11/09/2017 - RD News
Airton Marques
Gilberto Leite/Rdnews
Contrato entre governo e Consórcio VLT é suspenso por mais 30 dias
O contrato entre o Governo do Estado e o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande foi suspenso por mais 30 dias. A decisão foi proferida na sexta (8) pelo juiz Ciro José de Arapiraca, da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, que atendeu ao pedido do Executivo.
O contrato está suspenso desde abril de 2015. O governo justifica que a continuidade da suspensão é necessária para que providências contratuais e administrativas sejam tomadas e o interesse público seja protegido.
O pedido do Executivo leva em consideração a deflagração da Operação Descarrilho, que apura crimes de fraude na licitação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). Após a operação, o Executivo rompeu com o Consórcio, impossibilitando o acordo que estava sendo tratado entre as partes.
Diante do pedido do governo, o Consórcio ressalta que já havia reafirmado o propósito de “superar” qualquer obstáculo para a implantação do VLT. Ele ainda se coloca à disposição para “contribuir com as tratativas”.
Sem efeito
Em sua decisão, Ciro Arapiraca determina que a minuta do acordo apresentada pelo Executivo antes da deflagração da Operação Descarrilho continue no processo, mas sem efeito jurídico.
Além disso, o magistrado obriga o Consórcio VLT a apresentar relatório que demonstre a realização de medidas de correção de eventuais falhas, defeitos ou faltas nos vagões.
“Ou seja, que comprove as perfeitas condições de uso dos equipamentos necessários à regular e ideal utilização destes em eventual implantação do modal, obrigação que deve perdurar até o encerramento do prazo contratual”, diz.
Descarrilho
A operação da Polícia Federal foi deflagrada em 9 de agosto e visa apura crimes de fraude em procedimento licitatório, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais, em tese ocorridos durante a escolha do modal VLT e a execução.
No bojo da investigação foram colhidos elementos de prova pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, que apontam fundados indícios de acertos de propina com representantes de sociedades empresárias integrantes do Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, bem como desvio de recursos por intermédio de sociedades empresárias subcontratadas pelo Consórcio.
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