quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Governo confirma acordo para retomar o VLT

28/12/2016 - G1 MT

Carolina Holland 

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O secretário estadual de Cidades, Wilson Santos, afirma que o governo de Mato Grosso chegou a um acordo com o consórcio responsável sobre a retomada da obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Grande Cuiabá. Segundo o titular da pasta, a previsão é que a construção, que está parada desde o final de 2014 e pela qual já foi pago R$ 1 bilhão, seja retomada até abril do próximo ano. A entrega total do projeto deve acontecer 24 meses após o recomeço da obra.

Procurado, o Consórcio VLT disse que não se manifestará, neste momento, sobre as negociações.
O secretário se recusou a falar sobre valor que vai ser pago para a retomada da obra, licitada por quase R$ 1,5 bilhão. A KPGM, empresa contratada por R$ 3,8 milhões pelo estado para fazer o estudo de viabilidade da obra, apontou que ainda precisariam ser desembolsados mais R$ 602 milhões para conclusão do metrô de superfície. Entretanto, o Consórcio VLT já afirmou que seria necessário mais R$ 1,1 bilhão. 

A reunião na qual o acordo teria sido firmado ocorreu no dia 23 de dezembro, no gabinete do governador Pedro Taques (PSDB). Além de Wilson Santos, participaram do encontro representantes do consórcio e o próprio chefe do Executivo estadual, disse o secretário de Cidades. 

"Chegamos a um acordo depois de muitas reuniões com o consórcio. Mas a retomada só deve ocorrer depois que forem resolvidos os aspectos judiciais. A previsão é que isso ocorra entre março e abril. E vai ser retomada a obra toda", disse Santos em entrevista ao G1.

O valor acordado para que o recomeço da obra ainda será submetido à análise do Tribunal de Contas (TCE) e do Ministério Público Estadual (MPE). Depois, precisará ser homologado judicialmente. Atualmente, há quatro ações tramitando nas justiças estadual e federal.

"Esse valor acordado é dividido em duas partes. Uma é do passado, sobre o que foi construído, medido e não pago até 2014. Existe um crédito a favor do consórcio, que vai ser acrescido de correção e atualização financeira. A outra parte é em relação àquilo que ainda vai ser construído", disse Santos.

Licitado por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), modalidade que não permite aditivos, o Veículo Leve sobre Trilhos teve a obra iniciada em 2012, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá.

A intenção era que o VLT fosse um meio a mais de transporte para a Copa do Mundo de 2014, o que não aconteceu. A construção parou em dezembro de 2014 e, no ano seguinte, devido a um impasse entre estado e Consórcio VLT sobre o valor que deveria ser pago para a conclusão, o governo entrou com uma ação na Justiça Federal para tentar resolver o impasse.

O estado, mediante autorização judicial, contratou então a empresa KPGM para fazer um estudo de viabilidade da obra. Além de ter indicado que o governo precisaria de mais R$ 602 milhões para construir o metrô de superfície, a avaliação sugeriu um cronograma de 19 meses para concluir o VLT e sugeriu que a tarifa integrada com os ônibus seria de R$ 3,60.

O projeto do VLT prevê dois eixos, totalizando 22 km de extensão. Um deve fazer a ligação do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, à região do CPA, em Cuiabá. O segundo prevê a ligação, na capital, entre o Centro e a região do Coxipó. O Veículo Leve sobre Trilhos tem 40 composições, cada uma formada por sete vagões, todos já adquiridos.

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