sexta-feira, 25 de novembro de 2011

MP abre investigações em Brasília e Cuiabá; obra pode ser embargada

25/11/2011 - O Estado de São Paulo

Uma investigação foi aberta ontem em Brasília pelo procurador da República Paulo Roberto Galvão, integrante do grupo de trabalho do MP que acompanha a Copa do Mundo.

A revelação de que o Ministério das Cidades fraudou um processo para alterar o projeto de transporte público de Cuiabá (MT) para a Copa do Mundo de 2014 provocou a reação do Ministério Público em Mato Grosso e no Distrito Federal.

Uma investigação foi aberta ontem em Brasília pelo procurador da República Paulo Roberto Galvão, integrante do grupo de trabalho do MP que acompanha a Copa do Mundo. Galvão vai apurar se houve improbidade administrativa, podendo responsabilizar gestores do ministério pela fraude revelada ontem pelo Estado.

Em Mato Grosso, o procurador Thiago Lemos e o promotor estadual Clóvis de Almeida Júnior anunciaram que, se a adulteração for confirmada, poderão pedir o embargo da obra do Veículo Leve sobre os Trilhos (VLT) em Cuiabá.

"Vamos investigar a responsabilização das pessoas, improbidade, possíveis crimes de responsabilidade, inclusive crimes comuns, como subtração de documentos", disse ao Estado o procurador Thiago Lemos.

Por ser do MP Federal, Thiago Lemos tem a prerrogativa de investigar a atuação do Ministério das Cidades no episódio. Seu colega Clóvis de Almeida Júnior, do MP Estadual, pode agir em relação ao governo local.

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), é o autor do pedido para aumentar o projeto de mobilidade urbana em R$ 700 milhões. "Se confirmamos a denúncia, vamos pedir a paralisação das obras aqui no Estado", disse o promotor.

Os dois já tinham aberto em Cuiabá investigações para apurar o projeto do governo de Mato Grosso. Cada um na sua esfera, estadual e federal, investiga os motivos que levaram o governo local a trocar a proposta original, uma linha rápida de ônibus (BRT), estimada em R$ 489 milhões, por uma construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos, orçado em R$ 1,2 bilhão.

O Ministério Público de Mato Grosso se ampara, entre outras coisas, num estudo técnico feito por uma empresa de consultoria, a pedido do próprio governo local, que deu parecer favorável ao BRT, o projeto original.

Agora, o procurador e o promotor pretendem atuar em conjunto para apurar se a fraude do Ministério das Cidades beneficiou a mudança para o VLT. "A informação noticiada é extremamente relevante porque mostra que a alteração foi feita de forma fraudulenta. E se for isso mesmo, vamos utilizar essa informação para questionar essa escolha", disse Thiago Lemos. Para Clóvis de Almeida Júnior, Cuiabá não precisa, neste momento, gastar dinheiro com nenhum dos dois modelos de transporte. "A cidade tem outras necessidades, na educação, saúde, não precisa disso agora". / L.C.

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