sábado, 22 de setembro de 2012

Governo vai ao TRF recorrer de decisão que parou VLT

21/09/2012 - Mídia News

Na última terça-feira (18), a Justiça Federal voltou a barrar a construção do sistema de transportes

Por Thiago Bergamasco/MidiaNews

O Governo do Estado, por meio da PGE (Procuradoria Geral do Estado), vai recorrer ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, para reestabelecer a decisão proferida anteriormente pelo juiz federal Julier Sebastião da Silva, retomando, assim, as obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) na Grande Cuiabá.

O contrato para construção do trem urbano foi novamente barrado por uma decisão judicial, tomada na terça-feira (18), pelo juiz federal Marllon Sousa, autor da primeira ordem de paralisação das obras, em agosto passado.

A informação foi confirmada ao MidiaNews, na manhã desta quinta-feira (20), pelo secretário Maurício Guimarães, da Secopa (Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo), que disse que as obras já foram paralisadas novamente pelo Consórcio VLT Cuiabá.

A pasta ainda não foi notificada, oficialmente, da decisão pela Justiça Federal.

"O consórcio foi notificado para paralisar a obra e comunicou à Secopa que estava obedecendo à decisão. O Governo do Estado, por meio da PGE, está preparando o recurso no TRF em Brasília. Devemos protocolar, se não hoje, no máximo até amanhã, e esperamos que na semana que vem a Justiça seja reestabelecida e as obras reiniciadas", afirmou o secretário.

Guimarães disse respeitar, mas não concordar, com a fundamentação usada pelo juiz na sua decisão, que ressaltou as denúncias de propina e as notícias sobre o pedido de falência da Construtora Santa Bárbara (uma das que compõem o Consórcio VLT), como argumentos para paralisar a obra.

"Não acho que é suficiente, porque já há três órgãos apurando a denúncia de propina. O próprio MPE (Ministério Público Estadual) tem um inquérito apurando a denúncia e a Polícia Civil também está investigando. Então, eu entendo que a denúncia está sendo apurada e, se for confirmada e responsáveis houver, serão penalizados. Não sei se isso seria argumento suficiente para suspensão. Mas, o juiz que tem lá suas convicções e entendeu que sim. Nós respeitamos isso e vamos buscar rever isso no TRF", defendeu.

Prejuízo

Maurício Guimarães não negou que as paralisações constantes nas obras do VLT podem gerar prejuízos ao andamento da obra.

"Evidente que a paralisação gera prejuízo, mas, assim como da outra vez, nós teremos um tempo muito curto parados. Então, temos ações que serão tomadas para mitigar essa paralisação. Mas, há um impacto no cronograma e vamos precisar ter um esforço adicional", disse.

O secretário disse "não ter dúvidas" quanto à retomada das obras e entrega do VLT em março de 2014.

"O consórcio nos tem tranquilizado que um prazo curto de paralisação, como o que ocorreu na outra vez, não impacta no cronograma. Não há dúvidas de que nós estaremos entregando a obra em março de 2014", afirmou.

A obra

"Não há dúvidas de que nós estaremos entregando a obra em março de 2014", afirma secretário da Copa

O VLT foi licitado pela Secopa em maio deste ano. O contrato, no valor de R$ 1,477 bilhão, foi assinado pelo Estado com o consórcio formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida S/A Engenharia de Obras, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia e Astep Engenharia.

Ao longo dos 22,2 kms de trajeto do VLT, estão previstas as construções de cinco viadutos, quatro trincheiras e três pontes – obras de arte especiais que compõem o pacote de obras do modal e que também serão executadas pelo consórcio.

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