, ocupou o leito do antigo trem, a partir da estação de Paripe até a localidade de São Luís, trecho previsto para a terceira etapa do VLT. Quem mora no local, como boa parte dos comerciantes da Avenida São Luís, prefere aguardar o desfecho da audiência, e evita falar. “Estou aqui há quase 20 anos e para sair daqui terei que ser indenizado”, resume o proprietário de um pequeno bar, onde se faz o Jogo do Bicho.

A audiência promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), terá caráter consultivo, e tem como objetivo de esclarecer dúvidas e recolher sugestões para o processo licitatório, que será feito na modalidade de concorrência pública, para seleção da melhor proposta para contrato de PPP. Em nota, o titular da Sedur, Carlos Martins, disse que “o VLT é um projeto que irá valorizar toda a região do Subúrbio Ferroviário de Salvador, além de garantir mais qualidade de vida à população”.

Desapropriações

Na localidade entre a Estação de Paripe e São Luis, placas afixadas próximas à antiga via férrea alertam os moradores sobre a proibição de construção no trecho reservado ao VLT, que abrange 12 metros de largura de cada lado dos trilhos.  A implantação do VLT vai ser no mesmo traçado dos atuais trens suburbanos, com uma extensão de pouco mais de cinco quilômetros da Estação da Calçada até o Comércio. A partir da assinatura do contrato de concessão, a empresa ou consórcio vencedor terá um prazo de 36 meses para a conclusão da obra, que será feita em duas etapas em três trechos.

O sistema terá, ao todo, 18,5 quilômetros de extensão e 21 estações, com uma previsão de transportar até 200 mil passageiros diariamente. As 10 estações que fazem parte do atual sistema de trens serão desativadas e reaproveitadas para prestação de outros serviços à comunidade, como postos da Polícia Militar e centros de atendimento.  Segundo a Sedur, a previsão é de início das obras em até 90 dias após a assinatura do contrato.

Na audiência pública, programada para a sexta-feira da próxima semana, serão apresentadas toda a programação da obra, os impactos socioambientais que ela trará e debatida a questão das desapropriações. Pelo edital do VLT, caberá à concessionária que irá administrar o sistema, fazer a promoção e conclusão dos processos judiciais de desapropriação, bem como a efetivação do reassentamento da população de baixa renda e famílias socialmente vulneráveis sujeitas a deslocamento compulsório em razão das desapropriações.

Os investimentos, pagamentos, custos e despesas decorrentes da execução das desapropriações também ficarão a cargo da concessionária, que entre as exigências do contrato de concessão, “deverá envidar esforços para com os proprietários ou possuidores, objetivando promover, de forma amigável, a liberação das áreas destinadas”, diz o documento.

No Projeto de referência do VLT, consta que no trecho entre Paripe e São Luís, as ocupações de imóveis se dão sobre o antigo traçado da ferrovia, o documento diz que, “não caracterizará desapropriações, visto que a ocupação se deu de forma irregular sobre área pertencente à União, cabendo nesta situação procedimentos de relocação ou mesmo outras medidas jurídicas cabíveis”, diz.

Empresas poderão visitar os trens do Subúrbio

Até a quinta-feira da semana que vem as empresas interessadas em participar da licitação poderão visitar todo o atual sistema dos trens suburbanos, por onde passará as linhas do metrô, e tomarem conhecido dos detalhes do projeto, que estão à disposição na Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur).

Só poderão participar as empresas ou consórcios que comprovem operação de transporte metroviário ou metrô leve, ferroviário urbano ou ferroviário metropolitano de passageiros, por, no mínimo um ano e terem transportados o mínimode 46 mil passageiros por dia, durante um prazo mínimo de um ano.

Com processo de licitação prevista ainda nesse semestre, a implantação do VLT Serpa feita em três trechos distintos, divididos em duas etapas. A primeira, entre o Comércio e a Estação Ferroviária do bairro de Plataforma, com 9,4 quilômetros de extensão; e a segunda, entre Plataforma e São Luiz, ponto final do VLT, com nove quilômetros. O valor da obra é estimado em R$ 1,5 bilhão.

Pela concepção do projeto, o sistema deverá estar integrado às linhas 1 e 2 do metrô e aos traçados do futuro (Transporte Rápido por Ônibus) metropolitano, que indicam o a sua implantação pela Linha Vermelha, que vai de Piatã, na Orla Marítima, até Águas Claras, na BR-324, onde deverá funcionar a nova Rodoviária de Salvador. A ligação com o VLT se dará pela atual Estrada Paripe/Base Naval.

Já com as linhas 1 e 2 do metrô, a interligação será feita tanto pela estação final da Linha 1, em Águas Claras, Ed e lá com o BRT, como a partir do Terminal da lapa, mediante a construção de um túnel que deverá ligar a região do Comércio até a estação. Estão previstas ainda a interligação do VLT a partir da estação da Baixa do Fiscal com a Estação do Metrô, no Retiro. A perspectiva é de mais de 1,5 milhão de moradores do Subúrbio Ferroviário sejam beneficiados com o projeto.

VLT de Uberlândia