sábado, 29 de setembro de 2012

Tribunal federal barra liminar e dá sinal verde ao VLT de Cuiabá

28/09/2012 - Portal 2014

Obras do sistema sobre trilhos da Copa haviam sido suspensas duas vezes; TRF agora autorizou

VLT de Cuiabá tem obras autorizadas mais uma vez (crédito: Secopa-MT/Divulgação)

Após duas interrupções por ordem judicial, as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Cuiabá-Várzea Grande foram liberadas novamente na última quinta-feira (27).

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região autorizou a continuidade das obras sob o argumento de que a liminar da Justiça Federal que barrava os trabalhos, emitida na última semana, não continha "elementos concretos" que justificavam a paralisação, se mostrando "extremamente prejudicial à ordem e à economia pública."

A avaliação do desembargador do TRF, Mário César Ribeiro, é de que "a suspensão das obras do VLT por tempo indeterminado, a essas alturas, traz mais angústias que soluções".

O metrô leve é a principal e mais cara obra de mobilidade urbana em Mato Grosso relacionada à Copa de 2014. O estado contará com empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal para pagar a obra, avaliada em R$ 1,47 bilhão.

Nos meses de agosto e setembro, a Justiça Federal, acatando a recursos dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, determinou a interrupção do VLT em duas oportunidades. A decisão, em ambos os casos, foi tomada pelo juiz Marllon Sousa.

Porém, durante as férias de Sousa em agosto, o magistrado que o substituiu na 1ª Vara Federal de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, deu parecer em direção contrária a de seu colega, barrando a liminar anterior e autorizando os trabalhos do sistema sobre trilhos da Copa novamente. Clique aqui para entender o caso.

Com a nova decisão da Justiça, o consórcio VLT Cuiabá (CR Almeida, Santa Bárbara, CAF, Magna e Astep) poderá dar continuidade às obras que ainda estão em estágio inicial. A previsão é que só em 2013 a implantação do sistema sobre trilhos deverá acontecer de fato.

Com 33 estações e 22,2 km de extensão no total, o novo sistema sobre trilhos vai conectar o Centro Político-Administrativo de Cuiabá ao Aeroporto Internacional Marechal Rondón e o centro da cidade à região do Coxipó.

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