sábado, 22 de setembro de 2012

Obras do VLT em Cuiabá são suspensas mais uma vez

19/09/2012 - Folha de S.Paulo

A Justiça Federal suspendeu novamente as obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá. Para os Ministérios Públicos Estadual e Federal, a obra orçada em R$ 1,47 bilhão é "ilegal, inviável e superdimensionada" em relação à demanda da capital mato-grossense.

No início de agosto, o juiz da 1ª Vara de Cuiabá Marllon Sousa suspendeu o contrato para implantação da principal obra de mobilidade urbana prevista para a Copa do Mundo de 2014 em Mato Grosso.

Cerca de dez dias depois, a liminar foi cassada pelo juiz Julier Sebastião da Silva, que apreciou o caso enquanto Sousa estava de férias.

Procuradoria e promotoria recorreram da decisão e, com o retorno de Marllon Sousa ao trabalho, a obra foi suspensa.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região não divulgou o teor da decisão. Mas, segundo nota do Ministério Público Federal, a Justiça fixou multa de R$ 200 mil por dia caso a obra não seja paralisada.

A decisão determina também que a União suspenda qualquer repasse relativo ao empréstimo concedido com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), assim como o bloqueio de quaisquer valores repassados ao Estado ou ao Consórcio VLT Cuiabá que tenham relação com a obra.

Também está em curso uma investigação criminal para apurar a denúncia de suposto direcionamento, mediante propina, do resultado da licitação do VLT. Um jornal local antecipou em cerca de um mês o resultado da concorrência. A revelação foi feita por meio da publicação de um anúncio cifrado.

Ministério das Cidades

A Justiça Federal no Distrito Federal determinou no mês passado o afastamento imediato de uma diretora e de uma gerente do Ministério das Cidades denunciadas pelo Ministério Público Federal sob acusação de fraudar parecer técnico que respaldava a escolha do VLT para Cuiabá.

De acordo com a denúncia, até o início de 2011 o modal de transportes escolhido para Cuiabá era o BRT, um sistema de vias exclusivas para ônibus articulados com orçamento quase quatro vezes menor.

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