sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Demora nas desapropriações atrasa VLT no MT

16/10/2014 - Midia News (MT)

A continuidade das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), principalmente nos trechos das avenidas Tenente-Coronel Duarte (Prainha – Eixo 1) e Fernando Corrêa da Costa (Eixo 2), depende da desapropriação de 217 imóveis. O processo depende de uma iniciativa por parte do Governo do Estado.

Essa quantidade representa 60% de um total de 362 desapropriações necessárias para a implantação do modal na Grande Cuiabá.

Esse problema, conforme informação do próprio Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande – responsável pela obra – atrapalha o avanço da construção da via permanente.

Conforme o MidiaNews informou, no final do ano passado, um relatório da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) previa desapropriação de imóveis, para implantação do VLT em Cuiabá, nas avenidas Fernando Corrêa, Historiador Rubens de Mendonça, Coronel Escolástico, XV de Novembro e Prainha.

Em Várzea Grande, houve necessidade de desapropriar imóveis nas avenidas FEB e João Ponce de Arruda, onde o serviço hoje se encontra mais avançado, com os trilhos já instalados na via permanente do Aeroporto Marechal Rondon até à Trincheira do KM Zero.

Na ocasião, aliás, o modal demandava a reintegração de posse de um número menor de áreas do que o atual, totalizando 304 imóveis.

Ao todo, as desapropriações do VLT irão custar R$ 52 milhões aos cofres públicos. Até o momento, o Estado realizou o depósito, em juízo, referente à reintegração de posse de 209 áreas.

Desapropriações em geral

No total, o Estado já desapropriou 681 áreas para a realização de obras de mobilidade urbana – como duplicação da Avenida Jornalista Arquimedes Pereira Lima (Estrada do Moinho) e Estrada da Guarita –, das quais 145 referem-se apenas à implantação do VLT.

Segundo dados da Secopa, 972 áreas precisam ser desapropriadas para que as obras, iniciadas no contexto do "pacote" da Copa do Mundo, sejam finalizadas.

No entanto, segundo declaração recentes do governador Silval Barbosa (PMDB), as áreas restantes (291) são conflitos que devem ser resolvidos pela próxima gestão, por se tratarem de processos judiciais demorados.

"Desapropriações são feitas por etapas. Até agora, já superamos essas desapropriações, todas elas, judicialmente. Quem conhece, sabe da demora. Essas nós já conseguimos fazer e pagar. Mas, é claro que, ao longo da execução, vai surgir uma ou outra desapropriação que ficará para quem estiver no comando fazer", disse.

Os imóveis já desocupados ou em vias de desapropriação se encontram nas avenidas Miguel Sutil, Oito de Abril, Parque do Barbado e Archimedes Pereira Lima, Estrada da Guarita, Mário Andreazza e Dom Orlando Chaves.

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