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Tribunal federal barra liminar e dá sinal verde ao VLT de Cuiabá

Governo de Mato Grosso recorre por obras do VLT

TRF suspende liminar e obras do VLT Cuiabá são retomadas

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Justiça Federal suspende mais uma vez obra do VLT

Governo vai ao TRF recorrer de decisão que parou VLT

Obras do VLT em Cuiabá são suspensas mais uma vez

Obras do VLT em Cuiabá são suspensas mais uma vez 19/09/2012 - Folha de S.Paulo A Justiça Federal suspendeu novamente as obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá. Para os Ministérios Públicos Estadual e Federal, a obra orçada em R$ 1,47 bilhão é "ilegal, inviável e superdimensionada" em relação à demanda da capital mato-grossense. No início de agosto, o juiz da 1ª Vara de Cuiabá Marllon Sousa suspendeu o contrato para implantação da principal obra de mobilidade urbana prevista para a Copa do Mundo de 2014 em Mato Grosso. Cerca de dez dias depois, a liminar foi cassada pelo juiz Julier Sebastião da Silva, que apreciou o caso enquanto Sousa estava de férias. Procuradoria e promotoria recorreram da decisão e, com o retorno de Marllon Sousa ao trabalho, a obra foi suspensa. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região não divulgou o teor da decisão. Mas, segundo nota do Ministério Público Federal, a Justiça fixou multa de R$ 200 mil por dia caso a obra não seja paralisada. A decisão determina também que a União suspenda qualquer repasse relativo ao empréstimo concedido com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), assim como o bloqueio de quaisquer valores repassados ao Estado ou ao Consórcio VLT Cuiabá que tenham relação com a obra. Também está em curso uma investigação criminal para apurar a denúncia de suposto direcionamento, mediante propina, do resultado da licitação do VLT. Um jornal local antecipou em cerca de um mês o resultado da concorrência. A revelação foi feita por meio da publicação de um anúncio cifrado. Ministério das Cidades A Justiça Federal no Distrito Federal determinou no mês passado o afastamento imediato de uma diretora e de uma gerente do Ministério das Cidades denunciadas pelo Ministério Público Federal sob acusação de fraudar parecer técnico que respaldava a escolha do VLT para Cuiabá. De acordo com a denúncia, até o início de 2011 o modal de transportes escolhido para Cuiabá era o BRT, um sistema de vias exclusivas para ônibus articulados com orçamento quase quatro vezes menor.

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