segunda-feira, 23 de julho de 2012

Ministério Público poderá pedir bloqueio de obras do VLT em Cuiabá

23/07/2012 - Olhar Direto

Apesar das críticas pela adoção do modal, o promotor afirma que o Ministério Público Estadual não é contra o VLT, apenas entende que há uma discordância de prioridades.


Por Priscilla Vilela

O Ministério Público Estadual (MPE) vai ajuizar ação com objetivo de 'barrar' as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá, estimadas em R$ 1,2 bilhão. A ação vai ser proposta pelos promotores do Grupo Especial de Fiscalização da Copa de 2014 (Geacopa). Para os promotores, o governo estadual está sendo precipitado em fazer um endividamento bilionário por uma obra que não é prioridade para população.

A proposição se baseou em levantamento realizado pelos cinco membros que atuam no Grupo Especial de Fiscalização da Copa de 2014 (Geacopa), e aponta que Mato Grosso possui um orçamento pequeno e desestruturado para um endividamento de R$ 1,2 bilhão em uma única obra de mobilidade urbana.

“O Estado, que tem a educação que temos e a saúde que temos, não se pode dar ao luxo de gastar essa quantia em um trem de sete quilômetros”, enfatizou o promotor Clóves de Almeida Júnior, em entrevista exclusiva ao Olhar Direto.

O promotor destaca ainda que se, de fato, o governo não possui orçamento para investir em áreas essenciais como a educação, saúde e segurança, como é alegado pelo Executivo, mas está disposto a se endividar pela Copa de 2014, a dívida há de ser feita para algo que atenda as necessidades gerais dos mato-grossenses.

“Se é para fazer dívida, que seja feita com algo essencial que sirva para o Estado todo. O VLT não é necessário no atual contexto municipal, é um luxo que não cabe nesse momento. Cuiabá precisa primeiro cuidar dos problemas que são essenciais. É preciso eleger prioridades”, reiterou.

Apesar das críticas pela adoção do modal, o promotor afirma que o Ministério Público Estadual não é contra o VLT, apenas entende que há uma discordância de prioridades. Ele defende ainda que seja discutida de que forma pode ser trabalhada as alterações no orçamento previsto para a obra.

Desentendimento pelo VLT

Anteriormente, a Geacopa já discutia a possibilidade de ‘barrar’ a implementação do VLT por alegar que não havia transparência nas obras, pela falta de disponibilidade de informações sobre custos e endividamento do Estado.

O próprio promotor Clóves de Almeida já havia protocolizado requerimento no Ministério das Cidades, do Transporte, do Planejamento, do Esporte e na Caixa Econômica, solicitando informações do modal. Em síntese, a obra sempre foi considerada polêmica, sobretudo por causa do forte lobby de bastidores.

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