quinta-feira, 7 de março de 2013

Obras do VLT do DF retomadas

02/03/2013 - Correio Braziliense

GDF abre processo de pré-qualificação das empresas interessadas em construir o trecho que ligará o aeroporto ao terminal da Asa Sul, depois de dois anos de suspensão do serviço.

Por Adriana Bernardes

Depois de quase dois anos de paralisação, o GDF vai retomar as obras do Veículo Leve sobre Trilhos. A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô) abriu o processo de pré-qualificação das empresas interessadas em executar o projeto básico, executivo e as obras, do trecho que ligará o Aeroporto Internacional de Brasília ao terminal da Asa Sul. A sessão pública para recebimento da documentação será em 19 de abril e a meta do governo é entregar o serviço até 2015.

O aviso de pré-qualificação foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de ontem. De acordo com a presidente do Metrô, Ivelise Longhi, o trecho deve custar entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões. "A obra está incluída no PAC da Mobilidade do governo federal e os recursos já estão assegurados", afirmou.

Segundo Ivelise Longhi, a retomada do projeto reforça o interesse do Executivo local em investir em todos os modais de transporte para garantir a mobilidade da população. Ainda segundo ela, os técnicos já concluíram o estudo de viabilidade técnica, econômica e social de todo o trecho do VLT — do aeroporto até o fim da W3 Norte.

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A obra estava embargada desde o fim de 2001, quando os desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) anularam os contratos e embargaram o serviço já que ficou comprovada fraude na licitação. Mas esse foi apenas o desfecho de uma série de disputas judiciais iniciadas em fevereiro de 2008, quando o então governador José Roberto Arruda lançou o edital.

Perícia
O governo também divulgou o nome da empresa contratada para fazer uma perícia no viaduto da W3 Sul e do Complexo de Manutenção da Linha 1 do VLT. A firma escolhida terá 90 dias para concluir um inventário físico das obras executadas. Segundo Ivelise, isso é indispensável para que o governo responda futuramente na Justiça caso alguma empresa decida cobrar pelo serviço. "Com a anulação os contratos pela Justiça, o governo não pode pagar por serviço feito ali. Mas as empresas cobram uma dívida de R$ 160 milhões. Então, precisamos saber exatamente o que existe para que possamos discutir isso judicialmente", disse. O levantamento vai custar R$ 73,8 mil.

Memória

Fevereiro de 2008

Começa a primeira etapa do processo de licitação do VTL, mas a concorrência dura apenas dois dias: acaba interrompida pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MPDFT porque os estudos para a elaboração do edital foram considerados insuficientes.

Julho de 2009

O governo federal não dá aval a empréstimo de 134 milhões de euros (cerca de R$ 365 milhões) da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para o financiamento do VLT. Apesar disso, as obras do primeiro trecho são lançadas.

Outubro de 2009

O Ministério Público ajuíza ação civil pública pedindo a suspensão do processo de empréstimo da AFD e o embargo das obras. O empreendimento só é retomado em 30 de dezembro.

Janeiro de 2010

A construção do VLT volta a ser interrompida pelo MPDFT, mas o Tribunal de Justiça derruba a liminar no mês seguinte.

Junho de 2010

A construção do VLT é embargada novamente, dessa vez pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), sob alegação de que o Metrô-DF não entregou os projetos solicitados. As obras demoraram três meses para voltarem a ser executadas.

Abril de 2011

Sentença da 7ªVara de Fazenda Pública volta a suspender o serviço. A decisão obrigava a abertura de nova concorrência para a finalização do empreendimento.

Dezembro de 2011

Decisão unânime da 1ª Turma Cível do TJDFT cancela as obras, alegando novas fraudes no processo licitatório. Desde então, o trabalho está parado.

Fonte: Correio Braziliense

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