sábado, 14 de janeiro de 2012

Enfim, governo destrava VLT de Cuiabá

14/01/2012 - Diário de Cuiabá

Os recursos iniciais do VLT serão liberados após várias críticas e uma denúncia de fraude para a escolha do transporte

Por Fernando Duarte

O Ministério das Cidades liberou a primeira parcela de recursos para a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) entre Cuiabá e Várzea Grande. Foram R$ 423,7 milhões anunciados dos R$ 1.261 bilhão totais para a implantação do modal. A verba foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) como a formalização da mudança do BRT (transporte pensado em princípio) para VLT.

Conforme o DOU, os recursos são originados do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e repassados pelo Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte). Os valores foram anunciados pela Portaria 22, assinada pelo ministro Mário Negromonte.

O governador Silval Barbosa (PMDB), agora, pretende garantir a assinatura da licitação para a construção do VLT, que acontecerá pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), regulamentado esta semana pelo peemedebista.

Com o RDC, segundo o governo, haverá uma desburocratização nas contratações. Silval aguardava o anúncio do Ministério das Cidades para assinar o convênio de liberação dos recursos.

Para completar o valor total do modal, o governo federal ainda irá liberar quase R$ 730 milhões via recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Já o governo do Estado, para fechar a conta, disponibilizará R$ 110 milhões por recursos próprios.

Os recursos iniciais do VLT serão liberados após várias críticas e uma denúncia de fraude para a escolha do transporte. No final de novembro, o jornal ‘O Estado de S.Paulo’ divulgou que o parecer técnico do Ministério das Cidades (pasta que liberou os recursos) foi fraudado para que o VLT fosse escolhido no lugar do BRT em Mato Grosso.

A irregularidade aconteceu, segundo o jornal, porque o responsável pelo documento havia desaprovado o veículo sobre trilhos por, principalmente, não existir um estudo que comprovasse a necessidade da mudança. O documento, que desagradou o ministério, teria sido modificado e, em seu lugar, feito outro que confirmou o VLT.

Segundo a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de 2014, o VLT contará com 22,2 quilômetros de extensão entre os trechos Aeroporto Marechal Rondon e Avenida do CPA e Coxipó ao Morro da Luz. O modal, ao todo, terá 33 estações de transbordo, cinco viadutos, três trincheiras e três pontes.

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