quinta-feira, 26 de abril de 2012

Um espectro sobre o VLT

26/04/2012 - Diário de Cuiabá

Ministro do TCU diz que obra da Copa tem que ficar pronta até a Copa, caso contrário fica sem recursos

Como se já não bastassem as dificuldades que o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Cuiabá vem enfrentando para sair do papel (a saber: duas prorrogações e a atual suspensão do edital, mais a dúvida sobre a liberação da maior parte do valor do financiamento), uma fala do ministro Valmir Campelo, do Tribunal de Contas da União, ontem, na Câmara dos Deputados, joga uma espécie de sombra sobre o projeto: um espectro que deve rondar as autoridades responsáveis enquanto a obra não ficar pronta.

Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, Valmir Campelo disse que qualquer obra que faça parte da Matriz de Responsabilidade da Copa e não esteja pronta até o evento, pode ficar sem recursos para ser concluída.

Por isso, o ministro sugeriu aos gestores dos estados que, se tiverem alguma dúvida sobre se conseguirão cumprir o prazo de alguma obra, que a suspenda desde já e arquem hoje com o desgaste político de tal decisão.

“O Ministério das Cidades, o Ministério do Esporte, o Comitê Gestor da Copa do Mundo 2014 e o Grupo Executivo para a Copa devem tomar as providências para essa exclusão [das obras], estabelecendo um prazo fatal para que os estados ultimem esforços para o início dos empreendimentos. Essas entidades devem assumir o peso político dessa tomada de decisões”, disse Valmir Campelo.

Segundo ele, os atrasos nas obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo poderão resultar em uma “herança maldita” para a população brasileira.

Campelo disse que não há risco de a competição ficar comprometida por causa das obras atrasadas, mas alertou que apenas 5% dos R$ 10,93 bilhões destinados a investimentos em mobilidade urbana foram executados até agora, de acordo com a Matriz de Responsabilidade, documento que define as responsabilidades da União, de estados e municípios com a execução dos projetos imprescindíveis para a Copa na área de infraestrutura.

O Ministério das Cidades, na Nota Técnica 34/2012, entendeu que os alertas do TCU são adequados, do ponto de vista técnico, e concordou que a situação das obras de mobilidade urbana é preocupante, tendo em vista a proximidade dos jogos e a dificuldade dos governos locais de realizar as intervenções previstas na Matriz de Responsabilidades. Todavia, segundo a nota, “os governos estaduais e municipais se comprometem a entregar as obras em prazos anteriores ao evento”.

O secretário interino da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), Maurício Souza Guimarães, confirmou ontem que a obra do VLT faz parte da Matriz de Responsabilidades da Copa (caso contrário sua licitação não poderia ser feita pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC), mas afirmou não ter dúvidas de que o VLT de Cuiabá estará funcionando em junho de 2014.

Fiscalização - Dos investimentos do governo federal previstos na Matriz de Responsabilidade, R$ 5,34 bilhões provêm de financiamentos da Caixa Econômica Federal e R$ 1,2 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As contrapartidas envolvem R$ 1,4 bilhão dos municípios e R$ 2,9 bilhões dos estados.

Segundo Valmir Campelo, após efetivadas as transferências financeiras das instituições federais para os cofres estaduais ou municipais, “o dinheiro incorpora-se ao tesouro daqueles entes. Cabe ao TCU, nesses casos, fiscalizar somente a regularidade das operações de financiamentos, que não devem alimentar empreendimentos superfaturados ou que apresentem desvios aos preceitos fundamentais de moralidade e eficiência”. (Com informações da Agência Brasil)

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