sábado, 22 de setembro de 2012

Reviravolta em Cuiabá: obras do VLT são paralisadas novamente

20/09/2012 - Portal 2014

Justiça Federal havia autorizado, e depois desautorizado a obra. Agora, juiz voltou atrás

E continua a novela VLT em Cuiabá. A Justiça Federal determinou, na última terça-feira (18), a suspensão das obras da principal obra de mobilidade urbana da Copa em Mato Grosso pela segunda vez em um intervalo de um mês.

A decisão foi tomada pelo juiz Marllon Sousa. O governo mato-grossense prometeu hoje (20) recorrer ao Tribunal Reginal Federal (TRF).


Obras do polêmico VLT de Cuiabá são novamente suspensas (crédito: Secopa-MT/Divulgação)
As obras do VLT já haviam sido paralisadas no último dia 8 de agosto pelo mesmo juiz Marllon Sousa. Na ocasião, a liminar da Justiça, atendendo a recursos dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, apontava uso indevido da licitação do tipo Regime Diferenciado de Contratações (RDC), irregularidades no processo de escolha do modal no Ministério das Cidades e prazo exíguo para a Copa de 2014.

Sousa entrou em férias e, uma semana depois, o juiz que o substituiu na 1º Vara Federal de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, foi em direção oposta a do colega e derrubou a liminar, autorizando, assim, a continuidade da obra.

À época, Julier afirmou ao Portal 2014 que o VLT não representava risco de endividamento ao Estado –o custo total é de R$ 1,47 bilhão e contará com empréstimos da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)— e que sua execução dentro do prazo, ou seja, até antes da Copa de 2014, era perfeitamente viável.

Agora, com a volta do magistrado Marllon Sousa, Veículo Leve sobre Trilhos teve as obras suspensas pela segunda vez. Diferentemente da primeira liminar, de 8 de agosto, a atual decisão incorpora dois novos argumentos que reforçam a necessidade de paralisação da obra: uma denúncia de propina no valor de R$ 80 milhões, e o pedido de falência da construtora Santa Bárbara, que compõe o consórcio VLT Cuiabá.

Os dois casos, denunciados pelo "UOL", estão sob investigação do Ministério Público. Apesar da liminar, a Justiça Federal alerta que, como as obras ainda estão em fase incipiente, a nova paralisação não representa riscos ao cumprimento do prazo.

"Frise-se que no estágio atual, no qual não houve nenhuma grande alteração da arquitetura urbana do trajeto pelo qual passaria o VLT, não se mostra empecilho algum a paralisação das obras, até mesmo pelo fato de que, em caso de procedência da demanda, podem ser aproveitadas para implantação de qualquer outro modal de transporte público", afirma o juiz em sua decisão, a qual o site "Midia News" teve acesso. Clique aqui para ler.

A Secretaria da Copa em Mato Grosso (Secopa-MT) ainda não foi notificada da decisão. Ainda de acordo com o site "Midia News", o governo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), vai recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF) para reestabelecer a decisão do juiz Julier Sebastião da Silva, que autorizava a continuidade das obras.

Apesar de ter declarado no início do ano que o VLT teria prazo de 24 meses para ficar pronto, a Secopa reforça que o metrô leve cuiabano será entregue em março de 2014, a três meses da Copa do Mundo.

Com 33 estações e 22,2 km de extensão no total, o Veículo Leve sobre Trilhos vai conectar o Centro Político-Administrativo de Cuiabá ao Aeroporto Internacional Marechal Rondón e o centro da cidade à região do Coxipó.

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