quinta-feira, 2 de abril de 2015

Juíza federal suspende bloqueio de bens do Consórcio VLT Cuiabá

02/04/2015 - G1 MT

A juíza Vanessa Curti Perenha Gasques, em substituição na 1ª Vara Federal, suspendeu a decisão que bloqueava os bens do Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, responsável pela construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), no valor de R$ 165,8 milhões. O montante havia sido depositado pelo estado, mas ainda não foi executado na obra, conforme os autos. A magistrada marcou também uma audiência de conciliação entre o consórcio e os ministérios públicos federal e estadual, além do estado, para o dia 07 de abril, às 14h. O governo informou ao G1 que deve se manifestar sobre a determinação ainda na tarde desta quarta-feira (1º). O Consórcio VLT informou que vai se manifestar somente em juízo.

A suspensão será válida até que o MPE, o MPF e o estado indiquem os bens que devem ser bloqueados.

Após a decisão que determinou o bloqueio de bens, no dia 26 de março, o MPF, o MPE e o governo do estado haviam entrado com recurso para pedir que o prazo do contrato com o VLT Cuiabá-Várzea Grande fosse suspenso por seis meses, espaço de tempo considerado excessivo pela juíza. "Destaco que o contrato já foi suspenso por outros três meses, não tendo a Administração tomado outras providências a não ser a auditoria e as notificações expedidas ao Consórcio em data próxima ao ajuizamento da ação", argumenta em trecho da decisão.

Após ter os bens bloqueados, o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande também se manifestou, alegando atraso de pagamentos, o caráter unilaterial dos relatórios que embasam a ação, e ainda a falta de desapropriação de imóveis para a continuidade da obra. O consórcio alega que apresentou plano em 2012 para desapropriar 358 imóveis, mas só 123 foram desapropriados.

O estado já pagou R$ 1 bilhão do R$ 1,4 bilhão do valor da obra do VLT, mesmo faltando 50% para a obra ficar pronta, conforme apontado por relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE) divulgado em março.

A construção do metrô de superfície na capital e em Várzea Grande, na região metropolitana, estão paradas desde dezembro de 2014. O projeto prevê dois eixos - um ligando o aeoporto ao bairro CPA e o outro entre o Coxipó e o Centro de Cuiabá. O modal de transporte deveria ter ficado pronto antes da Copa do Mundo de 2014.

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