segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Audiência pública vai discutir modelo de contratação do VLT em Cuiabá

30/01/2012 - MidiaNews

Evento será em Cuiabá e VG no dia 16 de fevereiro

O RDC (Regime Diferenciado de Contratação) que vai servir para contratar a empresa responsável pelo projeto do VLT (Veículo Leve Sobre Trilho) será discutido no dia 16 de fevereiro em audiências públicas em Cuiabá e Várzea Grande.

Na Capital, será no horário das 8h às 12h no Centro Cultural da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso). Na mesma data, mas desta vez no período das 14h às 18h, o tema será discutido na Câmara Municipal de Várzea Grande.

O evento ocorre numa parceria da Secopa (Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo) com a Prefeitura de ambos os municípios. De acordo com o secretário da Copa do Mundo, Eder Moraes, é fundamental a participação da população para colaborar com o principal projeto de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014.

"Estamos na reta final para lançar o edital de licitação e contamos com a participação dos segmentos sociais de Cuiabá e Várzea Grande para nos auxiliar neste relevante projeto", destaca.

É aguardada também a participação de técnicos da secretaria de transportes de Cuiabá e Várzea Grande e dos prefeitos municipais.

Com as negociações adiantadas em Brasília, para viabilizar junto à CEF (Caixa Econômica Federal) o montante de R$ 1,1 bilhão, o governador Silval Barbosa regulamentou o RDC (Regime Diferenciado de Contratação), que servirá para licitar obras da Copa do Mundo, em especial, o VLT (Veículo Leve Sobre Trilho).

Regras

Conforme o decreto, o RDC em Mato Grosso servirá, exclusivamente, para obras da Copa do Mundo de 2014, obras de infraestrutura e contratação de serviços para o Aeroporto Internacional Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande.

Trata-se de um modelo de contratação de empresas já aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT) e que servirá exclusivamente para obras referentes ao período da Copa do Mundo e Olimpíadas de 2016.

Com a medida, serão evitadas a combinação prévia de preços entre licitantes e outras práticas anti-concorrenciais porque o orçamento estimado não é divulgado para os participantes durante a licitação.

O detalhamento do orçamento é disponibilizado somente para os órgãos de controle, como TCU (Tribunal de Contas da União) e é divulgado normalmente após o encerramento do processo.

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