sábado, 21 de julho de 2012

Governador rebate e coloca culpa no atraso do VLT na burocracia do Ministério

20/07/2012

De acordo com Silval, as obras estão dentro do cronograma e devem ficar prontas até o Munidal.

O governador Silval Barbosa (PMDB) rebateu na tarde de hoje as declarações do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, de que as obras de implantação do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) em Cuiabá estão atrasadas e correm risco de não ficarem prontas até a Copa do Mundo de 2014.

De acordo com Silval, as obras estão dentro do cronograma e devem ficar prontas até o Munidal. Todavia, ele dividiu com o Ministério das Cidades a responsabilidade pelas obras não estarem avançadas.

"A equipe técnica do Minsitério não teve a coragem de dar um parecer mudando a portaria de uma obra que nascia atrasada de uma linha exclusiva para ônibus para um veículo moderno", colocou numa referência a demora na mudança do modal de transporte do BRT para o VLT.

Nesta quinta, Aguinaldo Ribeiro listou cinco obras de mobilidade urbana que podem deixar o cronograma da matriz de responsabilidade para a Copa do Mundo devido ao atraso. São elas: implantação do veículo leve sobre trilho (VLT) em Cuiabá e Brasília, as reestruturações da Avenida Roberto Freire e de uma via até o estádio Arena das Dunas em Natal, e a instalação do monotrilho em Manaus.

Nota

A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014 (Secopa) assegurou hoje que todos os procedimentos para a implantação do novo modal de transportes, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá estão em andamento e não há atrasos em relação ao cronograma estabelecido.

Após a conclusão do primeiro processo licitatório de contratação integrada pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) no país, foi assinado o contrato com o consórcio vencedor e a ordem de serviços emitida no dia 21/06.

O RDC permitiu ao governo estadual realizar a contratação integrada dos projetos básicos, executivos, execução das obras, licenciamentos, fornecimento e montagem de sistemas e material rodante.

As obras devem ser iniciadas em agosto, com as licenças ambientais que já foram emitidas para várias obras de mobilidade dentro do corredor Várzea Grande-CPA.

O consórcio vencedor trabalha na elaboração dos demais estudos de impacto ambiental e complementares, tais como licenciamento ambiental, estudo e relatoria de impacto de vizinhança e estudos sobre o patrimônio histórico e artístico nas áreas centrais de Cuiabá e Várzea Grande.

RDC

O RDC foi criado pela Lei º 12.462, de cinco de agosto de 2011, para agilizar as contratações necessárias à realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. A adoção desse regime é opcional e pode ser usado para obras e serviços de engenharia que estejam previstos na Matriz de Responsabilidade assinada entre a União, Estados e Municípios.

Para financiar os custos da implantação, o governador do Estado, Silval Barbosa, assinou no dia 18.06 o contrato com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 423 milhões, que já haviam sido aprovados para o Bus Rapid Transit (BRT) e serão redirecionados para o VLT.

A segunda etapa da liberação dos recursos deve acontecer nos próximos dias, com a assinatura do contrato de R$ 727,9 milhões financiados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) por meio da CEF.

O Governo de Mato Grosso entrará com o montante de R$ 110 milhões em contrapartida não financeira (valor das desapropriações), totalizando R$ 1,26 bilhão de investimento."

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