26/07/2012 - Diário de Cuiabá
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso fez uma parceria com o Governo do Estado para acelerar as obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo de 2014. De acordo com o defensor público Rogério Borges, já foram cerca de cem ações de desapropriação bem sucedidas nas obras em andamento.
No entanto, o defensor assegura que o trabalho terá início de fato a partir de 1° de agosto, quando o processo de desapropriação para as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) começarem. “Aí saberemos se essa parceria vai funcionar mesmo, porque vai começar o grosso das desapropriações”, disse.
Segundo Borges, a parceria foi feita a pedido da Defensoria Pública, que temia grandes dificuldades nos processos de desapropriação, por conta do risco de demora até o pagamento das indenizações. “As pessoas precisam receber o dinheiro imediatamente, pois além de terem que sair de suas casas, também têm que achar um novo lugar pra morar”, disse.
Com essa associação, a Justiça Comunitária, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, vai mediar os processos de desapropriação, que serão resolvidos mais rapidamente.
Se o proprietário não questionar o valor oferecido e o aceitar sem resistência, o dinheiro da indenização será depositado em uma média de quinze dias - antes levava cerca de dois a três anos para isso acontecer.
O Tribunal de Justiça pretende, com a nova parceria, acelerar o processo de indenização, dando também mais celeridade ao início das obras de mobilidade urbana. “O que nós queremos é promover um acordo entre as pessoas e a Secopa (Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo)”, disse a coordenadora da Justiça Comunitária, juíza Ana Cristina Mendes.
Caso a pessoa que será desapropriada não aceite o valor oferecido pelo Governo, ela tem o direito de entrar na Justiça para negociar. No entanto, mesmo que a proposta seja rejeitada, ela tem que sair de seu imóvel imediatamente, pela supremacia do interesse público sobre o particular.
Mas segundo relata o defensor Borges, a população tem aceitado o valor sem criar conflitos, pois a proposta oferecida pelo Governo tem sido equivalente aos preços de mercado. “Todos os envolvidos estão sendo extremamente beneficiados com essa parceria, pois recebem a indenização muito mais rápido”.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso fez uma parceria com o Governo do Estado para acelerar as obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo de 2014. De acordo com o defensor público Rogério Borges, já foram cerca de cem ações de desapropriação bem sucedidas nas obras em andamento.
No entanto, o defensor assegura que o trabalho terá início de fato a partir de 1° de agosto, quando o processo de desapropriação para as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) começarem. “Aí saberemos se essa parceria vai funcionar mesmo, porque vai começar o grosso das desapropriações”, disse.
Segundo Borges, a parceria foi feita a pedido da Defensoria Pública, que temia grandes dificuldades nos processos de desapropriação, por conta do risco de demora até o pagamento das indenizações. “As pessoas precisam receber o dinheiro imediatamente, pois além de terem que sair de suas casas, também têm que achar um novo lugar pra morar”, disse.
Com essa associação, a Justiça Comunitária, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, vai mediar os processos de desapropriação, que serão resolvidos mais rapidamente.
Se o proprietário não questionar o valor oferecido e o aceitar sem resistência, o dinheiro da indenização será depositado em uma média de quinze dias - antes levava cerca de dois a três anos para isso acontecer.
O Tribunal de Justiça pretende, com a nova parceria, acelerar o processo de indenização, dando também mais celeridade ao início das obras de mobilidade urbana. “O que nós queremos é promover um acordo entre as pessoas e a Secopa (Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo)”, disse a coordenadora da Justiça Comunitária, juíza Ana Cristina Mendes.
Caso a pessoa que será desapropriada não aceite o valor oferecido pelo Governo, ela tem o direito de entrar na Justiça para negociar. No entanto, mesmo que a proposta seja rejeitada, ela tem que sair de seu imóvel imediatamente, pela supremacia do interesse público sobre o particular.
Mas segundo relata o defensor Borges, a população tem aceitado o valor sem criar conflitos, pois a proposta oferecida pelo Governo tem sido equivalente aos preços de mercado. “Todos os envolvidos estão sendo extremamente beneficiados com essa parceria, pois recebem a indenização muito mais rápido”.
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