sábado, 23 de junho de 2012

Secopa abre fase contratual com Consórcio VLT Cuiabá

20/06/2012 - Cenário MT

DIOGO CARVALHO

Superada a fase licitatória do novo modal de transporte de Cuiabá, o Veículo Leve sobre Trilhos(VLT), a equipe da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo Fifa 2014 (Secopa) começou a discutir nesta terça-feira (19.06) com membros das cinco empresas que compõem o consórcio, as possibilidades de isenção de tributos para reduzir o preço final do VLT. 

"Vamos construir o primeiro VLT da América Latina, será um metrô de superfície, todo o esforço do Governo do Estado e empenho pessoal do governador Silval Barbosa é para que Cuiabá fique no patamar de uma cidade moderna, com transporte público de qualidade", destacou o secretário Extraordinário da Copa do Mundo da Fifa 2014, Maurício Guimarães. 

O Consórcio VLT Cuiabá, vencedor do certame com a maior pontuação em preço e técnica, é formado por duas construtoras: CR Almeida e Santa Bárbara; pela fabricante e fornecedora do material rodante, CAF Brasil Indústria e Comércio e por duas empresas projetistas,a Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda. 

O secretário da Copa, Maurício Guimarães, conduziu a reunião que contou com a participação de representantes do consórcio e assessores especiais nas áreas tributárias e jurídicas da Secopa. Foram avaliadas as isenções de tributos municipais, estaduais e federais, tais como ISS (Imposto Sobre Serviço), ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação), PIS (Programa de Integração Social) e (Cofins) Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social. 

No caso dos dois últimos impostos, por se tratarem de impostos federais, a Secopa irá buscar a redução juntamente ao Governo Federal. O governo mato-grossense acredita numa redução de aproximadamente R$ 200 milhões na construção do novo modal de transporte. 

Para a importação de produtos que não possuam similar no mercado nacional, o Governo do Estado irá conceder isenção do ICMS considerando a utilização nas obras de mobilidade urbana da Capital. A medida foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e é restrita às obras destinadas a Copa do Mundo de 2014.

A previsão é que o contrato seja assinado e a ordem de serviço emitida ainda esta semana.

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