sábado, 11 de maio de 2013

Ministério Público investiga desapropriações do VLT Cuiabá

24/04/2013 - Mídia News

O Ministério Público Estado (MPE) instaurou um procedimento investigatório para averiguar se há irregularidades nas desapropriações de imóveis que serão necessárias para a implantação do Eixo Coxipó-Centro do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), na Avenida Coronel Escolástico, com vistas à Copa do Mundo de 2014.

Assinada pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, a portaria questiona se os imóveis localizados na chamada "Ilha da Banana" – entre o Morro da Luz e a Praça da Igreja do Rosário – poderiam ser removidos do local ou se seriam tombados como patrimônio histórico pelo Governo Federal.

O procedimento foi instaurado no último dia 15 de abril e, segundo a assessoria do MPE, foi motivado por denúncias de moradores dos arredores, que temem por prejuízos ao entorno da Igreja de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário.

Concluídas as investigações, o caso poderá ser arquivado ou convertido em Inquérito Civil Público e Ação Civil Pública.

Outro lado

A superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Mato Grosso, Marina Lacerda, foi procurada pela reportagem do MidiaNews para esclarecer se o local se trata de um bem tombado pela União e se foram concedidas autorizações para a realização de desapropriações de bens tombados no local.

Porém, Lacerda não retornou as ligações feitas em seu celular e não foi localizada na sede do Iphan-MT.

Nenhum comentário:

Postar um comentário