Obras inacabadas já causaram prejuízo de R$ 280 milhões aos cofres públicos

24/05/2017 - O Documento

Por: Silvana Bazani

Fonte: Especial para o Documento

Obras estão paralisadas desde dezembro de 2014 e causam prejuízo mensal de R$ 10 milhões aos cofres públicos

Foto de Arquivo

Os 28 meses de obra parada do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) já custou ao governo do Estado cerca de R$ 280 milhões. Conforme o deputado licenciado e secretário estadual de Cidades, Wilson Santos, a cada mês a obra paralisada onera em R$ 10 milhões o bolso do contribuinte.

Ao consórcio VLT foram pagos R$ 960 milhões, desde que a obra foi iniciada, em junho de 2012. A implantação do metrô de superfície foi interrompida em dezembro de 2014. Restam ainda R$ 313 milhões a serem pagos.

Para concluir o empreendimento de mobilidade urbana na Capital e região metropolitana serão necessários, ainda, R$ 609 milhões. Somados, os valores perfazem R$ 922 milhões. Em caixa, o governo dispõe R$ 193 milhões para investir na retomada da obra. O restante está sendo negociado com a Caixa Econômica Federal, afirma o secretário de Cidades.

Além desse custo, o Executivo estadual desembolsará anualmente a quantia de R$ 60 milhões com a manutenção do VLT, afirma o deputado Oscar Bezerra (PSB). Ele presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa, que entregou relatório ao Ministério Público Estadual (MPE) e Federal (MPF) com a recomendação de rescisão do contrato da obra do VLT com o consórcio atual.

Na percepção do secretário, até o dia 2 de junho a análise do relatório das obras do VLT deve estar conclusa pelo Ministério Público e as obras poderão ser iniciadas no início do 2º semestre de 2017. Santos calcula que até o dia 2 de junho a análise do relatório, tanto pelo Ministério Público Estadual (MPE) quanto pelo Ministério Público Federal (MPF), estará concluída. “Os dois farão um documento único e aí o titular da ação deve homologar em, no máximo, 30 dias, para fechar a obra”. Para Santos, a obra precisa ser retomada para que não seja desperdiçado o montante de praticamente R$ 1 bilhão gastos até agora. “Eu era a favor do BRT, mas não cabe mais essa discussão”, avalia. “Tem que terminar essa obra, como o Rio de Janeiro terminou. Retomar e entregar de maneira correta. Não se pode punir o povo, que pagou pela obra. Tem que punir quem roubou”.

Conforme ele, não há risco do consórcio que conduz a obra de implantação do VLT não ser concluída. Segundo ele, o novo acordo estabelece prazos para conclusão da obra e a empresa poderá ser acionada judicialmente se não cumpri-los. A empresa que está à frente do consórcio conduziu projetos como o da ponte Rio-Niterói e da Rodovia dos Imigrantes, exemplifica o titular da Secid.

Acessos - Para atender os usuários do metrô de superfície, serão implantados 4 terminais. Um deles, em Várzea Grande, será instalado em frente ao aeroporto Marechal Rondon, integrado ao terminal de passageiros André Maggi, que será transferido do ginásio poliesportivo Fiotão. Em Cuiabá, haverá um terminal no bairro Porto, anexo ao Atacadão. Outro terminal será implantado em frente ao Comando Geral da Polícia Militar, onde era a Escola Tiradentes. Um terceiro será implantado no Parque Ohara, no Coxipó. Além disso, 29 pequenas estações serão instaladas.

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