Isenção de tributos reduzirá o preço do VLT em R$ 200 milhões

20/06/2012 - 24 Horas News

O Consórcio VLT Cuiabá, vencedor do certame com a maior pontuação em preço e técnica, é formado por duas construtoras

Cuiabá - O preço final do  Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) comparado ao valor licitado, deverá cair em aproximadamente R$ 200 milhões. De R$ 1,47 bilhão para R$ 1,2 bilhão – preço inicialmente sugerido pelo próprio Governo. A redução viria através da isenção de impostos, discutidos nesta terça-feira, 19, pelo secretário da Copa, Maurício Guimarães, com representantes do consórcio e assessores especiais nas áreas tributárias e jurídicas da Secopa. Da reunião também participou membros das cinco empresas que compõem o consórcio vencedor.

No encontro, foram avaliadas as isenções de tributos municipais, estaduais e federais, tais como ISS (Imposto Sobre Serviço), ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação), PIS (Programa de Integração Social) e (COFINS) Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social.

No caso dos dois últimos impostos, por se tratarem de impostos federais, a Secopa irá buscar a redução juntamente ao Governo Federal.

Para a importação de produtos que não possuam similar no mercado nacional, o Governo do Estado irá conceder isenção do ICMS considerando a utilização nas obras de mobilidade urbana da Capital. A medida foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e é restrita às obras destinadas a Copa do Mundo de 2014.

A previsão é que o contrato seja assinado e a ordem de serviço emitida ainda esta semana.

"Vamos construir o primeiro VLT da América Latina, será um metrô de superfície, todo o esforço do Governo do Estado e empenho pessoal do governador Silval Barbosa é para que Cuiabá fique no patamar de uma cidade moderna, com transporte público de qualidade", destacou Maurício Guimarães.

O Consórcio VLT Cuiabá, vencedor do certame com a maior pontuação em preço e técnica, é formado  por duas construtoras: CR Almeida e Santa Bárbara; pela fabricante e fornecedora do material rodante, CAF Brasil Indústria e Comércio e por duas empresas projetistas, a Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda.

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