segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Estado abrirá mão de outorga para garantir conclusão do VLT

05/10/2015 - Folha Max - Cuiabá

O governo do Estado deverá abrir mão dos valores de outorga pela concessão das obras e exploração do Veículo Leve sobre Trilho – VLT, obra da Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo de 2014 que não ficaram prontas e está entre as mais problemáticas por causa dos altos valores para sua conclusão.

"A contratação pelo governo do Estado de uma consultoria que deverá ser conhecida nesta semana, é para se saber na realidade o que já foi gasto, quanto ainda falta para concluir a obra e apontar as possíveis soluções, inclusive para a questão que mais importa neste momento, a definição do valor da tarifa, já que se trata de um transporte de massa para atender a maioria da população”, disse o vice-governador Carlos Henrique Baquetá Fávaro.

O vice-governador lembrou que a determinação do governador Pedro Taques é pela conclusão da obra que já consumiu mais de R$ 1 bilhão em recursos público que o Tesouro do Estado terá que arcar. "O governo do Estado vai entregar para a população o VLT, mas de forma transparente, honesta e com lisura no trato da coisa pública”, disse Carlos Fávaro para quem a necessidade de se auditar contratos e obras decorre do fato que a população precisa conhecer a realidade e como o atual governo atua na questão de obras com problemas.

Os estudos iniciais do VLT apontavam para uma obra com dois ramais a um custo de R$ 1.477 bilhão, valores que devem se alterar para R$ 2.2 bilhões e uma perspectiva de conclusão em 2018.

O aumento nos valores, segundo explicaram os próprios diretores das construtoras do VLT Cuiabá (CR Almeida, Santa Bárbara, Alstep, Magma e CAF) em apresentação aos deputados estaduais, é decorrente do repasse anual da inflação, da correção cambial dos materiais adquiridos em moeda estrangeira e dos custos econômicos e financeiros que se alteram mensalmente por causa da instabilidade econômica.

Mesmo não confirmando quais são as principais medidas que serão adotadas pelo governo do Estado após o resultado da auditoria, o vice-governador sinalizou que uma das propostas discutidas e que se demonstra viável é a aplicação dos R$ 411 milhões já contratados e não utilizados, pois já foram gastos R$ 1.066 bilhão, e abrir mão dos valores de outorga que o Estado receberia pela concessão por 30 anos da exploração do VLT.

"Na minha visão, portanto, pessoal, mas que foi debatido, o Estado abriria mão de receber qualquer valor pela concessão da exploração por 30 anos, sendo que estes recursos seriam somados ao que falta investir para concluir as obras”, explicou Carlos Fávaro.

Segundo ele, falta pouco mais de R$ 400 milhões para o Estado através de a Caixa Econômica investir na obra que somados ao valor estimado que se receberia pela exploração do modal, seriam os valores mais do que necessário para conclusão da obra.

"Na prática em vez da empresa pagar ao Estado para explorar o VLT, ele investiria os recursos na conclusão total da obra e diante de um compromisso para que o valor das tarifas não ficasse acima da realidade daqueles que precisam e merecem um sistema de transporte de massa moderno, eficiente e que é direito da população, pois os recursos públicos vieram dos impostos pagos por eles”, acrescentou Carlos Henrique Baquetá Fávaro.

Fávaro reafirmou a determinação do governador Pedro Taques em fazer as coisas com transparência, honestidade e principalmente voltado para atender a população de uma maneira em geral.

"Todas as decisões deste governo são tomadas depois de esgotadas todas as possibilidades. Não se admite mais fazer as coisas como no passado, sem critério, sem compromisso e sem medir consequências”, assegurou o vice-governador.

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