quarta-feira, 3 de junho de 2015

Obras do VLT de Cuiabá só devem ser retomadas após decisão judicial

03/06/2015 - Cenário MT

As obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) devem ser retomadas após uma definição da Justiça Federal. A expectativa do Governo do Estado é de que na última semana de junho seja realizada uma audiência de conciliação entre a Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT) e o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande (formado pelas empresas CR Almeida, Santa Bárbara e CAF), responsável pela construção do modal.

Ao custo total de R$ 1,47 bilhão, dos quais já foram gastos mais de 70% numa obra que tinha previsão de estar pronta no dia 13 de março de 2014, o VLT teve suas obras paralisadas desde dezembro do ano passado, em face das irregularidades apontadas por técnicos – que denunciavam a falta de projeto executivo da iniciativa, confirmada pelo governo do Estado – e por membros do Ministério Público Estadual e Federal, que chegaram a afirmar que "os políticos fizeram uma bandeira e o povo comprou". Diante dessa realidade, o governador Pedro Taque (PDT) se viu obrigado a realizar estudos técnicos para entender o problema.

Como já informado pelo Circuito Mato Grosso, no último dia 07 de abril, a Justiça Federal promoveu uma audiência de conciliação entre as partes com a participação de representantes das empresas, do governo do Estado e de membros do Ministério Público Estadual e Federal. Durante sessão realizada pela juíza Vanessa Curti Perenha Gasques, titular da 1ª Vara Federal, ficou acordada a suspensão do contrato por 75 dias, que se encerrou em 31 de março desse ano. O consórcio responsável pela construção do modal cobra uma dívida de R$ 160 milhões referentes a medições realizadas nos meses de agosto, setembro e outubro de 2014.

Durante este período, o governo realizou inspeção junto aos vagões, que atualmente estão dispostos no Centro de Comando de Manutenção (CCM), em Várzea Grande. Já o Consórcio VLT apresentou cronograma de execução das obras. O documento destaca a conclusão do modal para 2018.

Em maio, a Secid-MT entregou um plano de desapropriações aos representantes do consórcio construtor, além de relatório com observações sobre o cronograma de execução das obras. Os materiais foram repassados aos empreiteiros no dia 26. No prazo de 10 dias, o Consórcio deve apresentar novas manifestações em relação ao plano de desapropriações.

Além da entrega dos documentos, a Secretaria de Estado das Cidades, juntamente com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE), tem se reunido frequentemente com os representantes do Consórcio VLT. As reuniões são para uma tentativa de conciliação no que se refere às questões técnicas relacionadas à obra.

"O governo tem buscado alternativas para viabilizar a retomada das obras do VLT e as reuniões com o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande têm ocorrido para que, na próxima audiência com a Justiça Federal, as partes estejam conciliadas em relação às demandas técnicas da construção. O que o governo quer é buscar alternativas para que a obra possa ser viabilizada e finalmente entregue para a população", reforçou Chiletto.

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