sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Audiência pública do VLT da Bahia será dia 20

10/01/2017 - Tribuna da Bahia

Nos trilhos agora cobertos pelo mato e terra, entre Paripe e a localidade de São Luís, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, os moradores evitam quaisquer especulações, mas não escondem a tensão sobre a audiência pública que vai acontecer no próximo dia 20, no Colégio estadual Almirante Barroso, no bairro de Paripe, para discutir a implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilho).

A audiência está marcada para as 17h30, e será aberta ao público, devendo contar com a participação dos secretários Carlos Martins (Desenvolvimento Urbano) e Bruno Dauster (Casa Civil), do Governo do Estado, e vai discutir a Parceria Público Privada (PPP) para a operação do VLT, e a remoção e realocação de centenas de famílias em áreas por onde passará o novo modal de transportes, que  tem uma extensão de 18,5 quilômetros, entre Paripe e o Comércio, com um custo estimado de R$ 1,5 bilhão.

Aguardada com uma certa expectativa, a audiência pública desperta o interesse principalmente de quem, nos últimos 20 anos, ocupou o leito do antigo trem, a partir da estação de Paripe até a localidade de São Luís, trecho previsto para a terceira etapa do VLT. Quem mora no local, como boa parte dos comerciantes da Avenida São Luís, prefere aguardar o desfecho da audiência, e evita falar. “Estou aqui há quase 20 anos e para sair daqui terei que ser indenizado”, resume o proprietário de um pequeno bar, onde se faz o Jogo do Bicho.

A audiência promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), terá caráter consultivo, e tem como objetivo de esclarecer dúvidas e recolher sugestões para o processo licitatório, que será feito na modalidade de concorrência pública, para seleção da melhor proposta para contrato de PPP. Em nota, o titular da Sedur, Carlos Martins, disse que “o VLT é um projeto que irá valorizar toda a região do Subúrbio Ferroviário de Salvador, além de garantir mais qualidade de vida à população”.

Desapropriações

Na localidade entre a Estação de Paripe e São Luis, placas afixadas próximas à antiga via férrea alertam os moradores sobre a proibição de construção no trecho reservado ao VLT, que abrange 12 metros de largura de cada lado dos trilhos.  A implantação do VLT vai ser no mesmo traçado dos atuais trens suburbanos, com uma extensão de pouco mais de cinco quilômetros da Estação da Calçada até o Comércio. A partir da assinatura do contrato de concessão, a empresa ou consórcio vencedor terá um prazo de 36 meses para a conclusão da obra, que será feita em duas etapas em três trechos.

O sistema terá, ao todo, 18,5 quilômetros de extensão e 21 estações, com uma previsão de transportar até 200 mil passageiros diariamente. As 10 estações que fazem parte do atual sistema de trens serão desativadas e reaproveitadas para prestação de outros serviços à comunidade, como postos da Polícia Militar e centros de atendimento.  Segundo a Sedur, a previsão é de início das obras em até 90 dias após a assinatura do contrato.

Na audiência pública, programada para a sexta-feira da próxima semana, serão apresentadas toda a programação da obra, os impactos socioambientais que ela trará e debatida a questão das desapropriações. Pelo edital do VLT, caberá à concessionária que irá administrar o sistema, fazer a promoção e conclusão dos processos judiciais de desapropriação, bem como a efetivação do reassentamento da população de baixa renda e famílias socialmente vulneráveis sujeitas a deslocamento compulsório em razão das desapropriações.

Os investimentos, pagamentos, custos e despesas decorrentes da execução das desapropriações também ficarão a cargo da concessionária, que entre as exigências do contrato de concessão, “deverá envidar esforços para com os proprietários ou possuidores, objetivando promover, de forma amigável, a liberação das áreas destinadas”, diz o documento.

No Projeto de referência do VLT, consta que no trecho entre Paripe e São Luís, as ocupações de imóveis se dão sobre o antigo traçado da ferrovia, o documento diz que, “não caracterizará desapropriações, visto que a ocupação se deu de forma irregular sobre área pertencente à União, cabendo nesta situação procedimentos de relocação ou mesmo outras medidas jurídicas cabíveis”, diz.

Empresas poderão visitar os trens do Subúrbio

Até a quinta-feira da semana que vem as empresas interessadas em participar da licitação poderão visitar todo o atual sistema dos trens suburbanos, por onde passará as linhas do metrô, e tomarem conhecido dos detalhes do projeto, que estão à disposição na Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur).

Só poderão participar as empresas ou consórcios que comprovem operação de transporte metroviário ou metrô leve, ferroviário urbano ou ferroviário metropolitano de passageiros, por, no mínimo um ano e terem transportados o mínimode 46 mil passageiros por dia, durante um prazo mínimo de um ano.

Com processo de licitação prevista ainda nesse semestre, a implantação do VLT Serpa feita em três trechos distintos, divididos em duas etapas. A primeira, entre o Comércio e a Estação Ferroviária do bairro de Plataforma, com 9,4 quilômetros de extensão; e a segunda, entre Plataforma e São Luiz, ponto final do VLT, com nove quilômetros. O valor da obra é estimado em R$ 1,5 bilhão.

Pela concepção do projeto, o sistema deverá estar integrado às linhas 1 e 2 do metrô e aos traçados do futuro (Transporte Rápido por Ônibus) metropolitano, que indicam o a sua implantação pela Linha Vermelha, que vai de Piatã, na Orla Marítima, até Águas Claras, na BR-324, onde deverá funcionar a nova Rodoviária de Salvador. A ligação com o VLT se dará pela atual Estrada Paripe/Base Naval.

Já com as linhas 1 e 2 do metrô, a interligação será feita tanto pela estação final da Linha 1, em Águas Claras, Ed e lá com o BRT, como a partir do Terminal da lapa, mediante a construção de um túnel que deverá ligar a região do Comércio até a estação. Estão previstas ainda a interligação do VLT a partir da estação da Baixa do Fiscal com a Estação do Metrô, no Retiro. A perspectiva é de mais de 1,5 milhão de moradores do Subúrbio Ferroviário sejam beneficiados com o projeto.

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