quinta-feira, 14 de maio de 2015

Consórcio quer mais R$ 400 milhões para concluir obra do VLT

14/05/2015 - Mídia News

O Consórcio VLT Cuiabá Várzea Grande entregou à Justiça, na semana passada, cinco volumes contendo mais de 2 mil páginas com todo o histórico, memorial e o planejamento para a execução e conclusão do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

De acordo com a documentação, a obra inicialmente orçada em R$ 1,477 bilhão - dos quais R$ 1,066 bilhão já foram pagos -, terá que receber mais R$ 400 milhões para ficar pronta.

A documentação foi solicitada durante a última audiência de conciliação, na 1ª Vara da Justiça Federal em Cuiabá, no início deste mês. O Governo do Estado ainda estudar os valores apresentados pela empresa ainda vão ser estudados.

Segundo a Secretaria de Cidades, o consórcio entregou o estudo de acordo com a necessidade dele, mas o Estado ainda vai solicitar as medições das partes das obras que constam com o pagamento atrasado, além de um estudo do que falta ser feito para a finalização da obra.

A Procuradoria Geral do Estado informou que os dados devem ser apresentados formalmente na próxima audiência de conciliação, marcada para daqui a dois meses.

Para chegar ao montante de R$ 400 milhões, o consórcio informou que foram utilizados mecanismos previstos no contrato entre as empresas e o Governo do Estado, aplicando critérios de reajuste pela inflação do período anual; a variação cambial e atualização financeira, além do Reequilíbrio Econômico Financeiro dos custos da empresa, o que representaria um montante de R$ 1,879 bilhão para a conclusão da obra, contando com o já devido pelo Executivo Estadual.

Esta não é a primeira vez que o valor de R$ 1,8 bilhão é citado como o que possivelmente será necessário empregar para concluir o modal de transporte urbano.

Em fevereiro deste ano, uma auditoria realizada pelo Governo do Estado concluiu que a obra poderia chegar a esse valor. Desta vez, porém, quem aponta o número é o consórcio construtor.

Entre os documentos que estão na Secretaria de Cidades e na Justiça Federal, há o planejamento da obra com os devidos projetos executivos e o cronograma das obras que não podem ser retomadas pelo fato de o Governo não apresentado o Plano de Pagamento das Dívidas e o Plano de Desapropriações.

Esse planos são de 358 ações que exigem do Estado que apresente as áreas desimpedidas para se realizar as medições, os testes e, inclusive, os projetos das obras específicas dessas áreas que precisam sem desapropriadas.

O secretário de Cidades, Eduardo Chiletto, informou, por meio de sua assessoria, que a Procuradoria-Geral do Estado já concluiu o Programa de Desembolso Financeiro, que será colocado à disposição do Consórcio VLT Cuiabá e da Justiça Federal.

A partir do planejamento apresentado pelas empreiteiras, a Secretaria de Cidades vai adequar à questão das desapropriações que serão apresentadas em Audiência Pública, a ser realizada no mês de junho.

Segundo a Secid, o prazo para o Governo do Estado apresentar a relação do Programa das 358 desapropriações é de 45 dias.

Nas considerações do consórcio VLT Cuiabá, quanto mais se protela a retomada das obras, pior fica a situação, pelo desgaste das obras não concluídas como pavimentos asfálticos.

Também considera o fato de isto ocasionar prejuízos para as próprias empreiteiras, que passam a ter seus custos alterados. 

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