quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Com prazo no fim, consórcio e estado de MT seguem sem acordo sobre VLT

06/08/2015 - G1

Enquanto a população segue convivendo com as obras paradas do metrô de superfície Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em avenidas da Grande Cuiabá, o governo do estado e o consórcio responsável continuam sem perspectiva de entrarem em um acordo sobre a retomada dos trabalhos, mesmo ao fim do prazo judicial estipulado pela Justiça Federal em tentativa de conciliação. Nem em relação à data específica do fim deste prazo as partes concordam: de acordo com o governo, os últimos 30 dias concedidos pela Justiça para uma conciliação terminam nesta quarta-feira (5); já para o consórcio, o prazo expira no próximo dia 10.

Contratante das obras do VLT, licitadas por R$ 1,477 bilhão, o governo do estado está em processo de conciliação com o consórcio na 1ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso. A conciliação foi iniciada depois que o estado, ao lado dos Ministérios Públicos estadual e federal, acionou o Consórcio VLT em março deste ano cobrando que alguns pagamentos pela obra foram feitos antes das respectivas medições.

Já em tentativa de conciliação, em abril a Justiça suspendeu o contrato por 75 dias úteis, período dentro do qual cada parte deveria cumprir com algumas condições necessárias para a celebração de um acordo suficiente para promover a retomada da construção.

Em seguida, o consórcio solicitou à Justiça a prorrogação do prazo em 30 dias. O pedido foi deferido em 6 de julho pelo juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca. No texto, o juiz determinou a contagem do prazo a partir da decisão. Para o estado, esta contagem termina nesta quarta-feira, mas o consórcio afirma que a contagem se encerra no dia 10.

Dentro desse prazo as partes deveriam cumprir medidas para possibilitar um acordo. Da parte do estado, seria necessário apresentar um cronograma de desapropriações das áreas no trajeto das obras e um cronograma de pagamento pelos avanços na construção. Já o consórcio teria de apresentar documentos como os projetos executivos da implantação do modal de transporte e um cronograma de retomada dos trabalhos de execução.

Para ambas as partes, um ainda não cumpriu com sua contrapartida em relação ao outro. A Secretaria de estado de Cidades (Secid), responsável pelos projetos pendentes da Copa do Mundo de 2014 no estado, afirmou por meio de assessoria de imprensa que, até hoje, o estado não recebeu os projetos executivos do VLT, tendo recebido apenas um cronograma de retomada de obras já defasado, prevendo o reinício dos trabalhos no dia 1º de julho. A Secid também assegurou que enviou ao consórcio um cronograma de pagamento dos cerca de R$ 400 milhões pendentes para completar o valor total do contrato.

Por outro lado, a assessoria de imprensa do Consórcio VLT informou que entregou todos os documentos solicitados, mas que ainda espera – sem resposta do estado – uma proposta de "equilíbrio econômico-financeiro" do contrato de R$ 1,477 bilhão, a qual deverá elevar o valor final do modal de transporte. O consórcio também reclamou de não ter recebido até hoje os valores referentes às medições de obras nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014.

Agora, governo e consórcio esperam que, ao fim do prazo judicial, sejam convocadas pela Justiça para uma audiência de conciliação. Nesta oportunidade, ou as partes deverão encontrar um consenso ou ter o assunto decidido pelo juiz da 1ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso.

Nenhum comentário:

Postar um comentário