terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Consórcio cobra R$ 300 milhões a mais para término do VLT

10/05/2015 - Circuito Mato Grosso

Empreiteiras responsáveis pela execução da obra apresenta pagamentos adicionais para a conclusão do modal

Por Airton Marques

Foto: Andre Romeu

O detalhamento técnico realizado pela equipe do Governo de Mato Grosso, aponta que dos R$ 1.447.617.277,15 contratados para a implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), o total de R$ 1.066.132.266,35 já foram pagos ao consórcio que executa as obras do modal, formado pelas empresas CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda. e Astep Engenharia Ltda. Além disso, os empreiteiros solicitaram pagamentos adicionais que somados dão o valor de R$ 293.045.946,17.

Conforme o secretário do Gabinete de Planejamentos Estratégicos, Gustavo Oliveira, desse valor, pouco mais de R$ 47,5 milhões diz respeito ao reajuste contratual anual aprovado referente a medição da obra até julho de 2014. Mais R$ 4,9 milhões de reajuste contratual solicitado, a respeito à medição da obra entre os meses de agosto e setembro.

Outros R$ 74 milhões dizem respeito ao reajuste contratual cambial solicitado que não foram faturados até agosto do ano passado. Os R$ 165.976.829,57 se tratam do reequilíbrio econômico financeiro não faturado.

"Não estamos reconhecendo que todos eles são devidos, e nem que todos eles são amparados por contrato, mas esses são os pedidos que hoje existem na Secopa. Todos eles serão analisados, auditados, para que verifique a legalidade desses pedidos e a própria viabilidade", esclareceu Oliveira.

O secretário ainda alertou que caso comprovado, o Governo teria que arcar com os valores com recursos próprios.

"Os contratos de financiamento com a Caixa Econômica Federal estão restritos aos valores iniciais, qualquer adição depois disso tem que ser realizado pelo Estado. Hoje o Estado precisaria de R$ 511 milhões para terminaR essas obras, mas não estamos analisando o reajuste previsto para o final de 2014, nem eventuais outros reajustes cambiais ou contratuais, pois essa obra não deve demorar mais de dois anos", afirmou.

Valores do Contrato

Em valores detalhados para a implantação do VLT em Cuiabá e Várzea Grande o estudo de impacto ambiental custou R$ 11,41 bilhões. R$ 31 milhões foram destinados para a execução de projetos básicos e executivos. Veja a tabela a baixo com o demonstrativo completo dos gastos:

Do valor total da obra, R$ 1.151.620.00 é oriundo do convênio com a Caixa Econômica Federal. Até o final do ano foram liberados mais de R$ 858 milhões ao governo.

O Estado entrou com o montante de R$ 325.997.277,15, sendo que cerca de R$ 108 milhões já foram empregados.

Retomada

A retomada da obra, paralisada a pedido do Consorcio no fim de 2013, não é prevista. Antes disso será apresentada uma auditória realizada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE MT) no dia 28 de fevereiro. Além do mais, um novo cronograma será estabelecido com os responsáveis pelo Consórcio VLT.

"Nós estamos conversando com o consórcio construtor para estabelecer um novo cronograma e entender quais são as necessidades dele, inclusive financeiras, para compactuar a retomada das obras. Não vamos mais adiar o contrato como havia sendo feita, sem um cronograma", afirmou o secretário.

Fonte: Circuito Mato Grosso 

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