quarta-feira, 31 de maio de 2017

Governo quer emprestar R$ 800 milhões para concluir o VLT e envia projeto à ALMT

30/05/2017 - G1 MT 

Obra está parada desde dezembro de 2014, em Cuiabá e Várzea Grande. Inicialmente, previsão era 
gastar R$ 1,4 bilhão, mas maior parte do dinheiro foi gasta e projeto não foi concluído.

Obra do VLT está parada desde dezembro de 2014  (Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT)
Obra do VLT está parada desde dezembro de 2014 (Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT)

O governador Pedro Taques (PSDB) encaminhou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) um projeto para autorização de empréstimo de R$ 800 milhões na Caixa Econômica Federal para a conclusão das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que estão paradas desde dezembro de 2014, em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital. Inicialmente, o custo total da obra previsto era de R$ 1,4 bilhão, mas R$ 1 bilhão já foi gasto e só metade do projeto foi executado.

Em contrapartida, como consta no projeto, o governo do estado repassaria R$ 325,9 milhões. "Como é de conhecimento de toda a sociedade, a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos tem o objetivo de proporcionar melhores condições de vida aos usuários do transporte coletivo, através de um sistema moderno e com tecnologia que existe de mais eficiente no mercado mundial", diz o documento.

De acordo com o governo, com a conclusão do metrô de superfície, espera-se que o aumento na velocidade operacional do transporte coletivo, redução pela metade no tempo de viagem entre o início e o final dos trechos e reduzir o número de veículos transitando pelas ruas, melhorando o trânsito.
O projeto assinado no dia 12 deste mês chegou à Assembleia Legislativa nesta semana.

A obra ficou suspensa até que o governo do estado fechou um acordo com o consórcio VLT, 
responsável pelo projeto, em março deste ano. O VLT e outras obras de mobilidade urbana deveriam ter sido concluídas a tempo da Copa do Mundo, em junho de 2014. O que se viu, à época, porém, foi uma cidade com várias obras inacabadas.

Quando o acordo foi fechado, a previsão era que as obras do VLT fossem retomadas em maio, mas, como o empréstimo ainda não foi feito, tudo continua parado.

Trilhos do metrô de superfície já foram implantados na Avenida da FEB, em Várzea Grande (Foto: Reprodução/TV Globo)
Trilhos do metrô de superfície já foram implantados na Avenida da FEB, em Várzea Grande (Foto: Reprodução/TV Globo)

Em março, ficou acertado de que a primeira etapa da obra - que compreende o trecho entre o Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, e a estação do Porto, na capital - será entregue até março de 2018.

O cronograma prevê, ainda, que até dezembro de 2018 deverá entrar em funcionamento todo o trecho da linha 1, que totaliza 15 km e liga o aeroporto ao Comando Geral, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA), em Cuiabá.

Já a linha 2, que possui 7,2 km de extensão e compreende o trecho entre a Avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha) e o Parque Ohara, no Coxipó, deverá ser concluído até maio de 2019, segundo prevê o acordo.

Um estudo feito por uma empresa de consultoria, a pedido do governo do estado e autorizado pela Justiça Federal, que interveio na questão, apontou que seriam necessários mais R$ 602 milhões para o término do VLT.

A operação deve ser feita por meio de Parceria Público-Privada (PPP), com a participação das empresas de ônibus que operam nas duas cidades atingidas pelo modal e que terão suas linhas alteradas.
Segundo o governo, a tarifa do VLT será o mesma da passagem de ônibus. Com isso, o governo do estado terá que subsidiar o valor da tarifa, o que fará com o que o poder público arque com quase R$ 40 milhões por ano com o custo de manutenção, aproximadamente.

terça-feira, 30 de maio de 2017

Justiça decide esta semana sobre VLT

O prazo para o acordo entre Governo do Estado e Consórcio VLT termina na sexta-feira, dia 2

Retomadas das obras do VLT deve ser definido esta semana pela Justiça Federal

JOANICE DE DEUS

O Governo do Estado aguarda para esta semana a decisão da Justiça Federal sobre a oficialização do acordo firmado entre o governador Pedro Taques e o Consórcio VLT Cuiabá - Várzea Grande para retomar as obras do veículo leve sobre trilhos que ficou em R$ 922 milhões. O prazo expirou no início deste mês, mas foi prorrogado por mais 25 dias atendendo um pedido do Ministério Público Federal (MPF) que exigiu a realização de uma perícia na área de engenharia civil antes de emitir seu parecer sobre o acordo. 

De acordo com o secretário de Estado de Cidades (Secid), Wilson Santos, a prorrogação vence nesta sexta-feira (02). “Acho que os Ministérios Públicos (Federal e Estadual) vão dar pareceres favoráveis e fazer suas recomendações que serão analisadas pelo magistrado titular da 1ª Vara Federal, Ciro Arapiraca. Mas, acho que os Ministérios Públicos não vão obstruir ou impedir a retomada desta obra”, disse Santos na semana passada em entrevista a uma rádio local. 

A decisão foi do juiz federal João Moreira Pessoa de Azambuja, substituto em exercício na 1º Vara da Justiça Federal em Mato Grosso. "Defiro parcialmente o pedido formulado pelo Ministério Público Federal, autorizando a vista integral destes autos e daqueles que lhe são conexos, conforme relacionados acima e, por consequência, concedo ao Parquet Federal o prazo de 25 (vinte e cinco) dias corridos para manifestação nos autos acerca do termo do acordo firmado entre o Estado de Mato Grosso e o Consórcio VLT Cuiabá - Várzea Grande, contados a partir do dia 08/05/2017, período em que permanecerá hígida a suspensão autorizada pela decisão", pontou o juiz. 

O magistrado ainda alegou que a medida se apresenta salutar e necessária para subsidiar a manifestação do órgão e para permitir uma maior fiscalização e controle dos termos da avença firmada entre o Estado e o Consórcio. A intenção do MPF com a perícia é e esclarecer “diversos pontos que entendem relevantes e necessários para apresentação do parecer ministerial acerca da avença referida". 

Santos lembrou que o MPF e o MPE concordaram em fazer um documento único e, que assim que essa manifestação chegar à Justiça, a expectativa é pela homologação do acordo. “O governador Pedro Taques já deixou claro que esta obra não será retomada sem a devida autorização da Justiça”, afiançou. 

Havendo a retomada da obra, o cronograma previsto para conclusão total do novo modal é de 24 meses. Mas, na hipótese de não homologação, haverá a extinção do contrato e ai fica a critério do Governo abrir ou não uma nova licitação. 

As obras do VLT estão paralisadas desde final de 2014. No total, o VLT custará ao Estado cerca de R$ 2 bilhões, sendo que até agora R$ 1 bi foi pago pelos cofres do governo. O valor acordado de R$ 922 milhões levou em consideração o que foi feito e medido até 2014 e o que será construído a partir de agora, como linhas, estações, paradas, centro de integração, operação e manutenção, além da correção monetária e atualização financeira prevista no contrato de 2012. 

Composto por duas linhas (Aeroporto - CPA e Coxipó – Porto), com total de 22 quilômetros, o primeiro trecho a ser terminado será do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, até bairro do Porto, em Cuiabá, chegando depois ao bairro do CPA. 

quarta-feira, 24 de maio de 2017

Plano Diretor de Campinas prevê 5 parques; bonde vai ligar distritos

24/05/2017 - Metro (Campinas)

O PDE (Plano Diretor Estratégico) de Campinas – que deverá ser votado na Câmara no segundo semestre – prevê a implantação de nove projetos urbanos, que vão desde a criação de cinco novos parques, até a implantação de uma linha turística de bonde que vai ligar os distritos de Sousas e Joaquim Egídio (veja quadro ao lado). No total, os projetos deverão ser implantados numa área de aproximadamente 800 mil m2.

A ideia dos projetos urbanos, segundo o Executivo, é reaproveitar a infraestrutura já existentes e promover a requalificação do entorno.

O PDE prevê a implantação, por exemplo, de um parque  na Pedreira do Garcia. A ideia é transformar uma área de 194 mil m2 na região num equipamento de lazer esportes e turismo. O parque vai prever ciclovias e integração com o futuro trem regional.

O Plano vai prever ainda o Parque Piçarrão – a ser instalado numa área de 100 mil m2. O espaço terá ligação com o Parque Linear do Piçarrão e para a região dos curtumes.

O Plano Diretor prevê ainda a implantação do Parque Sorocabana – Parque Linear sobre o antigo leito da antiga estrada de ferro Sorocabana. O espaço terá extensão de 940 metros e vai ocupar uma área de aproximadamente 29,5 mil m2.

A previsão de criação de uma linha de bonde entre os distritos de Sousas e Joaquim Egídio também integra a proposta. A ideia da linha turística é usar o trecho do antigo Ramal Férreio Campineiro. A linha do Bonde Sousas-Joaquim vai ter 4,2 km de extensão.

O Plano Diretor define ainda 18 áreas com potencial para grandes empreendimentos, casos, por exemplo, da antiga rodoviária, os estádios da Ponte e Guarani, e as fazendas Santa Genebra e  Acácias.  

Obras inacabadas já causaram prejuízo de R$ 280 milhões aos cofres públicos

24/05/2017 - O Documento

Por: Silvana Bazani
Fonte: Especial para o Documento

Obras estão paralisadas desde dezembro de 2014 e causam prejuízo mensal de R$ 10 milhões aos cofres públicos

Foto de Arquivo

Os 28 meses de obra parada do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) já custou ao governo do Estado cerca de R$ 280 milhões. Conforme o deputado licenciado e secretário estadual de Cidades, Wilson Santos, a cada mês a obra paralisada onera em R$ 10 milhões o bolso do contribuinte.

Ao consórcio VLT foram pagos R$ 960 milhões, desde que a obra foi iniciada, em junho de 2012. A implantação do metrô de superfície foi interrompida em dezembro de 2014. Restam ainda R$ 313 milhões a serem pagos.

Para concluir o empreendimento de mobilidade urbana na Capital e região metropolitana serão necessários, ainda, R$ 609 milhões. Somados, os valores perfazem R$ 922 milhões. Em caixa, o governo dispõe R$ 193 milhões para investir na retomada da obra. O restante está sendo negociado com a Caixa Econômica Federal, afirma o secretário de Cidades.

Além desse custo, o Executivo estadual desembolsará anualmente a quantia de R$ 60 milhões com a manutenção do VLT, afirma o deputado Oscar Bezerra (PSB). Ele presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa, que entregou relatório ao Ministério Público Estadual (MPE) e Federal (MPF) com a recomendação de rescisão do contrato da obra do VLT com o consórcio atual.

Na percepção do secretário, até o dia 2 de junho a análise do relatório das obras do VLT deve estar conclusa pelo Ministério Público e as obras poderão ser iniciadas no início do 2º semestre de 2017. Santos calcula que até o dia 2 de junho a análise do relatório, tanto pelo Ministério Público Estadual (MPE) quanto pelo Ministério Público Federal (MPF), estará concluída. “Os dois farão um documento único e aí o titular da ação deve homologar em, no máximo, 30 dias, para fechar a obra”. Para Santos, a obra precisa ser retomada para que não seja desperdiçado o montante de praticamente R$ 1 bilhão gastos até agora. “Eu era a favor do BRT, mas não cabe mais essa discussão”, avalia. “Tem que terminar essa obra, como o Rio de Janeiro terminou. Retomar e entregar de maneira correta. Não se pode punir o povo, que pagou pela obra. Tem que punir quem roubou”.

Conforme ele, não há risco do consórcio que conduz a obra de implantação do VLT não ser concluída. Segundo ele, o novo acordo estabelece prazos para conclusão da obra e a empresa poderá ser acionada judicialmente se não cumpri-los. A empresa que está à frente do consórcio conduziu projetos como o da ponte Rio-Niterói e da Rodovia dos Imigrantes, exemplifica o titular da Secid.

Acessos - Para atender os usuários do metrô de superfície, serão implantados 4 terminais. Um deles, em Várzea Grande, será instalado em frente ao aeroporto Marechal Rondon, integrado ao terminal de passageiros André Maggi, que será transferido do ginásio poliesportivo Fiotão. Em Cuiabá, haverá um terminal no bairro Porto, anexo ao Atacadão. Outro terminal será implantado em frente ao Comando Geral da Polícia Militar, onde era a Escola Tiradentes. Um terceiro será implantado no Parque Ohara, no Coxipó. Além disso, 29 pequenas estações serão instaladas.

http://odocumento.com.br/noticias/politica/obras-inacabadas-ja-causaram-prejuizo-de-r-280-milhoes-aos-cofres-publicos,22027

sábado, 20 de maio de 2017

Prefeito acena com possibilidade de reativar bondes

20/05/2017 - Diário do Nordeste

Os 70 anos de desativação dos bondes elétricos possuem uma história marcante para a Capital cearense


Os primeiros bondes sem tração animal chegaram em 13 de abril de 1913, e a inauguração se deu no dia 9 de outubro do mesmo ano. Uma das viagens pela Avenida Alberto Nepomuceno, no Centro, foi registrada em 1937 ( Foto: Arquivo Nirez )

Foi em fevereiro deste ano que se completaram 70 anos da desativação dos bondes elétricos na Capital. Sete décadas depois, a Prefeitura acena com a possibilidade de retomada desse meio de transporte, informação repassada no processo de reordenamento da Rua José Avelino e adjacências. A ideia, ainda bastante inicial, divide historiadores e pesquisadores de Fortaleza, que se manifestam entre os sentimentos da retomada de um elemento de grande relação afetiva com a cidade e outros que veem como de pouca utilidade, diante das prioridades demandadas pela metrópole.

A assessoria de comunicação social do Município afirma que não há projeto ou estudos que já reforcem a sinalização do prefeito Roberto Cláudio. Na gestão da então prefeita Luizianne Lins, também houve o propósito de instalar bondinhos no entorno da Avenida Beira-Mar, como parte do projeto de requalificação da orla. A assessoria de imprensa do atual prefeito não descarta e nem confirma a manutenção desse equipamento dentro do projeto de remodelamento do trecho da orla marítima, que é uma espécie de cartão postal para atrair os visitantes.

Na José Avelino, foram instalados trilhos de pedras, mas que não eram para os bondes e sim para veículos pesados que faziam transportes de mercadorias dos armazéns instalados no entorno até a ponte metálica, na Praia de Iracema, antigo porto da Capital.

Transformação

O fato é que os 70 anos de desativação do bonde elétrico possuem uma história marcante para Fortaleza. O professor de História, Sebastião Rogério da Ponte, relaciona o bonde com a Belle Époque (bela época, que foi patrocinada pelas elites do século XIX, quando o trem rolava sobre os trilhos mas era puxado por animais de tração, até o século XX), momento em que o bonde elétrico representava uma grande transformação da cidade, que crescia, ganhava também energia elétrica e aumentava suas demandas por transporte público. Em paralelo, esses fatores realçavam as diferenças entre as áreas atendidas por esse meio de transporte, onde residia a população mais abastada, e as que não eram atendidas pelos veículos e por isso mesmo, como diz Sebastião Rogério, bastante ressentidas.

"A Belle Époque pode ser situada na década de 1880, quando surgiram em Fortaleza o bonde puxado por animais, o telefone, o telégrafo, o Passeio Público e a Praça do Ferreira. Ali nascia o primeiro transporte coletivo para uma cidade que se expandia", conta o historiador. No entanto, chama a atenção para o fato de que mesmo assim havia discriminação social. Para ser usuário, era obrigatório o uso de terno, gravata e sapatos, o que deixava a maior parte da população sem acesso ao serviço.

Os primeiros bondes sem tração animal chegaram em 13 de abril de 1913 e a inauguração se deu no dia 9 de outubro do mesmo ano. Esses veículos foram administrados pela iniciativa privada, por meio da The Ceará Tramway Light and Power Co. Ldt, a Light. Os serviços continuaram elitistas, mas, com o crescimento da população da Capital, tanto a classe operária como estudantes, ficava difícil exigir terno e gravata para os passageiros. Dessa forma, surgiram transportes, com preços diferenciados para estudantes e as camadas mais pobres da população.

"Os bondes elétricos eram silenciosos. Havia um orgulho especial de moradores de ruas por onde ele passava, a despeito daqueles que não dispunham do serviço", conta Sebastião Rogério. O historiador também lembra que os equipamentos eram espaço de flerte e paquera.

O pesquisador e jornalista Miguel Ângelo de Azevedo, o Nirez, também vê com saudosismo os tempos em que os bondes eram o principal e mais moderno meio de mobilidade de Fortaleza. Ele conta que aos oito anos fez sua primeira viagem. "Eram trajetos curtos. Os bondes tinham uma velocidade de 20Km por hora. O percurso mais longo consistia na ligação do Centro ao Antônio Bezerra", recorda.

Para Nirez, a retomada dos bondes na atual conjuntura acaba sendo um fato interessante, mas não vê como uma necessidade. Para ele, diante de tantas demandas sociais e restrições de recursos, as administrações tem outras prioridades.

Fique por dentro 

Primeiros anos foram de serviço ruim e protestos

Os primeiros anos do bonde elétrico foram marcados pela baixa renda e a consequente precariedade, o que acarretou protestos por parte de usuários. A partir de 1925 foram feitas medidas para o melhoramento do serviço, construindo-se a nova linha para a Vila Messejana. Em maio de 1945 a Light decidiu passar a empresa às mãos estatais, iniciando as negociações com o governo, que, por fim, assumiu o sistema. O serviço de bondes foi extinto em Fortaleza no ano de 1947.

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Prefeitura quer retomar uso de bonde elétrico no Centro de Fortaleza

17/05/2017 - Tribuna do Ceará

Último bondinho circulou há exatos 70 anos pelas ruas da capital. Revitalização na Rua José Avelino já é parte do projeto

Por Jéssica Welma

Há 24 horas


Bonde elétrico na rua Floriano Peixoto. (Arquivo Nirez)

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), disse que um dos projetos da Prefeitura para os próximos anos é restituir a circulação dos antigos bondes elétricos pelo Centro da capital.

A informação foi dita nesta quarta-feira (17) durante visita à Câmara Municipal. Último bondinho circulou há 70 anos nas ruas de Fortaleza.

Roberto Cláudio explicava as ações de recuperação do patrimônio histórico da cidade. O tema está em foco principalmente diante do conflito com feirantes da Rua José Avelino, realocados para intervenções na região.

A Rua José Avelino é tombada como patrimônio histórico de Fortaleza desde 2012. Agora, ela passará por restauração do calçamento. Será mantida a estrutura de pedra tosca da época e a demarcação dos trilhos do bondinho.

Durante a discussão, o prefeito antecipou a proposta de retorno dos bondes, como atrativo turístico e cultural. O projeto é parte do Plano Fortaleza 2040.

“Não estava até falando disso para não criar (expectativa), mas a própria recuperação da (rua) José Avelino em trilho faz parte da reconstrução do trecho antigo do bondinho pra gente voltar a circular o charmosíssimo bonde”, afirmou.

Os bondinhos em Fortaleza começaram a circular por volta de 1913. O último bonde circulou em 19 de maio de 1947, há 70 anos.

domingo, 14 de maio de 2017

Obra milionária do VLT em Cuiabá e VG ainda sem data para ser retomada

13/05/2017 - Circuito Matogrosso

O modal deveria estar funcionando desde 31 de março de 2014, mas até agora nada

Reinaldo Fernandes

Obra milionária do VLT em Cuiabá e VG ainda sem data para ser retomada

Obra milionária do VLT em Cuiabá e VG ainda sem data para ser retomada

Cinco anos após o início das obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá e Várzea Grande, para qualquer lado que seja direcionado o projeto, há custos milionários para Mato Grosso no horizonte. Até a paralisação das obras, em 2014, o governo de Silval Barbosa (PMDB) pagou R$ 1,06 bilhão ao Consórcio VLT.

Nada mudou na implantação do veículo desde então, e agora com a provável retomada das obras depois de quase dois anos de discussões entre o governo Pedro Taques e o consórcio, sobre o que foi executado, o que foi pago e o que poderia ser pago, outros R$ 922 milhões devem ser somados à construção do modal, isso, segundo a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Cidades (Secid), ponderando a economicidade. Em miúdos, o que custará menos para chegar a uma definição sobre o VLT.

Além das etapas já executadas que se perderá caso haja desistência, o mais de R$ 1 bilhão já pago não voltará para os cofres públicos. Pelo contrário, outros R$ 322 milhões podem ser cobrados judicialmente pelo consórcio por passivos não pagos. A terceira alternativa seria encerrar o contrato com o Consórcio VLT e reiniciar a licitação para retomada das obras.

Neste caso, apenas para abertura da nova concorrência outros R$ 250, R$ 300 milhões e mais, no mínimo, um ano de prazo seriam necessários, segundo estimativa da PGE, para reformular os trabalhos.

Serviço suspenso em 2014 após atraso em cronograma

As obras do VLT foram lançadas em junho de 2012 pela extinta Agecopa (Agência da Copa do Mundo 2014) com prazo de 24 meses para conclusão. O modal deveria estar funcionando a partir de 31 de março de 2014, cerca de dois meses e meio antes do início da Copa. O Consórcio VLT (formado pelas empresas CR Almeida, CAF, Santa Barbara e Magna) assumiu os serviços por contrato de R$ 1,4 bilhão em negócio com o governo Silval Barbosa.

No mês previsto para a inauguração, ao invés da entrega, o governo anunciou aditivo de 12 meses para conclusão das obras.  Oito meses mais tarde, o governo anunciou a paralisação das obras por atraso no cronograma. Apenas 74% da implantação estavam concluídos 240 dias após o fim do prazo original. Desse total, 30% correspondem a obras físicas. No entanto, já tinha sido pago o montante de R$ 1,066 bilhão do valor em contrato.

A paralisação foi prolongada até o momento por decisão do atual governador Pedro Taques, que, em janeiro de 2015, mandou realizar auditorias nas contas da gestão anterior. Paralelamente, tentou chegou negociar a retomada das obras com o consórcio e houve entrave sobre valores a mais cobrados pelas empreiteiras para a conclusão das obras.

Quatro propostas foram apresentadas para reajustes de valores. Os aportes financeiros variaram de R$ 993 milhões, R$ 1,04 bilhão e R$ 1,494 bilhão, e finalmente R$ 977 milhões. A Controladoria Geral do Estado não aceitou o pedido, e em abril o Estado conseguiu na Justiça a suspensão do contrato.

Perícia realizada pela KPMG apontou que o valor máximo para atualização dos custos estava em R$ 602,7 milhões.

CPI pede devolução de R$ 316 milhões de consórcio

O atraso nas obras da Copa do Mundo e o valor alto pago pelo governo levaram à abertura de uma CPI na Assembleia Legislativa em 2015. A comissão de investigação durou 22 meses e descobriu R$ 514 milhões em desvio de dinheiro público em obras de mobilidade urbana. Somente de cobranças do VLT, foi apontado sobrepreço de quase R$ 316 milhões. Um pedido de restituição integra o relatório final da CPI votado e aprovado pelos deputados em abril deste ano.

Segundo o deputado Oscar Bezerra (PSB), a quantia corresponde a multas por atraso no cronograma de obras e fraudes em planilhas de serviços, que tiveram sobrepreço. Mas, no acordo firmado pelo governo Pedro Taques e o Consórcio VLT, a tendência é que os apontamentos feitos pela CPI sejam ignorados.

“Não fizemos um trabalho, porque temos documentos que comprovam as investigações da CPI e os desvios que foram encontrados. Mas se a Justiça decidir que se devem retomar as obras, não há nada que possamos fazer”, comenta Bezerra.

O relatório foi aprovado, em abril deste ano, seis meses depois do encerramento dos trabalhos da CPI e com rejeição de emenda proposta pelo deputado Mauro Savi (PSB) para tentar garantir a suspensão do contrato com o Consórcio VLT e a devolução de R$ 541 milhões do total de multas e de desvios contabilizados pela comissão.

Governo articula aprovação de relatório na Assembleia

O relatório da Copa foi aprovado pela articulação do secretário de Cidades, Wilson Santos. O deputado se licenciou do cargo em novembro de 2016 para assumir o cargo no governo Pedro Taques e no mês passado voltou ao Legislativo para encaminhar a votação do relatório.

A estratégia foi para conseguir a maioria na Assembleia para votar a favor do projeto com retirada da recomendação de interrupção do contrato com o Consórcio VLT. O relatório tendia a ter resistência devido à notoriedade do assunto e o impacto dos números apresentados pela comissão investigativa.

O relatório foi aprovado com 16 votos a favor. Outros oito deputados, que completam o plenário, não compareceram à sessão de votação, no dia 26 de abril.

Além da liberação do relatório em moldes favoráveis ao Executivo, Wilson Santos também tentou assegurar a aprovação de mensagem do governo para empréstimo de R$ 600 milhões, que vão compor os R$ 922 acordados para a retomada das obras do VLT.

“Eu não vejo a necessidade de continuar na Assembleia para a aprovação do empréstimo. O governo não tem dificuldades e os deputados vão aprovar o pedido, como sempre fazem”, disse o secretário em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (9).

Nesta quarta-feira (10), a Assembleia aprovou por unanimidade o pedido de Wilson Santos para retornar ao Executivo, um mês após a primeira saída do cargo.

Procurador diz que Estado é responsável por 68% dos custos

O procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, afirma que o acordo firmado com o Consórcio VLT segue o princípio de economicidade. Ele afirma que o Estado é responsável por parte dos R$ 922 milhões negociados para a finalização do projeto, devido ao longo tempo para se chegar a um acordo.

“A perícia realizada pela KPMG mostra claramente que o Estado é responsável por 68% do custo do VLT, e o consórcio pelos outros 32%. Isso sem contar o passivo que não foi pago pelo governo anterior. Para se ter ideia, só a primeira medição da obra levou oito meses para ser paga”.

Ele diz ainda que a multa de aproximadamente R$ 180 milhões por atraso das obras, apresentada em perícia da KPMG, não inclui a avaliação de dinheiro que não foi liberado até a suspensão dos serviços, em dezembro de 2014. Gallo aponta ainda que o contrato original foi negociado em R$ 1,4 bilhão e até 2014 foi pago R$ 1,06 bilhão.

O secretário-adjunto de Obras do VLT, entidade vinculada à Secid, José Picolli Neto, afirma que o passivo é referente às medições de outubro a dezembro de 2014.

Ainda conforme a Secid, o modal de Mato Grosso terá o menor preço por quilômetro do Brasil, com custo de R$ 44,8 milhões por quilômetro. Na cidade do Rio de Janeiro, o custou R$ 56 milhões. Em Goiânia, foi contratado serviço de R$ 62,1 milhões por quilômetro.


Estado deve pagar R$ 327 milhões de passivos

Conforme a Secid, dos R$ 922 milhões acordados, R$ 327,2 milhões são de passivos do contrato original, e R$ 594 milhões em outros custos para a conclusão. O valor atualizado sobe para R$ 1,988 bilhão.

“A população precisa acreditar no VLT. Estamos em uma situação que não dá para voltar atrás. Já foi gasto mais de R$ 1 bilhão com obra. Vamos deixar isso passar? Além disso, o modal vai ser uma grande mudança para o transporte de Cuiabá e Várzea Grande”.

A Secid afirma que o novo acordo com o Consórcio VLT tem prazo 24 meses para conclusão. O início da implantação do veículo deverá ocorrer três meses após a primeira etapa, com entrada em operação definitiva em junho de 2019.

O governo federal já sinalizou a aprovação de empréstimo de R$ 600 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Ainda está em andamento negociação com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Justiça deve julgar acordo em junho

A Justiça Federal deve julgar em junho o acordão firmado entre o Estado e o Consórcio VLT para retomada das obras. A documentação sobre a renegociação já foi protocolada na 1ª Vara Federal de Cuiabá, sob a responsabilidade do juiz Ciro José de Andrade Arapicara, no começo de abril.

A expectativa da Secretaria de Cidades (Secid) é que a decisão foi julgada para retomada dos serviços em maio. No entanto, na sexta-feira (5), o juiz acatou pedido do Ministério Federal (MPF) para apresentação de relatórios técnicos sobre a obra.

O juiz federal substituto João Moreira Pessoa de Azambuja, também da 1ª Vara da Justiça em Cuiabá, deu 25 dias para emissão do parecer. O prazo vence no dia 30 deste mês.

O MPF quer esclarecimentos de engenheiros civis da Procuradoria da República Federal sobre pontos considerados relevantes e necessários para o acordo.

Além do MPF, a Secid também entregou a minuta do acordo ao Ministério Público Estadual (MPE) que também deverá apresentar um parecer até o fim deste mês.

Os órgãos também receberam o relatório da CPI das Obras da Copa do Mundo realizada pela Assembleia Legislativa. Os documentos servirão para cruzar informações de apontamentos diferentes sobre as obras.

O governo estadual afirma que a retomada dos serviços depende de pareces favoráveis dos ministérios públicos, além da homologação da Justiça Federal.

sexta-feira, 12 de maio de 2017

“Quebraram a cara e infelizmente o Estado”, dispara Taques sobre o VLT

12/05/2017 - Circuito Mato Grosso

Taques relembrou que foi contrário a escolha do modal; atualmente, Governo firmou acordo com Consórcio VLT

Airton Marques

“Quebraram a cara e infelizmente o Estado”, dispara Taques sobre o VLT
Foto: Willian Matos

Com Valquiria Castil

O governador Pedro Taques (PSDB) voltou a relembrar seu posicionamento contrário a escolha do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) como modal de transporte público em Cuiabá e Várzea Grande, para a Copa do Mundo, em 2014.

Sem citar nomes, na manhã desta quinta-feira (11), durante evento de inauguração de obras em Várzea Grande, o tucano discursou ao lado do secretário municipal de Assuntos Estratégicos, Jayme Campos (DEM), e disse que os defensores do modal na época, como o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), “quebraram a cara”.

“Nós, eu e o ex-senador Jayme Campos, lutamos contra o VLT. Queríamos o BRT [Bus Rapid Transit] pois ficaria em R$ 500 milhões e o VLT R$ 1,423 bilhão. É muito dinheiro. Aí foram pra Portugal, trouxeram o VLT no bolso e outras coisas também. Já gastaram R$ 1,66 bilhão”, disse, relembrando a comitiva liderada pelo peemedebista, em 2011.

O governador ainda ironizou, dizendo que os responsáveis pela escolha não ouviram sua opinião. “Muitos me criticavam, criticavam o senador Jayme Campos por nós sermos contra o VLT. Mas o povo naquele momento da Copa, parece que tinha tomado 'canjinjim', estava mmeio alterados. Parece que com pinga na cabeça. Não entendiam o que a gente falava, quebraram a cara e infelizmente também quebraram o Estado de Mato Grosso”.

Mesmo contrário, o governador vem trabalhando para a retomada do modal que deveria ter sido inaugurado há três anos. Inicialmente o BRT foi orçado em R$ 423 milhões, enquanto o VLT tinha um valor inicial de R$ 1,2 bilhão, mais de R$ 700 milhões a mais do projeto inicial.

“Nós vamos terminar o VLT, pois não podemos deixar R$ 1 bilhão jogados no lixo. Várzea Grande e Cuiabá merecem o VLT. Agora, vamos terminar com responsabilidade, sem jogar o lixo pra baixo do trilho, sem roubar dinheiro do cidadão”, garantiu.

Hoje, com o acordo firmado entre o Governo do Estado e o Consórcio VLT, o modal custará aos cofres públicos cerca de R$ 2 bilhões, uma vez que o Estado já pagou R$ 1 bilhão.

Retomada das obras do VLT

A retomada das obras, paralisadas em 2015, aguarda apenas a análise dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, quanto ao acordo firmado entre o Governo do Estado e o Consórcio VLT. Em março, foi fechado o acordo, em que o Estado se comprometeu a pagar R$ 922 milhões a mais, para que a implantação seja concluída em 24 meses.

A previsão é que a primeira etapa seja entregue em março de 2018, correspondente ao trecho entre o aeroporto de Várzea Grande até a estação do Porto, em Cuiabá. Todo o funcionamento da linha 1, num total de 15 km, deve estar pronto até dezembro de 2018. Já a linha 2, que compreende o trecho de 7,2 km entre a avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha) e o Parque Ohara, no Coxipó, será entregue até maio de 2019, conforme o acordo.

No dia 5 abril, a Justiça Federal deu um prazo de 25 dias para que o Ministério Público Federal emitisse um parecer sobre o acordo. Só após o parecer positivo do MPF e a autorização da Justiça Federal o acordo poderá ser cumprido efetivamente.

A renegociação para a retomada das obras ocorre quase três anos após a data inicialmente prevista para a entrega do modal, que era 31 de março de 2014.

quinta-feira, 11 de maio de 2017

Estado prevê gastar R$ 38 milhões para manter funcionamento do VLT de Cuiabá

10/05/2017 - FolhaMax

Após assegurar seu retorno para a Secretaria de Estado de Cidades, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB), tem como principal missão destravar as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). Hoje, na sessão matutina da Assembleia Legislativa os deputados autorizaram a licença de Wilson Santos do parlamento estadual para retornar ao comando da Secretaria de Cidades.

Embora tenha recebido investimentos de R$ 1 bilhão, a obra está parada há dois anos e a nova promessa é que seja retomada em julho. Wilson Santos afirma que o governo já tem R$ 193,4 milhões para começar as obras do VLT nos próximos meses.

A expectativa é que partir de julho seja retomada a obra no trecho do Aeroporto Marechal Rondon Rondon em Várzea Grande até o bairro Porto em Cuiabá. O projeto do governo do Estado é concluir esse trecho até 31 de março de 2018 e chegar até o CPA no final do próximo ano.

Há ainda o planejamento de firmar uma Parceria Pública Privada (PPP) na qual uma empresa privada assumiria a responsabilidade pela operação do modal de transporte. “Nós só vamos operar o VLT na fase de testes, a chamada marcha branca, na qual teremos nossos técnicos contratados para operar provisoriamente. Mas a partir do momento que inaugurar o VLT, o Estado não tem interesse algum de ser responsável pela operação”, explica.

Questionado a respeito da cobrança da tarifa, Wilson Santos revela que está sendo avaliada a possibilidade de que uma tarifa única do transporte coletivo seja adotada para facilitar a vida dos usuários. “Uma das alternativas para baratear é o subsídio. O Estado vai por R$ 38 milhões ao ano, valor calculado de março de 2016, para subsidiar a tarifa do VLT”, disse Wilson.

O governo do Estado ainda mantém diálogo com o governo federal para contrair novos empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) garantindo assim dinheiro suficiente para garantir a conclusão das obras do VLT sem transtornos. Das obras da Copa que a Secretaria de Cidades planeja concluir ainda na gestão do governador Pedro Taques (PSDB) estão a duplicação da Avenida Arquimedes Pereira Lima, a continuação da Avenida Parque Barbado, a retomada do Centro Oficial de Treinamento (COT) do Pari - Várzea Grande e do COT da UFMT.

quarta-feira, 10 de maio de 2017

Secretário Wilson Santos disse ainda que o Estado deverá conseguir um empréstimo de R$ 800 milhões para concluir a obra

10/05/2017 - O Documento - Cuiabá

Silvana Bazani
Fonte: Especial para o Documento


Secretário Wilson Santos disse ainda que o Estado deverá conseguir um empréstimo de R$ 800 milhões para concluir a obra
Foto de Odoc

O secretário de Cidades, Wilson Santos, demonstrou confiança na obtenção de empréstimo no valor total de R$ 800 milhões junto à Caixa Econômica Federal para conclusão da obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).  Santos, que se licenciou da função de titular da pasta durante dez dias para articular no Parlamento estadual a retomada da obra do metrô de superfície que ligará Cuiabá e Várzea Grande, acredita que os deputados não colocarão entraves ao projeto.

Nas palavras do atual secretário e deputado licenciado, nós próximos dias o Executivo encaminhará para o Legislativo estadual uma lei autorizativa para a captação dos R$ 800 milhões junto ao banco público. “Os parlamentares irão questionar porque querem transparência, mas através da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) orientaram a retomada imediata das obras do VLT. Então, tenho certeza que irá aprovar”, declarou à reportagem.

Segundo ele, as tratativas com a Caixa para obtenção do recurso estão adiantadas. “Foram exigidos uma série de documentos e que já mandamos. Falta só a lei autorizativa, que será encaminhada nas próximas semanas”.

Conforme detalha o secretário, restam ser pagos R$ 313 milhões ao Consórcio VLT e ainda serão necessários R$ 609 milhões para conclusão da obra. Somados, os valores perfazem R$ 922 milhões. “Temos mais R$ 193 milhões em caixa e vamos buscar o empréstimo (do restante) junto à Caixa”, declarou.

Até o próximo 30 de junho deve ser retomada a obra na 1º linha do metrô, entre o Aeroporto Marechal Rondon e o bairro Porto, em Cuiabá. A conclusão desse trecho está previsto para março de 2018. A segunda rota está programada para ser finalizada em dezembro do próximo ano e atenderá a população que se desloca no trecho entre os bairros Porto e CPA. Em relação ao valor da tarifa, afirma que será compatível com os valores praticados no modelo já vigente de transporte coletivo de passageiros na Capital mato-grossense. A administração dos serviços do metrô de superfície será realizada por meio de Parceria Público-Privada (PPP).