segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Questionada na Justiça, obra do VLT em Cuiabá passou 2015 sem avanços

03/01/2016 - O Globo

Para quem esperava ver algum avanço na implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Grande Cuiabá, o ano de 2015 foi um ano perdido. Paralisada no final de 2014, quando já se encontrava atrasada, a obra bilionária do metrô de superfície não contou com a instalação de um metro de trilho sequer no ano passado, uma vez que se tornou objeto de uma disputa judicial entre o estado e o consórcio responsável. E, por determinação da Justiça Federal, agora um estudo deverá avaliar a viabilidade de conclusão das obras na região metropolitana da capital.

Contratadas inicialmente para melhorar o sistema de transporte metropolitano durante a Copa do Mundo de 2014, as obras do VLT, licitadas por R$ 1,477 bilhão, tiveram andamento em ritmo lento desde o início. Desde então, o governo estadual vinha atribuindo os atrasos à dificuldade com as interferências – como as estruturas de telefonia, água e esgoto ao longo do trajeto de instalação dos trilhos – e as desapropriações de imóveis necessárias.

Os atrasos fizeram com que o prazo original do contrato assinado com o Consórcio VLT, março de 2014, fosse descumprido. Em seguida, o estado anunciou a conclusão dos trabalhos até dezembro daquele ano, o que foi novamente descumprido. À época, o consórcio alegou que o estado não havia realizado o repasse referente a três meses de medições de obras. Do outro lado, o estado apontou inadequações nos trabalhos de engenharia e atrasos.

Foi com este panorama que as obras encerraram o ano de 2014, o último do mandato do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que transmitiu o cargo para Pedro Taques (PSDB). No cargo, Taques suspendeu os pagamentos ao consórcio – que já recebeu mais de R$ 1 bilhão pelas obras – e passou a condicionar a retomada do projeto a resultados de auditorias na execução do contrato e a um parecer técnico de consultoria sobre a viabilidade do modal de transporte em Cuiabá.

'Ano perdido' O impasse entre estado e consórcio tomou todo o primeiro semestre de 2015 e, no segundo, repercutiu na Justiça Federal, que tentou, sem sucesso, intermediar acordos entre as partes. Diante da indefinição, a Justiça determinou que o estado contratasse uma empresa de consultoria para realizar um estudo apontando se a implantação do VLT é financeiramente viável, a estimativa de demanda nos próximos 20 anos, qual o cronograma viável para o término das obras, o cronograma de desembolso do valor necessário e uma proposta de integração com as linhas de transporte público já existentes na região metropolitana.

O estado assinou em novembro contrato com a empresa de consultoria KPMG e, devido ao prazo de 120 dias para a confecção dos estudos, somente em fevereiro deverá ser entregue ao estado um relatório final abrangente sobre o estado das obras, o qual deverá nortear as próximas decisões da Justiça Federal no processo. Enquanto isso, permanecem proibidas quaisquer intervenções nas obras, devido à suspensão decretada pela Justiça.

Chacotas O ano perdido para as obras do VLT acabou motivando protestos inusitados na Grande Cuiabá. Em 2014, as chacotas já haviam começando, como a de operários que foram filmados empurrando um dos vagões do trem, ironizando a situação do projeto.

Em setembro de 2015, um boneco com um ar desolado foi posto sobre a estrutura de uma das estações com obras paralisadas na Avenida da FEB, em Várzea Grande. Antes disso, uma turma de pós-graduação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) realizou uma festa sobre um trecho das obras na Avenida Fernando Corrêa, em Cuiabá; já em dezembro, manifestantes fizeram um churrasco em outro trecho de obras paradas, na Avenida Tenente Coronel Duarte (Avenida da Prainha).

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